segunda-feira, 24 de novembro de 2008

ESCÂNDALO: Funasa em Rondônia é investigada


BRASÍLIA - Ao apontar corrupção e má gestão na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no início do mês, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, só tornou público o que órgãos de fiscalização vêm apontando há tempos.

De 2005 a 2008, o Tribunal de Contas (TCU) da União abriu 368 processos para apurar irregularidades e superfaturamento de preços em contratos da Funasa, controlada pelo PMDB do ministro Temporão. A média é de um processo a cada dois dias e meio, considerando-se os dias úteis. O TCU cobra a devolução de R$ 87,4 milhões aos cofres públicos, informa reportagem de Chico de Góis, Isabel Braga e Maria Lima publicada neste domingo no GLOBO.

Por causa da auditoria do TCU, comandada pelo ministro Marcos Bemquerer, a Funasa e sua relação com ONGs indígenas estão na mira de duas CPIs: a das ONGs e a da Subnutrição Indígena, criada para investigar o não-atendimento de aldeias em Mato Grosso do Sul onde houve óbitos de crianças indígenas por inanição. O relatório mostra que a Urihi Saúde Yanomami, entidade que deveria prestar assistência de saúde aos índios de Roraima, foi criada para receber recursos da Funasa: três convênios de R$ 33,8 milhões entre 2000 e 2004. Depois das denúncias de irregularidades, a Urihi suspendeu o atendimento e fechou as portas. O dinheiro nunca voltou. A ONG Coordenação da União dos Povos e Nações Indígenas de Rondônia, Norte de Mato Grosso do Sul e Amazonas (Cunpir), apesar de ser associação cultural, foi contratada para tratar da saúde dos índios e recebeu mais de R$ 11 milhões por isso.

Atacado pelo PMDB, Temporão recuou: sua assessoria informou que suas denúncias se referem a gestões passadas, e que foram baseadas em relatórios da CGU e do TCU. Segundo a assessoria, uma das providências que estão sendo tomadas é o atendimento à antiga reivindicação dos indígenas de retirar da Funasa e passar para a administração direta os programas de saúde indígena.

Procurador aponta irregularidades graves

O procurador-adjunto do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, concluiu esta semana relatório no qual aponta irregularidades na contratação, pela Funasa, da empresa Digilab para a criação de um canal corporativo com oito horas de programação diária. Ele diz que o escândalo da TV Funasa é emblemático, e mostra o absurdo em que se transformou o mau uso dos recursos públicos no órgão. O procurador diz que as irregularidades são graves e propõe a condenação da empresa e a responsabilização do ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, e de técnicos e diretores do órgão em sua gestão.

Marsico propõe, além da devolução R$ 14,7 milhões, que Lustosa e seus auxiliares sejam considerados inabilitados para o exercício de cargo em confiança na administração federal.
Lustosa disse ser um erro chamar de TV, porque se trata de um sistema multimídia para a realização de teleconferências e treinamentos à distância e que geraria economia de 40% a 60%. E que a acusação contra ele era que não tinha atendido às recomendações do auditor da Funasa, mas que esse parecer só veio quatro meses depois que o sistema estava implantado e duas parcelas já tinham sido pagas.

A Digilab contestou, por meio de seu advogado, as afirmações do procurador. Disse que há 11 volumes de notas fiscais, que comprovariam a realização do serviço, e que não foram consideradas. Segundo o advogado da empresa, o próprio Marsico havia reconhecido a validade das notas fiscais. Mas o procurador diz que não há um parecer conclusivo sobre a veracidade das notas, o que deve ser feito ao longo do processo.
A Crítica de Rondônia
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Ai, que saudades da União Soviética!



Líderes de partidos comunistas de 66 países se reuniram em São Paulo para discutir formas de voltar ao poder, fortalecendo-se a partir da crise no capitalismo

Encontro em São Paulo reuniu 75 partidos: a luta de classes de Marx e a antiga União Soviética ainda estão mais do que vivas para os camaradas.SÃO PAULO - Quase 20 anos após a queda do Muro de Berlim e sem o farol da União Soviética, um velho inimigo do capitalismo planeja sair das tumbas e liderar uma revolução do proletariado em todo o mundo: o movimento comunista internacional. Embalados pela crise que afetou os mercados mundiais e pela maré do populismo que vem crescendo consideravelmente na América Latina, dirigentes de 66 países se reuniram neste final de semana no Novo Hotel Jaraguá, em São Paulo, para traçar as estratégias que os levarão a dominar o mundo e fazer a redenção da classe trabalhadora.

Em plena era da globalização e numa quase caricatura do passado – quando organizavam greves e passeatas que chegavam a paralisar países, principalmente na Europa – os comunistas de hoje, alguns deles de cabelo grisalho e cavanhaque ao estilo Lênin, cabem numa sala fechada, mas garantem: não mudaram de lado.

Eles sentem saudades da União Soviética, extinta em 1991, e cuja ideologia foi praticamente massacrada pela força 'imperialista' dos Estados Unidos. E idolatram Cuba, Venezuela e Bolívia, governos de raízes revolucionárias.

O grupo ainda cultua a foice e o martelo – símbolo do proletariado industrial e do campesinato, respectivamente – Karl Marx, autor do "Manifesto Comunista", considerado a 'Bíblia do movimento'; Léon Trotski, líder da revolução na União Soviética, junto com Lênin; e, claro, a luta de classes, uma denominação de Marx e Friedrich (outro ideólogo do comunismo) que explica o conflito de interesses entre a burguesia e o proletariado.

Apesar de o conceito de proletariado ter mudado nos últimos anos, um dos partidos de esquerda mais representativos da Espanha, o Partido Comunista de los Pueblos de España (PCPE), é radical na defesa da bandeira histórica.

A sigla defende manifestações mundiais em duas datas: o 1º de maio (dia do trabalho) e 7 de novembro (início da Revolução Russa). "Faríamos uma reflexão sobre os homens que levaram à dissolvição de um governo que serviu à classe trabalhadora", declarou o secretário do partido, Quim Boix Lluch.

Outro órfão do regime soviético, Gustavo Iturralde, do Partido Comunista do Equador, lembrou que a tese "do fim da história" – lançada pelo cientista político Francis Fukuyama para explicar o triunfo do capitalismo, ainda que tardia –, foi uma "balela". "A foice e o martelo permanecem como força da classe operária. O fim da União Soviética foi um revés, que nunca acreditamos que seria definitivo", pregou o dirigente. "Hoje a história nos dá razão e cabe a nós resgatar a chama do comunismo", conclamou Iturralde, cujo partido não possui cadeira no parlamento espanhol.

O representante do Partido Comunista da Bolívia, Marcos Domich, acrescentou: não se considera mais a religião o "ópio do povo". Todavia, a herança marxista-leninista é eterna. "A luta de classes, defendida por Marx e Lênin, é o centro de nossa concepção política. Vamos até o fim com ela", declarou Domich.

Musa da esquerda brasileira, a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), ressaltou: "o capitalismo mostrou a que veio". "Na hora da crise, quem paga a conta são trabalhadores", declarou a deputada ao enaltecer o modelo socialista para o mundo.

Única voz – Outros dois partidos europeus de muita força política até os anos 90, o Partido Comunista Francês (PCF) e o Partido dos Comunistas Italianos (PCI), amargam o ostracismo político. Agora, o PC francês, que teve o escritor Jean Paul Sartre (1905-1980) como simpatizante, aposta no agravamento da crise mundial para que o trabalhador europeu volte a apoiar os comunistas. "O comunismo é a única voz do trabalhador assalariado", sentenciou o representante do partido no Brasil, Jean-Pierre Penau.

O representante italiano, Andrea Genovali, reconheceu que a luta de classes, do ponto de vista histórico, ficou embaraçada. No caso da Itália, segundo Genovali, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, de direita, isolou a esquerda e, com isso, a força política que os camaradas representavam no passado desapareceu. "Antes da luta de classes, há uma guerra pela hegemonia da direita, que se dá na política e na cultura, que precisamos combater", declarou Genovali.

Sergio Kapustan


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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

STF retomará o julgamento da Raposa Serra do Sol



Atualizando: a assessoria do STF adiou para o dia 10 de dezembro
O STF marcou para o dia 26 de novembro a retomada do julgamento sobre a homologação da reserva Raposa Serra do Sol.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Menezes Direito, que havia pedido vista da ação, já liberou o processo para julgamento.

O julgamento será retomado na quarta-feira, dia 26, às 9 horas.

A sessão provavelmente tomará o dia todo, até que se conclua a análise da ação. Isso se o julgamento não for novamente interrompido por outro pedido de vista do processo.

Será que agora vai?

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PF aponta arma na cabeça do filho de Protógenes

PF aponta arma na cabeça do filho de Protógenes
Acabo de saber de uma história que me convenceu que o governo Lula transformou a Polícia Federal numa Gestapo. Descontrolada e biruta. A fonte é de primeira. Todos sabem que dias atrás a PF fez uma busca e apreensão na residência do polêmico delegado Protógenes Queiroz. Chegaram vestidos de ninja, colete a prova de balas, pistolas Glock com oito pentes de bala sobressalentes. A horda de homens-da-lei invadiu a residência e, ato contínuo, um desses heróicos e preparados ninjas apontou um fuzil engatilhado na cabeça do filho do delegado, um guri de oito anos. Isso mesmo, rendeu uma criança de oito anos, como se fosse perigoso integrante do Comando Vermelho prestes a reagir ao flagrante. A fonte acredita que teria sido um fuzil R-15, desses que espalha os miolos dos inimigos para tudo que é lado. A criança está traumatizada. Protógenes avisou aos amigos que vai aguardar a chance de dar o troco. Não me interessa se esse delegado é maluco, se é falastrão, paranóico, culpado ou inocente seja lá do que for. O que interessa é que nossa Polícia Federal perdeu por completo o rumo. Virou uma Gestapo biruta
Hugo Studart

Outro abuso da Gestapo federal
Na mesma operação que dias atrás a PF apontou um fuzil para a cabeça do filho de oito anos de Protógenes Queiroz (leia nota acima) os federais fizeram busca e apreensão nos computadores usados pelo chefe de Operações da Abin, Délio Brown. Isso porque Brown ajudou o delegado Protógenes na Operação Satiagraha, a mando do diretor-geral Paulo Lacerda. Entraram na Abin com o mandado de um juiz de primeira instância de São Paulo e levaram os computadores. Os arapongas, hoje uns burocratas paspalhões, ficaram atônitos e sem reação. Levaram até um automóvel que não estava na ordem do juiz. Em paralelo, outro grupo, vestido de ninja, armados até os dentes e com coletes a prova de bala, invadiram a residência de Brown para fazer outra busca e apreensão. Levaram o de sua filha adolescente. Vasculharam as roupas íntimas da menina. A garota ficou em pânico; sequer sabia que o pai trabalha na Abin (ele sempre disse que trabalhava na Presidência, o que é meia-verdade). Então partiram para cima da mulher de Brown. Ela é médica. Tem um lap-top onde guarda o prontuário dos pacientes. Diante daqueles ninjas implacáveis, ela não ofereceu qualquer resistência. Mas explicou que era médica, mostrou o CRM, disse que o prontuário dos pacientes estava no computador e pediu para que lhe deixassem fazer a cópia dos prontuários. "Pôrra nenhuma, me dá logo isso aqui!", decretou um heróico e corajoso federal. Se agiram assim diante de uma senhora diante da filha, uma médica, imagino que sejam implacáveis diante da quadrilha do Fernandinho Beira-Mar. Em tempo: foi essa mesma turma de heróis que estava na Raposa Serra do Sol. Quando nossos "intocáveis" se viu cercada por índios armados de facões e bordunas, fugiu. Escafedeu-se. Ficou em pânico diante de uma ameaça real.
Hugo Studart

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segunda-feira, 17 de novembro de 2008

A mentira estratégica do Greenpeace




Em nota publicada em seu Informe, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) afirma que são falsas as denúncias do Greenpeace sobre a contaminação por urânio na água potável de Caetité, na Bahia, onde a empresa explora o minério há mais de década.

Diz a nota que ‘as análises das águas de poços situados na região, feitas pelo Instituto de Gestão das Águas e do Clima – INGA (entidade do Governo do Estado da Bahia), comprovaram não haver nenhuma contaminação nos pontos onde o Greenpeace afirmou ter encontrado elevada concentração de urânio’. [1]

Em um único poço - cujas águas não foram analisadas pela ONG, e que fica a cerca de 10 km da mina - o INGA detectou teores ligeiramente mais elevados de urânio. Esses teores, no entanto, são 10 vezes inferiores aos limites estabelecidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear. “Em todos os demais pontos de água subterrânea e superficial no entorno da empresa INB, as análises NÃO INDICARAM contaminação por urânio”, afirma o relatório do INGA, acrescentando que “a radioatividade presente na água pode vir da contaminação natural pela situação geológica da região”.

Os resultados das análises do Inga serão apresentados hoje, em Caetité, onde está sendo realizada uma audiência pública convocada pelo Ministério Público para discutir o assunto.

O importante aqui é vincular mais essa burla do Greenpeace e caterva às evidentes inquietações que o avanço do programa nuclear brasileiro tem causado a poderosos setores do Establishment anglo-americano. Hoje mesmo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, reafirmou o propósito governamental de instalar até seis novas centrais nucleares no País (sem contar Angra 3) até 2030. Segundo ele, a intenção é colocar uma usina a cada cinco anos em funcionamento e explicou que “até 2025, não haverá usinas hidrelétricas suficientes para atender a crescente demanda brasileira. e não haverá hidrelétricas suficientes, precisaremos de térmicas e, aqui no Brasil, nós só podemos construir térmicas a carvão ou nuclear”. [2]

Ao comentar que o Brasil detém a sexta maior reserva mundial de urânio, Tolmasquim lembra que “Só há três países no mundo que têm reservas e tecnologia para produzir o combustível — Estados Unidos, Rússia e o Brasil”.

Alguém ainda tem dúvidas sobre o objetivo estratégico embutido nessa solerte campanha do Greenpeace e caterva contra a exploração de urânio no Brasil?

Notas:[1]São falsas as denúncias do Greenpeace sobre contaminação na Bahia, Informe INB, 07/11/2008

[2]EPE estuda instalar 6 novas centrais nucleares no Brasil, Gazeta Mercantil, 07/11/2008

Nilder Costa


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Índios denunciam ação ilegal de ONG francesa no Amazonas

Nesta quarta-feira (12), lideranças indígenas da etnia Sateré-Mawé vão protocolar denúncia no Ministério das Relações Exteriores e na direção geral da Funai (Fundação Nacional do Índio) contra a ONG francesa Guayapi Tropical. Os índios acusam a entidade de desvio de recursos adquiridos com a venda de guaraná produzido por 700 famílias da etnia Sateré-Mawé, nos municípios de Barreirinha, Maués e Parintins, no interior do Amazonas. De acordo com as lideranças brasileiras, a ONG deveria repassar um percentual sobre o valor total das vendas do produto na Europa às comunidades produtoras, entretanto, o recurso não estaria sendo transferido.

A denúncia contra a ONG francesa, sem sede no Brasil, foi feita pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e pelo CGTSM (Conselho Geral das Tribos Sateré-Mawé).

De acordo com Jecinaldo Barbosa, presidente da Coiab, os valores pagos pela Guayapi Tropical aos indígenas não eram justos. "Nós vendíamos o quilo do guaraná em pó a R$ 22. Eles estavam comercializando o produto a 35 euros (cerca de R$ 99) por cada 100 gramas. É um absurdo", afirma Jecinaldo. De acordo com o site da ONG, um pote com 170 gramas de guaraná em pó custa 42 euros (aproximadamente R$ 120). Pelo endereço eletrônico é possível comprar frascos com guaraná em pó e outras plantas típicas da Amazônia, como urucum e marapuama.

Jecinaldo quer a apuração dos supostos desvios e a expulsão dos representantes da ONG francesa do Brasil. Ele diz que os repasses que deixaram de ser feitos pela Guayapi Tropical seriam utilizados em projetos de educação e saúde indígena. "Nós estamos pedindo uma indenização e queremos que essas pessoas deixem o país o mais rápido possível. Eles estão ganhando dinheiro às nossas custas", afirmou o líder.

Parceria
O italiano Maurzio Fraboni é o articulador da Guayapi Tropical no Brasil e trabalha há 11 anos com os Sateré-Mawé. Ele nega as acusações feitas pela Coiab e pelo CGTM. "Nós não deixamos de fazer repasses e o preço que pagamos pelo guaraná é justo. É óbvio que os produtores recebem menos que o valor pelo qual o guaraná é vendido na Europa. Mas isso é o mercado", diz.

Derli Santos, presidente do CGTSM, contesta a versão de Fraboni e diz que obteve informações de que a Guayapi Tropical arrecadou fundos na Comunidade Européia em nome dos índios Sateré-Mawé que nunca foram revertidos às comunidades. "Eles conseguiram pelo menos uns 1,5 milhão de euros, mas não tem nada construído nas nossas aldeias. Nós nem temos sede própria", reclamou Derli.

Direitos autorais
Além da denúncia por desvio de recursos, os Sateré-Mawé também acusam a ONG francesa de publicar um livro com mitos religiosos da etnia sem autorização das lideranças indígenas. Além dos mitos, o livro contém fotos tiradas que, segundo os indígenas, também não foram autorizadas. "Isso fere o nosso conhecimento tradicional. Ninguém deu autorização para publicarem esse livro. Eles não podem difundir o nosso saber dessa forma", acusou Derli Santos.

Fraboni afirma que o livro é uma tradução de textos já publicados anteriormente por antropólogos e que, por isso, não há necessidade de autorizações prévias ou mesmo pagamento de direitos autorais. "São conhecimentos que já estão difundidos há muito tempo. Não existe motivo para pedir autorização", alega o italiano.

Para Jecinaldo Barbosa, que também é da etnia Sateré-Mawé, a utilização de conhecimentos tradicionais indígenas é uma antiga e poderosa estratégia de marketing. "Eles usam os nossos conhecimentos e as nossas imagens como marketing, e na Europa e nos Estados Unidos isso tem muito valor. Eles roubam nossos saberes para obter vantagens", dispara a liderança.

Denúncias
A Polícia Federal do Amazonas recebeu as denúncias feitas pelos líderes indígenas, mas segundo o próprio delegado executivo da PF, Geraldo Scarpelini, é difícil tipificar a conduta da ONG francesa como crime. "Com relação à diferença do preço do guaraná vendido pelos indígenas e comercializado na Europa, isso é uma questão de mercado. Basta eles aumentarem o preço da matéria-prima. Não é crime. Com relação ao livro, temos que ver se houve violação dos direitos autorais, do contrário, não temos o que fazer a respeito", afirma Scarpelini.

O delegado diz ainda que o caso será investigado pela Delinst (Delegacia de Defesa Institucional) e que a permanência de Maurízio Fraboni no país deverá ser investigada pela Delemig (Delegacia de Imigração). "Precisamos saber se este senhor está em situação legal em território brasileiro", afirma Scarpelini.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com a direção da Guayapi Tropical, entretanto a ONG não dispõe de telefone no Brasil. Enviamos um e-mail solicitando informações a respeito das acusações, mas até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta.

Os Sateré-Mawé vivem na região do Alto Rio Amazonas, entre os municípios de Barreirinha, Parintins e Maués, e são os responsáveis pelo plantio do guaraná (Paulinia cupana) próximo às comunidades, o que possibilitou sua produção em larga escala - processo chamado de domesticação. A planta é utilizada comercialmente na fabricação de refrigerantes e como medicamento fitoterápico por suas propriedades estimulantes.
Leandro Prazeres
Especial para o UOL Notícias

Ainda é uma gota num oceano(de lama), mas finalmente os indígenas estão abrindo os olhos...

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domingo, 16 de novembro de 2008

Anistia ? Agora é para as ONGs !

Garibaldi vai sugerir a Lula retirada de MP das filantrópicas

MP 446, que concedeu anistia geral às entidades filantrópicas, deve ter vida curta no Congresso.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse ontem que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retire do Congresso a Medida Provisória 446, que muda as regras de concessão de certificados para as entidades filantrópicas e possibilita a anistia mesmo daquelas que tiveram as concessões negadas, ou seja, que estão em situação irregular. "Estou sugerindo ao governo que, diante do questionamento da MP pelas mais diversas vozes do Congresso e da sociedade, que peça de volta a medida para uma revisão", afirmou.

O senador ainda criou expectativa sobre o que poderá acontecer se o governo não pedir o texto de volta. "Se o governo não retirar, posso fazer outras coisas. Mas aí é o segundo capítulo", acrescentou criando suspense sobre o futuro.

Garibaldi informou que a MP está sendo examinada pelos técnicos e só depois disso é que será lida. A tramitação começa pela Câmara. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) já pediu a Garibaldi que devolva a MP ao Planalto. O presidente do Senado ressaltou, contudo, que não pode fazer isso.

Paralisia na AGU – A MP que anistiou entidades com possíveis irregularidades em certificados de filantropia suspendeu também ações judiciais que o próprio governo preparava contra servidores acusados de fraude.

Por causa da MP 446, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá de reavaliar as ações em estudo contra oito integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) suspeitos de participar da concessão de certificados irregulares, conforme foi revelado pelas investigações da Operação Fariseu, força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal.

Após a operação, vários órgãos do governo tiveram livre acesso aos documentos apreendidos e a escutas. Além da AGU, também a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Previdência puderam analisá-los.

Após a verificação dos papéis, a AGU finalizou, em maio, parecer no qual informava que, com base no compartilhamento das provas da operação, estudava ingressar com ações por improbidade administrativa (má gestão de recursos públicos) contra integrantes do conselho. A manifestação chegou ao Ministério Público em julho.

Sem aviso - Procurada ontem, A AGU enfatizou não ter sido chamada a opinar sobre a medida provisória antes de sua publicação. "Como a MP foi publicada nesta semana, e sem conhecimento prévio da AGU, neste momento ela está sendo analisada e ainda não sabemos se há choques", concluiu André Luiz de Almeida Mendonça, adjunto do procurador-geral da União, José Antonio Toffoli. As ações agora serão reavaliadas, explica.

"Os órgãos do governo estão cientes do que ocorreu, a própria AGU já concluiu que oito conselheiros praticaram ato de improbidade administrativa. Por isto é incompreensível esta MP neste momento", afirma o procurador da República, Pedro Machado, integrante da força-tarefa, que dá continuidade às investigações.

Irregularidades – A procuradoria estuda ingressar com ação contra a medida provisória. Em setembro deste ano, a procuradoria denunciou sete pessoas por irregularidades na concessão de certificados de filantropia, entre elas um ex-presidente do conselho e três ex-conselheiros.

Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que entidades consideradas "ineptas" e sem condições de executar convênios receberam mais da metade – 54,5% – das verbas federais destinadas ao chamado terceiro setor.

Na primeira audiência pública realizada na comissão, o procurador do TCU, Lucas Furtado, informou que chega a R$ 12 bilhões o total de recursos liberados para entidades que não prestaram contas ou que não foram auditadas pelo governo.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai requerer à Polícia Federal cópia do inquérito relativo à Operação Fariseu, da PF, que durante quatro anos investigou um esquema de pagamento de propinas e de concessão fraudulenta de certificados de filantropia. Dias diz acreditar que um exame aprofundando deve mostrar a ligação de filantrópicas favorecidas pela MP com "integrantes do alto escalão do governo".

Instalada em outubro de 2007, a CPI das ONGs em nenhum momento conseguiu atender o objetivo que justificou sua criação: o de investigar desvios de dinheiro público envolvendo entidades sem fins lucrativos.
Diário do Comércio

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Cabo Anselmo: Mereço Justiça, não Justiçamento

Por José Anselmo dos Santos – o “Cabo” Anselmo

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça não tem o direito de justiçar a própria história. Comete uma injustiça quando ignora o pedido de indenização para José Anselmo dos Santos. A Lei de Anistia me dá esse direito, reconhecido a outros cidadãos. Inclusive, o atual Presidente da República, Lula da Silva.

Não quero indenizações milionárias. Quero apenas o que avalio ser justo. Por isso, não aceito a decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de empurrar o julgamento do meu pedido de anistia para o próximo governo. Como tantos outros, mereço um julgamento. E não o justiçamento que a história mal contada e seus vencedores ideológicos têm me imposto.

Nunca tive a chance honesta de revelar a minha versão da história. Nas poucas chances em que fui ouvido por três jornalistas, tive a minha versão completamente adulterada e deturpada. O tal Cabo Anselmo – a quem a versão mentirosa da história atribui mil e uma barbaridades – não existe. É obra de ficção. Quem “existe” é José Anselmo dos Santos. E minha realidade é dramática.

Não tenho sequer minha identidade. A Marinha, de forma inconstitucional e incompreensível, nega a expedir meu documento. Assim, sou condenado à inexistência oficial. A Comissão de Anistia não julga meu pedido de anistia. Sou o único não-anistiado pós-64.

Em suma, transformei-me em um morto-vivo, que sobrevive à própria sorte, graças a ajuda de alguns amigos. Estou velho e cansado de tudo. Não sou bandido, nem mocinho. Quero apenas minha verdade história restabelecida, com um mínimo de justiça e dignidade.

Senhores, da Comissão de Anistia. Quando fui pego pelos órgãos de repressão, a escolha imposta ao preso era: fala ou morre! Enrolei enquanto pude, mesmo sob tortura. Eu era naquele instante, prisioneiro dos mais temíveis inimigos, dos mais execrados torturadores. Muitos, de ambos os lados daquela guerra, ocupam hoje postos de direção desta nação. São alguém. Eu continuo nada.

E todos parecem buscar uma direção diferente daquela que os mobilizava naquela época. Os “inimigos” da pátria têm hoje a face mais visível, mais bem delineada. Sobrevivi como um fantasma. Passei todos estes anos escondido de mim mesmo temendo a represália de antigos companheiros, cuja fúria se voltaria contra a minha pessoa com intensidade igual ou superior àquela do aparelho policial repressivo da ditadura militar.

Forneci todos os elementos que fizeram de mim mesmo o ser mais odiado por uns e desprezível por outros. Odiado pelos ideólogos defensores da ditadura do proletariado. Fui refém dos ativistas e dirigentes daquelas organizações que diziam querer salvar a humanidade obrigando-a a abrir mão das paixões humanas, do seu caráter naturalmente predador, de suas opiniões individuais egoístas. Enfim desta tendência visceral que cada um tem de mandar e obter obediência cega do outro.

Não vou saber explicar por que escolhi afastar-me da trilha que me transformaria num assassino, assaltante de propriedades privadas, seqüestrador, um ser que deveria odiar, capaz de eliminar todos quantos fossem contrários aos fins da “luta revolucionária”, “da luta proletária”, “da civilização comunista”. Só sei que tomei consciência de que aquele não era o caminho, nem para mim, nem para o Brasil.

Tudo quanto havia vivido e experimentado naqueles subterrâneos de luta armada me desqualificava como ser humano, da maneira como havia apreendido a ser humano: um portador da ação produtiva continuada, capaz de perdoar, capaz de corrigir-se, capaz de respeitar o outro, mesmo que a opinião, os motivos e métodos de busca da felicidade e bem estar fossem diferenciados, dessemelhantes dos meus.

Na juventude buscava a verdade e como todo jovem romântico fui movido pela paixão. O companheirismo me fazia sentir igual aos outros carentes espirituais e materiais. Nós, jovens daquela época, fomos movidos, conduzidos para modificar o meio, (“fazer a história coletiva!”) antes de modificar-nos a nos mesmos, modificar a história pessoal.

Era melhor agir em grupo, unir forças de Davis contra os Golias da vida. No meio da estrada parecia tardio para muitos reconhecer os erros, voltar atrás. O comprometimento, mais induzido que voluntário, plantava as dúvidas.

Foi quando me defrontei com a escolha: assassinar e suicidar-me por uma causa que iria comprometer a pouca liberdade, a fé, os costumes e a vida de milhares ou colocar-me ao lado do que estava convencido ser o lado do interesse dos brasileiros: paz, tranqüilidade para o trabalho, busca da dignidade, criar as próprias famílias com o próprio esforço.

Colocar bombas, fazer emboscadas, assaltar bancos, seqüestrar, destruir, odiar, “tornar-me uma máquina fria de matar” doando a vida a serviço de uma possível futura ditadura totalitária; uma ditadura de quem o povo brasileiro receberia tudo de mão beijada, uma ditadura senhora de todos os bens e de todo o fruto do sacrifício diário dos que produziam a vida, seria negar princípios e valores plantados no berço.

O “cachorro”, o “traidor”, estava aterrorizado com os métodos dos que reprimiam os revolucionários. Mas os revolucionários, pelo treinamento que eu recebera, tratariam os oponentes e quantos milhões lhes fossem contrários com muito maior ferocidade (se chegassem um dia a ter um exército de seguidores nas condições teorizadas pelos intelectuais e escrevinhadores de documentos da “esquerda”).

Nenhuma vida seria poupada. Não restaria pedra sobre pedra em seu caminho. Pesou na minha escolha a lembrança da família, dos amigos de infância, do orgulho moral e ético, da religiosidade, dos costumes em que fui educado.

Convivi, naquela guerra, com pessoas cujo discurso e atitudes em nada prestigiavam o discurso humano, de ambos os lados. Em nada dignificavam o que se combinou chamar de civilização. A distância do cristianismo que aprendi, então, era infinita.

Em ambos os lados, convivi e vi como se exercitava a grosseria mais animalesca. Nunca fui conivente com ela. Posso jurar por Deus e por minha consciência. Jamais cometi os crimes que me são atribuídos. Sinto-me um morto-vivo justiçado pela história que os vencedores pós-64 escreveram a maneira deles.

Busquei situar-me em posição eqüidistante. Continuo buscando a ilha de tolerância, onde possa compartir a prática e aprendizado de virtudes mais nobres. As dificuldades da vida me ensinaram a ter humildade e a respeitar os outros. Infelizmente, isso não é o que acontece no mundo presente.

Chegamos a um estado de terrorismo, hoje atribuído aos bandidos que se multiplicam aterrorizando os que buscam viver suas vidas dignamente. Não vejo diferença entre o terrorismo dos “bandidos” e o “banditismo” que envolvia as ações dos guerrilheiros – a violência, o desprezo à vida, a ignorância, o desespero, são semelhantes.

Em sã consciência sinto tristeza e compaixão! Os direitos humanos, na prática, desprezam o que aprendi como características do que está convencionado entender-se como humanidade.

Desta minha prisão moral e material que limita tanta gente, peço, humildemente, à Comissão de Anistia um mínimo de racionalidade e obediência às Leis vigentes. Sou um sobrevivente sexagenário, em extrema pobreza.

Como a maioria da população, marginal sem nome, trabalhei e contribuí com os impostos pagos pelo feijão, arroz e cigarro que consumi. Por ironia da história, até hoje estou impedido de ser o cidadão, constituir família, ter um cantinho privado. Melhor dizendo, fui atirado à privada pela contundente propaganda oficial e ideológica.

Hoje lamento que a ação política está bem distante das promessas. Vejo o tradicional jogo do poder. Vejo a justiça e o direito dos poderosos contra os humildes, contra as Leis, contra o próprio discurso. Tenho pouco tempo de vida e sinto que não verei o Brasil do sonho de tantas gerações, como aquela geração da minha juventude.

Senhores membros da Comissão de Anistia, o que peço é o simples cumprimento da Lei. Que José Anselmo dos Santos seja anistiado. Ele não pode pagar eternamente pelo personagem inventado, o “Cabo” Anselmo, na verdade, um marinheiro que entrou de gaiato no navio da História mal contada do Brasil.

Texto enviado ontem por José Anselmo dos Santos, via e-mail, para o Alerta Total. Anselmo se recusa a dar entrevistas, pois alega que acabam deturpadas editorialmente. A partir de agora, promete se defender por escrito, dando sua versão pessoal da própria história, até agora mal contada.

O Drama do Homem que Não Existe

José Anselmo dos Santos é o verdadeiro nome do Cabo Anselmo. Cidadão que não existe perante a lei, ele apenas deseja que a Marinha emita seu documento de identidade, devolvendo-lhe a vida civil, e que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pare de enrolar e julgue, imediatamente, seu pedido de anistia (Processo nº 2004.01.42025).

O “cabo”, na verdade um marinheiro de primeira classe, foi o centésimo cassado pelo Ato Institucional número 1, em 1964. Expulso das Forças Armadas por liderar a Revolta dos Marinheiros, um dos estopins do golpe contra João Goulart, Anselmo acabou preso e colaborou com a repressão, delatando antigos companheiros.

Anselmo até hoje continua clandestino, vivendo sem identidade e como o único exilado “morto-vivo” da dita-dura (que, ao que tudo indica, persiste no Brasil, travestida de pretensa democracia).

Confira a reportagem do Jornal da Record, em 5 de julho de 2007, sobre a entrevista exclusiva feita pelo Editor-chefe do Alerta Total com José Anselmo dos Santos, em 4 de abril do mesmo ano.


A Marinha e a Comissão de Anistia precisam devolver a vida e a dignidade a Anselmo – um homem que não existe.




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Luiz Carlos Prestes "o herói" assassino de Olga e Elza

ELZA, A GAROTA! A OUTRA TRAGÉDIA POLÍTICA!

A Editora Nova Fronteira, em edição especial, lança o livro de Sérgio Rodrigues “Elza, a Garota”.

Essa é uma história sempre bem escondida e nada divulgada do assassinato da jovem companheira de Miranda, secretário geral do PCB em 1936. Presos entre outros dirigentes do PCB, após a intentona comunista, Elvira Cupelo, de codinome Elza Fernandes (16 anos), foi libertada, ficando presos seu companheiro Miranda e seu irmão Cupelo entre outros.

Antes da prisão de Prestes, dirigentes do PCB foram sendo presos e a suspeita recaiu sobre Elza. Ela ficou em “prisão domiciliar” decidida pelo PCB em Guaratiba e depois transferida a uma casa em Guadalupe, após o tribunal constituído pelo PCB decidir sobre sua morte, mesmo sem nenhuma comprovação de que pudesse ter denunciado ou soubesse dos locais onde outros dirigentes estavam escondidos.

Como o assassinato -justiciamento- não era executado, Prestes em um bilhete de próprio punho exigiu o cumprimento da “pena”, em seguida executada de forma bárbara, por estrangulamento com fio, tendo seu corpo sido partido e enterrado no quintal da casa onde estava.

Em 1940, dois dos que participaram do assassinato -justiciamento- e que ainda estavam presos, resolveram contar a história. Para o ato da abertura do local, foram levados seu companheiro-marido e seu irmão, que viram escandalizados a brutalidade dos fatos, reagindo duramente e desligando-se do partido a partir dali.

Toda a documentação, as fotos do instituto médico legal, o bilhete de Luiz Carlos Prestes e os depoimentos estão disponíveis para consultas, num processo de quase 2 mil páginas do tribunal de segurança da época. Mesmo anos e anos mais tarde, Prestes nunca quis comentar este fato e quando perguntado pedia para não falar, pois se tratava de algo que nunca queria se lembrar.

A imprensa deu ampla cobertura aos fatos na época. O “esquecimento” posterior dificultou e até impossibilitou o contato com conhecidos e familiares. Por isso, Sergio Rodrigues tem que inserir juntos aos fatos documentados e a cobertura dos jornais, elementos prováveis em alguma medida romanceados.

A publicação de “Elza, a Garota” (como era conhecida) constrói um diagrama que estava incompleto com a publicação de “Olga”. Poder-se-ia desenhar dois pontos superiores separados, significando dois regimes para os quais as pessoas humanas específicas não tinham qualquer valor, ou pelo menos suas vidas não podiam atrapalhar as “causas”. Duas linhas retas destes pontos encontrariam num nó abaixo, Luiz Carlos Prestes e deste sairiam outras duas retas para mais abaixo encontrar dois pontos: Elza e Olga.

Olga, deportada para a Alemanha ainda numa época de apogeu do regime hitlerista, termina anos depois morrendo num campo de concentração na condição de judia e comunista, em nome da ideologia nazista. Elza é morta como desdobramento das práticas stalinistas, na simples suposição que havia traído o partido comunista.

Ao publicar “Elza, a Garota” numa edição especial da Nova Fronteira, descobre-se a história oculta por décadas e fecha-se o duplo triângulo linkado em Prestes, com dois regimes totalitários nos vértices de cima e duas mulheres, chacinadas em nome da defesa desses regimes, nos vértices de baixo. A publicação de “Olga” deixou a história pela metade, que agora se completa, numa memória trágica, condenado assim ambos os regimes.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Mendes diz que 'terrorismo também é imprescritível'

Presidente do STF comentou declaração da ministra, segundo a qual o crime de tortura 'não prescreve'

SÃO PAULO - "O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível", declarou na segunda-feira o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar declaração da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, segundo a qual o crime de tortura não prescreve. Para Mendes, "essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face".

A polêmica sobre tortura e terrorismo acirrou depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), unidade militar apontada como reduto de arbítrios nos anos de chumbo. "Não conheço todos os dados", observou o ministro. "Claro que não é dado ao advogado da União fazer escolhas quando imputam responsabilidade nas ações à própria União. Tem que fazer a defesa do ato a não ser que seja evidente a responsabilidade da União. A regra é a defesa, é fazer a defesa sempre que se impõe um ônus à União, sempre que haja esse risco."

"É evidente que esse tema direitos humanos se presta a ideologizações e a politizações", insistiu o ministro, em São Paulo, onde participou do seminário Democracia e Estado de Direito: o Judiciário em foco. "Tenho uma posição muito clara em relação a isso. Eu repudio qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente os casos de direitos humanos, que devem valer para todos da mesma forma: presos, presidiários, ativistas políticos."

Para o presidente do STF, "não é possível dar prioridade para determinadas pessoas que tenham determinada atuação política em relação a outras". Ele enfatizou: "Direitos humanos não podem ser ideologizados e é bom que isso fique muito claro. Nem direita nem esquerda. É um conceito que está numa declaração universal, tanto vale para o cidadão que está recolhido no presídio como vale para um eventual integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)."
O Estado de S. Paulo

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segunda-feira, 3 de novembro de 2008

O QUE SERÁ DO BRASIL SEM ELES?

Na semana passada o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannucci, ameaçou deixar o governo se a AGU mantivesse a contestação à denúncia dos procuradores.

É estranho que o fato, importantíssimo, tenha tido tão pouca repercussão. Lula ou alguém precisa tomar qualquer providência para que essas ameaças não se repitam, porque

O QUE SERÁ DO BRASIL SEM VANUCCI ?

E se o Tarso Genro resolver aderir ao movimento de "renúncia coletiva",

O QUE SERÁ DO BRASIL SEM VANUCCI E TARSO ?

E, pior ainda, se a Dilma Rousseff também aderir,

O QUE SERÁ DO BRASIL SEM VANUCCI, TARSO E DILMA ?

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NA CONSTITUIÇÃO, IMPRESCRITÍVEL MESMO É O TERRORISMO

Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff resolveu engrossar o coro de autoridades do primeiro escalão que estão claramente empenhados no revanchismo. Querem porque querem rever a Lei da Anistia e decidiram questionar um parecer da Advocacia Geral da União que considera que o caráter “amplo, geral e irrestrito” daquela lei não permite exceções para crimes políticos praticados no período que ela abriga — entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. O coro é puxado pelos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Tarso Genro (Justiça). O primeiro foi ligado à ALN (Ação Libertadora Nacional), organização terrorista comandada por Carlos Marighella. Tarso integrou a chamada Ala Vermelha do Partido Comunista. E Dilma, como se sabe, foi dirigente da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares – VAR-Palmares. O feito mais espetacular do grupo, pesquisem, foi roubar o “cofre do Adhemar”, que estava na casa da amante. Carlos Minc, do Meio Ambiente, pertenceu à mesma organização.

A justificativa da turma é que a tortura não é crime político e é imprescritível. Por isso, eles reivindicam o que chamam de “responsabilização civil” daqueles a quem acusam. É claro que se quer abrir um caminho para a eventual punição criminal — ainda que, pelas leis brasileiras, os crimes prescrevam em 20 anos. Alega-se, no entanto, que o Brasil é signatário de tratados que reconhecem a imprescritibilidade do crime de tortura.

Bem, não é preciso ir tão longe. Acho que Vannuchi, Genro, Dilma e todos os assanhados com a possibilidade de encruar o passado deveriam ler os incisos 43 e 44 do artigo 5o. da Constituição do Brasil, que seguem abaixo:

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático


Parece que, dada a Constituição, se cabem ações para punir os acusados de tortura, então está dado o caminho para fazer o mesmo com os acusados de terrorismo. E, se formos considerar a ação efetiva dos empenhados na tal revisão, pelo menos Dilma e Vannuchi se enquadram no artigo 44. “Ah, mas aquele não era um estado democrático”. Fato. Mas havia uma ordem constitucional.

E notem que a Constituição, o que é uma falha a ser corrigida, considera imprescritível mesmo é o “terrorismo”. Ademais, o crime de tortura só foi definido, como pede a Constituição, em 7 de abril de 1997 (Lei nº 9455). Consta que Lula é que dará a palavra final (hã??? - hahahaha) sobre o parecer da AGU. E, de fato, a decisão será do Supremo Tribunal Federal.

Abstenho-me de entrar no aspecto moral e ético neste texto ao menos — todos sabem que, no caso, alinho-me com a AGU e considero que a anistia valeu para todos. Uma coisa, no entanto, é certa: no que concerne ao máximo diploma do estado democrático e de direito brasileiro, ex-terroristas não estão em situação de “caçar” ex-torturadores — sempre lembrando que cada lado nega os crimes que o outro lhe atribui.
Reinaldo Azevedo

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sábado, 1 de novembro de 2008

O Sol nosso de cada dia nos dai hoje

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Será que Luiz Gonzaga, o nordestino mais famoso do Brasil, seria a favor do FOME ZERO?
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Seu dotô os nordestino

Têm muita gratidão

Pelo auxílio dos sulista

Nessa seca do sertão

Mas dotô uma esmola

A um home qui é são

Ou lhe mata de vergonha

Ou vicia o cidadão


(Luiz Gonzaga e Zé Dantas, em Vozes da Seca)


Alguém já ouviu falar de algum lugar no mundo onde existe um Departamento Nacional de Combate à Neve? Existe no Japão um Departamento Nacional de Combate aos Terremotos? E por que existe no Brasil um gigantesco Departamento para combater a seca? Um Departamento? Não, na verdade existe uma mentalidade de combate à seca, solidamente instalada na cultura brasileira. Seca não se combate, existirá indefinidamente, da mesma forma que não se pensa em uma solução para a questão amazônica que passe pela luta contra a floresta ou pelo combate ao meio líquido. Até mesmo como contribuição à Paz, é preciso remover o tom bélico desse esforço, desmilitarizando seu vocabulário. Há, no Brasil, suficiência de tons mais amenos, mais alegres, mais sugestivos: tom jobim, tom zé, tom cavalcante e outros mil tons de nascimento e não de mortes. Convém lembrar que há expressas recomendações do poeta desta terra para que se louve o que bem merece e deixe-se o ruim de lado.

O esquimó dá tanto valor à neve que tem centenas de nomes para denominá-la, e uma sensibilidade aguçada a ponto de nela perceber diferentes tonalidades. Por sua vez, os japoneses desenvolvem, o tempo todo, sofisticadas tecnologias de convivência com os atritos das placas tectônicas (partes menores da litosfera, a camada mais superficial da Terra) e nem pensam em deixar o Japão por conta deles. O caatingueiro, de maneira igual, tem sensibilidade para compreender as sutilezas da caatinga (mandacuru, quando fulora na serra...), mas ninguém o ouve quando se trata de soluções para as regiões secas.

Fala-se hoje, amiúde, em convivência com a seca. Convivência significa caminhos possibilitadores da presença humana nas regiões beneficiadas por um bem - o sol - indispensável para a vida, e que devido à abundância acabou por valorizar a escassez de outro bem essencial, que é a água. Uma valorização indutora da cegueira total, que não deixa perspectivas para se contemplar mais nada. Essa supervalorização da seca, ao ser estimulada a migrar da caatinga para os gabinetes refrigerados, mostrou-se de uma eficácia nociva surpreendente, quando usada por seres humanos inescrupulosos como arma política. Pode-se dizer que a apropriação maléfica de um bem natural para promover a desgraça humana enquadra-se na mesma categoria de comportamentos que levam os seres humanos a traficar drogas, a contrabandear armas, a fraudar as contas públicas, a corromper ativa e/ou passivamente outros seres humanos. Travestir o sol de flagelo é uma afronta à vida.

Não é menos hediondo o crime, quando se neutraliza esforços voltados à busca de espécies animais e vegetais suscetíveis de adaptação ou ao incremento da população daqueles já adaptados, ou à execução de obras públicas apropriadas para regiões ensolaradas, como estradas e meios de transporte, sistemas de conservação de água e de fornecimento de energia, escolas, postos de saúde, moradias, propostas de organização da atividade produtiva valorizando o patrimônio representado pelos modos de fazer já existentes...

O turismo seria uma boa iniciativa para as regiões onde os mares são de puro sol? Como despertar interesse para esse privilegiado ecossistema? O que ele tem de singular? A dialética da paisagem? Um ser humano talentoso, forjado por um monumental e irremovível ambiente rude, hostil, mas transparente para seus personagens? Um ambiente estimulador da firmeza de caráter, do sentido da honra, do jeito de ser...?

Que tipo de evento (inclusive no plano dos desportos) poderia ser sistematizado? Que festivais? Que festejos? Que feiras? Que exposições? Que histórias poderiam ser contadas? Possivelmente mil e uma noites seriam poucas, diante de tão poderoso imaginário... Não levaria muito tempo para surgir o nosso Abominável Homem do Sol.

O que poderia ser produzido no campo da fotografia, do cinema, da literatura, das artes plásticas, da culinária, da criação de revistas e jornais (especializados e de informações), da produção de artigos que atendam outras necessidades (ensaios, dissertações, teses...), da planetária capilaridade da internet, da realização de estudos e pesquisas, da moda, do marketing, da música, do teatro, da dança, do folclore, do artesanato?

Resultados poderiam tomar a forma de cooperativas, cultura de frutas sem agrotóxicos, de plantas (inclusive para fins estéticos, decorativos) e de animais adaptados, de alberques simplificados (até mesmo a céu aberto, com muitas redes), trilhas, carnaval fora de época, cafés da manhã e refeições especiais, editores, agências de viagem, grifes e desfiles, shows, galerias de arte, cartões-postais, selos, marcas e patentes, ensaios fotográficos temáticos (tipos humanos e paisagem), parques nacionais, centros de divulgação no Brasil e no exterior (usando inicialmente as próprias embaixadas brasileiras), Institutos de Estudos e Pesquisas, Bancos de Dados, homepages na internet, grupos folclóricos, centrais de artesanato, romarias, fomentando uma economia de comunhão, beneficiada por estratégias como o fair trade (comércio justo). Nenhum lugar do Brasil teria, o ano inteiro, um calendário com tantas opções...

De repente, não seria uma sorte grande poder contar com elementos geográficos tão especiais? Um capital renovado, integralmente reposto todo dia, uma aplicação garantida pelo Banco da Natureza, sem interferência das agências financeiras internacionais, indiferente às armadilhas da globalização, não controlável por nenhum grupo fundamentalista. Um verdadeiro tesouro...

Não se poderia organizar uma estrutura de visitação permanente às regiões secas, com pacotes individuais e coletivos... com variadíssima programação capaz de agradar a todos os sentidos? Uma experiência enriquecedora, incomum, instigante, desafiadora... Sem sombras de dúvidas, o sol transformado em benção... ter-se-ía um eterno Festival do Sol, especialmente para os povos da Terra que vivem em regiões frias ou temperadas. Existe vantagem competitiva maior do que essa? Na verdade, tudo já está pronto, é só inverter a concepção de mundo, tornando-a capaz de incorporar a dádiva de um céu de sol, uma lua de sol, luares, um anoitecer de sol, pores-do-sol, um amanhecer de sol, auroras, um generoso sol de sol... A América do Sol.

Não mais o sol da morte, o sol da inclemência, o sol do desespero, o sol da aflição, o sol do castigo, mas o sol do sonho, o sol da esperança, o sol da vida... Um sol indulgente e não de purgatório. Em nenhum tempo, nenhuma ação nas regiões secas que deixe de considerar este patrimônio, este bem gratuito e incomensuravelmente farto que é o sol, será capaz de reorientar rumos e perenizar iniciativas... Nenhuma. Nada mais comprova isso melhor do que a estratégia das eficazes e eficientes formas de vida que medram, com sucesso e sem expressão de lamento ou sentimento de flagelo, nesse mundo tão cheio encantos. O ser humano, numa postura de luta contra, jamais diminuirá o tamanho desse gigante e, por sua vez, nunca engrandecerá a si mesmo. É um combate inconseqüente. Uma luta inócua. Um desperdício de proporções inigualáveis. Coisa de gente que tem na cabeça aquilo que Rui Barbosa tinha na barriga.

A questão, portanto, não é a escassez de água, e sim a fartura de sol sem proveito. É preciso instalar a Era da Energia Solar, luminosa e iluminada, de uma só estação e nela, reinando absoluto, um sol bem-vindo, benfazejo, jogando luzes em novos conceitos, novas grifes, novos aproaches, novas cadeias produtivas, novos horizontes. Infinito potencial para novos mercados de trabalho, novas crenças, novas utopias. A humanidade, mais do que nunca, precisa se fartar de sol... e banir, para sempre, as trevas que insistem em se firmar no horizonte, enchendo de temor o nosso olhar e apequenando as nossas vidas. (Erasmo Celestino. Núcleo de Estudos do Piauí do Instituto Dom Barreto)
Erasmo Celestino

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