tag:blogger.com,1999:blog-29820962735427942522024-03-13T13:30:07.687-03:00O BERRO da formiga !"O preço da liberdade é a eterna vigilância". John Philpot CurranO BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.comBlogger504125tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-76539534817801176092012-04-16T04:02:00.000-03:002012-04-16T04:03:40.063-03:00Aborto de anencéfalos; gol do "judislativo"!Não importa se você é a favor ou contra o aborto para anencéfalos.<br />O que importa é: Você votou em algum juiz? Deu poder a algum deles para CRIAR LEIS?<br />Enquanto discute-se apenas se foi gol ou não, ou de quem foi o gol, todos se esquecem de que os jogadores são impostores e que essa partida jamais deveria ter ocorrido.<br /><br /><br />A lastimável decisão do STF sobre o aborto de anencéfalos<br />Por <a title="milton valdameri" href="http://www.observadorpolitico.org.br/observadores/miltonv/">milton valdameri</a><br />Enquanto os aborteiros ainda estão comemorando a decisão do STF, coloco em discussão algumas questões que foram ignoradas e que envergonham o STF e toda a sociedade brasileira:<br /><strong></strong><br /><strong>Primeiro:</strong> legislar é função do poder legislativo, não do judiciário. Permitindo o aborto de anencéfalos, o STF legislou ao invés de decidir em virtude da lei.<br /><strong></strong><br /><strong>Segundo:</strong> o STF decidiu a favor do aborto de anencéfalos sem que fosse apresentado a forma de diagnóstico dos mesmos, o que torna a decisão uma falácia (sem validade lógica), pois se não está definido como o anencéfalo é diagnosticado também não existe o anencéfalo propriamente dito, ou seja, permitiram o aborto de anencéfalos sendo que anencéfalos não existem juridicamente.<br /><strong></strong><br /><strong>Terceiro:</strong> depois de votarem a favor do aborto, os ministros discutiram sobre como deverá ser feito o diagnóstico de anencefalia, ou seja, depois de atuar no lugar do poder legislativo resolvem atuar no lugar da medicina e estabelecer como devem ser feitos os diagnósticos.<br /><strong></strong><br /><strong>Quarto:</strong> O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor do aborto, mostra seu interesse e preocupação com o bem estar da sociedade e do estado de direito com a seguinte “pérola”: ‘Podemos nesse caso, se não legitimarmos a cautela, legitimar verdadeiros açougues’.<br />A frase do ministro Gilmar Mendes resume todo o processo em questão, votaram a favor de algo que não podem diferenciar da legitimação de verdadeiros açougues.<br /><a href="http://www.observadorpolitico.org.br/grupos/opiniao/forum/topic/a-lastimavel-decisao-do-stf-sobre-o-aborto-de-anencefalos/">Observador Politico</a><br /><br />(...) Por meio desse julgamento, contudo, o STF mais uma vez extrapolou de suas funções e se pôs no lugar do Legislativo – como aliás tem feito com frequência nos últimos anos, em relação aos temas mais variados.<br />Saiba como os ministros votaram<br />Como observou acertadamente o ministro Ricardo Lewandovski em seu voto dissidente, "continua em vigor o texto da legislação penal que não admite com clareza o chamado aborto terapêutico". Isso significa que não existe no ordenamento jurídico um tipo legal para o aborto de fetos inviáveis do ponto de vista médico. E foi isso que o Supremo fez: criou esse tipo legal, tomando para si o papel que deveria ser do Congresso.<br />O Código Penal, promulgado em 1940, autoriza o aborto em apenas dois casos: se a gravidez resulta de estupro ou não existe outro meio de salvar a vida da gestante. A gestação de anencéfalos traz mais riscos para a mãe que uma gestação "normal" — mas só em certos casos é necessário interrompê-la para salvar a vida da mulher. (...)<br /><a href="http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/aborto-de-anencefalos-a-causa-correta-no-lugar-errado">Revista Veja</a><br /><br /><br />.O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-22314544154710466422012-03-22T20:07:00.001-03:002012-03-22T20:09:15.878-03:00Virgínia Lane afirma: - Getúlio Vargas foi assassinado!A Ex-Vedete Virgínia Lane afirma:<br /><br /><strong>- Getúlio Vargas foi assassinado quando estava com ela na cama!<br /></strong><br />Aos 6 minutos do áudio, Virgínia Lane se embanana um pouco ao dizer que Getúlio lhe pediu que nunca comentasse nada sobre seu assassinato(?), mas no resto, seu depoimento parece muito coerente.<br /><br /><a href="http://www.youtube.com/watch?v=BSuct9m2VQY">http://www.youtube.com/watch?v=BSuct9m2VQY</a><br /><br /><iframe height="315" src="http://www.youtube.com/embed/BSuct9m2VQY" frameborder="0" width="420"></iframe><br /><br /><br />.O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-4966801505696333772012-03-16T03:44:00.002-03:002012-03-16T03:50:25.244-03:0050 anos em 5, só que de marcha ré!<a href="http://3.bp.blogspot.com/-M0DSPdWN8rE/T2Lhn5fPy6I/AAAAAAAAATE/9_1pg-4EDs4/s1600/12068864.gif"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 326px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5720382552276978594" border="0" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/-M0DSPdWN8rE/T2Lhn5fPy6I/AAAAAAAAATE/9_1pg-4EDs4/s400/12068864.gif" /></a><br /><br /><strong><span style="font-size:180%;">50 anos em 5<span style="color:#ff0000;">, só que de marcha ré!</span></span></strong><br /><br />Duas questões aparentemente diversas levam a um resultado único.<br /><br />Referimo-nos ao binômio, liberdade e igualdade que aduzidas no terceiro termo fraternidade emoldurou a revolução francesa nos idos de 1789.<br /><br />A principio as expressões liberdade e igualdade vinham conectadas por uma locução adversativa que formaria o trinômio, liberdade, igualdade ou morte.<br /><br />Tão própria nos regimes totalitários que ameaça de morte os que não concordam com a sua liberdade e igualdade.<br /><br />Exemplo típico é a Síria, para não falarmos da ilha cárcere tão conhecida de nós, quanta amada por uns e execrada por muitos.<br /><br />A relação do binômio, liberdade e igualdade é contraditória para não dizer que a igualdade antagoniza a liberdade.<br /><br />Vale notar que a natureza criou a diversidade, não a igualdade.<br /><br />O mesmo se dá aos seres humanos: são diversos uns dos outros, despontando uma parte na competência, dinamismo e capacidade de empreender, enquanto outros nascem menos capazes, adinâmicos e portadores de uma total inércia produtiva.<br /><br />Dar a uns e outros o mesmo padrão de vida e tratamento, implica em punir os mais dinâmicos e capazes e premiar os mais ociosos, obrigando-os, aqueles a sustentar estes, até que o esgotamento e desestímulo conduzam todos à pobreza.<br /><br />Portanto, resta evidente que seja necessária a liberdade plena para que se destaquem os melhores e que a igualdade comporte severas exceções, sendo mais igualdade de meios, igualdade de oportunidade, de disponibilidade e excelência de educação, mas não de vantagens para que os menos interessados compitam com os mais ativos, sob pena de rebaixarmos a média da capacidade dos homens e mulheres de valor, em prol dos ociosos e parasitários.<br /><br />Talvez seja por isso que é difícil, senão nunca vista, uma nação que aboliu a liberdade em prol da igualdade prosperar em todos os campos que toda humanidade peleja.<br /><br />Juscelino Kubitschek em 1956 lançou, em sua campanha a presidente da Republica, o programa <strong>50 anos de crescimento em 5 de governo</strong>, implantou a indústria automobilística e as primeiras fábricas de caminhões, a par de construções de estradas e aperfeiçoamento da infra estrutura, e com essas raízes a participação da industria brasileira no Produto Interno Bruto (PIB), cresceu de 13,8% ate 27,2%, índice mais alto alcançado pela Nação, durante o Regime chamado "Autoritário".<br /><br />Vê-se, agora, que a participação da indústria no PIB Nacional despencou de 27,2% em 1.985, quando se esgotou esse regime, para 14,6%, pouco acima do nível observado em 1.956, primeiro ano do Governo Juscelino Kubitschek.<br /><br />Como se vê, voltamos usar o mote do Presidente Mineiro, <strong>50 anos em 5<span style="color:#ff0000;">, só que de marcha ré</span></strong>, ou seja, o nosso PIB esta <strong><span style="color:#ff0000;">regredindo 50 anos em 8 anos de PT</span></strong>.<br /><br />Não, a culpa não é do bolsa família, programa Robin Hood que tira dos ricos para sustentar os desvalidos.<br /><br />A culpa é que esse programa não prevê porta de saída, via capacitação para seus beneficiários.<br /><br />A culpa não e do MST, com sua belicosa reforma agrária.<br /><br />A culpa é que o programa de reforma agrária tem funcionado ao reverso, ou seja, é capaz de transformar terras produtivas em terras improdutivas, mantidas por bolsas as expensas do tesouro nacional.<br /><br />A culpa é da corrupção que viceja os poderes executivos, legislativos e judiciários, sangrando os cofres da União, dos impostos escorchantes para garantir orgia cósmica do aparelhamento do Estado.<br /><br />A culpa é do custo Brasil e da ausência do Patriotismo.<br /><br />A solução será combater com todas as forças a corrupção, o banditismo, que infesta escalões da República.<br /><br />A solução é obrigar a todos respeitar os tetos salariais, abolindo as vantagens eventuais, prendendo e punindo severamente os fura tetos para que a minoria privilegiada ganhando menos do que seus exorbitantes salários, todos, especialmente a Nação, ganhem mais.<br /><br />A solução é não transigir com corruptos para que tenha o governo uma base aliada e não uma base comprada.<br /><br />A solução é simples, basta cumprir os preceitos do art. 37 da Constituição Federal, ou seja, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.<br /><br />A Pátria sangra e para se estancar a hemorragia, somente calando-se os radicais de direita e de esquerda e sobretudo banindo da base aliada os corruptos.<br /><br />Vinícius F. Paulino<br />Marco A. LacavaO BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-65130938865526530332012-03-15T03:00:00.005-03:002012-03-15T04:17:35.853-03:00Índios vendem direitos sobre terras da Amazônia<div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><br /><strong>Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria</strong></div><img src="http://2.bp.blogspot.com/-86iOQFx_o6o/T2GW_J4u4II/AAAAAAAAASs/lp8Kmr6vR9Y/s400/indios.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5720019013467037826" style="cursor: pointer; width: 400px; height: 300px; " /><br /><span style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.</span><br /><div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos<span style="font-size: 100%; "> nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.</span></div><div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.<br />A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.<br />‘Pilantragem.’ “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por<span style="font-size: 100%; "> preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”</span></div><div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.<br />O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.<br />Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa<span style="font-size: 100%; "> estocados e cifras agigantadas em dólares.</span></div><div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.<br />Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.<br />Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).<br />Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, J<span style="font-size: 100%; ">oão Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.</span></div><div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.<br />Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.<br />O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.</div><div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><a href="http://m.estadao.com.br/noticias/vidae,por-milhoes-de-dolares-indios-vendem-direitos-sobre-terras-da-amazonia,846761.htm">OESP - Marta Salomon</a></div><div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><br /></div><span></span><br /><div style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "></div><hgroup style="font-style: normal; font-family: Georgia, serif; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; "><h2 class="entry-title" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 5px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 5px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 1px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 24px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; color: rgb(109, 110, 113); border-bottom-style: dotted; border-bottom-color: rgb(109, 110, 113); text-transform: uppercase; ">A TERRA É DOS ÍNDIOS. E O CARBONO, É DE QUEM?</h2><div class="" style="font-weight: normal; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; "><time class="dtstart" datetime="2012-03-09T17:28:27+00:00" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; ">09.03.12</time> <span class="author" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; ">Por Natalia Viana, Ana Aranha, Jessica Mota e Carlos Arthur França</span></div><div class="" style="font-weight: normal; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; "><span style="font-family: Lato, Helvetica, Arial, 'sans-serif bold'; font-size: 20px; "><a href="http://4.bp.blogspot.com/-8jA8LPYYnRs/T2GXGKLcpbI/AAAAAAAAAS4/d9g-WPD6iE0/s1600/reuniao.jpg" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; "><img src="http://4.bp.blogspot.com/-8jA8LPYYnRs/T2GXGKLcpbI/AAAAAAAAAS4/d9g-WPD6iE0/s400/reuniao.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5720019133804619186" style="cursor: pointer; width: 400px; height: 300px; " /></a></span></div><div class="" style="font-weight: normal; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; "><span style="font-family: Lato, Helvetica, Arial, 'sans-serif bold'; font-size: 20px; ">Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará; contrato investigado pelo Ministério Público valeria por 30 anos. A Funai foi deixada de fora</span></div></hgroup><div class="entry-content" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 30px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; "><div class="entry-social" style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">O<a href="http://www.webstation.tv/CGV/cgv-ethical-commitments/" style="background-color: transparent; font-size: 13px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); "> vídeo promocional</a><span style="font-size: 13px; "> da empresa Celestial Green Ventures – “verde celestial”, em português – traz imagens de uma reunião em uma localidade não identificada, na Amazônia. Em meio a fotos, com fundo musical, o irlandês Ciaran Kelly, CEO, explica: “Nós sentamos com a comunidade local, há uma discussão muito aberta, dizemos o que temos que fazer, quais são as suas responsabilidades e as nossas. Se concordamos, prosseguimos”.</span></div><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">O português João Borges de Andrade, chefe de operações no Brasil, aparece em fotos rodeado pela população local. “Eu gosto do contato com essas pessoas, elas são muito gentis e muito amigáveis. É emocionante”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A Celestial Green atua em um novo setor que se fortalece nos recônditos da Amazônia brasileira: a venda créditos de carbono com base em desmatamento evitado, focado nas florestas. Por estes créditos, a empresa tem procurado indígenas de diversas etnias e teria assinado contratos com os Parintintin, do Amazonas, e Karipuna do Amapá, segundo as suas páginas no twitter e facebook.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">No dia 22 de setembro do ano passado, o mesmo João Borges, da Celestial Green, foi a uma reunião a respeito de um contrato de crédito de carbono com os índios Munduruku, na Câmara Municipal de Jacareacanga, no Pará. Assim que ficou sabendo, a missionária Izeldeti Almeida da Silva, que trabalha há dois anos com os Munduruku, correu para lá: “Fui pega de surpresa. Depois falei com um dos líderes e ele disse que fazia tempo que estavam negociando com um grupo pequeno de lideranças”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Quando chegou à sala de reunião, diz a freira, o espaço estava cheio. Estavam todos lá: caciques, cacicas, mulheres e crianças. Muitos vestidos para guerra: pintados, com arcos e roupas tradicionais. A reunião foi fotografada pelos dois lados. “Os guerreiros e as guerreiras estavam muito brabos com o pessoal que foram falar lá em cima”, lembra o cacique Osmarino. “As guerreiras quase bateram neles”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Segundo Izeldeti, o representante da empresa mal conseguiu falar. “Eles gritavam em voz forte que estavam cansados de ser enganados. Disseram: ‘nós sabemos cuidar da floresta, não precisa de ajuda’. As mulheres guerreiras ficaram na fila e cada uma foi falando em Munduruku. Meteram a flecha perto do coração, passavam no pescoço. O representante da empresa disse que não entendia a língua, mas que não tava gostando porque era sinal de ameaça”. O contrato, no entanto, acabou sendo assinado naquele mesmo dia – tanto a empresa quanto os indígenas confirmam.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">De acordo com Izeldeti e Osmarino, porém, o contrato foi assinado contra a vontade da maioria da população Munduruku.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "> </p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "><strong style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-weight: bold; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">Os donos do carbono</strong></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Totalmente desconhecida no Brasil, a Celestial Green, sediada em Dublin, se declara proprietária dos direitos aos créditos de carbono de 20 milhões de hectares na Amazônia brasileira – o que equivale aos territórios da Suíça e da Áustria somados. Juntos, os 17 projetos da empresa na região teriam potencial para gerar mais de 6 bilhões de toneladas de créditos de carbono, segundo a própria empresa.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Os créditos por desmatamento evitado, ou REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), não são “oficiais”, ou seja, não podem ser vendidos nos mercados regulamentados pelo protocolo de Kyoto. Este protocolo só aceita, por exemplo, a venda de créditos por uma empresa de um país pobre que troque sua tecnologia por uma menos poluente; os créditos que ela deixará de emitir podem ser vendidos.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">No caso das florestas, não há um mecanismo oficial que permita isso.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Por isso, os créditos de carbono referentes a florestas são negociados em um mercado voluntário, que não é regulado; empresas como a Landrover, o HSBC, a Google e a DuPont compram esses créditos para sinalizar que estão fazendo algo de bom pelo meio ambiente. O mercado é muito menor do que aquele resultante de projetos previstos por Kyoto: em 2010, o valor negociado foi de cerca de 400 milhões de dólares contra 140 bilhões de dólares do mercado “oficial”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Na esteira da corrida pelo invisível – créditos de carbono que deixaria de ser emitido por desmatamento – a irlandesa Celestial Green se adiantou: realizou diversas negociações rápidas e à margem de qualquer órgão federal. A empresa promete avaliar o potencial de créditos de carbono depois; mas já garante sua posse sobre eles, por contrato, e o acesso às terras para avaliação.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "> </p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "><strong style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-weight: bold; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">Os Munduruku</strong></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A proposta aos Munduruku foi feita em junho do ano passado. Segundo relatos dos indígenas, a oferta dividiu o grupo. A Celestial Green oferecia 4 milhões de dólares por ano, ao longo de 30 anos, pelos créditos de carbono dos 2,3 milhões de hectares da terra indígena – num total máximo de US$120 milhões. Em troca, teria todos os direitos sobre os créditos de carbono e mais “outros certificados e benefícios” a serem obtidos “com a biodiversidade”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">“Primeiro, ele [<em style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">representante da Celestial Green</em>] falou que o projeto é para defender os povos indígenas. Disse que não podia mais mexer na terra, nem branco nem indígena. Quando ouvi essa conversa, era bom”, conta Osmarino Manhoari Munduruku, cacique de uma das 111 aldeias onde vivem mais de 6 mil Munduruku. “Depois, ele mandou o papel para associação. Nós vimos que, onde esse projeto tá, não pode fazer roça, nem caçar, nem pescar. Hoje estamos acostumados de plantar mandioca, batata, cana, batata doce, banana. A gente pesca, caça, tira madeira quando precisa. Mas eles dizem que não podia mais, eles mesmos iam dar o dinheiro para comprar os alimentos. E os indígenas não pode mais fazer nada, nada, nada. Aí a maioria achou que não é certo”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A Pública teve acesso <a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/03/Contrato-Celestial-com-Mundukuru.docx" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">ao texto do contrato</a> enviado por lideranças indígenas ao CIMI, Conselho Indigenista Missionário, depois das primeiras gestões da empresa. O documento revela claramente as linhas gerais buscadas pela empresa no acordo.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">“Este contrato concede à empresa o direito de realizar todas as análises e estudos técnicos, incluindo acesso sem restrições a toda a área, aos seus agentes e representantes”, diz o documento. Se as áreas negociadas não se adequassem à captação de carbono, o contrato seria invalidado. De qualquer maneira, a empresa teria assegurado o direito de fazer um levantamento detalhado de toda a área dos Munduruku.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "><span style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; text-align: right; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">O contrato vetava qualquer modificação no ambiente: “O proprietário compromete-se a não efetuar quaisquer obras na área do contrato, ou outra atividade que venha a alterar a qualidade de carbono captado ou que contribua de alguma forma para afetar negativamente a imagem da empresa ou do projeto”.</span></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Outro ponto polêmico garantia à empresa “direitos sobre os créditos de carbono obtidos, com quaisquer metodologias utilizadas”, além de “todos os direitos de quaisquer certificados ou benefícios que se venha a obter através da biodiversidade desta área”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Além disso, os Munduruku deixariam de receber o pagamento caso não submetessem suas atividades ao crivo da Celestial Green: “O proprietário compromete-se a manter a propriedade em conformidade com as metodologias estabelecidas pela empresa”. O valor, <a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/03/ANEXO-I-do-contrato.docx" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">contido num anexo</a>, chama a atenção: 4 milhões de dólares por ano, chegando a um valor total de 120 milhões de dólares.</p><p style="font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); text-align: -webkit-auto; "><span style="font-style: normal; ">Segundo especialistas consultados pela reportagem, </span><b style="font-style: normal; color: rgb(68, 68, 68); ">dificilmente um contrato assim teria validade legal</b><span style="font-style: normal; ">. Primeiro, porque parte de princípios jurídicos errados. O texto analisado se refere aos Mundurukus como </span><b style="font-style: normal; color: rgb(68, 68, 68); ">“proprietários”</b><span style="font-style: normal; ">, quando </span><b style="font-style: normal; "><span>as terras indígenas pertencem à União</span></b><span>. Depois, porque viola princípios de exclusividade de uso dada aos indígenas em terra homologada. </span><b><i><span>“É totalmente ilegal. A empresa se coloca como dona dos recursos naturais e se atribui o direito de entrar quando bem entender para fiscalizar. Em algumas cláusulas, </span><span>ela quer fazer o papel do Estado</span><span>”</span></i></b><span>, afirma João Camerini, advogado da ONG Terra de Direitos.</span></p><p style="font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); text-align: -webkit-auto; "><span style="color: rgb(68, 68, 68); ">Para o antropólogo Miguel Aparicio, coordenador do Programa Operação Amazônia Nativa, o caso dos Munduruku deve servir de alerta para o governo. <i>“É uma manifestação aberta da postura dos <b>‘biopiratas do carbono’</b>. As cláusulas ignoram o direito indígena de usufruto exclusivo sobre suas terras, reconhecido pela Constituição Federal. </i></span><i><b><span>O contrato proposto </span></b><b><span>merece a intervenção urgente do poder público brasileiro</span></b></i><span><i>”</i>.</span></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Como o mercado de crédito de carbono é novo, o governo brasileiro ainda não criou parâmetros para regular essas negociações. Mas, dada a urgência da questão, 15 entidades e movimentos ligados às populações indígenas elaboraram uma carta de <a href="http://www.imaflora.org/upload/repositorio/pc_redd_julho2010.pdf" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">Princípios e Critérios Socioambientais de REDD</a>. Alguns desses princípios são a participação de toda a população afetada no processo de decisão e a transparência sobre os detalhes do contrato e do mercado em que estão entrando.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">O caso dos Munduruku foi denunciado em setembro no ano passado <a href="http://telmadmonteiro.blogspot.com/" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">no blog da ativista ambiental Telma Monteiro</a>. O procurador Cláudio Henrique Dias, do Ministério Público Federal de Santarém, abriu um procedimento administrativo para investigar o caso. Ele pediu a cópia do contrato à Associação Pussuru, que representa os Munduruku, e acionou a Funai.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A Funai não quis se pronunciar nessa reportagem mas prometeu uma entrevista com o presidente Márcio Meira para a semana que vem.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "> <strong style="background-color: transparent; font-size: 13px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-weight: bold; ">Corretores de carbono, xeretas, piratas?</strong></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Antônio José do Nascimento Fernandes, mestre em Química pela Universidade Federal do Amazonas e conselheiro-secretário do Instituto Amazônia Livre, pensa diferente. O Instituto mantém um projeto com a Celestial Green de “monitoramento e levantamento dos dados das florestas, das comunidades, do que pode ser desmatado daqui a 20, 30 anos”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Para ele, que trabalha com a empresa há cerca de um ano, o contrato assinado com os Munduruku não limita o uso da terra pelos índios: “A única coisa que fala no contrato é que eles [<em style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">os índios</em>] devem preservar os recursos e que todo uso deve ser informado”. E como isso será informado? Segundo Antônio, o plano é elaborar um conselho formado “pelas instituições financeiras, pelos representantes indígenas e pela Instituição Amazônia Livre”, para deliberar sobre isso. “Não é de cima para baixo. É um projeto de igual pra igual. É uma troca mútua, porque eles consomem, mas sabem que [<em style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">os recursos</em>] podem acabar”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A Celestial Green não é exatamente uma empresa transparente. O site da empresa, que está em construção há alguns meses, não traz mais do que uma descrição genérica, embora declare que há três anos a empresa vem negociando com prefeituras, proprietários de terra e tribos indígenas da Amazônia.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Os objetivos declarados dos projetos da Celestial, comandada pelo irlandês Ciaran Kelly, são: “alcançar lucratividade para todos os investidores”, “proteger áreas da floresta em risco dos efeitos devastadores da extração ilegal de madeira, mineração ilegal e queimadas”, “proteger a biodiversidade presente nessas áreas e conduzir atividades importantes de coleta de dados”, além de “fornecer empregos, educação e cuidado médico básico para os habitantes das áreas dos projetos”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Segundo o site, os projetos estão em negociação com investidores no Panamá, Ásia, Vietnã, Malásia, Coreia do Sul e China.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A parte que promete ao visitante “descubra mais sobre nossos projetos” está em construção. Não há mais detalhes.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Em 27 de junho de 2011, a empresa anunciou vagamente ter <a href="http://napi.webdisclosure.com/index.html?user_id=10536" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">“aumentado a sua base de contratos na Amazônia brasileira”</a>. “A Celestial Green Ventures PLC aumentou o tamanho de sua base de terras contratadas em 1.203.226 de hectares (um aumento de 6,5%) com a assinatura de 5 novos contratos garantindo à empresa a produção de qualquer tipo de carbono nestas terras pelos próximos 30 anos”. Segundo o release, a empresa se listou na bolsa Deutsche Boerse, em Frankfurt, com a missão de dobrar a área contratada para 40 milhões de hectares (duas Suíças, duas Áustrias).</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Mais recentemente, em fevereiro deste ano, a companhia anunciou <a href="https://twitter.com/#!/celestial_green" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">pelo seu twitter</a> novos contratos com as prefeituras de São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Apuí, no Amazonas, totalizando 11 milhões de hectares cujo carbono também ficará à sua disposição.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "> </p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "><strong style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-weight: bold; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">O projeto “Borba”</strong></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A empresa tem um caso que é apresentado como bem-sucedido: o chamado “projeto Borba”. O projeto, acordado com o prefeito de Borba, município de 20 mil habitantes no sul do Amazonas em 2010, não teve até hoje os créditos validados – uma empresa escocesa, a Ecometrica, está ainda desenvolvendo uma metodologia para medir e validar os créditos gerados, ou o tanto de carbono que não será jogado no ar pela proteção das áreas. “Um comunicado oficial será emitido na hora certa”, limita-se a dizer a empresa.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Segundo um release que foi apagado do site, o projeto Borba consistiu na assinatura de um contrato com a prefeitura do município, intermediado pela ONG FEAMA – Fundação Ecológica de Amazônia – ONG capitaneada pelo brasileiro Romeu Cordeiro da Silva. A FEAMA não tem site na internet, nem telefone de contato.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">O acordo dava direitos a créditos de uma área de 1.333.578 hectares, cerca de 1/3 do município.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Procurados pela Pública, nem o secretário de administração da prefeitura, Ricardo José Sá de Souza, nem o secretário de Meio Ambiente sabiam do acordo.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Finalmente a Pública conseguiu conversar com o prefeito Antonio José Muniz Cavalcante, que não explicou por que seus secretários não foram informados do caso. “A Celestial Green apareceu, falou com a associação de municípios. Como temos uma reserva municipal, fizemos um contrato que dá direito de eles negociarem o carbono nesta área. Vieram no município, fizeram um projeto e coletaram bastante material. Mas não tivemos benefícios. Esse contrato já está até quebrado, porque o prazo deve estar vencido. E como não tivemos retorno, pelo menos no que propuseram a nos pagar, nada foi desembolsado”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Apesar dos créditos de Borba não terem sido validados – e, aparentemente à revelia da prefeitura – a Industry RE, companhia britânica de investimentos <a href="http://www.webstation.tv/CGV/industryre-purchases-the-first-redd-carbon-credits-from-celestial-green-ventures-plc/" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">anunciou em 7 de junho de 2011</a> a compra de 1 milhão desses créditos para serem revendidos a outras empresas. A empresa afirma, <a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/03/VER_Carbon_Credits_Borba_PDD.pdf" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">numa brochura</a>, que vai cobrar 10 libras por cada crédito de carbono.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); text-align: -webkit-auto; "><span style="color: rgb(68, 68, 68); margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; text-align: right; ">A Industry RE fornece créditos de carbono para o grupo Guardian Media Group, que detém o jornal britânico Guardian. Além disso, mantém o simpático site </span><a href="http://mytreefrog.com/" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); text-align: right; ">My Tree Frog</a><span style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; text-align: right; "><span>, </span><span>no qual cada pessoa pode comprar créditos de carbono de onde quiser, “anulando” assim as suas próprias pegadas ecológicas</span><span>.</span></span></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Segundo o diretor Ian Hamilton afirmou no início de março <a href="http://www.pointcarbon.com/news/1.1786061" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">ao site econômico Point Carbon News</a>, os créditos de Borba seriam usados para aliviar as emissões de uma subsidiária da Coca-cola no Oriente Médio e uma unidade da gigante eletrônica japonesa Canon.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "><a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/03/VER_Carbon_Credits_Borba_PDD.pdf" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">Uma brochura da IndustryRE</a> que tenta vender esses créditos de Borba afirma que a Celestial Green tem acesso a uma área de 18.192.193 de hectares por 30 anos, incluindo acordo com diversas prefeituras no estado do Amazonas. Os maiores terrenos estão no estado do Amazonas: 2.954.902 hectares em Barcelos, 1.066.862 hectares em Caruari; 1.761.189 hectares em Manicoré, e 1.440.585 hectares em Canutama – além de Borba, claro.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Segundo o documento, os projetos da Industry RE não focam apenas os créditos de carbono, mas pretendem “expandir os parâmetros” para incluir o desenvolvimento de energia e água limpa, reflorestamento, manejo sustentável de florestas e conservação.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Além disso, a Celestial Green possui 10 mil hectares em Rondônia, terra adquirida do Capital First Merchant Bank Ltda. Mas isso é outra história.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "> <strong style="background-color: transparent; font-size: 13px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-weight: bold; ">De vinis e ouro à sonhada preservação do meio ambiente</strong></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">O “projeto Rondônia” é o mais antigo da Celestial Green Ventures, aliás Celestial Green Investments (CGI), uma empresa de investimentos sediada em Kent, na Inglaterra, que tem como CEO o mesmo irlandês Ciaran Kelly.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">O projeto baseia-se em uma área de 10 mil hectares em Rondônia e foi detalhadamente descrito em um documento – registrado junto ao Security and Exchange Comission, comissão financeira dos Estados Unidos – de compra de ações da CGI pela empresa de investimento <a href="http://apollocapitalgroup.co/pages/home.php" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">Apollo Capital</a>, com sede em Miami – da qual Ciaran Kelly era um dos diretores.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Antes de investir em negócios sustentáveis, a Apollo Capital chegou a prensar vinis e copiar CDs e DVDs. No seu site registra investimentos milionários em <em style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">bonds</em> do banco central da Venezuela, da Petrobras e também<a href="http://apollocapitalgroup.co/pages/our-investments/shareholdings.php?lang=EN" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; "> em exploração de quartzo na Bahia</a>.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Essa área em Rondônia, localizada no município de Machadinho d’Oeste, é adjacente à terra indígena dos Cinta Larga e foi comprada pela Apollo Capital da empresa brasileira Capital First Merchant Bank Ltda junto com a concessão para exploração de ouro e diamantes, <a href="http://apollocapitalgroup.co/pages/our-investments/shareholdings.php?lang=EN" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">fato celebrado em seu site</a>.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Meses depois, Apollo e Celestial Green mudaram de idéia: decidiram não fazer a mineração da área e vender os créditos de carbono não emitido por não ter explorado o local. “A Celestial Green acredita que o desenvolvimento de operações de mineração teriam um impacto ecológico catastrófico”, diz o documento de registro. Créditos de carbono do “projeto Rondônia” estão disponíveis para os usuários do site Tree Frog. Quem quiser aliviar sua pegada ecológica<a href="http://www.mytreefrog.com/the-amazon-rainforest.html" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">, é só clicar</a>.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "> </p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "><strong style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-weight: bold; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">“Our people”</strong></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Nem mesmo a equipe que compõe a empresa consta do site da Celestial Green. Quando a Pública começou a investigar a CG, a empresa listava 29 pessoas como sua equipe, incluindo diversos brasileiros. Dois dias depois, a lista sumiu.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A Pública tentou entrar em contato com alguns desses supostos funcionários. Na tarde de quinta-feira, conversou com o professor Eder Zanetti, doutorando em manejo florestal pela UFPR, um consultor experiente em projetos de crédito de carbono. Eder foi responsável pela área de mudanças climáticas globais e serviços ambientais das florestas no Centro Nacional de Pesquisas Florestais da Embrapa.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Ao celular, perguntado sobre suas relações com a empresa irlandesa, ele se mostrou surpreso: “Não tenho conhecimento, não. Nunca vi nem falar esse nome [Celestial Green]”. Segundo ele, a sua consultoria foi procurada por “diversas empresas internacionais querendo fazer negócio com terra indígena aqui no Brasil”. A procura, nos últimos dois anos, tem aumentado. “Mas não estou fazendo consultoria para nenhum projeto no momento”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Mais tarde, por email, Zanetti confirmou: “De fato não consegui entender a natureza do meu envolvimento com a referida empresa. Eu não saberia dizer nem se ela é séria ou não, porque não consegui navegar no site para ver quem são os proprietários. Definitivamente não sou funcionário deles”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Outro brasileiro listado no site explicou que atua como consultor em um projeto da CG. Vivaldo Campbell de Araújo foi delegado do IBDF – atual Ibama – de 1971 a 1978. Ele conta que não sabia que seu nome estava no site, mas havia pedido reserva. Não queria ser listado como membro da empresa. “Porque você sabe, tem muita especulação”. Segundo ele, faz cerca de oito meses que ele é consultor de um projeto de manejo sustentável que pretende “mostrar as alternativas de manter o carbono, mas alterar as florestas pelas espécies mais valiosas”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "> <strong style="background-color: transparent; font-size: 13px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-weight: bold; ">Contrato questionado</strong></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A Pública procurou repetidamente a Celestial Green. Por telefone, a funcionária Paula Cofré, brasileira nascida no Chile, explicou que o CEO Ciaran Kelly não dá entrevistas pelo telefone – apenas por email. Formada em jornalismo pela PUC do Paraná, Paula trabalha há cerca de 6 meses na empresa. Foi contratada inicialmente como secretária e hoje é “administradora sênior e assistente pessoal do CEO”. Segundo ela, o representante português João Borges não costuma dar entrevistas.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Paula confirmou a assinatura do contrato entre a Celestial Green e os Mundukuru e disse que a empresa não conta com um escritório no Brasil. “Temos pessoas trabalhando em Manaus, mas ainda não abriram (um escritório)”. A Pública enviou a minuta de contrato obtida pelo CIMI, pedindo que a empresa confirmasse se havia alguma diferença quanto ao contrato assinado. “Eu sei que eles não costumam dar detalhes sobre os contratos, tipo valor, essas coisas”, explicou Paula.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Finalmente <a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/03/Response_Natalia_090312_Portuguese-2.pdf" target="_blank" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">o CEO respondeu </a>– sem responder: “Podemos afirmar categoricamente que os contratos da CGV PLC têm sempre o cabeçalho com os detalhes da empresa, são assinados em cada página por um representante da empresa, são autenticados e também contêm um carimbo da companhia”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Pouco depois, Antônio José do Nascimento Fernandes, do Instituto Amazônia Livre, uma ONG que trabalha com a Celestial Green em alguns projetos, ligou para a Pública e <a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/03/ANEXO-I-do-contrato.docx" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; color: rgb(0, 113, 185); text-decoration: none; -webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">leu o anexo 1</a> do contrato, confirmando que se trata do mesmo texto – inclusive reafirmando os valores acordados.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">Na sua entrevista em papel timbrado, Ciaran afirmou que “a Celestial Green Ventures não pode divulgar nenhum acordo financeiro que tenha sido feito com nossos parceiros”. Mas prometeu: “no final de julho de 2012, nosso primeiro ano completo de finanças será apresentado”.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A Pública vai esperar pra ver.</p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; ">A Pública - <span><span style="text-align: left;"><a href="http://apublica.org/2012/03/terra-e-dos-indios-carbono-e-de-quem/">http://apublica.org/2012/03/terra-e-dos-indios-carbono-e-de-quem/</a></span></span></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 13px; text-align: left; "><br /></span></p><p style="font-style: normal; font-weight: normal; font-family: Lato, Helvetica, Arial, sans-serif; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; font-size: 13px; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(68, 68, 68); text-align: -webkit-auto; "><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 13px; text-align: left; ">.</span></p></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-64951643850959164122012-03-13T19:02:00.002-03:002012-03-13T19:05:53.766-03:00“Sindicato no Brasil virou negócio”<h1 sizcache="2" sizset="193"><a href="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-diz-com-razao-sindicato-no-brasil-virou-negocio/" rel="bookmark" style="font-weight: normal;">Presidente do Tribunal Superior do Trabalho diz (com razão): </a><a href="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-diz-com-razao-sindicato-no-brasil-virou-negocio/" rel="bookmark">“Sindicato no Brasil virou negócio”</a></h1><!-- FIM TITULO DEFAULT--> <div class="postConteudo" sizcache="2" sizset="194" style="font-weight: normal; "> <div style="WIDTH: 328px" id="attachment_221121" class="wp-caption aligncenter" sizcache="2" sizset="194"><a href="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-diz-com-razao-sindicato-no-brasil-virou-negocio/attachment/joao-orestes-dalazen/" rel="attachment wp-att-221121"><img class="size-large wp-image-221121" alt="joao-orestes-dalazen" src="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/files/2011/12/joao-orestes-dalazen-318x440.jpg" width="318" height="440" /></a> <p class="wp-caption-text">Ministro João Orestes Dalazen: "Fui talhado na luta" (Foto: Sérgio Dutti)</p></div> <p><em>A entrevista de </em>VEJA<em> desta semana, quentíssima, é com o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.</em></p> <p>. . . . . . . . . . . . . . . . . . .</p> <p><strong>Sindicato no Brasil virou negócio</strong></p> <p><em>Entrevista a Paulo Celso Pereira</em></p> <p>O presidente do Tribunal Superior do Trabalho diz que a maioria das entidades sindicais não representa ninguém e existe apenas para embolsar o imposto pago pelos contribuintes</p> <p>Nem reforma política, nem reforma tributária.</p> <p>Para o gaúcho João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma mais urgente hoje no Brasil é a sindical.</p> <p>Depois de 31 anos atuando na solução de litígios entre empregados e empregadores, o ministro traça um perfil sombrio da situação trabalhista no país. Os sindicatos são numerosos, não têm poder de barganha junto às empresas e, em geral, estão interessados apenas em uma fatia do bilionário bolo da contribuição sindical que todo trabalhador é obrigado a recolher.</p> <p>Dalazen considera urgente o Brasil assinar a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dá ao trabalhador ampla liberdade de escolher e contribuir para o sindicato de sua preferência.</p> <p>Em vez de enfraquecê-los, ele explica, isso fortaleceria os bons sindicatos.</p> <p>Hoje com 58 anos, Dalazen tem uma trajetória rara na magistratura. Nascido em uma família pobre, foi engraxate, lavador de carro, vendedor de revista, cobrador, balconista, garçom e office boy até ingressar, por concurso, no serviço público.</p> <p><strong>A demissão do ministro do Trabalho é um sintoma de que existe muita coisa errada no sindicalismo brasileiro?</strong></p> <p>Há uma grave anomalia na organização sindical brasileira, a começar por essa desenfreada e impressionante proliferação de sindicatos, que está na contramão do mundo civilizado.</p> <p>A redução do número de sindicatos fortalece a representatividade e dá maior poder de barganha.</p> <p>Não se conhece economia capitalista bem-sucedida que não tenha construído um sistema de diálogo social através de sindicatos representativos e fortes. No Brasil, infelizmente, o panorama é sombrio.</p> <p><strong>Por quê?</strong></p> <p><strong></strong>Aqui, os sindicatos, em sua maioria, são fantasmas ou pouco representativos. O Brasil vive uma contradição. A Constituição prevê o regime de sindicato único. Só deveria haver uma entidade representativa de cada categoria em determinada área.</p> <p>Na prática, há uma proliferação desenfreada de sindicatos. Isso se explica porque a criação de sindicato é um dos negócios mais sedutores e mais rentáveis que se podem cogitar neste país. O Brasil tem hoje mais de 14 000 sindicatos oficialmente reconhecidos, e neste ano o Ministério do Trabalho recebeu uma média de 105 pedidos de registro por mês.</p> <p>Eles são criados, na maioria, não para representar as categorias, mas com os olhos na receita auferida pela contribuição sindical, que é uma excrescência. É dinheiro público transferido para entidades sindicais que o gastam sem prestar contas.</p> <p><strong>O senhor tem alguma sugestão para reverter esse quadro?<span id="more-221081"></span></strong></p> <p>O Brasil precisa ratificar com urgência a convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a liberdade sindical. Nosso país está entre os poucos de economia capitalista que ainda não o fizeram.</p> <p>Essa convenção consagra a ampla liberdade de criação de sindicatos, de filiação, de contribuição ou não. A extinção da contribuição sindical é fundamental. Mas a reforma sindical no cenário político de hoje infelizmente é remota. Existe sólida rede de interesses arraigados há décadas.</p> <p> </p> <p><strong>O senhor acha natural a relação entre partidos políticos e sindicatos, com algumas centrais sendo extensões do partido?</strong></p> <p>É natural a filiação de entidades sindicais a partidos políticos com os quais elas se sintam mais identificadas.</p> <p>A questão está em saber se essa identificação com os partidos políticos atende aos interesses nacionais, porque nem sempre isso se dá. É preciso considerar que há sindicatos e sindicatos, líderes sindicais e líderes sindicais.</p> <p>Nem sempre são os mais saudáveis os interesses defendidos pela liderança sindical com repercussão no mundo político.</p> <p> </p> <p><strong>O Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, unificar as regras de greve para os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. São situações realmente semelhantes?</strong></p> <p>A greve, no campo privado, é um direito sacrossanto condicionado apenas à observância de algumas formalidades para a deflagração.</p> <p>No campo público, a Constituição assegurou aos servidores o direito à negociação coletiva e à greve, mas previa que esse direito fosse disciplinado por uma lei complementar específica.</p> <p>Infelizmente, até o momento não sobreveio essa lei, e o quadro que se vê hoje, em grande medida derivado desse vácuo, é desalentador, para dizer o mínimo.</p> <p>Há greves que descambam muitas vezes para a violência. Outras que se prolongam meses a fio em detrimento da população destinatária do serviço público. Elas são provocadas, ou intensificadas, pela impossibilidade do desconto dos dias de paralisação.</p> <div style="WIDTH: 450px" id="attachment_221141" class="wp-caption aligncenter" sizcache="2" sizset="195"><a href="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-diz-com-razao-sindicato-no-brasil-virou-negocio/attachment/protesto-greve-correios-curitiba-20090922-size-620/" rel="attachment wp-att-221141"><img class="size-large wp-image-221141" alt="protesto-greve-correios-curitiba-20090922-size-620" src="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/files/2011/12/protesto-greve-correios-curitiba-20090922-size-620-440x247.jpg" width="440" height="247" /></a> <p class="wp-caption-text">Greve dos Correios durou 28 dias, mas governo só descontou 7</p></div> <p><strong>O senhor defende a existência de limites para a greve de servidores públicos?</strong></p> <p>Nesse vácuo de legislação, o Supremo decidiu que se impõe às greves no serviço público a aplicação da lei que rege a greve na iniciativa privada — o que significa dizer que a participação em greve no serviço público implica a manutenção dos serviços essenciais em funcionamento e o desconto obrigatório dos dias não trabalhados.</p> <p>Na prática, não é isso que acontece. Os funcionários dos Correios, por exemplo, ficaram parados durante 28 dias e o governo só descontou sete.</p> <p>Considero isso ilegal.</p> <p><strong>Os juízes federais e do Trabalho também cruzaram os braços recentemente.</strong></p> <p>Estou entre aqueles que sustentam que determinadas categorias não têm o direito de deflagrar greve. O juiz não é um servidor público, mas um agente do Estado, e, portanto, a greve no setor torna refém toda a sociedade.</p> <p>Os juízes devem dar o exemplo. A greve atinge e prejudica as pessoas menos favorecidas da sociedade, ou seja, os milhares de reclamantes que pedem o reconhecimento de direitos essenciais e inadiáveis para sua própria subsistência. O mesmo se aplica aos militares e às polícias.</p> <p><strong>A Justiça do Trabalho enfrenta o mesmo processo de descrença que a Justiça comum?</strong></p> <p>A Justiça do Trabalho construiu uma imagem de rapidez na solução dos litígios, seja pela conciliação, seja pela intervenção do juiz, mas não obteve até aqui o mesmo êxito na obtenção efetiva dos direitos reconhecidos nas sentenças.</p> <p>Tínhamos em setembro 2,45 milhões de processos na fase de execução, ou seja, em que os credores até aquele momento não haviam conseguido obter o direito já assegurado pela Justiça.</p> <p>A média nacional mostra que apenas um terço dos trabalhadores que têm ganho de causa definitivo consegue receber seu dinheiro. Sentenças sem efeito prático levam à descrença na Justiça. Nós precisamos garantir que os trabalhadores recebam o que lhes foi garantido legalmente.</p> <p><strong>Então a Justiça Trabalhista também tarda e falha?</strong></p> <p>Precisamos urgentemente revisar e atualizar a legislação que rege a execução trabalhista. É uma legislação anacrônica, defasada e inadequada para os tempos atuais.</p> <p>Ela é da década de 40 do século passado e não dotou o juiz do Trabalho dos mesmos meios de coerção concedidos aos demais juízes pelo Código de Processo Civil. O juiz do Trabalho é o único sem força legal para exigir a cobrança de débitos derivados de suas sentenças.</p> <p><strong>A Consolidação das Leis do Trabalho também é ultrapassada?</strong></p> <p>São necessárias a revisão e a atualização da CLT. Ela é excessivamente intervencionista e detalhista.</p> <p>A lei deve assegurar patamar mínimo de proteção ao trabalhador e, com sindicatos fortes e representativos, o diálogo entre as partes construiria normas pertinentes, aplicáveis e suportáveis para cada segmento, levando em conta as especificidades de cada um.</p> <p>O modelo trabalhista americano permite um vastíssimo sistema de negociação coletiva sem quase nenhuma intervenção estatal no âmbito legal.</p> <p>Defendo algo semelhante para o Brasil: rede de proteção mínima com sindicatos fortes que construam as normas.</p> <div style="WIDTH: 450px" id="attachment_221161" class="wp-caption aligncenter" sizcache="2" sizset="196"><a href="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-diz-com-razao-sindicato-no-brasil-virou-negocio/attachment/carteira-clt-20110429114236/" rel="attachment wp-att-221161"><img class="size-large wp-image-221161" alt="carteira-clt-20110429114236" src="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/files/2011/12/carteira-clt-20110429114236-440x323.jpg" width="440" height="323" /></a> <p class="wp-caption-text">CLT: "excessivamente intervencionista e detalhista"</p></div> <p><strong>Em tempos de crise, como a enfrentada agora pelos países europeus, esse modelo não deixa o trabalhador vulnerável?</strong></p> <p>Quando se preconiza o florescimento de um sistema de negociação coletiva sólido e amplo, o pressuposto é a existência de sindicatos fortes.</p> <p>Por isso, a primeira das reformas é a sindical. Com sindicatos fortes como os têm os Estados Unidos, a Espanha e a Alemanha, não há risco de que a negociação se trave em nível de desigualdade, mesmo nos momentos de crise.</p> <p>Os sindicatos vão avaliar em que medida podem fazer uma ou outra concessão. Podem achar adequado para aquele momento específico aceitar a redução do salário em troca da estabilidade no emprego. Isso é perfeitamente possível em ambiente de pouca intervenção estatal com a contrapartida de sindicatos fortes.</p> <p><strong>As varas trabalhistas estão cheias de processos de funcionários terceirizados. Por que essa forma de contratação é motivo de tanto litígio?</strong></p> <p><strong></strong>É inegável que a terceirização é um fenômeno econômico irreversível no plano universal. É compreensível que as empresas busquem lançar mão da terceirização como forma de aumentar os lucros pelo barateamento do custo da mão de obra.</p> <p>Todavia, como demonstra a experiência das últimas décadas também em escala mundial, a terceirização tem se revelado em muitos casos um fator de precarização das condições de trabalho e de incremento de acidentes por falta de condições de higiene e segurança.</p> <p>Sentimos falta de uma lei que discipline o assunto. A terceirização desenfreada, sob a forma de locação de mão de obra para fazer frente a necessidades normais da empresa, deveria ser proibida.</p> <p><strong>Quais são hoje os setores que mais desrespeitam a legislação trabalhista?</strong></p> <p>Os três maiores litigantes no Tribunal Superior do Trabalho são entes públicos: União, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na iniciativa privada, as instituições financeiras respondem pelo número mais expressivo de ações trabalhistas.</p> <div style="WIDTH: 450px" id="attachment_221201" class="wp-caption aligncenter" sizcache="2" sizset="197"><a href="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-diz-com-razao-sindicato-no-brasil-virou-negocio/attachment/legislacao-trabalhista/" rel="attachment wp-att-221201"><img class="size-full wp-image-221201" alt="legislacao-trabalhista" src="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/files/2011/12/legislacao-trabalhista.jpg" width="440" height="300" /></a> <p class="wp-caption-text">3 maiores litigantes do TST: União, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil</p></div> <p><strong>A carga tributária é mesmo a principal responsável pela alta taxa de informalidade do trabalho no Brasil?</strong></p> <p>Os impostos efetivamente oneram em demasia. Isso pesa ainda mais fortemente sobre as pequenas e microempresas. Não me parece razoável que empresas grandes e pequenas tenham obrigações trabalhistas idênticas.</p> <p>O ideal é criar um sistema que estabeleça as obrigações trabalhistas de acordo com o porte econômico de cada empresa. Seria um mecanismo decisivo para a formalização de milhões de trabalhadores brasileiros que atualmente se encontram na informalidade.</p> <p><strong>Existem mesmo “bandidos de toga”, como disse a Corregedora Nacional da Justiça?</strong></p> <p>Penso que foi uma declaração profundamente infeliz, embora não queira tapar o sol com a peneira.</p> <p>É evidente que em toda atividade há os bons e os maus profissionais, mas não se pode generalizar nem se pode tachar com essa gravidade indiscriminadamente os magistrados brasileiros.</p> <p>No entanto, reconheço que é necessária a adoção, em alguns casos, de medidas mais firmes pelas corregedorias para a apuração de responsabilidade disciplinar envolvendo magistrados.</p> <p><strong>O fato de a pena máxima para um juiz ser a aposentadoria compulsória não fortalece a imagem de impunidade junto à população?</strong></p> <p>A revisão da Lei Orgânica da magistratura, com a inclusão de outras penalidades, é necessária, mas a aposentadoria compulsória não é propriamente uma premiação.</p> <p>Quando se diz que a pena máxima é a aposentadoria compulsória, está-se referindo apenas à esfera administrativa, porque depois pode prosseguir a apuração da responsabilidade pela mesma conduta na esfera judicial — e então o juiz pode perder o cargo e a própria aposentadoria.</p> <p><strong>Mas já houve algum caso de perda do cargo e da aposentadoria?</strong></p> <p>Desconheço.</p> <p><strong>O senhor vem de família humilde. De que modo isso influenciou sua vida?</strong></p> <p>De fato, venho de baixo, de família muito pobre. Fui engraxate, lavador de carro, vendedor de revista, vendedor de pinhão em Curitiba, cobrador, balconista, garçom e office boy. Nunca, porém, deixei de estudar.</p> <p>Na juventude, dediquei-me aos concursos públicos. Fui escriturário e procurador da Caixa Econômica. Fui oficial de Justiça, promotor e professor da Universidade Federal do Paraná, até ingressar na magistratura.</p> <p>Fui talhado na luta. Trabalho mais de doze horas por dia com muito prazer, procurando fazer o melhor. Só assim eu consigo dormir a noite inteira em paz com a minha consciência.</p><p><a href="http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-diz-com-razao-sindicato-no-brasil-virou-negocio/">Ricardo Setti</a></p><p>.</p></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-65472848510083205572012-03-07T04:48:00.002-03:002012-03-07T04:51:11.174-03:00Em apoio ao Pe. Paulo Ricardo<p style="margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 18px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><span style="font-size: 12px; ">O Pe. Paulo Ricardo, conhecido por se opor à agenda do marxismo cultural (aborto, feminismo, gayzismo, etc.) e por confrontar e denunciar a infiltração comunista na Igreja Católica, está sendo perseguido. Pretendem calá-lo e afastá-lo de suas atividades ministeriais fazendo uso da calúnia e de críticas absolutamente descabidas, baseadas em ódio e má-fé.</span></p><p style="font-weight: normal; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 18px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Clique abaixo para assinar a petição pública em defesa do pleno direito à liberdade de expressão e opinião do Pe. Paulo Ricardo.<b><br /></b></p><p style="font-weight: normal; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 18px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><a href="http://www.peticoesonline.com/peticao/em-apoio-ao-pe-paulo-ricardo-de-azevedo-junior/395"> <span ><span style="border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial;"><img src="http://www.midiasemmascara.org/images/pepaulo2.jpg" width="290" height="391" alt="pepaulo2" style="border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; border-image: initial; " /></span></span> </a></p><p style="font-weight: normal; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 18px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></p><p style="font-weight: normal; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 18px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><span style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); ">No dia 27 de fevereiro de 2012, parte do clero e dos religiosos da Arquidiocese de Cuiabá (27 ao todo) emitiram uma "Carta Aberta" na qual se opõem – por motivos obscuros - ao reconhecido e sério trabalho evangelizador do Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, e o caluniam de forma assustadora, chamando-o de "um homem amargurado, fatigado, raivoso, compulsivo, profundamente infeliz e transtornado" e que "não tem saúde mental" (sic), entre outras aberrações.</span><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><span style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); ">A carta, notadamente eivada de ódio e inspiração maléfica, tem por objetivo pressionar o Arcebispo de Cuiabá, Dom Mílton Antônio dos Santos,SDB, e a CNBB para que - mas letras da carta - "Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior seja imediatamente afastado das atividades de magistério (...) que seja afastado de todos os meios de comunicação social em todo e qualquer suporte", num desejo de censura ABSURDO e INFUNDADO.</span><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><span style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); ">Nós, filhos espirituais do Pe. Paulo Ricardo, simpatizantes do seu trabalho e todo o povo católico não podemos concordar que isso aconteça. </span><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><span style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); ">Seria uma perda INCOMENSURÁVEL para a Igreja no Brasil, e uma INJUSTIÇA medonha contra o Pe. Paulo Ricardo.</span><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><span style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); ">Por isso, com essa Petição Online, desejamos manifestar a Dom Milton, e a toda a CNBB, nosso apoio total e irrestrito ao Pe. Paulo Ricardo e ao seu benéfico trabalho de salvação de almas!</span><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><span style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); ">Assine e divulgue ao maior número de pessoas!</span><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><br style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); "><span style="color: rgb(32, 32, 32); font-family: arial, helvetica, clean, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px; text-align: left; background-color: rgb(191, 191, 191); ">Deus lhe recompensará por defender a Justiça!</span> </p><p style="font-weight: normal; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 18px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Assine: <a href="http://www.peticoesonline.com/peticao/em-apoio-ao-pe-paulo-ricardo-de-azevedo-junior/395">http://www.peticoesonline.com/peticao/em-apoio-ao-pe-paulo-ricardo-de-azevedo-junior/395</a></p><p style="font-weight: normal; margin-top: 10px; margin-right: 0px; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 18px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">.</p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-20314719862178344552012-03-01T21:00:00.002-03:002012-03-01T21:07:35.602-03:00ALERTA À NAÇÃO - Dilma manda Amorim punir 100 oficiais<span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><h1>Dilma manda Amorim punir 100 oficiais das Forças Armadas. Baseada em quê?</h1> <div>O megalonanico Celso Amorim, a mando do poste sem luz, Dilma, decidiu nesta quarta-feira, em conversa com os três comandantes militares, que os cem oficiais da reserva que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, aqui não passarão” serão repreendidos por suas respectivas forças. A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da força. Mesmo militares da reserva podem ser excluídos.</div> <p>Nesse texto, os militares da reserva criticaram a interferência do governo no site do Clube Militar e o veto a um texto ali publicado que critica a presidente Dilma Rousseff e duas ministras. Nesse “Alerta à Nação”, os oficiais afirmam não reconhecer “qualquer tipo de autoridade ou legitimidade” de Celso Amorim.</p> <p>Eu só gostaria de saber: punir baseada em quê?</p> <p><span class="metas" sizset="90" sizcache="41">Por <a title="Ricardo Rangel Froes" href="http://www.observadorpolitico.org.br/observadores/rosamundopp/">Ricardo Rangel Froes</a></span></p> <p><span class="metas" sizset="90" sizcache="41"><a href="http://www.observadorpolitico.org.br/grupos/justica/forum/topic/dilma-manda-amorim-punir-100-oficiais-das-forcas-armadas-baseada-em-que/">http://www.observadorpolitico.org.br/grupos/justica/forum/topic/dilma-manda-amorim-punir-100-oficiais-das-forcas-armadas-baseada-em-que/</a></span></p> <p>Texto foi represália a outro vetado pelo governo (ver mais abaixo)</p> <p>Eis o texto:</p> </span><p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><span ></span><span >ALERTA À NACÃO<br /></span></p> <div style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><span ><strong>"ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!</strong></span></div> <div style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><span ></span> </div> <div style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente.<br /><br />Em uníssono, <strong>reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar</strong>, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele <strong>retirado, </strong>segundo o publicado em jornais de circulação nacional,<strong> por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo</strong>.<br /><br />O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria.<br /><br />A fundação do Clube, em si, constituiu-se em importante fato histórico, produzindo marcas sensíveis no contexto nacional, ação empreendida por homens determinados, gerada entre os episódios sócio-políticos e militares que marcaram o final do século XIX. Ao longo do tempo, foi partícipe de ocorrências importantes como a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a questão do petróleo e a Contra-revolução de 1964, apenas para citar alguns.<br /><br />O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) a altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta. FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP).<br /><br />O Clube Militar, sem sombra de dúvida, incorpora nossos valores, nossos ideais, e tem como um de seus objetivos defender, sempre, os interesses maiores da Pátria.<br /><br />Assim, esta foi a finalidade precípua do manifesto supracitado que reconhece na aprovação da Comissão da Verdade ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo.<br /><br />Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão.<br /><br /><strong><span style="COLOR: red">OFICIAIS GENERAIS</span></strong><br /><br />Gen Gilberto Barbosa de Figueiredo<br /><br />Gen Amaury Sá Freire de Lima<br /><br />Gen Cássio Cunha<br /><br />Gen Ulisses Lisboa Perazzo Lannes<br /><br />Gen Marco Antonio Tilscher Saraiva<br /><br />Gen Aricildes de Moraes Motta<br /><br />Gen Tirteu Frota<br /><br />Gen César Augusto Nicodemus de Souza<br /><br />Gen Marco Antonio Felício da Silva<br /><br />Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque<br /><br />Gen Paulo César Lima de Siqueira<br /><br />Gen Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira<br /><br />Gen Elieser Girão Monteiro<br /><br /><span style="COLOR: red"><strong>OFICIAIS SUPERIORES</strong></span><br /><br />T Cel Carlos de Souza Scheliga<br /><br />Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra<br /><br />Cel Ronaldo Pêcego de Morais Coutinho<br /><br />Capitão-de-Mar-e-Guerra Joannis Cristino Roidis<br /><br />Cel Seixas Marques<br /><br />Cel Pedro Moezia de Lima<br /><br />Cel Cláudio Miguez<br /><br />Cel Yvo Salvany<br /><br />Cel Ernesto Caruso<br /><br />Cel Juvêncio Saldanha Lemos<br /><br />Cel Paulo Ricardo Paiva<br /><br />Cel Raul Borges<br /><br />Cel Rubens Del Nero<br /><br />Cel Ronaldo Pimenta Carvalho<br /><br />Cel Jarbas Guimarães Pontes<br /><br />Cel Miguel Netto Armando<br /><br />Cel Florimar Ferreira Coutinho<br /><br />Cel Av Julio Cesar de Oliveira Medeiros<br /><br />Cel.Av.Luís Mauro Ferreira Gomes<br /><br />Cel Carlos Rodolfo Bopp<br /><br />Cel Nilton Correa Lampert<br /><br />Cel Horacio de Godoy<br /><br />Cel Manuel Joaquim de Araujo Goes<br /><br />Cel Luiz Veríssimo de Castro<br /><br />Cel Sergio Marinho de Carvalho<br /><br />Cel Antenor dos Santos Oliveira<br /><br />Cel Josã de Mattos Medeiros<br /><br />Cel Mario Monteiro Campos<br /><br />Cel Armando Binari Wyatt<br /><br />Cel Antonio Osvaldo Silvano<br /><br />Cel Alédio P. Fernandes<br /><br />Cel Francisco Zacarias<br /><br />Cel Paulo Baciuk<br /><br />Cel Julio da Cunha Fournier<br /><br />Cel Arnaldo N. Fleury Curado<br /><br />Cel Walter de Campos<br /><br />Cel Silvério Mendes<br /><br />Cel Luiz Carvalho Silva<br /><br />Cel Reynaldo De Biasi Silva Rocha<br /><br />Cel Wadir Abbês<br /><br />Cel Flavio Bisch Fabres<br /><br />Cel Flavio Acauan Souto<br /><br />Cel Luiz Carlos Fortes Bustamante Sá<br /><br />Cel Plotino Ladeira da Matta<br /><br />Cel Jacob Cesar Ribas Filho<br /><br />Cel Murilo Silva de Souza<br /><br />Cel Gilson Fernandes<br /><br />Cel José Leopoldino<br /><br />Cel Evani Lima e Silva<br /><br />Cel Antonio Medina Filho<br /><br />Cel José Eymard Bonfim Borges<br /><br />Cel Dirceu Wolmann Junior<br /><br />Cel Sérgio Lobo Rodrigues<br /><br />Cel Jones Amaral<br /><br />Cel Moacyr Mansur de Carvalho<br /><br />Cel Waine Canto<br /><br />Cel Moacyr Guimarães de Oliveira<br /><br />Cel Flavio Andre Teixeira<br /><br />Cel Nelson Henrique Bonança de Almeida<br /><br />Cel Roberto Fonseca<br /><br />Cel Jose Antonio Barbosa<br /><br />Cel Cav Ref Jomar Mendonça<br /><br />Cel Nilo Cardoso Daltro<br /><br />Cel Carlos Sergio Maia Mondaini<br /><br />Cel Nilo Cardoso Daltro<br /><br />Cel Vicente Deo<br /><br />Cel Av Milton Mauro Mallet Aleixo<br /><br />Cel José Roberto Marques Frazão<br /><br />Cel Luiz Solano<br /><br />Cel Flavio Andre Teixeira<br /><br />Cel Jorge Luiz Kormann<br /><br />Cel Aluísio Madruga de Moura e Souza<br /><br />Cel Aer Edno Marcolino<br /><br />Cel Paulo Cesar Romero Castelo Branco<br /><br />Cel CARLOS LEGER SHERMAN PALMER<br /><br />Capitão-de-Mar-e-Guerra Cesar Augusto Santos Azevedo<br /><br />TCel Osmar José de Barros Ribeiro<br /><br />T Cel Mayrseu Cople Bahia<br /><br />TCel José Cláudio de Carvalho Vargas<br /><br />TCel Aer Jorge Ruiz Gomes.<br /><br />TCel Aer Paulo Cezar Dockorn<br /><br />Cap de Fragata Rafael Lopes Matos<br /><br />Maj Paulo Roberto Dias da Cunha<br /><br /><strong><span style="COLOR: red">OFICIAIS SUBALTERNOS</span></strong><br /><br />2º Ten José Vargas Jiménez<br /><br /><strong><span style="COLOR: blue">Novas adesões serão acrescidas ao serem solicitadas pelo e-mail : </span></strong><strong><span style="COLOR: blue"><a href="mailto:marco.felicio@yahoo.com">marco.felicio@yahoo.com</a></span></strong></div><div style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><strong><br /></strong></div><div style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><strong style="font-size: 100%; ">======================</strong></div><div style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><strong><br /></strong></div><div style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><strong><br /></strong></div><div><div style="font-family: Georgia, serif; "><b><span >Via Clubes, Militares têm direito à livre manifestação</span></b><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Artigo no Alerta Total – </span><a href="http://www.alertatotal.net/" target="_blank" style="font-size: 100%; font-weight: normal; ">http://www.alertatotal.net<br /></a><br /><span style="font-size: 100%;">Por Jorge Serrão</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">A ditadura ideológica da petralhagem fica cada vez mais sem vergonha.</span><br /><span style="font-size: 100%;">A Presidenta Dilma Rousseff, chefona em comando das Forças Armadas,</span> <span style="font-size: 100%;">seu ministro da Defesa, Celso Amorim, e os três comandantes militares</span> <span style="font-size: 100%;">praticaram um atentado à Constituição, ao agirem nos bastidores para</span> <span style="font-size: 100%;">que os Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica tirassem do ar e</span> <span style="font-size: 100%;">“desautorizassem” o teor do “Manifesto Interclubes Militares”.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Insatisfeita com a crítica dos militares, Dilma acionou seu ministro</span> <span style="font-size: 100%;">Celso Amorim para promover a ilegal operação de censura contra</span> <span style="font-size: 100%;">documento assinado por três oficiais generais na Reserva cobrando uma</span> <span style="font-size: 100%;">postura democrática e não-revanchista da Presidenta da República</span> <span style="font-size: 100%;">diante das declarações inconstitucionais (contra a lei de Anistia)</span> <span style="font-size: 100%;">feitas pelas ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora</span> <span style="font-size: 100%;">Menicucci (Mulheres).</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Em plena quarta-feira de cinzas, Amorim convocou uma reunião com os</span> <span style="font-size: 100%;">comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, junto com o</span> <span style="font-size: 100%;">chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos</span> <span style="font-size: 100%;">de Nardi. Obedecendo a Dilma, o ministro expressou sua contrariedade</span> <span style="font-size: 100%;">com o manifesto do Clube dos Militares, divulgado no último dia 16. No</span> <span style="font-size: 100%;">encontro, Amorim teria dito aos comandantes: "A crítica à presidente é</span> <span style="font-size: 100%;">inaceitável. Foi um erro grave do Clube Militar". Pateticamente,</span> <span style="font-size: 100%;">Amorim chegou a falar em “quebra da hierarquia” contra Dilma. Pirou?</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">No Exército, também circulou a versão de que comandante do Exército,</span> <span style="font-size: 100%;">Enzo Perri, deu pessoalmente a ordem para que fosse retirado do ar e</span> <span style="font-size: 100%;">“desautorizado” o teor do “Manifesto Interclubes Militares”. A tese do</span> <span style="font-size: 100%;">Amorim ou de qualquer um abaixo dele não tem respaldo. Nem político e</span> <span style="font-size: 100%;">muito menos constitucional. Quem se der ao trabalho de ler o artigo</span> <span style="font-size: 100%;">5º, inciso XVIII da Carta Magna (ainda em vigor, embora a petralhada</span> <span style="font-size: 100%;">faça de tudo para ignorar) constatará que as associações (militares ou</span> <span style="font-size: 100%;">civis) têm direito à livre manifestação.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Logo, Dilma pode ter ficado PT da vida com o teor do Manifesto</span> <span style="font-size: 100%;">Interclubes. Mas não poderia mandar tirar do ar. Os presidentes dos</span> <span style="font-size: 100%;">clubes militares foram civilizados ao aceitar a censura. Até porque o</span> <span style="font-size: 100%;">recado já estava dado e o objetivo tático cumprido. Se Dilma reclamou</span> <span style="font-size: 100%;">foi porque doeu na consciência dela. E PT saudações.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Curiosa é a democradura petralha. Dilma e seus ministros podem falar a</span> <span style="font-size: 100%;">besteira que bem entendem – principalmente se for para atacar a imagem</span> <span style="font-size: 100%;">dos militares. Já os profissionais das Forças Armadas, sempre</span> <span style="font-size: 100%;">associados pelos ideólogos petralhas “à ditadura” ou “a violações dos</span> <span style="font-size: 100%;">direitos humanos”, são obrigados a aceitar tudo, caladinhos,</span> <span style="font-size: 100%;">obsequiosamente.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">A Constituição brasileira assegura a livre manifestação para todos –</span> <span style="font-size: 100%;">civis ou militares. Dilma, Amorim e militares leiam e releiam os</span> <span style="font-size: 100%;">incisos IV e IX do artigo 5º da CF: (...) IV - é livre a manifestação</span> <span style="font-size: 100%;">do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da</span> <span style="font-size: 100%;">atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,</span> <span style="font-size: 100%;">independentemente de censura ou licença;</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Por favor, Dilma, Amorim e militares leiam e releiam o Art. 220: “A</span> <span style="font-size: 100%;">manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob</span> <span style="font-size: 100%;">qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição,</span> <span style="font-size: 100%;">observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá</span> <span style="font-size: 100%;">dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de</span> <span style="font-size: 100%;">informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social,</span> <span style="font-size: 100%;">observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º - É vedada</span> <span style="font-size: 100%;">toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">A regra é clara. Por uma questão de hierarquia, no serviço ativo,</span> <span style="font-size: 100%;">militares só podem se manifestar com a permissão de seus comandantes.</span> <span style="font-size: 100%;">Na reserva, a coisa muda. O que vale é a Constituição. No caso dos</span> <span style="font-size: 100%;">clubes militares, vale mais ainda outro preceito constitucional,</span> <span style="font-size: 100%;">claramente escrito no artigo 5º, inciso XVIII: “A criação de</span> <span style="font-size: 100%;">associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de</span> <span style="font-size: 100%;">autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu</span> <span style="font-size: 100%;">funcionamento”.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Além da Carta de 1988, uma norma, do tempo do Presidente José Sarney,</span> <span style="font-size: 100%;">ainda em vigor, garante a livre manifestação do pessoal na reserva ou</span> <span style="font-size: 100%;">reforma. A Lei 7.524, de 17 de Julho de 1986, dispõe sobre a</span> <span style="font-size: 100%;">manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos</span> <span style="font-size: 100%;">ou filosóficos. Logo em seu artigo 1º deixa claro que: "Respeitados os </span><span style="font-size: 100%;">limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo,</span> <span style="font-size: 100%;">independentemente das disposições constantes dos Regulamentos</span> <span style="font-size: 100%;">Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto</span> <span style="font-size: 100%;">político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou</span> <span style="font-size: 100%;">relativo à matéria pertinente ao interesse público. Parágrafo único. A</span> <span style="font-size: 100%;">faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de</span> <span style="font-size: 100%;">natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação</span> <span style="font-size: 100%;">político-partidária”.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Por isso, quem respeita e lei e a ordem democrática deve ser solidário</span> <span style="font-size: 100%;">com os oficiais-generais na reserva: os presidentes do Clube Militar,</span> <span style="font-size: 100%;">General de Exército Renato Cesar Tibau Costa, do Clube Naval,</span> <span style="font-size: 100%;">Vice-Almirante Ricardo Cabral e do Clube da Aeronáutica,</span> <span style="font-size: 100%;">Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista. Os três cumpriram seu</span> <span style="font-size: 100%;">dever democrático.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">A petralhada arma um golpe manjado. O jogo sujo deles é provocar os</span> <span style="font-size: 100%;">militares. Se algum reagir de forma mais dura, eles aproveitam e</span> <span style="font-size: 100%;">justificam a tese de que os fardados são uns golpistas, autoritários,</span> <span style="font-size: 100%;">que merecem ser punidos duramente. Como ninguém é otário, os miliares</span> <span style="font-size: 100%;">não caem neste golpe. O sonho petralha é ter a chance de dar uma</span> <span style="font-size: 100%;">endurecidinha no regime tupiniquim, com algum estado de exceção gerado</span> <span style="font-size: 100%;">por qualquer problema.</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Entre uma armação institucional e outra, um fato é muito sério e</span> <span style="font-size: 100%;">objetivo. Se Dilma, Amorim ou qualquer General interferiram na</span> <span style="font-size: 100%;">liberdade dos clubes militares em publicarem seu manifesto, eles</span> <span style="font-size: 100%;">cometeram uma afronta à Constituição. Servidor público que desrespeita</span> <span style="font-size: 100%;">a Lei se torna enquadrável em crime de responsabilidade. Já pensou se</span> <span style="font-size: 100%;">alguém entra com uma ação contra os infratores?</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Será apenas divertido. O efeito prático é nulo. O problema é: o que</span> <span style="font-size: 100%;">acontece com quem desrespeita a Carta Magna no Brasil? Infelizmente,</span> <span style="font-size: 100%;">nada! Ao menos, enquanto...</span><br /><br /><span style="font-size: 100%;">Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.</span><br /><span style="font-size: 100%;">Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net.</span></div><div><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos</span><span > </span><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">Estratégicos.</span><br /><br /><br /><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em</span><span > </span><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original</span><span > </span><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre</span><span > </span><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">publicação, para nosso simples conhecimento.</span><br /><br /><br /><span style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; ">© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Fevereiro de 2011. </span><p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "> </p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><span style="COLOR: rgb(0,0,205)"><em><strong>Obs.: Na verdade, por força da Lei, somente os militares inativos (da reserva remunerada e reformados) têm direito à livre manifestação do seu pensamento em público, seja em clubes, na rua, na mídia, numa roda de samba ou numa rodada de cerveja. Militar na ativa - o fardado - não pode se manifestar publicamente sobre política e só pode opinar sobre os superiores se for para elogiá-los, sob pena de punição disciplinar, por quebra da disciplina e da hierarquia. Abaixo, conheça a Lei em questão, que os presidentes dos Clubes Militares desconheciam ou fingiram que não existia (F. Maier).</strong></em></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><span ></span> </p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "> </p> <div id="docHeader" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "> <h1>Lei 7524/86 | Lei no 7.524, de 17 de julho de 1986</h1></div> <p id="ementa" class="ementa" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. <a style="font-size: 11px; " title="Ver documentos que citam essa ementa" href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2386922/lei-7524-86">Citado por 2 </a></p> <p id="outro_2" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:</p> <p id="art1" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><strong><a style="COLOR: black; TEXT-DECORATION: none" href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2386910/art-1-da-lei-7524-86">Art 1º</a></strong> Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.</p> <p id="art1-par1" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.</p> <p id="art2" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><strong><a style="COLOR: black; TEXT-DECORATION: none" href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2386890/art-2-da-lei-7524-86">Art 2º</a></strong> O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alínea b do <span id="citacaoLegis">§ 1º</span> do art. <span id="citacaoLegis">150</span> da <span id="citacaoLegis">Constituição Federal</span>.</p> <p id="art3" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><strong><a style="COLOR: black; TEXT-DECORATION: none" href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2386878/art-3-da-lei-7524-86">Art 3º</a></strong> Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p id="art4" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><strong><a style="COLOR: black; TEXT-DECORATION: none" href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2386863/art-4-da-lei-7524-86">Art 4º</a></strong> Revogam-se as disposições em contrário.</p> <p id="nIdent8" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.</p> <p id="outro_9" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">JOSÉ SARNEY</p> <p id="outro_10" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">Henrique Saboia</p> <p id="outro_11" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">Leônidas Pires Gonçalves</p> <p id="outro_12" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">Octávio Júlio Moreira Lima</p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; ">Fonte: <a href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/128189/lei-7524-86">http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/128189/lei-7524-86</a></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "> </p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><span style="COLOR: rgb(0,0,205)"><em><strong>Aviso aos navegantes de Usina de Letras: </strong></em></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><span style="COLOR: rgb(0,0,205)"><em><strong>Para quem ainda não leu o Manifesto original, assinado pelos presidentes dos Clubes Militar (do Exército), Naval (da Marinha) e da Aeronáutica, os quais depois desautorizaram a divulgação do mesmo, retirando o conteúdo dos sites, vai o texto, aí, abaixo:</strong></em></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "> </p> <div class="ecxSection1" style="font-weight: normal; "> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: center; " align="center"><span ><b><span style="FONT-FAMILY: 'Tahoma','sans-serif'; FONT-SIZE: 13.5pt">MANIFESTO INTERCLUBES MILITARES </span></b></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: center; " align="center"><span ><b><span style="FONT-FAMILY: 'Tahoma','sans-serif'">COMPROMISSOS... </span></b></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><span ><b><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'; BACKGROUND: yellow; FONT-SIZE: 18pt">"Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política."</span></b><b><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'; FONT-SIZE: 18pt"> </span></b></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: justify; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">No dia 31 de outubro de 2010, após ter confirmada a vitória na disputa presidencial, a Sra Dilma Roussef proferiu um discurso, do qual destacamos o parágrafo acima transcrito. Era uma proposta de conduzir os destinos da nação como uma verdadeira estadista. </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: justify; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">Logo no início do seu mandato, os Clubes Militares transcreveram a mensagem que a então candidata enviara aos militares da ativa e da reserva, pensionistas das Forças Armadas e aos associados dos Clubes. Na mensagem a candidata assumia vários compromissos. Ao transcrevê-la, os Clubes lhe davam um voto de confiança, na expectativa de que os cumprisse. </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: justify; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">Ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a Presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas. Parece que a preocupação em governar para uma parcela da população sobrepuja-se ao desejo de atender aos interesses de todos os brasileiros. </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: justify; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">Especificamente na semana próxima passada, e por três dias consecutivos, pode-se exemplificar a assertiva acima citada. </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: justify; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos concedeu uma entrevista à repórter Júnia Gama, publicada no dia imediato no jornal Correio Braziliense, na qual mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos. Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a Presidente não veio a público para contradizer a subordinada. </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: justify; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">Dois dias depois tomou posse como Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres a Sra Eleonora Menicucci. Em seu discurso a Ministra, em presença da Presidente, teceu críticas exarcebadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega. A platéia aplaudiu a fala, incluindo a Sra Presidente. Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia. </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: justify; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">Para finalizar a semana, o Partido dos Trabalhadores, ao qual a Presidente pertence, celebrou os seus 32 anos de criação. Na ocasião foram divulgadas as Resoluções Políticas tomadas pelo Partido. Foi dado realce ao item que diz que o PT estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia (sic) durante o período da ditadura militar. Pode-se afirmar que a assertiva é uma falácia, posto que quando de sua criação o governo já promovera a abertura política, incluindo a possibilidade de fundação de outros partidos políticos, encerrando o bi-partidarismo. </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; text-align: justify; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada e aguardam com expectativa positiva a postura de Presidente de todos os brasileiros e não de minorias sectárias ou de partidos políticos. </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'">Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012 </span></span></strong></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><span ><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Calibri','sans-serif'; FONT-SIZE: 7.5pt"><span ><span >V. Alte Ricardo Antonio da Veiga Cabral</span> </span> <span >Gen Ex Renato Cesar Tibau da Costa </span> <span >Ten Brig Carlos de Almeida Baptista </span></span></span></strong></span></span></p> <p style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><span ><strong><span ><span style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'; FONT-SIZE: 7.5pt"><span >Presidente Clube Naval</span> <span >Presidente Clube Militar</span> <span > Presidente Clube de Aeronáutica </span></span></span></strong></span></p> <p class="ecxMsoNormal" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><span ></span><a href="http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=63702&cat=Artigos&vinda=S" style="font-family: Arial; font-size: small; ">http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=63702&cat=Artigos&vinda=S</a></p> <p class="ecxMsoNormal" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; "><br /></p></div></div></div><div style="font-family: Georgia, serif; font-size: 100%; font-weight: normal; "><strong>.</strong></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-66095850487932469612012-01-19T02:33:00.004-02:002012-01-19T03:48:02.934-02:00Todos são iguais perante a lei?<strong><span style="font-size:130%;"><a href="http://www.conjur.com.br/2012-jan-18/rafinha-bastos-condenado-indenizar-wanessa-camargo-dano-moral">Rafinha Bastos é condenado a indenizar Wanessa Camargo por dano moral</a></span></strong><br /><br />A <a href="http://www.conjur.com.br/2012-jan-18/rafinha-bastos-condenado-indenizar-wanessa-camargo-dano-moral">notícia da condenação de Rafinha Bastos</a> é o que menos importa nessa notícia. Diante da ABSURDA morosidade da Justiça, MUITO mais importante, são os comentários postados no site CONJUR. Entre os 10 comentários, 8 apontam a incrível rapidez. É incompreensível que essa ação tenha sido <strong><span style="font-size:130%;color:#ff0000;">julgada em APENAS 53 DIAS ÚTEIS</span></strong> enquanto processos, muitos bem mais importantes que este, deste (João Mendes) e de centenas de outros Fóruns pelo país, <strong>aguardam meses para uma simples juntada e <span style="color:#ff0000;">ANOS para receber um único despacho</span></strong>, isso quando não <strong><span style="color:#ff0000;">apodrecem nas pilhas de processos nas prateleiras da (in)Justiça</span></strong>.<br /><strong>O ilustre juiz <span style="color:#ff0000;">Luiz Beethoven Giffoni Ferreira</span>, da 18ª Vara Cível de São Paulo <span style="color:#ff0000;">deveria ter que se explicar</span> como conseguiu essa impressionante eficiência e rapidez e <span style="color:#000099;">porque ela não é aplicada nas demais ações</span>.<br /></strong><br /><br />======================<br />Comentário 1 a 10 de 10 - Página 1 de 1<br /><br />19/01/2012 00:27Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)<br /><strong>Todos iguais... </strong><br />... mas uns mais iguais que outros...<br /><br />18/01/2012 18:33Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)<br /><strong>Sugestão </strong><br />Sugiro a essa senhora Wanessa Camargo abrir uma empresa de compra de ações judiciais. Como as ações dela, ou ao menos essa, são julgadas muito rapidamente, ela teria uma elevada rentabilidade (creio eu). Assim, uma ação cujo crédito seja de 100 mil reais, ela poderia comprar por 70 (e teria muitos clientes), e dois meses depois já receberia os 100 mil. Seria uma dos negócios mais rentáveis do mundo.<br /><br />18/01/2012 18:21Chico Bueno (Advogado Autônomo - Civil)<br /><strong>Pela manutenção do atual CPC </strong><br />A rapidez com que esse caso foi julgado demonstra que é possível, sim, o emprego de meios que garantam a celeridade da tramitação do processo, não havendo, portanto, necessidade de revogação do atual Código de Processo Civil.<br /><br />18/01/2012 17:53Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)<br /><strong>Ditadura jurisdicional </strong><br />Posso dizer que como advogado tenho mais de quarenta ações previdenciárias QUE HÁ MAIS DE CINCO ANOS não recebem um único despacho. Somente essas, somam cerca de 3 milhões de reais a serem pagos pela União. A Justiça, assim, sabe ser MUITO RÁPIDA, e também MUITO LENTA quando lhe interessa. Solução adotada pelos magistrados brasileiros: acusar todos que se manifestam quanto ao tema de prática de crimes, até que ninguém mais diga nada sobre o assunto.<br /><br />18/01/2012 17:43N_F (Outros)<br /><strong>Recorde!</strong><br />E depois dizem que o Poder Judiciário é lento! Isto demonstra como é possível julgar ações rapidamente! Então, por que algumas ações demoram tanto tempo? Só falta esta explicação!<br />Processo distribuído em 14/10/2001<br />Sentença proferida em 16/01/2012<br />E ainda teve o recesso!<br /><br />18/01/2012 16:24Cristiano Oliveira (Outros - Empresarial)<br /><strong>isonomia, pra quê?</strong><br />Confesso que estou surpreso ao ver que uma causa dessa natureza tenha sido julgada tão rapidamente! Interessante ver como a máquina estatal trabalha em diferentes níveis de qualidade e celeridade dependendo de quem está do lado de cá do balcão. Lamentável! Quantos aguardam por uma decisão, muitas vezes, na iminência de ficar sm um teto, ou na denpendência de uma cirurgia urgente, de se limpar um nome negativado indevidamente, etc, etc, muitas vezes por anos e anos. Enquanto isso, uma piada infeliz, que certamente causou constrangimento e abalo moral a quem foi alvo da mesma, é examinada pelo Judiciário em três ou quatro meses, considerando o período de recesso. São ocorrências dessa natureza que nos mostram o quanto todos são iguais perante a lei, mediante suas diferenças!<br /><br />18/01/2012 14:01Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)<br /><strong>Quando impor o silêncio é necessário</strong><br />No mais, estamos em um caso na qual as pretensões legítimas de Wanessa quanto ao ressarcimento "casou" com os interesses da magistratura no sentido de se impor o silêncio. Raramente uma ação por dano moral termina em primeira instância antes de três ou quatro anos. Se a ação é movida contra o Estado, por danos morais causados por seus agentes, pode-se esperar um resultado final em ao menos 20 anos (sei de um caso na qual a vítima aguarda há 25 anos). No caso ora sob discussão, a sentença veio em poucos meses. Isso ocorre por uma razão muito singela: magistrados se adiantam em deixar claro a toda a população brasileira que as manifestações "mais criativas" vão ser reprimidas rapidamente. Selecionam os feitos na qual se discute a liberdade de manifestação, e quando verificam que há possibilidade de procedência já logo prolatam sentença, enquanto outras causas versando de questões muito mais essenciais se amontoam nas prateleiras.<br /><br />18/01/2012 13:23Eduardo.Oliveira (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)<br /><strong>Autos-celebridade.</strong><br />Contando o "recesso" forense conseguido pela OAB/SP em prol dos magistrados, tem-se que uma ação distribuída em 14/10/2011 foi julgada em pouco mais/menos de 50 dis úteis. Incrível, pois neste mesmo Fórum João Mendes aguarda-se mais de dois meses por uma simples juntada.<br />Excelente a prestação jurisdicional!<br />Mas esta não é a regra. É exceção da exceção!<br />Tenho quase certeza de que esta presteza jurisdicional se deve ao fato de que os autos (ou seus personagens) são "celebridades".<br />Enquanto uns esperam 60 dias pela juntada de petição, outros...E todos são iguais perante a lei no Tribunal de (In)Justiça.<br /><br />Conjur: <a href="http://www.conjur.com.br/2012-jan-18/rafinha-bastos-condenado-indenizar-wanessa-camargo-dano-moral/c/1#comentar">http://www.conjur.com.br/2012-jan-18/rafinha-bastos-condenado-indenizar-wanessa-camargo-dano-moral/c/1#comentar</a><br /><br />======================<br />AÇÃO: <a href="http://s.conjur.com.br/dl/marcus-buaiz-rafael-bastos-hocsman-acao.pdf">http://s.conjur.com.br/dl/marcus-buaiz-rafael-bastos-hocsman-acao.pdf</a><br /><br />.O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com9tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-35201109763981725352012-01-09T23:41:00.003-02:002012-01-09T23:52:46.752-02:00A verdade sobre urnas eletrônicas! Entrevista com o eng. Amilcar BrunazoO vlogueiro Daniel Fraga fez uma excelente entrevista com o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, especialista em urnas eletrônicas. Durante quase uma hora e meia Amilcar abordou os diversos problemas do sistema eleitoral brasileiro.<br /><br /><br /><iframe height="315" src="http://www.youtube.com/embed/Op9N2EyoZHo" frameborder="0" width="420"></iframe><br /><br /><a href="http://www.youtube.com/watch?v=Op9N2EyoZHo">http://www.youtube.com/watch?v=Op9N2EyoZHo</a><br /><br /><br />.O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-75628462378152806722012-01-04T04:51:00.003-02:002012-01-04T05:00:33.426-02:00Urna eletrônica argentina dá goleada na similar brasileira.<a href="http://3.bp.blogspot.com/-Co4uuhH_H6A/TwP3bp5_fyI/AAAAAAAAAR8/qza3ZxfP_hA/s1600/urna%252520argentina_divulgacao.jpg"><img style="WIDTH: 250px; HEIGHT: 200px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5693666408404057890" border="0" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/-Co4uuhH_H6A/TwP3bp5_fyI/AAAAAAAAAR8/qza3ZxfP_hA/s400/urna%252520argentina_divulgacao.jpg" /></a> <br /><div><em><span style="font-size:85%;">Amilcar Brunazo Filho foi à Argentina verificar o funcionamento da urna eletrônica nas eleições</span></em></div><br /><div></div><br /><div>Quase dois meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter vetado a lei do voto impresso, sob o argumento de que as urnas eletrônicas do País são seguras e invioláveis, analistas voltam a criticar a tecnologia brasileira em relatório que compara as urnas brasileiras com as argentinas. </div><br /><div></div><br /><div><strong>O documento conclui que, em matéria de transparência eleitoral, as máquinas daqui ficam muito a dever às de lá.<br /></strong><br />O Relatório da Observação de Eleição na Argentina com Sistema de Voto Eletrônico de 2ª Geração , feito pelo Comitê Multidisciplinar Independente (CoMind) , mostra que <strong>a urna argentina é mais rápida e "mais transparente" que a brasileira</strong>, por permitir que tanto o eleitor como o mesário possam conferir a "integridade do registro do voto".<br /><br />O relatório foi feito pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho, enviado pelo CoMind e pelo PDT à Ciudad de Resistencia (capital da Província del Chaco) para observar as eleições municipais do dia 10 de outubro deste ano, e pela advogada eleitoral, também integrante do comitê e representante do PDT no Tribunal Superior Eleitoral, Maria Aparecida Cortiz.<br /><br /><strong>Falhas brasileiras</strong> – Dentre as <strong>vinte falhas</strong> apontadas no relatório das urnas brasileiras, destacam-se <strong><span style="color:#ff0000;">a impossibilidade de o eleitor conferir se sua escolha foi registrada de forma correta</span></strong> e a lentidão na contagem dos votos.<br /><br />Após se identificar na urna por meio do título, o eleitor digita o número do candidato e o confere com a fotografia, nome e legenda, mostradas na tela da urna. Após essa verificação, o eleitor confirma ou não a escolha.<br /><br />Concluída essa etapa, o eleitor não tem mais acesso ao voto – ele é criptografado em um cartão de memória (ou disquete) que é levado a um cartório para ser transmitido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).<br /><br />O TRE, por sua vez, confere a assinatura digital dos cartórios, decifra a mensagem criptografada e totaliza os votos. Nas eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável pela contagem, pela conferência e pela publicação do resultado.<br /><br />E é aí que reside a grande diferença, segundo o relatório do CoMind. Na Argentina, após votar, o eleitor recebe seu voto na chamada cédula eletrônica e em papel impresso. Se quiser conferir se a escolha foi computada de forma correta, <strong>o eleitor encosta o cartão num leitor existente na urna, que mostrará o voto computado, dando a chance de o cidadão conferir o voto eletrônico com o impresso</strong>.<br /><br />Para garantir o sigilo do voto, explica Amilcar Brunazo, o eleitor dobra o papel com o voto e o coloca na urna, juntamente com o cartão. Ao final de votação em cada seção eleitoral, o mesário confere o cartão com o impresso e faz a contagem. Para o observador, <strong>o sistema argentino mostra a <em>"plena colaboração das autoridades eleitorais argentinas com a fiscalização, agregando segurança e confiabilidade ao processo eleitoral"</em></strong>.<br /><br />Este sistema eleitoral é novo na Argentina e só foi implementado nas eleições municipais, explicou Amílcar. Diferentemente do Brasil, onde um único órgão (Tribunal Superior Eleitoral) é responsável por todas as eleições, na Argentina eleições municipais e estaduais são controladas por órgãos regionais; já as presidenciais são controladas por órgãos federais.<br /><br />Na eleição de outubro que reelegeu Cristina Kirchner à presidência, foi adotado o antigo sistema sem voto impresso conferível pelo eleitor.<br /><br />Sobre a demora na divulgação do resultado de cada seção eleitoral, o relatório aponta que nas eleições de outubro do ano passado no Brasil, <strong><span style="color:#ff0000;">o TSE demorou quase dois dias</span></strong>. Já na <strong>Argentina, a divulgação ocorreu 2 horas e 15 minutos</strong> após o encerramento da votação.<br /><br />Em relação ao tempo de divulgação do resultado das eleições, o TSE publicou em seu portal que 97,1% dos participantes avaliaram positivamente a agilidade na apuração.<br />Victória Brotto</div><br /><div><a href="http://www.dcomercio.com.br/index.php/politica/sub-menu-politica/79397-urna-eletronica-argentina-da-goleada-na-similar-brasileira">Diário do Comércio</a></div><br /><div></div><br /><div></div><br /><div>.</div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-11985936498010320152011-12-22T04:29:00.006-02:002011-12-22T05:33:34.042-02:00O Brasil que PAGA X O Brasil que RECEBE<strong>ESTADOS QUE GERAM RENDA<br />X<br />ESTADOS QUE CONSOMEM RENDA DO BRASIL </strong><br /><br />O "Instituto de Cultura de Cidadania" através de seu portal <a href="http://www.avozdocidadao.com.br/images/Estado_recebimentos_e_pagamentos_ao_Governo_Federa_-_2009_e_2010.pdf">"A Voz do Cidadão" divulgou</a> a tabela de 2010 de pagamentos de impostos dos Estados e recebimento de verbas do Governo Federal.<br /><br />Após compilar os dados em uma planilha e acrescentar o resultado da eleição presidencial de 2010, conforme abaixo, concluí-se que:<br /><br /><span style="color:#ff0000;">- O Governo Federal recebe mais de meio trilhão em impostos e gasta com os Estados apenas 43,45% do que arrecada, ficando com 56,55%.<br /><br />- São Paulo responde por 44,13% de toda a arrecadação Federal.<br /><br />- Com pouco mais que 1/3 do lucro gerado pelo estado de São Paulo cobre-se o déficit de TODOS os Estados Brasileiros.<br /><br />- Os 2/3 restantes(128,5 bilhões) mais o lucro de TODOS os Estados(164 bilhões) totalizam quase 300 bilhões e ficam tudo no caixa do Governo Federal.<br /><br />- O PT ganhou em 12 dos 17 Estados deficitários.<br /><br />- O PT ganhou em apenas 3 dos 9 Estados que dão lucro ao Governo Federal.<br /><br /><strong>- Os que votam no PT vivem as custas dos que não votam no PT.</strong><br /></span><br /><br />Se a situação do Norte e Nordeste estivesse uma maravilha, não haveria do que reclamar. Poder-se-ia considerar justa a alta carga tributária. Mas não é o caso. As condições do povo pouco mudaram nos últimos 30 anos. Os políticos do Norte e Nordeste transformaram a região em um verdadeiro saco sem fundo onde a verba pública serve tão somente para encher meias, cuecas, malas e etc.<br /><strong>Até quando suportaremos a torneira alimentar esse imenso ralo?</strong><br /><br /><br />Para ampliar, clique nas imagens.<br /><br /><a href="http://1.bp.blogspot.com/-0fANCJDirQw/TvLPFcuj8RI/AAAAAAAAARw/-bQbagIU-H4/s1600/brasil_q_paga_x_brasil_q_recebe.jpg"><img style="WIDTH: 655px; HEIGHT: 512px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688836971840139538" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/-0fANCJDirQw/TvLPFcuj8RI/AAAAAAAAARw/-bQbagIU-H4/s400/brasil_q_paga_x_brasil_q_recebe.jpg" /></a><br /><br /><a href="http://1.bp.blogspot.com/-HRcS1HKZtEM/TvLO7Ej8SwI/AAAAAAAAARk/LDI4HMZHDiQ/s1600/brasil_q_paga_x_brasil_q_recebe-2.jpg"><img style="WIDTH: 388px; HEIGHT: 400px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688836793554455298" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/-HRcS1HKZtEM/TvLO7Ej8SwI/AAAAAAAAARk/LDI4HMZHDiQ/s400/brasil_q_paga_x_brasil_q_recebe-2.jpg" /></a><br /><br /><br /><a href="http://2.bp.blogspot.com/-3AR1Ocm_nfg/TvLOsJYxwZI/AAAAAAAAARY/31x744I4n1o/s1600/pagxreceb2010.jpg"><img style="WIDTH: 337px; HEIGHT: 338px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688836537151766930" border="0" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/-3AR1Ocm_nfg/TvLOsJYxwZI/AAAAAAAAARY/31x744I4n1o/s400/pagxreceb2010.jpg" /></a><br /><br /><br /><div><a href="http://1.bp.blogspot.com/-9_vIbaLtMI0/TvLOlWcnt0I/AAAAAAAAARM/x2va5cQ7BTQ/s1600/serraxdilma2010.jpg"><img style="WIDTH: 337px; HEIGHT: 338px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688836420398462786" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/-9_vIbaLtMI0/TvLOlWcnt0I/AAAAAAAAARM/x2va5cQ7BTQ/s400/serraxdilma2010.jpg" /></a><br /></div><br /><div><br /><br /></div><br /><div>.</div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-15258555119319889792011-10-10T22:21:00.003-03:002011-10-10T22:34:32.032-03:00Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff<div><p class="western" style="margin-bottom: 0cm">São Paulo, 07 de outubro de 2011.</p></div><div><div><br /></div><div><br /></div><div>Exma. Senhora </div><div>Dilma Rousseff </div><div>Presidente da República do Brasil</div><div>Palácio do Planalto - Brasília – DF.</div><div><br /></div><div><br /></div><div>Senhora Presidente</div><div><br /></div><div>Vemos com tristeza a atitude da Associação Brasileira dos Magistrados contra o Conselho Nacional de Justiça, no que tange a Corregedoria que julga desvios de conduta de magistrados.</div><div><br /></div><div>Com maior tristeza vemos o presidente do STF apoiar transversamente o pleito da ABM, ao criticar a ministra Eliane Calmon que defende a prerrogativa do CNJ de julgar magistrados, mediante informação justificada e comprovada das partes ou de qualquer um do povo.</div><div><br /></div><div>É verdade que o presidente da ABM afirmou “A magistratura não precisa de guardas para guardar os guardas”.</div><div><br /></div><div>Precisa e muito. São sabidos e ressabidos as faltas e crimes da guarda pretoriana. Veja-se a situação do Rio de Janeiro.</div><div><br /></div><div>Os magistrados não são bons guardas de seus colegas de corporação. Cabe a pergunta de Montesquieu “quis custodiet custodes?”, quem fiscaliza o fiscal?</div><div><br /></div><div>O Foro Trabalhista de São Paulo é um exemplo de que os guardas não são bons para julgar os próprios guardas.</div><div><br /></div><div>O controle externo da conduta é uma imposição republicana que não pode ser ignorada.</div><div><br /></div><div>Portanto, ao antecipar seu pensamento o ministro Peluzzo errou duas vezes, a primeira por indiretamente antecipar seu voto, a segunda, por apoiar o corporativismo.</div><div><br /></div><div>Mas, o erro do ministro Peluzzo se justifica, pois é um erro de origem do STF.</div><div><br /></div><div>Os ministros da mais alta corte do País, lá não têm assento por sistema meritório. São nomeados pela presidência da república, depois de aprovados pelo senado, aos quais muitas vezes são chamados a julgar.</div><div><br /></div><div>Ora, se o presidente da república pode, com o auxílio da base aliada, escolher seus futuros julgadores, por que os magistrados não podem, também, ser julgados por seus pares, companheiros de corporação?</div><div><br /></div><div>A Constituição nesse passo, como no que pertine aos Tribunais de Contas e Corregedoria Geral da União merece reforma, para que esses cargos sejam providos por concursos, na primeira hipótese entre magistrados dos tribunais superiores; na segunda por concurso público, para se restabelecer a meritocracia, exigindo-se no mínimo dos candidatos ficha limpa.</div><div><br /></div><div>O sistema viciado cria a presunção de direitos adquiridos viciados. Muitos magistrados pensam que são deuses, outros têm certeza.</div><div><br /></div><div>Perdoe-nos, Senhora Presidente, o desabafo. </div><div><br /></div><div>Constatamos, com alegria, que na região sul e sudeste seu governo mereceu melhor aprovação, supomos, em razão da faxina ética em ministérios profundamente afetados por desvios de conduta.</div><div><br /></div><div>Todavia, observamos que os ministros demissionários foram substituídos por novos ministros do mesmo partido político, sempre da chamada base aliada.</div><div><br /></div><div>Vitória da esperança sobre a experiência.</div><div><br /></div><div>Assim, parece-nos que não houve faxina, apenas mais do mesmo, quando a substituição poderia servir-se de critérios meritórios, fugindo-se do vício de origem.</div><div><br /></div><div>Se o povo, verdadeira base aliada de V. Exa. notar essa sutil diferença, lamentavelmente o índice da aprovação de seu governo poderá voltar aos patamares anteriores.</div><div><br /></div><div>E parece que o povo está começando a perceber que nosso sofrido Brasil precisa de um efetivo combate à corrupção e ao corporativismo, pois ambos já atingiram níveis insuportáveis.</div><div><br /></div><div>É exatamente por essa razão que estamos convocando os nossos irmãos de Maçonaria a participarem da passeata do dia 12 de outubro, dia de protesto contra a corrupção e o corporativismo, no dizer de V. Exa. malfeitorias que tanto prejudicam a Nação.</div><div><br /></div><div>Ao ensejo, renovamos a V. Exa. os nossos protestos de elevada estima, respeito e admiração pela coragem cívica.</div><div><br /></div><div>Cordialmente,</div><div><br /></div><div><br /></div><div>Vinicius F. Paulino</div><div>Membro da Loja Maçônica Minerva Paulista</div><div><br /></div><div>Marco A. Lacava</div><div>Membro da Loja Maçônica Minerva Paulista</div><div><br /></div><div>Paulo Von Bruck de Lacerda</div><div>Membro da Loja Maçônica Minerva Paulista</div></div><div><br /></div><a href="http://2.bp.blogspot.com/-HtplfyvH0Dw/TpObLPr4nPI/AAAAAAAAAQo/nISh8eXkx-0/s1600/CARTA%2BA%2BPRESIDENTE%2BII0001.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 276px; height: 400px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-HtplfyvH0Dw/TpObLPr4nPI/AAAAAAAAAQo/nISh8eXkx-0/s400/CARTA%2BA%2BPRESIDENTE%2BII0001.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5662039774026308850" /></a><br />.<br /><div><a href="http://2.bp.blogspot.com/-dwRpdRJIBMo/TpOa7ncug_I/AAAAAAAAAQc/g_E6c2tQo1E/s1600/CARTA%2BA%2BPRESIDENTE%2BII0002.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 274px; height: 400px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-dwRpdRJIBMo/TpOa7ncug_I/AAAAAAAAAQc/g_E6c2tQo1E/s400/CARTA%2BA%2BPRESIDENTE%2BII0002.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5662039505527276530" /></a><br />.<br /><div><a href="http://2.bp.blogspot.com/-yPSUVcM7_Cg/TpOabpyOXtI/AAAAAAAAAQQ/az9CUM5mbIw/s1600/CARTA%2BA%2BPRESIDENTE%2BII0003.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 323px; height: 400px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-yPSUVcM7_Cg/TpOabpyOXtI/AAAAAAAAAQQ/az9CUM5mbIw/s400/CARTA%2BA%2BPRESIDENTE%2BII0003.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5662038956398501586" /></a><br /></div></div><div><br /></div><div>.</div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-78018569326159242242011-08-06T04:50:00.003-03:002011-08-06T05:20:53.004-03:00Gen Heleno envia "recado" ao novo ministro da defesa, Celso Amorim.<iframe height="349" src="http://www.youtube.com/embed/NXBUZBm-P-8?hl=pt&fs=1" frameborder="0" width="425"></iframe><br /><br />No Jornal da Noite da Band de 05 de Agosto de 2011, o Gen. Heleno comentou a demissão de Nelson Jobim e enviou um "recado" ao novo ministro da defesa, Celso Amorim:<br /><br /><em><span style="color:#000099;">- Lembro ao novo Min da Defesa, que as Forças Armadas são instituições de Estado, apoliticas, apartidarias. <strong>Comprometimento ideológico tem repercussão altamente negativa no meio militar</strong>. </span></em><br /><br />Notícia completa em:<br /><a href="http://www.band.com.br/jornaldanoite/conteudo.asp?ID=100000448144">http://www.band.com.br/jornaldanoite/conteudo.asp?ID=100000448144</a><br /><br /><br />.O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com12tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-90694942944214928702011-08-03T01:03:00.003-03:002011-08-03T01:15:45.059-03:00General Heleno fala sobre segurança nacional no Programa Canal Livre da Band<iframe width="425" height="349" src="http://www.youtube.com/embed/XQXn2pWaFZ4?hl=pt&fs=1" frameborder="0" allowfullscreen=""></iframe><br /><br /><div>O programa Canal Livre da Band recebeu no domingo, dia 31 de julho de 2011, o ex-comandante militar da Amazônia, <b>General Augusto Heleno, e o jornalista Roberto Godoy</b>, especialista em armamentos e conflitos internacionais. O General também comandou as tropas brasileiras no Haiti.<br /><br />O ex-comandante falou sobre os <b><span class="Apple-style-span" >cortes de 27% no orçamento das forças armadas</span></b>, comentando que não é uma novidade, mas que este ano as perspectivas são muito ruins. Há hipóteses de que se convoquem menos militares, além de regime de meio-expediente, para economizar o <b><span class="Apple-style-span" >dinheiro escasso</span></b>.<br /><br /><i><b><span class="Apple-style-span" >“É impossível imaginar que não sejamos alvo de cobiça internacional”</span></b></i>, diz o General, argumentando que é preciso tomar conhecimento do problema de segurança nacional e melhorar o setor.<br /><br />A <b><span class="Apple-style-span" >precariedade do armamento do país</span></b>, o patrulhamento das fronteiras, a tecnologia necessária para construir submarinos nucleares foram assuntos apontados pelos convidados.<br /><br />Além disso, o recente <b><span class="Apple-style-span" >armamento da Venezuela</span></b> também foi trazido à mesa, mostrando que hoje <b><span class="Apple-style-span" >o Brasil está em desvantagem</span></b> e deve se preocupar, não só em ter esse poder de fogo usado contra ele, mas em servir como mediador entre possíveis conflitos na América Latina.<br /><br />Sobre a <b>guerra cibernética</b>, o Comandante diz que o projeto está em andamento, mas o país não começa do zero, pois já existe um grupo que combate os ataques cibernéticos no exército, bloqueando os milhares de ataques feitos por mês.<br /><br />.<br /></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-20331513434699912332011-07-14T02:02:00.006-03:002011-07-16T03:00:24.729-03:00Raposa Serra do Sol hoje - a fronteira do abandono.<div><b>Parte 01</b></div><div><b>Raposa Serra do Sol hoje - a fronteira do abandono.</b></div><iframe width="425" height="349" src="http://www.youtube.com/embed/Mt3xcoOT-Sk?hl=pt&fs=1" frameborder="0" allowfullscreen=""></iframe><br />No extremo norte do país, em uma região estratégica para a segurança nacional, o cenário é de miséria e segregação. Dois anos depois da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a segurança na fronteira ficou comprometida e a economia do Estado enfraqueceu.<br /><br />A imensa faixa de terra, antes ocupada por fazendas e plantações, agora abriga poucas comunidades que sofrem com o desemprego e o descaso. A partir desta quarta-feira, o Jornal da Band exibe uma série de reportagens especiais sobre essa fronteira do abandono.<br /><br />.<br /><br /><br /><br /><span class="Apple-style-span"><b>Parte 02<br /></b></span><div><b><span class="Apple-style-span">Raposa Serra do Sol hoje - a fronteira do abandono - Parte 2 (participação do Gen Heleno)</span></b><br /><iframe width="425" height="349" src="http://www.youtube.com/embed/ktRa01IzFcs" frameborder="0" allowfullscreen=""></iframe>Com estradas mal conservadas, que prejudicam o acesso à educação e à saúde, a reserva Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, não garante melhores condições de vida para os índios que vivem lá.<br /><br />Os índios que vivem na região reclamam da situação. Mas muitos preferem ficar sem as estradas, longe da presença dos brancos.<br /><br /></div><div><br /></div><div>.</div><div><br /></div><div><br /></div><div><br /></div><div><b>Parte 03</b></div><div><b>Raposa Serra do Sol hoje - a fronteira do abandono - Parte 3 (participação do Gen Heleno)</b></div><div><iframe width="425" height="349" src="http://www.youtube.com/embed/6hya04eqJxg?hl=pt&fs=1" frameborder="0" allowfullscreen=""></iframe></div><div>Com a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, há dois anos, o arroz deixou de ser a principal fonte de renda no norte de Roraima. O esvaziamento econômico da região abriu espaço para o contrabando de gasolina - crime que cresce na fronteira do Brasil com a Venezuela.</div><div><div id="mat_texto" itemprop="articleBody"><p><br />A segurança nacional também fica comprometida por causa da resistência dos índios à presença dos militares.</p></div><div><br /></div>.</div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com9tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-73513627268606123492011-05-24T22:53:00.001-03:002011-05-24T22:54:17.931-03:00Dia da Liberdade de Impostos 2011 - Convite<p>O Movimento Endireita Brasil, em parceria com o Instituto Mises Brasil e o Instituto de Estudos Empresariais, realizará em São Paulo nesta quarta-feira, 25 de maio, a 7ª edição do Dia da Liberdade de Impostos.</p> <p>Durante o evento, que ocorre anualmente em múltiplas capitais brasileiras e que tem por objetivo conscientizar os cidadãos da alta carga de impostos no Brasil e de como esta é responsável pelos altos preços pagos pelo consumidor brasileiro, serão vendidos gasolina e etanol pelo preço que teriam caso não fossem cobrados nenhum dos altos impostos estabelecidos pelo governo.</p> <p>Quem participar da ação e abastecer no posto a partir das 10h, terá a totalidade do valor dos impostos (53,03% do preço da gasolina) que incidem sobre a gasolina pagos pela organização do evento. </p> <p>Para participar, basta comparecer no Posto Ipiranga, Centro Automotivo Central da Perdizes, localizado na <span class="text_exposed_show">Avenida Sumaré, travessa da Rua Dr Franco Rocha, 664, Sumaré, a partir das 10:00.</span></p> <p> </p> <p>Mais informações podem ser vistas na tabela abaixo:</p> <div style="LINE-HEIGHT: 15pt; FONT-SIZE: 10.5pt; PADDING-TOP: 10px"> <p class="MsoNormal"><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_lblText"><b><span lang="PT-BR">Data:</span></b><span lang="PT-BR"> 25 de maio de 2011 (quarta-feira). <br /><b>Local:</b> Posto Ipiranga, Centro Automotivo Central da Perdizes <br /><b>Endereço: </b>Avenida Sumaré, travessa da Rua Dr Franco Rocha, 664, Sumaré<br /><b>Horário:</b> Abastecimento a partir das 10hs, por ordem de chegada.<br /><b>Pagamento: </b>Apenas dinheiro. <br /><b>Observação: </b>Para dar oportunidade para mais pessoas, cada veículo poderá colocar no máximo 30 litros. <br /><b>Realização: </b><a href="http://endireitabrasil.campaignsender.com.br/registra_clique.php?id=H|406828|73903|123492&url=http%3A%2F%2Fwww.endireitabrasil.com.br%2F">Movimento Endireita Brasil</a>, </span><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_lblText"><span lang="PT-BR"><a href="http://endireitabrasil.campaignsender.com.br/registra_clique.php?id=H|406829|73903|123492&url=http%3A%2F%2Fwww.mises.org.br%2F">Instituto Mises Brasil</a> </span></span><span lang="PT-BR">e <a href="http://endireitabrasil.campaignsender.com.br/registra_clique.php?id=H|406830|73903|123492&url=http%3A%2F%2Fwww.iee.com.br%2F">Instituto de Estudos Empresariais</a></span></span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: 12px">Para quem estiver fora de São Paulo no dia, o evento também será realizado nas seguintes cidades:</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: 12px"><span class="text_exposed_show">No Rio de Janeiro:<br />Horário: 11:00 - 14:00<br />Local: Posto ALE em frente ao Canecão, Botafogo-RJ<br /><br />Em Porto Alegre:<br />Horário: à partir das 10h<br />Local: Posto Firense (Rua Santana 345)<br /><br />Em Belo Horizonte:<br />Horário: 8:00 às 14:00<br />Local: Posto Albatroz - Av. Afonso Pena, 2122, esquina com Av. Brasil<br /><br />Em Manaus:<br />Horário: 8:30 - 11:30<br />Local: Posto Shell da MS Casa - Av. Djalma Batista<br /><br />Em Brasília:<br />Horário: 07:00-10:00<br />Local: Posto Jarjour (206 norte)<br /><br />Santa Catarina:<br />Cidade: Santa Rosa do Sul<br />Horário: 9:00-12:00<br />Local: Posto Passo, avenida Damásio Peres<br /><br />Espirito Santo:<br />Cidade: Vitória<br />Horário: 08:00-12:00<br />Local: Posto Monza (próximo a 3ª Ponte)<br /></span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: 12px"><span class="text_exposed_show">Cidade: Colatina<br />Horário: 08:00-12:00<br />Local: Av. Silvio Avidos, 815<br /><br />Cidade: Linhares<br />Horário: 08:00-12:00<br />Local: Posto Ouro Negro<br /></span></span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: 12px"><span class="text_exposed_show">Contamos com a participação de todos, e aguardamos a sua presença.</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: 12px"><span class="text_exposed_show">Atenciosamente</span></span>,</p> <p class="MsoNormal">Movimento Endireita Brasil</p></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-18435085647118325202011-05-16T17:37:00.003-03:002011-05-16T18:11:24.981-03:00General Heleno - Programa Canal Livre - AssistaO Canal Livre recebeu o grande comandante militar da Amazônia, General Augusto Heleno.<br /><br />Assista!<br /><br /><br />Duração: 55 minutos<br /><br /><br /><div></div><br /><object width="425" height="344"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/0bK7n3I99N4?hl=pt&fs=1"><param name="allowFullScreen" value="true"><param name="allowscriptaccess" value="always"><br /><embed src="http://www.youtube.com/v/0bK7n3I99N4?hl=pt&fs=1" type="application/x-shockwave-flash" allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true" width="425" height="344"></embed></object><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />.O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-4272883743098757892011-05-15T14:51:00.002-03:002011-05-15T14:55:16.722-03:00General Augusto Heleno hoje no Canal Livre<a href="http://2.bp.blogspot.com/-fIpDNjuS3V0/TdAS1KaT72I/AAAAAAAAAQE/wLB6aVBRufE/s1600/Augusto_Heleno.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 298px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-fIpDNjuS3V0/TdAS1KaT72I/AAAAAAAAAQE/wLB6aVBRufE/s400/Augusto_Heleno.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5607002240613347170" /></a><br /><div><br /></div><div><div><br /></div><div>O primeiro comandante das tropas do Brasil no Haiti. Depois, como 4 estrelas, ocupou o importante Comando da Amazônia. Não sendo adepto do PT e do presidente Lula, acabou <i><b>"congelado"</b></i> por uma transferência para um cargo burocrático, como forma de <b>calar sua boca</b>.</div><div><br /></div><div>Um homem com a sua competência, experiência, relevância, ficou jogado numa gaveta até esta semana, quando completou a idade limite para permanecer na ativa e passou para a reserva. Em evento solene, <b>voltou com seu trombone</b> e fez um discurso notável. Sua participação na televisão é tão importante quanto seu discurso.</div><div><br /></div><div>A defesa das fronteiras, o contrabando, a presença de guerrilheiros, a atuação do exército, a corrida armamentista na América do Sul e a participação brasileira no Haiti serão os temas abordados hoje no Canal Livre que receberá o grande comandante militar da Amazônia, General Augusto Heleno. O programa vai ao ar <b>hoje às 23h30</b>. Não perca!</div></div><div><br /></div><div><br /></div><div>.</div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-49741280595041019182011-05-07T23:07:00.010-03:002011-05-08T03:03:43.070-03:00Em 1981 Lula foi para a Líbia buscar dinheiro para o PT. Quem afirma é Marcos Terena e não Bolsonaro.<iframe width="480" height="390" src="http://www.youtube.com/embed/VAHUOgRxiSk" frameborder="0" allowfullscreen=""></iframe><br /><div><br />Em pronunciamento na Camara do Deputados em 05/05/2011, o Deputado Federal Jair Bolsonaro apresentou a ata da reunião da <strong>Comissão Nacional de Direitos Humanos</strong>, de 10/04/<strong>2008</strong>, onde o líder indígena Marcos Terena declara ter acompanhado Lula até a Líbia, a fim de receber dinheiro do Coronel Muammar al-Gaddafi , homem forte da Líbia, com a finalidade de financiar o PT, onde Marcos Terena declarou:</div><br /><span class="Apple-style-span"><em><span>"Eu sinto, inclusive ao governo Brasileiro, eu ter que falar isso, apesar de conhecer o Lula desde 1981, por isso que eu lembrei do Suplicy. Suplicy treinava boxe e era casado com a Marta Suplcy. Naquele tempo o Lula precisou fazer uma viagem para <b><span class="Apple-style-span">buscar dinheiro para o PT lá na Libia</span></b> e eu fui escalado para viajar com o Lula. Eu como lider indigena do movimento indígena daquele tempo cheguei duas horas antes no aeroporto para observar os passos do Lula como manda a tradição indígena observar, porque ele era um homem perigoso para a Segurança Nacional. Eu fui com Lula falar com um homem chamado Coronel Muhammar Al Kaddafi."</span></em><br /></span><br />Para aqueles que vão logo tentar desacreditar o Deputado Bolsonaro;<br /><div>Marcos Terena afirmou o mesmo <strong>dois anos antes</strong> de sua declaração na CNDH, em um texto de sua autoria em 15/fev/<strong>2006</strong> , onde escreveu:</div><br /><span class="Apple-style-span"><em><span>Um dia, como Piloto Comercial da Funai, quando fazia exames médicos no Hospital da Aeronáutica de São Paulo, em 1981, fui acionado pelo representante de um partido político em formação, o PT. Tinha que viajar com o presidente da entidade, Lula, para uma reunião com Muhammar al Kaddafi na Líbia, como componente importante da sociedade nacional, o Índio, e parte do projeto em formação de um partido da sociedade e da inclusão dos discriminados.</span></em><br /></span><div><em><span class="Apple-style-span">Assim num Jumbo da Aerolíneas Argentinas, pude viajar pela primeira e única vez, em primeira classe. Lá estavam também o peão Jair Meneghelli e um dos únicos Deputados do PT, Airton Soares. Em Madri, numa escala para a Líbia, alojado no Hilton Hotel, enquanto tomava uísque, Lula que não conhecia direito, com lágrimas nos olhos afirmava que seu grande sonho era ter três minutos no horário nobre da TV Globo, para poder dizer aos brasileiros que o tempo da liberdade e da inclusão social chegaria para todos.<br />Esse tempo chegou, pelo menos parece que chegou.</span></em></div><br />Fonte: Rede Povos da Floresta<br /><div><a href="http://www.redepovosdafloresta.org.br/exibePagina.aspx?pag=119&pagTipo=h">http://www.redepovosdafloresta.org.br/exibePagina.aspx?pag=119&pagTipo=h</a></div><br /><br /><div></div><div><strong>Quem é Marcos Terena:</strong></div>Conhecido internacionalmente, o índio urbanizado Marcos Terena é um dos mais importantes intelectuais indígenas e desde os anos 70 até hoje está entre as lideranças mais expressivas do movimento indígena. Criou em 1977 o primeiro movimento indigena do Brasil, a União das Nações Indígenas - UNINDI, foi um dos responsaveis pela aprovação na ONU da Declaração Mundial dos Direitos Indígenas em 2007 e foi candidato a Deputado Federal pelo Partido Popular Socialista (PPS) que tem sua origem no antigo Partido Comunista Brasileiro. Portanto, a FONTE da declaração está muito longe de ser de algum "reacionário direitista".<br /><br /><strong><span>Qual foi o crime?</span></strong><br />A Constituição exige que os partidos tenham caráter nacional; que não recebam recursos financeiros de entidades e governos estrangeiros; que prestem contas à Justiça Eleitoral; que registrem seus atos constitutivos no TSE; e que não promovam atividades de cunho paramilitar.<br /><br /><div><strong>LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995</strong></div><div><strong>Art. 31. </strong>É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de:</div><div>I – entidade ou governo estrangeiros;<br /><strong></strong></div><br /><strong>LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997</strong><br /><strong>Art. 24.</strong> É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:<div>I - entidade ou governo estrangeiro;<br /><br /><br /><div>.</div></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-47827832158576631542011-04-15T16:47:00.006-03:002011-04-16T03:01:11.987-03:00O desarmamento e a pregação totalitária de Luiz Fux<p></p><br /><p>O <strong><span style="color:#ff0000;">desarmamento civil</span></strong> é ponto programático dos globalistas que controlam a ONU e seus agentes no Brasil estão fazendo todos os esforços para essa fim. Vimos que o invertebrado José Sarney teve a brilhante idéia de chamar um novo plebiscito, a fim de tentar novamente proibir de vez a comercialização de armas. Hoje foi o sinistro Luiz Fux que falou ao site da Globo.com. O sinistro nomeado pela corriola do PT opinou que não é necessário plebiscito, que basta cumprir a hedionda lei em vigor. Mas foi além. <strong>Como o Estado tem autoridade para entrar nas casas das pessoas para combater o mosquito da dengue, o sinistro ensina que teria a mesma<span style="font-size:0;"> </span><span style="color:#ff0000;">autoridade para vasculhar as residências</span>, a fim de apreender armas. </strong>Idéia tão hedionda só passou pela cabeça de gente ilustre do porte de <strong>Hitler e Stalin</strong>. É essa ralé moral que está a nos governar, que ocupa os altos postos da magistratura. As liberdades correm perigo. <strong>O Brasil caminha rápido para uma ordem totalitária.</strong></p><br /><p></p><br /><p><span style="color:#000099;">Complementando a síntese feita pelo Nivaldo Cordeiro, além da absurda idéia de <em><span style="color:#ff0000;">"tem que ter uma maneira de <strong>entrar na casa das pessoas</strong> para desarmar a população"</span></em>, o <em>"sinistro"</em> Luiz Fux é contra o plebiscito porque considera que o povo <span style="color:#ff0000;"><strong>VOTOU ERRADO</strong> em 2005</span> e portanto não adianta fazer outro plebiscito e sim <span style="color:#ff0000;">enfiar goela abaixo uma <em><strong>"solução legislativa"</strong></em></span>. Confira o que se passa na cabeça do <em>"ilustre"</em> magistrado na entrevista que deu ao portal G1 em </span><a href="http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/04/novo-plebiscito-sobre-armas-e-desnecessario-diz-luiz-fux.html">http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/04/novo-plebiscito-sobre-armas-e-desnecessario-diz-luiz-fux.html</a></p><br /><p><b>A pregação totalitária de Luiz Fux</b></p><br /><p><b>Por Nivaldo Cordeiro</b><br /><object width="480" height="390"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/RnyDk-qZG5g?fs=1&hl=pt_BR&rel=0"><param name="allowFullScreen" value="true"><param name="allowscriptaccess" value="always"><br /><embed src="http://www.youtube.com/v/RnyDk-qZG5g?fs=1&hl=pt_BR&rel=0" type="application/x-shockwave-flash" allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true" width="480" height="390"></embed></object></p><br /><p></p><br /><p>.</p>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-65725927144963998992011-04-15T15:51:00.005-03:002011-04-15T16:36:55.140-03:00Novo Código FlorestalÍntegra da matéria distribuída pelo "<em>Paz no Campo"</em> aos agropecuaristas em Brasília <div><br /></div><div>A discussão sobre o novo Código Ambiental não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais. O homem do campo ama e defende a natureza criada por Deus, depende do meio ambiente e da preservação da água e do solo.</div><div><br /></div>Embora a grande poluição venha das cidades, só o ruralista é criminalizado. O debate apaixonado sobre o tema revela apenas a ponta do iceberg de divergências profundas e pouco explicitadas sobre a civilização e o progresso.<br /><br />De um lado, a pretexto de uma sociedade solidária, uma concepção tribalista – defendida pela corrente comuno-missionária contrária ao desenvolvimento e ao verdadeiro progresso – diviniza a natureza e chega a desprezar o homem.<br /><br />De outro, a Civilização Cristã – baseada no direito de propriedade, na livre iniciativa e no princípio da subsidiariedade – deve ser respeitada pelo Estado. Em torno da celeuma do novo Código Ambiental encontram-se duas concepções de vida:<br /><br />1ª - A da corrente que abarca religiosos seguidores da Teologia da Libertação, indigenistas, ambientalistas radicais e ONGs estrangeiras, articulados para demolir o agronegócio e a sociedade atual.<br /><br />2ª – A dos que postulam a Paz no Campo e, por isso, lutam em defesa dos fundamentos da civilização cristã, sobre os quais desejam restaurar a sociedade verdadeiramente cristã e levá-la ao seu apogeu de autêntico progresso. Nosso produtor rural é um herói! Apesar de todas as perseguições ideológicas, ele projetou a agropecuária brasileira para o mundo como grande celeiro do futuro.<br /><br />Alimentamos nossa população com comida farta e cada vez mais barata, tornando-nos com o excedente o segundo maior exportador de grãos do mundo.<br /><br />Produzimos 80% de todo o suco de laranja do mundo e 40% de todo o café; somos o maior exportador de soja e de 40% de todo o açúcar exportado no mundo; produzimos 500 mil barris de etanol (equivalente) por dia.<br /><br />E ainda nos tornamos o maior criador de rebanho bovino do mundo, o maior exportador de carne bovina e o segundo e o terceiro maior exportador de frangos e suínos.<br /><br />Em 10 anos, acumulamos superávit da balança comercial de mais de 400 bilhões de dólares. Graças à agropecuária, o Brasil superou sem maiores percalços a crise econômica que assolou o resto do mundo.<br /><br />A FAO declarou que o Brasil é o país com maior potencial de crescimento agrícola para suprir as necessidades mundiais de alimentos nos próximos 40 anos!<br /><br />Ainda assim, nossa agropecuária continua ameaçada!<br /><br />Ameaça da Reforma Agrária com desapropriações do INCRA e invasões do MST. Embora o fracasso da Reforma Agrária seja assombroso, não consegue abrir os olhos nem os ouvidos dos agro-reformistas.<br /><br />Os <strong>assentamentos ocupam 83 milhões de hectares</strong>, área superior a de toda plantação de grãos, de cana e da silvicultura. E os assentados ainda recebem Bolsa Família e cestas básicas para não morrerem de fome!<br /><br />Falsos <strong>quilombolas reivindicam 25 milhões de hectares</strong>, quase a área do Estado do Rio Grande do Sul.<br /><br />As <strong>terras indígenas correspondem a 13% do território nacional – ou 1,1 milhões de km²</strong> – para uma população estimada em 250 mil silvícolas na área rural!<br /><br />Ou seja, mais de quatro vezes o território do Estado de São Paulo, que nos seus 248.808,8 km2 abriga 40 milhões de habitantes.<br /><br />E tais demarcações parecem estar longe do fim, pois a FUNAI anunciou mais <strong>129 áreas a serem delimitadas</strong>!<br /><br />Há ainda a Ameaça dos <strong><em>“índices de produtividade”</em></strong>, a ameaça do uso político do <strong>georreferenciamento</strong>, além da ameaça feita a propósito da mentira do <em><strong>“trabalho escravo”</strong></em>.<br /><br />Isso sem contar as leis trabalhistas e ambientais, totalmente alheias a vida do campo e inteiramente impraticáveis, que tornaram a vida do homem do campo um inferno!<br /><br />O Estado brasileiro – <strong>grande produtor de leis e eficientíssimo cobrador de impostos</strong> – transfere de modo insensato para o produtor rural todo o ônus da pretensa melhoria do meio ambiente, quando tal custo deveria recair sobre toda a sociedade.<br /><br />Assim, o antigo Código Florestal Brasileiro (Decreto 23793/34) já passou por <strong>sete alterações</strong>. O Código atual (lei 4771/65) estabeleceu limites ao direito de propriedade no uso e exploração do solo e das florestas. <strong></strong><strong><br /><br />Inicialmente, a Reserva Legal era de 25% das florestas existentes. Depois foi alterada para 20% da propriedade. E posteriormente passou a ser de 80% na região amazônica, 35% no Cerrado e 20% nas demais</strong>. Além disso, em 1986, foi criado e acrescentado o conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs).<br /><br />Em 1996, sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada passaram a <strong><span style="font-size:130%;color:#ff0000;">“legislar”</span> através de <span style="color:#ff0000;">Medidas Provisórias, Decretos, portarias, instruções normativas, resoluções</span> do CONAMA</strong> – Conselho Nacional do Meio Ambiente.<br /><br />Chegamos assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com <strong>mais de 16.000 dispositivos</strong>!<br /><br />A partir de 1998, o Código passou a incorporar a Lei de Crimes ambientais (9605/98), que <strong><span style="color:#ff0000;">transformou em crime</span></strong> diversas <strong>infrações administrativas</strong>. A mudança permitiu aos órgãos da fiscalização ambiental aplicar aos “infratores” multas monstruosas, além do espectro da prisão.<br /><br />Usando de uma retroatividade jurídica absurda, produtores rurais – homens de bem – viraram da noite para o dia os vilões do meio ambiente e foram postos à margem da lei.<br /><br />Todo este cipoal de Medidas Provisórias e Portarias <strong>“engessa”</strong> e faz retroceder substancialmente a produção, o emprego, a renda do campo e a arrecadação dos municípios.<br /><br />A Embrapa Monitoramento por Satélite realizou pesquisa a pedido do governo. Tal investigação concluiu que “em termos legais, <strong>só 24% do País seriam passíveis de ocupação agrícola</strong>”.<br /><br />Por que isso? Porque <strong><span style="color:#ff0000;">76% do Brasil</span> estão legalmente destinados à “preservação ambiental” e às assim chamadas “minorias”</strong>.<br /><br />A EMBRAPA concluiu que a produção rural já se encontra na ilegalidade, desde o cultivo de arroz de várzea no RS, em SP e no MA, até o de soja em MT, MS, GO, SP e PR!<br /><br />Vamos unir as nossas forças para afastar tais ameaças de nossa agropecuária. Vamos garantir o nosso futuro com alimentação abundante para o nosso povo.<br /><br />Se não houver reação, o Brasil passará num futuro próximo de exportador de alimentos a <strong>importador</strong>, exatamente no momento em que o mundo mais precisa de nossa produção.<br /><br />Não permitamos que mais de <strong>76% das terras fiquem “engessadas”</strong> pelas mãos do Estado, em nome de um absurdo ambientalismo sem nenhum fruto para o nosso povo.<br />Paz no Campo<br /><br />.O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-90835904187600255172011-04-04T01:58:00.004-03:002011-04-04T04:15:32.153-03:00Reserva Indígena Ribeirão Silveira<span class="Apple-style-span">A Reserva Indígena Ribeirão Silveira, na praia de Boraceia, nos municípios de Bertioga e São Sebastião, foi demarcada pelo <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/D94568.htm">Decreto Presidencial 94.568</a>, de 8 de julho de 1987.</span><div><span lang="PT-BR"><p>Apesar de ainda estar em tramitação uma <span lang="PT-BR">ação anulatória desse decreto (Processo 94.032.57436-4 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), movido por seus legítimos proprietários, </span>a FUNAI <span lang="PT-BR">resolveu <strong><span>ampliar a reserva indígena em quase 10 vezes</span></strong>, de 944 hectares para 8.500 hectares, através do Processo FUNAI 08620.1219/2003, que culminou na edição da <a href="http://www.trabalhoindigenista.org.br/noticias_cntg_005.asp">Portaria Declaratória MJ 1.236/2008</a> do Ministro de Estado da Justiça.</span></p></span><p><img src="http://1.bp.blogspot.com/-oNAfd42dCNw/TZlv3IlRVBI/AAAAAAAAAP0/Z9qP2UDAVyU/s400/TI-Ribeir%25C3%25A3o%2BSilveira.jpg" style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 398px; height: 400px;" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5591623405344478226" /></p><p>Fonte: <a href="http://pib.socioambiental.org/caracterizacao.php?id_arp=3678">Povos Indígenas no Brasil</a></p><p><span class="Apple-style-span">Todavia, em novembro de 2010, a<span> ministra Ellen Gracie concedeu <a href="http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto.asp?id=2896901&tipoApp=RTF">liminar em Mandado de Segurança (29.293)</a> para impedir a ampliação da reserva indígena. </span>A Suprema Corte baseou-se no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, a partir do voto-vista do Ministro Menezes Direito, que com suas <a href="http://oberrodaformiga.blogspot.com/2009/03/raposa-ultimo-capitulo.html">19 ressalvas</a> ampliou as salvaguardas institucionais a serem obedecidas em demarcações de terras indígenas, entre as quais a <strong><span>vedação à ampliação</span></strong> da terra indígena já demarcada <span lang="PT-BR">e o entendimento que o <strong>marco temporal</strong> para a caracterização de área como tradicionalmente indígena é o dia <strong>5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição</strong></span>.</span></p></div><div><span class="Apple-style-span">O tema ficou ausente na mídia em geral, mas é importante que a sociedade acompanhe seu desenrolar até o seu julgamento definitivo, pois a ampliação a reserva indígena Ribeirão Silveira poderá causar prejuízos irreparáveis não só aos impetrantes<span> </span>e aos adquirentes de lotes residenciais nos empreendimentos Parque Boracéia I e Parque Boracéia II. </span></div><span class="Apple-style-span"><br /></span><div><span>Apesar da <strong>falsidade usada quando da implantação da T.I. Ribeirão Silveira</strong>, por um lado é justa a permanência daquelas famílias indígenas, cujos ancestrais foram expulsos em contextos de conflitos fundiários, não dali, mas de várias regiões do nosso território e hoje, seus cerca de 400 individuos estão podendo tranquilamente habitar aquela região, em terra já demarcada, e ter um grande território quase virgem para resgatar seu modo de viver. Por outro lado, sua ampliação e consequente engessamento e eliminação de parte da civilização instalada, é, mais uma vez, a repetição de fatos que temos visto em todo o território Brasileiro. São aspirações patológicas de sociopatas, <strong>insanos comunistas infiltrados na FUNAI, e a serviço de ONGs</strong>, que absurdamente <b><span class="Apple-style-span">tem o poder de anular DIREITOS individuais, Estaduais e Municipais através de simples processos administrativos</span></b>, desapropriando terras muito bem documentadas e transformando em reserva regiões que <strong><span>nunca foram terra </span></strong><span class="Apple-style-span"><b>indígena</b></span>.</span></div><span class="Apple-style-span"><br /></span><div><span class="Apple-style-span"> <span class="Apple-style-span" style="color: rgb(255, 0, 0); ">Alega-se que esta aldeia seria uma das mais antigas do Estado de São Paulo, que a ocupação guarani em São Sebastião dataria de 1820 e que os índios Guarani Mbya e Nhandeva reconhecem como seu territorio ancestral o espaço pretendido com a ampliação.</span></span></div><span class="Apple-style-span"><br /></span><div><span class="Apple-style-span"> Abaixo, trechos da Tese apresentada em 2009 ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, por <a href="http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-13122010-100456/publico/2009_ValeriaMendoncadeMacedo.pdf">VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO </a><a href="http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-13122010-100456/publico/2009_ValeriaMendoncadeMacedo.pdf">(que pode ser lida integralmente[331 páginas] clicando aqui)</a>, para obtenção do título de Doutor em Antropologia, que mostra que <strong><span>a região nunca foi terra </span></strong><span class="Apple-style-span"><b>indígena,</b></span> confirmando relatos de velhos caiçaras de Bertioga e de São Sebastião.</span></div><span class="Apple-style-span"><br /></span><div><span>=================================================</span></div><span class="Apple-style-span"><br /></span><div><span class="Apple-style-span"><span class="Apple-style-span">Tendo à frente o casal Miguel Karai e Maria Tataxĩ, nascidos no leste do </span><span class="Apple-style-span"><strong><span>Paraguai</span></strong></span><span class="Apple-style-span">, um coletivo mbya partiu do Rio Grande do Sul em 1940, numa região perto de Pelotas, onde foram acossados por fazendeiros (Guimarães 2004: 158). Quando chegaram no litoral sul paulista, ali existiam três aldeamentos guarani: Itariri (próximo à vila de mesmo nome, que hoje tem estatuto de município, mas que fazia parte de Itanhaém), Bananal (no município de Peruíbe) e Rio Branco (no município de Itanhaém). Os dois primeiros tinham maioria populacional Nhandeva e foram formados entre as décadas de 1830 e 60 (Nimuendaju 1987 [1914])28. Já o terceiro tinha se constituído havia poucos anos, e sua população era predominantemente composta por Mbya vindos da região argentina de Misiones. Estes chegaram no litoral por volta de 1925 e viveram um tempo com os Nhandeva no Bananal, mas depois fundaram a aldeia do Rio Branco (Schaden 1974 [1954]).Schaden data em 1946 a chegada do grupo mbya de Miguel e Maria ao litoral sul, que inicialmente ficou hospedado no Itariri, junto aos Nhandeva. Diz o autor que “os Nhandeva os consideravam meio ‘variados’ pela mania que tinham de querer atravessar o mar” (1974: 169).</span></span></div><span><div>(...)<br />Miguel e Maria partiram com os seus para formar outra aldeia na mesma Serra do Itariri (também chamada Itatins), às margens do rio Comprido. Nela ficaram por cerca de cinco anos (Guimarães 2004) e seguiram rumo ao norte no litoral paulista. Provavelmente em 1953 estavam acampados na praia de Bertioga, defronte ao mar, quando um jurua aproximou-se deles e se apresentou como coronel Homero dos Santos. Ele disse ter um sítio no sertão de <strong>Barra do Una</strong>, uma vila próxima dali, e os convidou para irem viver em sua “propriedade”, de modo a tomar conta das terras e <strong>não deixar que fossem invadidas</strong>.<br />Esse episódio na praia de Bertioga é uma versão relatada por um primo do coronel Homero chamado Gregório Brasílio Gomes, cujo depoimento faz parte dos autos dos processos judiciais posteriores de disputa por essa área. Também nos autos de um dos processos, Homero dos Santos afirma que comprou a posse do sítio de aproximadamente 30 alqueires por “escrito particular”, em dezembro de 1951 (Proc. 316/68: 47).<br />A Serra do Mar estava entre as regiões mais despovoadas do estado de São Paulo, mas nesse período o litoral sul passou a receber migrantes de várias partes do país para trabalharem na formação do pólo industrial em Cubatão, além da construção de ferrovias e estradas de rodagem, como a Anchieta em 1947 (Cherobim 1986). Contudo, o sítio adquirido pelo coronel Homero no sertão do Una ficava no início do litoral norte, onde havia apenas alguns bananais e casas de pescadores. A região era desprovida de malha viária e tinha regularização fundiária precária, disputada por posseiros para futura valorização. Homero dos Santos era coronel da Polícia Militar paulista e morava na capital, de modo que instalou seu primo Gregório como caseiro. Ali vivia um outro sitiante chamado Antonio Gomes da Silva, que Gregório afirma ser inicialmente também caseiro do coronel. Ocorre que esta área era incidente em um título de propriedade concedido por <strong>Aviso Régio em 1.586</strong>. Em 14 de outubro de <strong>1952 este título fora adquirido</strong> em condomínio pelas famílias de <strong>Domenico Riccardi Maricondi e José Bastos da Silva</strong>, sendo <strong>Maricondi</strong> proprietário de uma área de <strong>3.881 alqueires</strong><em>(=9393hec)</em><strong> defronte à praia de Boracéia</strong> e <strong>Bastos da Silva</strong> de uma área com <strong>319 alqueires</strong><em>(=772hec)</em> <strong>defronte à praia da Juréia</strong>, na divisa dos municípios de Santos (hoje Bertioga) e São Sebastião.</div><br /><div>Em <strong>1953</strong>, quando soube dos índios acampados na praia, Gregório conta que o coronel resolveu convidá-los a habitar o sítio de modo a reforçar sua posse da terra, talvez já ciente de que a disputaria com os proprietários desse título concedido por <strong>carta de Sesmaria</strong>. O caseiro foi então incumbido de levar Miguel Karai ao local às margens do ribeirão Silveira. Diz Gregório que Miguel gostou e resolveu ficar com seu grupo, que somava aproximadamente <strong>quinze pessoas</strong> e com o qual já vinha ocupando outros pousos na regiao.</div><br /><div>Passou a circular a notícia de que o coronel havia contratado <strong><em>“índios bravos do Paraguai”</em></strong> para defender suas terras.<br />E, em 1954, Maricondi e Bastos da Silva ajuizaram uma Ação de Interdito Proibitório contra Homero dos Santos por invasão à sua propriedade.<br />Concomitantemente, Gregório conta que o coronel começou a ter problemas com o outro sitiante, Antonio Gomes da Silva, que se recusava a deixar as terras. Então Homero solicitou a Gregório e ao “cacique Miguel” (como a ele se referia o caseiro no depoimento) que expulsassem Antonio e seus agregados do sítio. Esse episódio foi <strong>noticiado em 17 de maio de 1957 no jornal paulistano Última Hora</strong>, em razão de um apelo de Antonio a este órgão, o qual solicita ao então governador Jânio Quadros que ajude o lavrador a recuperar a terra da qual fora “violentamente” expulso. De acordo com a matéria, intitulada <em>“Índios armados expulsam os lavradores de Una do Norte”</em>, os índios mataram galinhas e cravaram flechas e machados nas portas das casas dos familiares de Antonio, que tiveram que abandonar o local. Antonio também acusa Gregório de tê-lo ameaçado na companhia dos índios, e diz que ele é processado pela polícia, só gozando de liberdade condicional por obra de seu “comparsa” coronel Homero, “cujo estado normal é de embriaguez”.<br />No ano seguinte, em 1958, de acordo com depoimento de Gregório, <strong>Miguel Karai faleceu</strong> e pouco depois sua mulher, Maria, “conhecida curandeira e também líder espiritual de grande parte do grupo, liderou o <strong>êxodo</strong> da aldeia para o <strong>Estado do Espírito Santo</strong> ficando o sítio esvaziado.</div><div>(...)</div><div>No cruzamento desses relatos, é possível entrever uma série de ambivalências nas relações entre o <strong>“dono da terra” e seus “prepostos” indígenas</strong>. A começar pelo convite para que fossem morar e tomar conta de seu sítio, que conferia a posição de dono da terra à Homero e de caseiros ou prepostos para os índios, cuja contrapartida é defender a “propriedade” do dono.</div><div>Na perspectiva de Homero, o fato de serem <strong>“índios” que vieram de longe, considerados nômades e estrangeiros, parecia ser uma garantia de que jamais reivindicariam o título da terra</strong>, como poderiam fazer outros caseiros. E foi por esta razão que ele “solicitou” a Gregório e Miguel Karai que expulsassem o caseiro Antônio.</div><div>(...)</div><div>Durante alguns anos, o sítio no Silveira ficou habitado apenas pelos mortos guarani que ali foram enterrados. Mas os proprietários do título daquelas terras tinham a intenção de fazer um loteamento para futura construção de casas de veraneio. Assim, <strong>os Maricondi registraram em cartório o Parque Balneário Boracéia I e II</strong>, totalizando 290,8 ha e 1.636 lotes, <strong>em 30/06/1958 e 23/03/1960</strong>, respectivamente (Proc. SSA 173.609/77). Pouco depois, o coronel Homero solicitou a seu caseiro e primo Gregório que fosse a aldeias no litoral sul <strong><span>em busca de <span>novos</span> índios</span></strong> que pudessem assegurar sua posse no Silveira, agora mais ameaçada pela iminente construção do loteamento.<br />Conta Gregório que ele foi à aldeia do Rio Branco e depois ao Itariri, onde encontrou o Mbya conhecido como capitão Pedro do Rio Grande.</div><div>(...)</div><div>Depois de cerca de um mês, conta Gregório que chegaram ao Silveira “aproximadamente <strong>vinte adultos</strong> e número indeterminado de crianças”, entre os quais Pedro, seu filho Gumercindo e o neto Fidélis (Vera), o qual faleceu em julho de 2009, no Silveira. Assim Fidélis me contou sobre essa vinda:<br /><em>"Naquele tempo na aldeia tinha só o finado Gregório que foi lá no Itariri buscar nós. Aí meu pai, Gumercindo, veio aqui. Foi Gregório que trouxe aqui, veio ele sozinho. Ele foi pro Itariri outra vez e contou pra nós: lá na aldeia do Silveira tem muita casa que deixaram ali, e tem planta de mandioca, tem muita cana que plantaram e deixaram tudo. Cacique de lá morreu e foi todo mundo embora. Meu pai veio e chamou nós. Disse que lá é um lugar bonito, não é que nem aqui [Itariri] que só tem morro e pedra,lá não tem pedra, só tem cana, banana, deixaram tudo ali. Aí veio todo mundo."</em></div><div>(...)</div><div>Mas em 1963, com índios novamente habitando o local, os mesmos Maricondi e Bastos da Silva moveram uma Ação de Reintegração de Posse contra Homero dos Santos. Nos registros deste processo, um depoente relata que em meados de 1963 foi incumbido por Maricondi de levar uma carta a uns índios que haviam se localizado na terra do autor, para que dali amigavelmente se mudassem, responderam que ali só conheciam a Homero dos Santos como proprietário, que estavam arranchados em construção de pau-a-pique, que <strong>22 dos ditos índios se prontificaram a se retirarem do local</strong>, pedindo ao depoente dinheiro para a condução e mudança, tendo o depoente emprestado CR$ 2.000,00, que o depoente arrumou um caminhão no qual os índios foram para São Vicente, onde tomariam o trem para <strong>Peruíbe</strong>, e sabe que <strong>estes mesmos índios voltaram para o mesmo local há pouco tempo</strong> (apud Proc. 316/68: 15).</div><div>(...)</div><div>Para além dos episódios no Silveira, Mauro Cherobim (1986), que fez pesquisa nas aldeias no litoral paulista na década de 1970, conta que <strong>era estratégia recorrente se valer da presença de caseiros indígenas como forma de garantir a posse de áreas em litígio</strong> ou que aguardavam valorização imobiliária, a qual veio a ocorrer no litoral norte com a construção da rodovia Rio-Santos, iniciada nos anos 70 e concluída nos 80. O autor comenta particularmente o caso do Silveira e de uma parcela de seus moradores – do núcleo familiar de Catarina, irmã de Pedro do Rio Grande – que saiu da aldeia, <strong>passando a viver em Boiçucanga</strong>, quando foi convidada pelo pretenso proprietário da área a morar em seu sítio nas <strong>cabeceiras do rio Promirim, em Ubatuba</strong>, dando origem ao aldeamento de Boa Vista (1986: 76). Por sua vez, Ladeira e Azanha flagram essa dinâmica em muitas outras aldeias mbya:<br /><em>É comum considerarem “protetores” os juruá que se dizem “donos” do lugar e que “permitem” sua ocupação por parte dos índios, pretendendo usar os Mbyá para legitimarem suas posses. São os casos de Yasuiko Kugo <strong>(Barragem)</strong>, de Otacílio Brás Lacerda <strong>(Promirim)</strong>, Fausto Ribeiro Bastos <strong>(Jaraguá)</strong>, do coronel Homero Santos <strong>(Rio Silveira)</strong> e do Padre José <strong>(Mboi-Mirim)</strong> (1988: 24)</em>.</div><br /><div> </div><br /><div>.</div></span>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-21467987567390816552011-03-24T05:24:00.002-03:002011-03-24T05:45:30.497-03:00Blogueiro Ricardo Gama é baleado em Copacabana<div><br /></div><div><div>O jornalista Ricardo Gama, 40 anos, está na UTI neurológica do Hospital Copa D'Or em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para onde foi levado após passar por uma cirurgia. O procedimento durou quatro horas: das 19h às 23h. Segundo a assessoria de imprensa da unidade, ele está respirando por aparelhos, mas seu quadro é estável.</div> <div><span><b><a href="http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5025340-EI5030,00-RJ+blogueiro+baleado+em+Copacabana+e+operado.html">Terra</a></b></span></div> <div><span class="Apple-style-span"><br /></span></div></div><div><br /></div><div><span><p><strong>O Globo</strong></p> <p>O blogueiro Ricardo Gama foi baleado no fim da manhã de [ontem] na Rua Santa Clara, próximo ao Bairro Peixoto, em Copacabana. Ele foi atingido por três tiros: um atravessou sua cabeça, outro feriu seu pescoço e um terceiro atingiu seu ombro direito. Segundo policiais militares do 19º BPM (Copacabana), os tiros foram disparados por homens que o abordaram num carro prata.</p> <p>Populares o socorreram e o levaram para o Hospital Copa D'Or, no mesmo bairro. Ele passará por uma cirurgia na noite desta quarta-feira, para limpeza da área atingida pelos tiros. De acordo com o hospital, ele passou a tarde lúcido, com leve perda de visão num dos olhos.</p> <p>O blog de Ricardo Gama costuma tratar de assuntos polêmicos, relacionados quase sempre à política e a casos de polícia. Em suas postagens mais recentes, ele fazia comentários, por exemplo, sobre um "empresário" que abasteceria a Favela da Rocinha de cocaína que estaria de volta às ruas.</p> <p>Em outro texto, ele afirma: "cinco vagabundos da quadrilha do traficante Nem da Favela da Rocinha envolvidos em tiroteio em hotel estão voltando para o Rio de Janeiro".</p> <p>A página dele também é marcada pela oposição ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes. Foi ele, por exemplo, que nas eleições no ano passado, divulgou o vídeo do adolescente Leandro, em que Cabral aparecia chamando o jovem de "otário", durante a inauguração de obras do PAC de Manguinhos, em 2009.</p> <p>Também durante as eleições, ele publicava posts em que pedia votos para o então candidato do PR ao governo, Fernando Peregrino, ligado ao deputado federal Anthony Garotinho.</p><p><a href="http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/03/24/blogueiro-ricardo-gama-baleado-em-copacabana-370770.asp">Blog do Noblat</a></p> </span><p><br /></p><span class="Apple-style-span"><div>Um dos melhores flagrantes de Ricardo Gama</div><div><br /><iframe title="YouTube video player" width="480" height="390" src="http://www.youtube.com/embed/L5PhYCqX6_U" frameborder="0" allowfullscreen=""></iframe></div><div><br /></div><div><br /></div><div><br /></div><div><p><span class="Apple-style-span">Vídeo publicado pelo Ricardo Gama em que Cabral chama o jovem de "otário" e "sacana", e ao lado de Cabral, Lula classifica a reclamação como prejuízo político. </span><a href="http://www.youtube.com/watch?v=KOKS_apCwzA">htttp://www.youtube.com/watch?v=KOKS_apCwzA</a></p><p><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial; font-size: small; ">Blog do Ricardo Gama </span><a href="http://ricardo-gama.blogspot.com/">http://ricardo-gama.blogspot.com/</a></p><span class="Apple-style-span"><div><br /></div><div><span></span></div><div><span>Canal no Youtube </span><a href="http://www.youtube.com/user/99239721rg">http://www.youtube.com/user/99239721rg</a></div><div><br /></div><div><br /></div></span><span class="Apple-style-span"></span></div><div>.</div></span><p></p></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-36078638700038507992011-03-24T05:19:00.002-03:002011-03-24T05:23:59.199-03:00Blog da Bethânia: Danilo, garoto de 13 anos, faz ótima crítica.<div><span class="Apple-style-span"><br /></span></div> <div><span></span> </div> <div><span><i><b>"me dava esse um milhão e trezentos que eu usava melhor que você isso. Pô MinC, pra que dar um milhão e trezentos pra mulher fazer um blog?"</b></i></span></div><div><span><i><b><br /></b></i></span></div><div><span><a href="http://www.youtube.com/watch?v=BFDGwxaeeFY">http://www.youtube.com/watch?v=BFDGwxaeeFY</a></span></div><div><span><i><b><br /><iframe title="YouTube video player" width="640" height="390" src="http://www.youtube.com/embed/BFDGwxaeeFY" frameborder="0" allowfullscreen=""></iframe><br /></b></i></span></div><div><span><i><b><br /></b></i></span></div><div><span><i><b><br /></b></i></span></div><div><span><i><b><br /></b></i></span></div><div><span><i><b>.</b></i></span></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2982096273542794252.post-26674541636697773772011-03-19T02:04:00.004-03:002011-03-19T02:26:05.627-03:00DEVOLVE ESSA PORRA!!!<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://4.bp.blogspot.com/-rlyrI_cOO2w/TYQ6PDoh2TI/AAAAAAAAAPk/sTHCMHR3Hao/s1600/Lobao-dedo.jpg"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 398px; height: 374px;" src="http://4.bp.blogspot.com/-rlyrI_cOO2w/TYQ6PDoh2TI/AAAAAAAAAPk/sTHCMHR3Hao/s400/Lobao-dedo.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5585653468194003250" /></a><br /><br /><div><br /></div><div>Inspirados na campanha lançada por Lobão, internautas criaram o blog:<div><br /></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; "><header style="display: block; "><div class="header-outer" style="position: relative; min-height: 0px; "><div class="fauxborder-left header-fauxborder-left" style="position: relative; background-position: 0% 0%; background-repeat: no-repeat repeat; "><div class="region-inner header-inner" style="min-height: 0px; margin-top: 0px; margin-right: auto; margin-bottom: 0px; margin-left: auto; min-width: 930px; max-width: 930px; "><div class="header section" id="header" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; "><div class="widget Header" id="Header1" style="position: relative; min-height: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; line-height: 1.4; "><div id="header-inner" style="overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; "><div class="titlewrapper" style="padding-top: 22px; padding-right: 20px; padding-bottom: 0px; padding-left: 20px; "><h1 class="title" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; position: relative; font: normal normal normal 60px/normal Georgia, Utopia, 'Palatino Linotype', Palatino, serif; text-shadow: rgba(0, 0, 0, 0.0976563) 2px 2px; "><span class="Apple-style-span" style="text-decoration: none; "><b><a href="http://devolveessaporra.blogspot.com/">DEVOLVE ESSA PORRA!!!</a></b></span></h1></div><div class="descriptionwrapper" style="padding-top: 0px; padding-right: 20px; padding-bottom: 0px; padding-left: 20px; margin-bottom: 25px; color: rgb(51, 51, 51); font-size: 13px; "><p class="description" style="margin-top: 0.5em; margin-right: 0px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 2px; padding-bottom: 0px; padding-left: 2px; font-size: 18px; color: rgb(153, 119, 85); "><span></span></p></div></div></div></div></div></div><div class="header-cap-bottom cap-bottom" style="position: relative; height: 0px; color: rgb(51, 51, 51); font-size: 13px; background-position: 0% 100%; background-repeat: repeat no-repeat; "><div class="cap-left" style="height: 0px; float: left; background-position: 0% 100%; background-repeat: no-repeat no-repeat; "></div><div class="cap-right" style="height: 0px; float: right; background-position: 100% 100%; background-repeat: no-repeat no-repeat; "></div></div></div></header><div class="tabs-outer" style="position: relative; min-height: 0px; color: rgb(51, 51, 51); font-size: 13px; "><div class="tabs-cap-top cap-top" style="position: relative; height: 0px; background-position: 0% 0%; background-repeat: repeat no-repeat; "><div class="cap-left" style="height: 0px; float: left; background-position: 0% 0%; background-repeat: no-repeat no-repeat; "></div><div class="cap-right" style="height: 0px; float: right; background-position: 100% 0%; background-repeat: no-repeat no-repeat; "></div></div><div class="fauxborder-left tabs-fauxborder-left" style="position: relative; background-position: 0% 0%; background-repeat: no-repeat repeat; "><div class="fauxborder-right tabs-fauxborder-right" style="position: absolute; right: 0px; height: 72px; background-position: 100% 0%; background-repeat: no-repeat repeat; "></div><div class="region-inner tabs-inner" style="padding-top: 0px; padding-right: 15px; padding-bottom: 0px; padding-left: 15px; min-height: 0px; margin-top: 0px; margin-right: auto; margin-bottom: 0px; margin-left: auto; min-width: 930px; max-width: 930px; "><div class="tabs section" id="crosscol" style="margin-top: 0px; margin-right: 20px; margin-bottom: 0px; margin-left: 20px; "><div class="widget HTML" id="HTML1" style="position: relative; min-height: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; line-height: 1.4; "></div></div></div></div></div></span></div><div><br /></div><div>Participe:</div><div><b><span class="Apple-style-span"><a href="http://devolveessaporra.blogspot.com/">http://devolveessaporra.blogspot.com</a></span></b></div><div><br /></div><div><br /></div><div>.</div><div><br /></div></div>O BERRO da Formigahttp://www.blogger.com/profile/02990331333000095186noreply@blogger.com0