sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Os fatos e mitos da mudança climática

O Canal Livre recebeu novamente o meteorologista Luiz Carlos Molion, que contesta a tese do aquecimento global.

Luiz Carlos Baldicero Molion é bacharel em Física pela USP e doutor em Meteorologia – e Proteção Ambiental, como campo secundário – pela Universidade de Wisconsin, Estados Unidos. Concluiu seu pós-doutorado no Instituto de Hidrologia, em Wallingford, Inglaterra, em 1982, na área de Hidrologia de Florestas. É associado do Wissenschaftskolleg zu Berlin (Instituto de Estudos Avançados de Berlim), Alemanha, onde trabalhou como pesquisador visitante de 1989 a 1990.

Molion tem mais de 30 artigos publicados em revistas e livros estrangeiros e mais de 80 artigos em revistas nacionais e congressos, em particular sobre impactos do desmatamento da Amazônia no clima; climatologia e hidrologia da Amazônia; causas e previsibilidade das secas do Nordeste; mudanças climáticas globais e regionais; camada de ozônio e fontes de energias renováveis.

Foi cientista-chefe nacional de dois experimentos com a NASA sobre a Amazônia. Aposentou-se do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCT), onde foi diretor de Ciências Espaciais e Atmosféricas, como Pesquisador Titular III. Entre 1990 e 1992, foi presidente da Fundação para Estudos Avançados no Trópico Úmido (UNITROP), Governo do Estado do Amazonas, em Manaus, onde desenvolveu pesquisas sobre desenvolvimento sustentado, em particular o biodiesel, combustivel renovável feito de óleos de palmáceas nativas.

Atualmente, encontra-se na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió, como professor associado e diretor de seu Instituto de Ciências Atmosféricas (ICAT). Também desenvolve pesquisas nas áreas de dinâmica de clima, desenvolvimento regional, energias renováveis e dessalinização de água. É membro do Grupo Gestor da Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (MG/CCl/OMM), como representante da América do Sul.

Entre suas áreas de conhecimento e interesse, destaca a variabilidade e mudanças climáticas, particularmente os climas da Amazônia e Nordeste, os impactos de mudanças climáticas no desenvolvimento e proteção ambiental. No que diz respeito a recursos hídricos: água no sistema solo-planta-atmosfera, evaporação e evapotranspiração, mudanças climáticas e água. Tratando-se de desenvolvimento sustentado e energias renováveis (eólica, solar e aproveitamento de resíduos vegetais): óleos vegetais e biodiesel como combustiveis renováveis, métodos e equipamentos para tratamento e dessalinização de águas salobras, do mar e servidas.


Parte 01/06



Parte 02/06


Parte 03/06


Parte 04/06




Parte 05/06


Parte 06/06



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domingo, 17 de janeiro de 2010

REPÚDIO AO 3º PNDH

NOTA OFICIAL

O Partido Federalista, na defesa inarredável da Liberdade na representação dos melhores valores humanos e na defesa dos próprios direitos naturais e civis de cada indivíduo, vem de público repudiar veementemente o decreto presidencial que instituiu o 3º PNDH – Plano Nacional de Direitos Humanos pelos seguintes motivos:

1. O documento já reformado do original pelo Presidente da República, assinado como decreto, contém inúmeras agressões ao Estado de Direito vigente, dentre os quais, os direitos consagrados de propriedade, do trabalho, do mérito, de liberdade de expressão, da livre iniciativa, de educação, da segurança jurídica e até de segurança pública e individual;

2. Sob o manto dos Direitos Humanos está se construindo o Direito do Estado, através da manipulação de grupos e conselhos, a exemplo dos famigerados soviets implantados por Trotsky a partir de 1905 culminando com a formação da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Sob tal manto, o documento final que se anexa ao decreto que lhe dá meia vida, foi desenvolvido exatamente dentro dessa metodologia, através de Conferências Municipais e Estaduais em todo o Brasil, tal como ocorreu com o Confecom, que busca o controle da liberdade de comunicação e imprensa, dizendo-se representantes da “sociedade civil” objetivando passar por cima do Legislativo e o sistema de representação vigente;

3. Tais fatos demonstram a tendência mais do que centralizadora possibilitada pelo modelo de Estado vigente, que deixou de ser uma Federação há muito tempo, colocando em risco crescente e iminente, tudo que a Sociedade Brasileira conquistou ao longo de sua História. A aprovação das leis que regulamentarão os tópicos do malfadado Plano pelo Congresso, infelizmente sob forte influência do Executivo, graças à dependência de todos os estados e municípios da Nação em busca dos recursos que lhe foram extraídos através da forte concentração tributária na União, levará a Sociedade Brasileira à subserviência plena ao Estado, perdendo direitos de defesa, de propriedade, de expressão, de livre iniciativa, de ir e vir, tudo em face da interferência direta de grupos e “conselhos populares” sob a tutela governamental que se colocarão acima até mesmo do Judiciário, tal como ocorreu (e ainda ocorre) em países que passaram (e ainda alguns passam) por experiências totalitárias.

4. O documento interfere ainda no agronegócio, um dos pilares da Economia Nacional, e, de forma orwelliana, quer revisar a História, através do controle de conteúdo didático escolar em todos os níveis, com o claro objetivo de desconectar as gerações vindouras do passado brasileiro, bem como, remexer feridas do passado, ignorando as causadas pelos que hoje se abrigam no Poder, protegidos por leis personalizadas e pontuais feitas para esse fim, e financiando-os com dinheiro público proveniente do suor do brasileiro. Os idealizadores demonstram que, para se apoderarem da Nação é preciso caminhar para trás, realizar as mesmas experiências fracassadas que ceifaram mais de 100 milhões de vidas no Século XX.


O Plano se revela de autoritarismo absurdo para uma Nação que pretende apenas olhar para frente, que tem clara intenção de se inserir como uma das grandes potências mundiais, como um Povo próspero. Unimo-nos às inúmeras entidades em todo o Brasil, dos mais diversos segmentos, em protesto veemente contra tais absurdos e conclamamos, reiteradamente, a Sociedade Brasileira, para voltar-se ao preceito federalista, no resgate ao espírito de uma verdadeira Federação, com autonomia aos estados e municípios, pois a descentralização dos poderes e sua manutenção através de marcos constitucionais imutáveis é a única forma de se evitar os arroubos populistas que conduzem e garantem oligarquias de quaisquer cores ideológicas para se manterem no Poder, submetendo toda a população à uma moderna forma de escravatura.

Alertamos portanto, aos que defendem a implantação do Plano, para que analisem melhor os termos, as cláusulas, que contém todo tipo de sofismas e expressões que soam bem ao coração ao humanismo, sentimento caro ao brasileiro, e que possam portanto, avaliar melhor o que se esconde por traz disso e o que pode ainda mais ocorrer, se implantado, sempre sob o manto de uma falsa democracia e defesa dos direitos humanos sob a tutela de um Grande Poder Central.

Junto com um Basta (!) conclamamos a cada um que ora lê esta Nota, para que realmente comece a construir as bases para o restabelecimento da Ordem cada vez mais perdida, e principalmente, estabelecer uma nova Ordem Federalista, não como ideologia, mas como instrumento de reorganização do Estado Brasileiro que possa permitir que cada brasileiro busque a sua felicidade, dentro de uma equilibrada interdependência coletiva, através da qual, se possibilita a prosperidade de cada um, de acordo com seu talento, trabalho e mérito. Isso é cada vez mais urgente!

“ A liberdade não se perde de uma vez, mas em fatias, como se corta um salame”
Friedrich Von Hayek (Prêmio Nobel Economia – 1974)


Brasília, DF, 15 de Janeiro de 2010.


Partido Federalista
Thomas Korontai
Presidente

www.federalista.org.br

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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Anistia é irreversível !



Agora, em dezembro do ano que findou, dei-me conta de que completei 62 anos de formado em Direito e, naturalmente, lembrei-me dos professores que tive na Faculdade, falecidos, mas não esquecidos, dos colegas de turma e contemporâneos, de advogados, juízes e desembargadores que me honraram com sua amizade, deferência e exemplos, de servidores do foro e do Tribunal, modelos de correção e de urbanidade. Contados os cinco anos do curso, mesmo sem incluir os dois do pré-jurídico, o período de Porto Alegre ultrapassa dois terços de século. Um pedaço de tempo, se é que tempo tem pedaço.

Como visse que se cogita de revogar a lei da anistia, lembrei-me também do que aprendera a respeito quando estudante. A notícia me pareceu esdrúxula. Mais ainda, quando li que a projetada revogação da lei de 1979 teria sido concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos.

Sei que contou com a adesão do presidente Luiz Inácio, pelo menos com sua assinatura. E como uma lembrança puxa outra, recordei a figura do saudoso amigo e mestre José Frederico Marques que, em um de seus livros, ensina o que é corrente entre tratadistas, a anistia "é o ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir.

É verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal. Por isso é que compete ao Poder Legislativo a sua concessão. Lei penal ela o é, por conseguinte: daí não a poder revogar o Legislativo, depois de tê-la promulgado, porque o veda o art. 141 §§3º e 29º", da Constituição de 1946,
aos quais correspondem os incisos 36 e 40 do artigo 5º, da Constituição de 1988.

Se há dogmas em matéria jurídica, esse é um deles.

A lei penal só retroage quando benéfica ao acusado ou mesmo condenado. Daí sua irrevogabilidade. Os efeitos da lei da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado. A revogação da lei de anistia ou que outro nome venha a ter importaria em restabelecer em 2010 o que deixou de existir em 1979.

Seria, no mínimo, uma lei retroativa, pela qual voltaria a ser crime o que deixara de sê-lo no século passado.

O expediente articulado nos meandros do Planalto, a meu juízo, retrata o que em Direito se denomina inepto. Popularmente, o vocábulo pode ter um laivo depreciativo. Na terminologia jurídica, significa "não apto" a produzir o efeito almejado. Por isso, não hesito em repetir que o alvitre divulgado é inepto, irremediavelmente inepto.

Em resumo, amigos do governo, mui amigos, criaram-lhe um problema que não existia.

É claro que estou a tratar assunto importante com a rapidez de um artigo de jornal. Para terminar, a anistia pode ser mais ou menos justa, mas não é a justiça seu caráter marcante. É a paz. No arco-íris social, com suas contradições, essa me parece ser a nota dominante. Não estou dizendo novidade.

À maneira de post scriptum, lembro que a oposição, ao tempo encarnada no MDB/PMDB, foi quem levantou a tese da anistia, e era natural fosse ela; e desde o início falou em anistia recíproca.

O setor governista não aceitava a reciprocidade, até que algumas pessoas mais avisadas se deram conta de que, depois de período tão longo, em que tudo fora permitido, a anistia devia ser mesmo ampla, a ponto de abranger as duas partes em que o país fora dividido.

Tive ocasião de dizer isso depois da anistia, quando localizada, em Petrópolis, uma casa onde a ignomínia da tortura fizera pouso. Ninguém contestou. Está documentado e publicado. Repito agora com a mesma tranquilidade.
Paulo Brossard

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À sombra da crise militar

Lula desfruta de férias mais do que oportunas em uma área de acesso restrito que pertence à Marinha do Brasil, na Base Naval de Aratu, a cerca de 30 km de Salvador (BA). O local foi o refúgio escolhido depois de deflagrada a crise – mais do que anunciada – entre ministros e militares em torno da possibilidade de revogação da Lei de Anistia.

O expediente do presidente, em Brasília, só começa no dia 11 de janeiro. Até lá, arrefecidas as tensões e ressentimentos do ministro da Defesa Nelson Jobim e dos três comandantes das Forças Armadas – Enzo Peri (Exército), Julio Moura Neto (Marinha) e Juniti Saito (Aeronáutica) – , Lula recorre a uma de suas principais habilidades: contemporizar.

A crise gira em torno da decisão do Planalto de lançar a 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos. O confronto foi detonado na terça-feira da semana do Natal, no dia 22 de dezembro, com a publicação do novo programa via decreto – devidamente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – para, entre outras providências, instituir a Comissão Nacional da Verdade, responsável por investigar crimes cometidos durante o regime militar.

Os principais ministros de Lula, incluindo a candidata do PT à sucessão em 2010, Dilma Rousseff, defendem a reabertura de investigações de abusos da repressão. A questão havia sido incansavelmente negociada com as Forças Armadas, a ponto dos comandos militares aceitarem a criação da tal comissão – desde que também fosse investigada a atuação das organizações terroristas de esquerda.

O problema é que, a redação final do decreto trouxe uma desagradável surpresa: a contrapartida exigida pelos militares havia sido simplesmente ignorada. Apenas os crimes cometidos por militares constam na lupa da comissão.

O clima no governo pesou. Os comandantes foram até o presidente exigir uma explicação e entregar os cargos, pois entendem que o projeto tem caráter "revanchista".

Lula prometeu rever o decreto e recorreu à velha desculpa do "eu não sabia". Desse modo, conseguiu conter as demissões e ganhar tempo até a redação final do texto, o que poderá ser postergado até abril. O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, entrou em férias e avisou que não comentaria o caso. E o ministro da Justiça, Tarso Genro, que na semana passada negou os pedidos de demissão, insiste que a palavra final caberá ao presidente.
Diário do Comércio

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Farc, Al-Qaeda e cocaína

Guerrilheiros colombianos formaram uma "aliança diabólica" com extremistas islâmicos para contrabandear cocaína pela África, tendo como destino final a Europa, disse um membro de alto escalão da DEA, a agência de combate às drogas dos Estados Unidos.

Os esforços de combate ao narcotráfico dificultaram o envio de cocaína diretamente da Colômbia e outros países produtores andinos para os EUA e a Europa.

Por isso, organizações criminosas, incluindo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), estariam passando pela África para acessar o mercado europeu. E, segundo a DEA, elas o estariam fazendo com a ajuda da Al-Qaeda e outros grupos vistos por Washington como terroristas.

"Entre meados e final dos anos 1990, quando os europeus dificultaram a chegada das drogas por via marítima, por exemplo nas costas de Portugal e Espanha, os traficantes começaram a deslocar suas rotas para o sul. Então a progressão seguinte foi para a África ocidental", disse Jay Bergman, diretor da DEA para a região andina.

É a primeira vez que Washington constata um vínculo que sugere que a Al-Qaeda esteja se financiando em parte garantindo segurança a narcotraficantes na África ocidental.

"Como sugere a prisão recente de três suspeitos agentes da Al-Qaeda, a expansão do tráfico de cocaína pela África ocidental criou uma aliança diabólica entre narcoterroristas sul-americanos e extremistas islâmicos", disse Bergman em entrevista no fim de semana.

Submarinos - Enquanto isso, para chegar ao mercado dos EUA, os traficantes colombianos estão usando submarinos descartáveis de fibra de vidro. As embarcações são construídas nos manguezais da costa Pacífica colombiana, usadas para levar drogas até o México para serem enviadas aos EUA e então afundadas.

Venezuela - Segundo Bergman, os grandes grupos de tráfico colombianos, incluindo as Farc, estão usando a África para chegar à Europa, enquanto cartéis mexicanos importam químicos usados para fabricar metanfetamina usando a mesma rota.

Quando os envios marítimos foram dificultados, os traficantes começaram a usar aviões para levar a cocaína até a África. A maioria dos voos parece decolar da Venezuela, que faz fronteira com a Colômbia.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, diz que EUA e Colômbia estão usando as operações antidrogas como fachada para uma invasão a seu país rico em petróleo. Washington e Bogotá rejeitam a acusação.
Reuters

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Retrospectiva da nebulosa política externa

A política externa brasileira, nos dois mandatos do presidente Lula, tem sido marcada por tentativas de abrir uma diplomacia terceiro-mundista pouco clara e um tanto oportunista. Em alguns casos, essa estratégia parece se apoiar na generosidade com alguns países pobres. E quando alguém vê nessa atitude uma pretensão hegemônica, o governo nega.
Um exemplo dessa generosidade foi a "guerra do gás" com a Bolívia, em que o presidente Evo Morales nacionalizou as instalações da Petrobras, em 1º de maio de 2006, sem prometer compensações. Na ocasião, Lula chegou a afirmar que uma reação firme à conduta boliviana seria "covardia", dada a diferença de forças entre as partes.

Chávez – O caso da Venezuela se mistura com o da Colômbia. O presidente Hugo Chávez foi o primeiro a desafiar a suposta tentativa hegemônica de Lula no Continente. Aparentemente, Lula recuou dessa pretensão, se é que a tinha, e Chávez atribuiu-se o título de defensor da independência sul-americana em relação aos Estados Unidos e de "inimigo número 1 do Império" (os EUA). Nesse ponto, o Itamaraty parece prudente, pois assume uma posição equilibrada ante os EUA.

A questão é mais séria porque fontes americanas e colombianas insistem em que Chávez dá apoio às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), acusação que o presidente venezuelano nega. Agredida há tempos pela guerrilha, a Colômbia aceitou a sugestão de Washington de colaborar no combate a esses adversários. A presença americana em sete bases militares nesse país para combater guerrilheiros e narcotraficantes foi mal recebida pelos vizinhos colombianos. Em decorrência, esse país ficou politicamente isolado no Continente.

Ahmadinejad com Lula - Irã estaria usando a Venezuela de Chávez para ingressar no Continente.

Irã – Quanto ao Irã, a posição brasileira parece destinada a obter apoio à pretensão de ganhar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Lula se avistou com o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad por três vezes, a última em novembro, em Brasília. Indagado sobre o polêmico programa nuclear iraniano - que supostamente teria caráter agressivo -, Lula respondeu apenas que o Brasil não se opõe ao uso pacífico dessa energia.

Abrigo – O caso menos grave, mas quase anedótico, envolve a presença do ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa. O conservador Zelaya caiu em desgraça ao se aproximar de Chávez, colocando Honduras na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), a contrapartida do presidente venezuelano à mal-sucedida Área de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta pelos EUA em 1994. Zelaya foi derrubado em 28 de junho. E no dia 21 de setembro, ele pediu abrigo na embaixada do Brasil. É uma situação inusitada, pois ninguém pediu asilo formal. O Itamaraty quer que Zelaya seja reconduzido ao poder.

Ao mesmo tempo, o Brasil tem sido acusado de votar no Conselho de Direitos Humanos da ONU ao lado de governos acusados de violações. Em 2006, o País se absteve de votar uma resolução que pedia a investigação de abusos e mortes no Sudão, e ajudou a aprovar uma moção mais branda, com elogios ao governo de Omar al-Bashir. Este teve a prisão ordenada pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.

O País também se alinhou ao Congo e Coréia do Norte, em 2009, em outras votações do Conselho, e ficou de fora do tratado da ONU que proíbe o uso e a fabricação de bombas de fragmentação. E o Brasil preferiu apoiar o homem que negou o Holocausto e ameaçou queimar livros em hebraico, Farouk Hosni, ex-ministro da Cultura do Egito, para o cargo de diretor-geral da Unesco, no lugar do brasileiro Márcio Barbosa, que tinha uma vitória praticamente certa, se recebesse o aval para se candidatar. A justificativa foi a "aproximação com o mundo árabe".
Diário do Comércio

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Debate: Clima e Copenhaguem - Canal Livre

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