quarta-feira, 29 de setembro de 2010

APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS

Depois de décadas de proselitismo comunista, há um mês, finalmente, a Regional Sul 1 da CNBB, oficialmente, recomendou não votar na canalhada.

Porém, apesar da claríssima recomendação de ampla difusão da nota, várias igrejas estão divulgando somente o genérico folheto “VOTAR BEM”, como forma de esconder a informação principal.

Diante disso, vários grupos formaram-se para imprimir mais de cinco milhões de exemplares e distribuir em todo o Brasil a nota (abaixo), mas, além de não seguir a orientação, alguns VIGARISTAS padres comunistas estão expulsando esses grupos e orientando seus fieis a não receberem o folheto sob a alegação de que são falsos. Ora, falsos são esses picaretas escondidos embaixo de batinas e disfarçados de sacerdotes, pois o documento encontra-se na na internet, no site da Regional Sul 1 da CNBB, e pode conferido por quem quiser no endereço:
http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

O BERRO da Formiga apóia o grupo de católicos "Salvem o Brasil" e pede a todos que ajudem a distribuir esse material para conscientização dos eleitores católicos.

Panfleto CNBB pronto para impressão em PDF
Miolo (download)
Frente (download)

ou pelos links:
http://www.salvemobrasil.com/wp-content/uploads/2010/09/texto-miolo.pdf
http://www.salvemobrasil.com/wp-content/uploads/2010/09/texto-frente.pdf








NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL REPRESENTATIVA DO CONSELHO EPISCOPAL
REGIONAL SUL 1 – CNBB


A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua Reunião ordinária, tendo já dado orientações e critérios claros para “VOTAR BEM”, acolhem e recomendam a ampla difusão do “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico “www.cnbbsul1.org.br”.

São Paulo, 26 de Agosto de 2010.




Dom Nelson Westrupp, scj
Presidente do CONSER-SUL 1

Dom Benedito Beni dos Santos
Vice-presidente do CONSER-SUL 1

Dom Airton José dos Santos
Secretário Geral do CONSER SUL 1





APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS


Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

- considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,

- considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,

- considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,

- considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,

- considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,

- considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,

- considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto - problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,

- considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,

- considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,

- considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” (http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf), elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.




COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB






Publicado em 27/08/2010 no site da CNBB Regional Sul 1
http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742



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sábado, 25 de setembro de 2010

Morre um homem mau, e a Colômbia respira um ar mais puro





O Notalatina, em seu mês de aniversário, não poderia deixar de publicar a notícia de maior repercussão mundial e que enche de alívio e júbilo não só os colombianos que padeceram nas mãos de um dos maiores criminosos das FARC, mas também pessoas de bem que desejam sinceramente ver a Colômbia sem guerra, sem terrorismo, sem narco-tráfico. A morte de Víctor Julio Suárez Rojas, conhecido como “Jorge Briceño Suárez” ou “Mono Jojoy” em La Escalera, La Macarena, Meta, hoje, representa um abalo na cabeça da guerrilha terrorista comparável a um cismo de 8 graus ou mais. E isto deve-se ao laborioso trabalho que desenvolvem os serviços de Inteligência dos gloriosos Exército e Polícia da Colômbia, que apenas recebem o respaldo do presidente Juan Manuel Santos e do ministro da Defesa, Rodrigo Rivera.
No domingo passado a Força Tarefa Omega já havia dado baixa a 27 guerrilheiros da Frente 48 das FARC, dentre os quais Sixto Cabañas, cognome “Domingo Biojó”, chefe dessa frente, John Freddy García, cognome “Pitufo”, quarto cabeça de Frente, “Caballo”, “Segundo Cuéllar” e María Victoria Honojosa, cognome “Lucero Palmera”, amante de Simón Trinidad que está encarcerado nos Estados Unidos. Hoje especula-se que a filha desse casal, ao que tudo indica, também estava no local e morreu no bombardeio, ainda por ser confirmado pela perícia técnica que examina o DNA.
No ataque de hoje havia dois guerrilheiros muito importantes dentro da organização mas ainda não se tem a confirmação de suas mortes: “Mauricio”, o médico, e que há tempo acompanha Jojoy por causa da sua diabetes, e “Romaña”, que fazia parte do Estado Maior e foi comandante de várias frentes do Bloco Oriental das FARC.
Jojoy tinha a seu redor várias centenas de guerrilheiros em mais de um anel de segurança e vivia movendo-se em círculos entre Cundinamarca, Meta e Huila para fugir da perseguição das Forças de Segurança mas, enquanto vários dos cabeças buscavam refúgio no Equador e Venezuela, Jojoy preferiu ficar concentrando-se nos locais que conhecia bem, que eram a serra de La Macarena e o páramo de Sumapaz. Em fevereiro desse ano ele perdeu 40 de seus 50 guardiãs. No ano passado descobriu-se um de seus refúgios, numa caverna debaixo da terra, a qual ele havia abandonado há pouco. Sua morte chegou a ser anunciada várias vezes, tamanha a proximidade do ataque, mas depois era desmentida.
Com as mortes de “Marulanda”, “Raúl Reyes”, “Iván Ríos” e vários chefes importantes como “Edgar Tovar”, “Negro Acacio”, “Buendía”, “Gaitán”, “Negro Arturo”, “Negro Antonio”, “Cesar”, “Martín Sombra”, etc., Jojoy foi ficando cada vez mais só e isolado, sobretudo porque suas relações com “Alfonso Cano” nunca foram boas, uma vez que Cano, mesmo antes de se tornar o chefe máximo da guerrilha, sempre esteve no comando político, enquanto que Jojoy era o máximo chefe militar. Eram dele os projetos de todos os ataques terroristas, como o da base policial de Mitú (onde foram seqüestrados o Major Julián Guevara que faleceu de maus tratos em cativeiro e cujos restos só foram entregue este ano à sua mãe; o intendente Jonh Frank Pinchao que fugiu, entre outros), o do Clube El Nogal, o de Bojayá, onde um cilindro-bomba foi jogado dentro de uma igreja repleta de mulheres, crianças e idosos, cujos corpos ficaram dilacerados e grudados nas paredes do restou da ingreja. Junto com “Romaña”, Jojoy foi um dos fundadores da idéia de seqüestros massivos de personalidades que eles classificavam como “permutáveis”, como militares, policiais e políticos.
Segundo Caracol Radio, especula-se ainda que neste bombardeio também teria morrido “Carlos Antonio Lozada”, que foi chefe da Frente Antonio Nariño, que operava na cidade e que era considerado um dos “cérebros urbanos” das FARC, aguardando confirmação de identificação pelo Instituto de Medicina Legal. Como vocês poderão ver no vídeo que segue abaixo, havia muitos chefes importantes nesse momento no acampamento de Jojoy, onde possivelmente estiveram em reunião para discutir os rumos da guerrilha após o exitoso combate do domingo passado. À medida em que os corpos forem sendo identificados, mais guerrilheiros importantes podem aparecer dentre os mortos e oxalá assim seja.
A morte de Jojoy reveste-se de uma importância capital, considerando não só seu papel no Secretariado, mas por ser a pessoa a quem os comandantes que cuidam dos seqüestrados se reportavam diretamente, uma vez que, como disse mais acima, era ele quem planejava os seqüestros e os atos terroristas. Com seu fim, haverá muitas deserções, não só porque os comandantes ficaram acéfalos não tendo a quem se reportar, como também pelo medo que um bombardeio desse porte provoca.
Já há tempo a situação estava muito mal para a guerrilheirada pica fumo que chegou a não ter o que comer muitas vezes, conforme relato de desmobilizados. E também não conseguiam se comunicar com seus chefes máximos, que também não conseguiam se comunicar com Jojoy porque, desde o ataque em que morreu o “Negro Acacio”, em dezembro de 2007, ele tinha medo dos bombardeios chegando a afirmar: “De agora em diante vou utilizar o rádio somente para receber e transmitir mensagens curtas, para evitar uma matança”.
Não li ainda, em lugar nenhum, comunicado de presidentes latino-americanos, principalmente do Brasil, Equador e Venezuela, que fingem ser amigos da Colômbia e querer combater o narco-tráfico. Obama felicitou Juan Manuel Santos, que está em Washington, mas Lula, Chávez e Correa devem estar de luto e amaldiçoando os militares e policiais colombianos por mais esta “perda irreparável”. Venezuela e Brasil estão em campanha política mas DUVIDO que este tema seja abordado por qualquer dos candidatos brasileiros, principalmente a terrorista “Wanda”, pois são todos aliados no Foro de São Paulo. Como disse um amigo meu, “quero ver quem o PT vai mandar para o enterro” e quero ver se vai haver “minuto de silêncio” ou comunicado a Alfonso Cano pelo abate deste porco assassino, um dos seres mais sanguinários e trevosos que país algum jamais tenha conhecido.
Meus mais efusivos cumprimentos aos valentes, briosos e cientes de seus papéis como guardiãs da Lei, da Ordem e da Constituição, os guerreiros das Forças de Segurança da Colômbia, heróis da pátria! Que Deus os abençoe muito e sempre, e vele por suas valiosas vidas.
Segue abaixo dois vídeos: o primeiro detalhando como foi a “Operação Sodoma” e o segundo, as primeiras declarações do presidente Santos sobre o ocorrido. Quero ainda informar que o Coronel Luis Alberto Villamarín Pulido, meu dileto amigo e companheiro no blog Observatorio brasileño, foi convidado para discutir sobre esta baixa tão importante para a Colômbia no programa da María Elvira, “María Elvira Live”, que vai ao ar hoje às 8 da noite em Miami (hora local). A foto que ilustra a edição de hoje, com a tarjeta de “LIQUIDADO”, foi obra do meu parceiro Alex, o Cavaleiro do Templo”. Fiquem com Deus e até a próxima!
“Operación Sodoma”: Victoria sobre las FARC






Primeras declaraciones del presidente Juan Manuel Santos





Graça Salgueiro
Notalatina


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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Manifesto em Defesa da Democracia

Atualização (27/09/2010 23:30h):
O manifesto acaba de atingir

50 mil assinaturas


Cerca de 380 personalidades, juristas, ex-ministros, intelectuais, artistas e políticos lançaram manifesto hoje, às 12 horas, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em defesa da Constituição, da democracia, do estado de direito, da liberdade de imprensa e dos direitos individuais.




Clique aqui para assinar o Manifesto.
http://manifestoemdefesadademocracia.wordpress.com/



Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que militantes partidários tenham convertido órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos. É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais em valorizar a honestidade.

É constrangedor que o Presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras, mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado.

É deplorável que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário. Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para ignorar a Constituição e as leis.

Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo. Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.




Lista dos primeiros signatários do documento:
o jurista Helio Bicudo, o historiador Marco Antonio Villa, o poeta Ferreira Gullar, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça, os professores José Arthur Gianotti e Leôncio Martins Rodrigues, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, D. Paulo Evaristo Arns, Carlos Velloso, René Ariel Dotti, Therezinha de Jesus Zerbini, Celso Lafer, Adilson Dallari, Miguel Reale Jr., Ricardo Dalla, José Carlos Dias, Maílson da Nóbrega, Zelito Viana, Everardo Maciel, Marco Antonio Villa, Haroldo Costa, Terezinha Sodré, Rosamaria Murtinho, Marta Grostein, Marcelo Cerqueira, Boris Fausto, José Alvaro Moisés, Leôncio Martins Rodrigues, José A. Gianotti, Lurdes Solla, Gilda Portugal Gouvea, Regina Meyer, Jorge Hilário Gouvea Vieira, Omar Carneiro da Cunha, Rodrigo Paulo de Pádua Lopes, Leonel Kaz, Jacob Kligerman, Ana Maria Tornaghi, Alice Tamborindeguy, Tereza Mascarenhas, Carlos Leal, Maristela Kubitschek, Verônica Nieckele, Cláudio Botelho, Jorge Ramos, Fábio Cuiabano, Luiz Alberto Py, Gabriela Camarão, Romeu Cortes, Maria Amélia de Andrade Pinto, Geraldo Guimarães, Martha Maria Kubitschek, Gilza Maria Villela, Mary Costa, Silvia Maria Melo Franco Cristóvão, Glória de Castro, Risoleta Medrado Cruz, Gracinda Garcez, Josier Vilar, Jussarah Kubitschek, Luiz Eduardo da Costa Carvalho, Tereza Maria de Britto Pereira.

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MANIFESTO À NAÇÃO LVII

São Paulo é o Estado que acolheu o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, provindo de Pernambuco.

Toda sua formação, quer de torneiro mecânico, quer de político foi feita em São Paulo.

A escolha de Lula, temos por correta, pois que São Paulo é o Estado, sem falsa modéstia, que tem o melhor padrão de vida do Brasil.

Aqui há oportunidade para todos e um imenso contingente de brasileiros migram para São Paulo.

Não é à-toa que São Paulo, hoje, é a maior Capital nordestina do país, ou seja, nenhum Estado do Nordeste e nem suas Capitais, possuem um contingente humano de nordestinos igual ou próximo de São Paulo.

Muito desse progresso se deve aos Nortistas e Nordestinos que de lá vieram para cá, ajudando a construir a grandeza deste Estado.

Todavia, curioso é observar que, em São Paulo Lula e o PT têm, em termos comparativos, a pior aprovação popular.

Resta a indagação.

Por que São Paulo rejeita Lula e o PT!


Simplesmente porque São Paulo conhece bem o estilo de Lula, os companheiros de Lula; o curral eleitoral criado por Lula em outros Estados que, ao invés de gerar empregos e fazer o progresso acontecer, os traz presos a uma bolsa miséria; ao vale IGNORÂNCIA, pois só a educação de base massiva liberta o homem e abre as porteiras do curral para que ele construa seu futuro.

São Paulo rejeita Lula não só pelo mensalão, não só pela corrupção de Valdomiro Diniz; não só pelos aloprados, não só pelos sanguessugas, não só pelo escândalo dos correios, não só por se aliar hoje com aqueles que ontem chamava-o de conselho ou ladrões.

Lula cooptou os Sarneys, os Barbalhos, os Renans, os Malufs, os Collores e fez, com a escória da política nacional, sua base aliada.

Seus parceiros do PT violaram o sigilo fiscal da filha de Serra, do genro do Serra, do vice-presidente do PSDB, e muitos outros do partido, para tentar calar a oposição. Mereceu o epíteto que FHC lhe deu:
“Líder de Facção”.

Tudo isto é muito grave.

Porém o gravíssimo é o Presidente da Nação sair na defesa dos delinqüentes, afagá-los, desmoralizando, uma vez mais a Lei Eleitoral, o Direito e a Justiça e acusando as vítimas de fazerem jogo rasteiro, numa maquiavélica inversão de valores.

Mas, para não ficarmos desfilando o mar de lama, gerado pelos Petralhas, melhor usar a frase síntese:

São Paulo rejeita Lula pelo conjunto de sua obra.

Ele segue a passos cínicos e estugados à Hitler, Mussolini, Stalin, Fidel Castro, Hugo Chávez, Evo Morales e Ahmadinejad e outros tantos tiranos à confirmar que é igual aos mesmos.

Desgraçada a Pátria que acreditar num homem como esse.




Vinicius F. Paulino – Membro da
Loja Maçônica Minerva Paulista

Marco Antônio Lacava – Membro da
Loja Maçônica Minerva Paulista


São Paulo, 15 de Setembro de 2010


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domingo, 19 de setembro de 2010

Debate com os candidatos à vice-presidência.

Hoje, a partir das 22h30, Guilherme Leal (PV), Hamilton Assis (PSOL), Indio da Costa (DEM) e Michel Temer (PMDB) participam de debate ao vivo no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes.


O Portal R7 e a Record News realizaram debate entre os candidatos a vice-presidente na tarde da última quinta-feira (16).

Quem não assistiu pode ver a integra aqui:





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sábado, 11 de setembro de 2010

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO

Maria Aparecida Cortiz

Advogada em São Paulo, especialista em auditoria do processo eleitoral eletrônico. Atua como representante de partidos políticos junto ao Congresso, TSE e nos Estados, desde o ano 2000.

A perigosa concentração de poderes na Justiça Eleitoral é analisada tendo como modelo o julgamento do caso das eleições 2006 em Alagoas, dando ênfase a situações de impedimento dos seus membros quanto a matéria por eles administrada.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1948 estabeleceu que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida por tribunal independente e imparcial para a determinação de seus direitos e obrigações.

Seguindo esse mandamento os princípios da moralidade e legalidade (v. art. 37 CF), colocam como primeira condição para o exercício da jurisdição a de que o julgador fique entre as partes e acima delas, em estado de imparcialidade. Tal pressuposto é exigido para que a relação processual seja válida. É assim que os doutrinadores dizem que o órgão jurisdicional deve ser subjetivamente capaz.

A instrumentalização do preceito repousa nas hipóteses descritas nos artigos 134, I e 135, V, do Código de Processo Civil, donde pela relação com o objeto da causa, apontam óbices ao exercício da função do julgador, invalidando a decisão assim proferida(v. CPC, art. 485, II).

Portanto, está impedido de exercer funções no processo o juiz que nele figure como parte ou que tenha interesse na causa e a razão de ser desse impedimento é óbvia: "ninguém pode ser juiz e parte, no mesmo processo. Tal assertiva repousa no senso comum e é tão inquestionável que levou PONTES DE MIRANDA a afirmar que ela prescinde de análise.

O modelo brasileiro faz da Justiça Eleitoral uma fração especializada do Poder Judiciário (CE, CF/88 art. 92, V, 118 a 121), com absoluta concentração das três funções de Estado no mesmo ente. A junção dos artigos 61 da Constituição de 1988 com o artigo 1º do Código Eleitoral tornam o TSE no único órgão integrante da Justiça Brasileira que detém funções legislativa, normativa, administrativa/operacional e jurisdicional do processo eleitoral.

Essa indesejada concentração de poderes permite que os integrantes da Justiça Eleitoral mesmo legalmente impedidos possam julgar causas que versem sobre processo eletrônico de votação, visto que são partes e interessados no desfecho da lide, já que no exercício da função administrativa desenvolvem os programas das eleições e são responsáveis pela sua segurança e bom funcionamento.

As consequências malévolas dessa concentração de funções puderam ser comprovadas no julgamento realizado pelo TSE no dia 08/04/2010 envolvendo pedido de perícia nos programas usados nas eleições Estaduais de 2006 no Estado de Alagoas.

O processo teve início em 11/2006 após ser detectado que os arquivos de LOG de 35% das urnas estavam corrompidos e não apontavam o destino de 22.000 (vinte e dois mil) votos dados pelos eleitores, além de arquivos com dados misturados e urnas computando votos para municípios inexistentes.

Somente nas eleições de 2004, após anos de insistentes pedidos, os partidos políticos tiveram garantido a entrega de arquivos de logs dos sistemas eleitorais para fins de auditoria, por ser esse o arquivo que deveria registrar todos os eventos produzidos durante o processo eletrônico de votação.

Esse entendimento foi corroborado pelo Secretário de Tecnologia da Informação do TSE que em entrevista realizada em 26/09/2006 ao jornal eletrônico IDGNow, respondendo sobre a possibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas, literalmente afirmou:

“... ainda assim, existe a possibilidade de se verificar que a fraude realmente foi implementada buscando os registros de todas as operações realizadas nos sistemas por meio de logs, que permitem que seja feita uma auditoria e detectada uma fraude.” (in http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2006/09/25/idgnoticia.2006-09-2525.7125404963/redirectViewEdit?pageNumber:int=3)

Após as denúncias em Alagoas, a STI-TSE procurou minimizar o problema apontado como: “perda de integridade total ou parcial dos logs” e editou numa cartilha de 23/05/2007, que o fato do Log não registrar um evento não significa que o evento não ocorreu.

As maciças evidências de irregularidades suplantaram as efêmeras novas justificativas e para manter o mantra de sistema 100% seguro a Justiça Eleitoral deferiu em 2007 a realização de uma “perícia administrativa”, modo seguro de controlar o resultado, já que seria realizada por técnicos escolhidos e orientados pela STI do próprio Tribunal e sem o acompanhamento e apresentação de quesitos por assistentes técnicos das partes.

Esse tipo de perícia não é inédito, pois já foi realizado com professores escolhidos na FUNCAMP, cujo trabalho teve natureza típica dos elaborados por assistentes técnicos, visto que aquele que pagou (TSE) determinou o seu resultado. Essa pseudo-perícia foi impropriamente denominada “relatório da UNICAMP” e até hoje é usada como defesa pelo administrador eleitoral.

Como o autor da ação não concordou com essas condições e pretendeu exercer com isenção a plenitude do direito ao contraditório e produzir a prova pericial, foi-lhe exigido a bagatela de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

A inviabilidade econômica da perícia deu origem a primeira decisão do processo, com UM SEVERO, INÉDITO E AMEAÇADOR CASTIGO àqueles que ousarem se insurgir contra a filha eletrônica, posto que o autor responderá por litigância de má-fé e MESMO SEM PREVISÃO LEGAL, devera pagar HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS da parte vencedora, caso inédito no ordenamento pátrio eleitoral.

Interessante fundamento consta na primeira decisão onde há admissão de que houve sim mau funcionamento dos programas e de que os arquivos de Logs estavam realmente corrompidos, MAS isso não teria ocorrido somente no Estado de Alagoas, mas também em São Paulo e Rio de Janeiro e nem por isso se pediu a anulação da eleição.

Inevitavelmente o inconformismo do candidato desaguou na Corte Superior, útero do processo eletrônico de votação e onde se encontram os pais biológicos e por adoção do sistema eleitoral eletrônico. Pais biológicos por que lá estão seus criadores e pais por adoção dos membros da Corte encarregados da função jurisdicional.

Por óbvio, a condenação foi mantida, num julgamento distanciado da lei, da isenção, de respeito aos princípios constitucionais e pior com a absoluta exposição de seus membros defendendo inescrupulosamente a sua criação.

O que se viu durante o julgamento do recurso foi a afronta a quase todas as figuras vedadas pelo artigo 37 da Constituição o que levou a mitigação dos preceitos pétreos do artigo 14 do mesmo diploma legal, pilares do estado democrático de direito insculpido no direito do eleitor votar e ser votado e livremente eleger seus representantes.

Tudo foi feito para dar um desesperado socorro protetivo a um sistema, que de único tem: ser absolutamente inauditável; reprovado por todos os países que aqui estiveram para conhecê-lo, além de ser o mais caro de que já se teve notícia para fins de fiscalização

Analogicamente para facilitar a compreensão, IMAGINEM em hipótese no caso NARDONI, compor o júri com os pais, irmãos e para não ficar “chato” um tio irmão dos acusados. Acho que somente assim teríamos similar situação.

Juridicamente o julgamento foi teratológico. Viu-se sob imensa perplexidade o Ministro Presidente da Corte iniciar o julgamento defendendo veementemente a urna, o sistema eleitoral e ao final sem nenhum constrangimento APLICAR O VOTO DE MINERVA, para manter a condenação de primeiro grau. Acreditem isso realmente aconteceu.

Outro dos membros da corte que deverá comandar as próximas eleições ameaçou expressamente APLICAR O MESMO CASTIGO a todos que ousarem se insurgir contra A FILHA ELETRÔNICA idolatrada, alertando que o caso CRIARÁ JURISPRUDÊNCIA NAQUELE TRIBUNAL

A falta de isenção e desrespeito ao contraditório dos julgadores transmudava o julgamento, por vezes, numa seção de corte imperial, onde se viu a clara e exitosa aplicação de castigos e penas inéditas ao súdito que ousara se insurgir contra a soberania da instituição.

Conduta inevitável já que a soberania imperial deriva de o TSE ser o ÚNICO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUE LEGISLA, REGULAMENTA, ADMINISTRA E JULGA SEUS PRÓPRIOS ATOS nas eleições.

Por fim muito se falou durante o julgamento do malsinado teste de segurança do sistema, engendrado pelo TSE em novembro de 2009, omitindo, todavia, que nenhum partido a ele aderiu ou participou, haja vista as regras maniqueístas impostas, impregnadas de intenções validatórias do processo eletrônico na forma a nós imposta pela Justiça Eleitoral.

Além de afastar os partidos, tais regras afastaram também inscrições voluntárias obrigando o Presidente da Corte a se expor constrangedoramente, ao ter que pedir aos ministérios ajuda no envio de funcionários para a missão. Eis os termos do ofício nº 4687/GP de 09/10/2009 enviado pelo Presidente do TSE ao Ministério da Marinha:

“dirijo-me a vossa excelência para solicitar a participação de representantes desse órgão, como investigador, nos eventos relacionados à validação dos procedimentos específicos de segurança do processo eleitoral, conforme cronograma em anexo.(...)

O equilíbrio entre o principio da imparcialidade e do contraditório impõe questionar se alguma falha seria apontada pelos investigadores servidores, que cumpriam ordens do superior, que atendia ao pedido do Presidente do Tribunal. Nessas condições o antieufônico teste de penetração, eufemisticamente rebatizado de teste de segurança, correspondeu na verdade a um espetáculo encenado por atores especialmente escolhidos e com atuação predefinida, de maneira a garantir resultado favorável à Instituição.

Foi por tantas dessas que os legisladores naturais aprovaram a Lei 12.034/2009 que promete reverter o quadro atual e permitir fiscalização efetiva, rápida, fácil e barata sobre o trabalho executado pela Justiça Eleitoral.

Como CERTEZA advinda da decisão da Corte Eleitoral temos três:

1 – é fato incontroverso que os programas que rodaram nas urnas eletrônicas no Estado de Alagoas nas eleições de 2006 apresentaram funcionamento errático que pode ter sido ocasionado por falha ou causa intencional – fraude.

2 – Senão processual, moralmente os membros da Corte Eleitoral que participaram do julgamento do recurso, estavam impedidos de exercer a função jurisdicional, dada sua relação com o objeto da causa, na condição de partes e de interessados na decisão.

3 - o verdadeiro resultado desse julgamento foi a insegurança que pairara sobre vencidos e vencedores porque se o mau funcionamento dos programas se deu por causas intencionais , nas próximas eleições os candidatos terão que buscar outros meios para se eleger.

Maria Aparecida Cortiz
Revista Eletrônica Unieducar - ISSN 1983-0122


Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CORTIZ, Maria Aparecida . Princípio do contraditório e da imparcialidade no processo eletrônico de votação. Unieducar, Fortaleza, ano XI, n. 4630, 04/08/2010. Disponível em: http://www.unieducar.org.br/artigos.asp?cod=2&id=1212;. Acesso em: 11/09/2010


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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

As duas confianças nas urnas eletrônicas



Nas últimas semanas a Autoridade Eleitoral Absoluta Brasileira, costumeiramente chamada de justiça eleitoral, tem investido bastante em propaganda que procura estimular a confiança do eleitor na sua filha dileta, a urna eletrônica.

Vários filmes publicitários foram desenvolvidos com este objetivo. Um deles, por exemplo, falando sobre segurança das urnas eletrônicas, termina com a seguinte frase:

"... nestas eleições, deposite nelas mais do que o seu voto, deposite a sua confiança"

Mas de que tipo de confiança se está falando?

De uma confiança racional (tecnicamente estabelecida) ou de uma confiança cega, intuitiva?

Num recente congresso sobre voto eletrônico em 2009 na Suíça, foi conceituado tecnicamente os significados das palavras "trust" e "confidence", para diferenciar a confiança tecnicamente estabelecida (trust) da confiança cega (confidence).

Infelizmente, em português não temos duas palavras diferentes para estes dois conceitos e inadvertidamente se usa falar confiança em qualquer caso.

Quando escolheu o seu modelo de urna eletrônica em 1996, a autoridade eleitoral absoluta brasileira optou por um modelo onde a confiança técnica deveria ser estabelecida por uma auditoria indireta a ser feita sobre o software do equipamento no lugar de uma auditoria direta do resultado.

Este modelo agora é chamado de 1ª geração de máquinas de votar e só o Brasil e a Índia ainda o adotam em larga escala.

Em todo o resto do mundo, a auditoria indireta pelo software vem sendo, cada vez mais, considerada insuficiente para estabelecer confiança técnica em sistemas eleitorais e, por isso, nos demais países está em franca adoção o modelo de 2ª geração onde a confiança técnica deve necessariamente ser estabelecida por meio de auditoria direta do resultado independente do software, como já tem sido determinado inclusive em normas técnicas estrangeiras sobre o voto eletrônico.

Por este motivo, como não tem conseguido estabelecer uma confiança técnica (trust) em seu modelo ultrapassado de urna eletrônica, a autoridade eleitoral absoluta brasileira tem feito esforço para estimular a confiança cega (confidence) na sua criação.

Assim se explica a inserção daquele apelo à confiança do eleitor na publicidade acima citada.

Vejamos a seguir, dois exemplos de como a autoridade eleitoral vem recorrendo a material publicitário com meias-verdades para tentar criar confiança cega (confidence) em seu sistema de software eleitoral já que não tem conseguido demonstrar a confiança técnica (trust):


1) Exploração da imagem da OAB

O site do TSE disponibiliza vídeo sobre a lacração dos programas, que é assim descrito:

"A programação digital das urnas eletrônicas foi conferida, autenticada e lacrada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições de outubro contou com a participação da OAB, do Procurador-Geral da República e de representantes de partidos políticos." [01]

Aqui se está querendo usar o bom conceito da OAB para insinuar que esta entidade avaliza a confiabilidade do sistema do TSE. Mas não é isso que ocorreu de fato.

Na cerimônia de entrega do Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente em abril de 2010, o presidente do conselho nacional da OAB, dr. Ophir Cavalcanti Jr., havia declarado que pediria parecer à comissão de direito eleitoral da entidade:

"Se o parecer disser que a Ordem não deve legitimar, não vamos legitimar [o atual modelo de votação eletrônica]", ressaltou, antes de reconhecer que "hoje, a OAB faz de conta [que fiscaliza as eleições]" [02]

E a promessa foi cumprida. A OAB enviou o sr. Rodrigo Anjos, especialista em TI, como seu representante devidamente credenciado na cerimônia de lacração dos sistemas do TSE para avaliar o conjunto dos programas. Ao constatar que esse conjunto era composto por milhares de arquivos com mais de 16 milhões de linhas de código-fonte, a OAB nacional compreendeu que não teria condições técnicas de validar o sistema e decidiu que não iria assiná-los digitalmente, comunicando a decisão ao TSE.

A comprovação de que a OAB não assinou digitalmente os programas pode ser obtida nas Tabelas de Resumos Digitais dos Programas (a ser publicada na Internet pelo TSE) onde não consta nenhum arquivo com as assinaturas da OAB (como contra-exemplo, pode-se ver os arquivos com as assinaturas digitais do PT).

Porém, nos minutos finais da cerimônia que encerrava um trabalho desenvolvido ao longo de seis meses, compareceu o sr. Francisco Caputo Neto, presidente da OAB do Distrito Federal e filho do ex-ministro do TSE Caputo Bastos, e representou uma cena de "assinatura digital".

Numa evidente demonstração de confiança cega, já que nenhuma equipe de seus técnicos gastou nem uma horinha analisando o conteúdo dos sistemas, o Sr. Caputo Neto assinou o "pacote" dos programas.

Como não assinou cada programa individualmente, o que atrasaria a cerimônia em duas ou três horas, os fiscais representantes do sr. Caputo Neto não terão como conferir se os programas instalados nas urnas e nos computadores dos cartórios seriam os originais com a sua respectiva assinatura digital.

E é assim que a autoridade eleitoral passou a dizer que "programação digital das urnas eletrônicas foi conferida, autenticada e... contou com a participação da OAB...".


2) Exploração da imagem da UNICAMP

Em nota publicitária publicada em 16 de agosto de 2010, o TSE confirma que a segurança das urnas eletrônicas se baseia na auditoria e lacração do software (modelo de 1ª geração) e, para reforçar a confiança cega do leitor, fala de auditorias por outras entidades de renome, afirmando:

"Ao longo dos 14 anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias foram realizadas, inclusive por instituições e órgãos renomados, como a Unicamp, a Polícia Federal e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer do Ministério da Ciência e Tecnologia." [03]

Primeiro, é notável a ausência de citação ao Relatório da Sociedade Brasileira de Computação (2002), Relatório da Fundação COPPE-UFRJ (2002) e ao Relatório da Fundação CESAR (2004) que foram desenvolvidos com a permissão e colaboração do TSE mas que contêm fortes críticas à confiabilidade dos sistemas analisados.

Em seguida, destaque-se que a tal auditoria feita pelo CTI Renato Archer é mantida absolutamente secreta pelo TSE, tendo sido negado pedido formal de acesso feito por partido político que queria conhecer o relatório de tal estudo.

Não há melhor exemplo de como a autoridade eleitoral clama por confiança cega do que este em que declara que a confiabilidade do sistema está demonstrada num relatório que mantém secreto!

Já o nome da UNICAMP vem sendo usado indevidamente pelo TSE já que existe a deliberação CAD-A-4 do Conselho Universitário da UNICAMP que afirma explicitamente que todo estudo, perícia ou auditoria feita por professores da UNICAMP deve ter o seguinte texto em sua capa:

"O conteúdo e as conclusões aqui apresentados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es) e não representam a opinião da Universidade Estadual de Campinas nem a comprometem" [04]

O TSE tem conhecimento desta deliberação da UNICAMP mas continua usando o nome da instituição como se fosse avalista do seu sistema.

Por tudo isso, acho que as seguintes questões mereceriam mais atenção do que um simples "deixa prá lá":

- Por que a autoridade eleitoral absoluta precisa recorrer, e recorre com frequência, ao uso dissimulado do prestígio de outras instituições para estimular a confiança cega em sua urna eletrônica?

- Por que ela não opta por um modelo em que a confiança técnica seja estabelecida com transparência e sem subterfúgios?

Notas

  1. http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1327493&toAction=VIDEO_HOT_VIEW
  2. http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/04/15/Brasil/OAB_diz_que_sistema_de_votacao_el.shtml
  3. http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1323454
  4. http://www.pg.unicamp.br/delicad/2003/CAD04A03.htm

Amílcar Brunazo Filho

engenheiro em Santos (SP), programador de computadores especializado em segurança de dados, moderador do Fórum do Voto Eletrônico, membro do Comitê Multidisciplinar Independente - CMind

http://www.votoseguro.org


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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Palmas para Fidel Castro !


Ou Fidel Castro teve um raríssimo momento de lucidez, ou ficou maluco de vez.


Fidel Castro critica modelo econômico cubano

Fidel Castro disse a um jornalista norte-americano em visita a Cuba que o modelo econômico comunista do país não funciona, um raro comentário sobre assuntos domésticos de um homem que visivelmente tem evitado falar sobre questões internas desde que deixou a presidência do país, quatro anos atrás.

Jeffrey Goldberg, correspondente da revista The Atlantic, perguntou se ainda valia a pena exportar o sistema econômico de Cuba para outros países, e Castro respondeu: "O modelo cubano já não funciona mais para nós", escreveu Goldberg, hoje, em seu blog.

Ele disse que Castro fez o comentário casualmente, durante um almoço, após uma longa conversa sobre o Oriente Médio, e não forneceu maiores detalhes. O governo cubano não comentou a declaração do jornalista.

O fato de que as coisas não estejam funcionando com eficiência na ilha do Caribe não é novidade. O irmão de Fidel, Raul, atual presidente do país, disse a mesma coisa várias vezes. Mas a ríspida avaliação do pai da revolução cubana de 1959 causa surpresa.

Desde que deixou o governo em 2006, o ex-presidente tem se concentrado quase totalmente em questões internacionais e falado pouco sobre Cuba e a política interna. Goldberg viajou para Cuba na semana passada a convite de Castro para discutir um artigo recente publicado pela Atlantic, no qual o líder cubano falou sobre o programa nuclear iraniano.

O jornalista também relatou ontem que Castro questionou suas próprias ações durante a Crise do Mísseis Cubanos, em 1962, dentre elas a recomendação que os líderes soviéticos usassem armas nucleares contra os Estados Unidos. Mesmo depois da queda da União Soviética, Cuba manteve seu sistema comunista.

O Estado controla mais de 90% da economia cubana, pagando os salários dos trabalhadores - que são de cerca de US$ 20 ao mês - em troca de assistência médica e educação gratuitas e transportes e habitação quase de graça. Pelo menos uma parte das necessidades de alimentos de cada cidadão é vendida por meio de cadernetas, que são fortemente subsidiadas.
Agência Estado

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Irã deveria abandonar anti-semitismo, afirma Fidel Castro

O ex-presidente cubano Fidel Castro disse em entrevista a uma revista americana que o Irã e o seu presidente, Mahmoud Ahmadinejad, deveriam abandonar o anti-semitismo e tentar entender os motivos pelos quais os judeus foram perseguidos em todo o mundo ao longo da história.

Castro convidou o jornalista Jeffrey Goldberg, da revista americana The Atlantic Monthly, para uma conversa em Havana, depois de ter lido um artigo seu sobre as relações entre Israel e Irã.

O ex-presidente cubano está afastado do poder desde 2006 devido a problemas de saúde. Ele renunciou ao cargo em favor do seu irmão, Raúl Castro, que hoje governa Cuba.

Nas últimas semanas, Fidel Castro tem demonstrado que seu estado de saúde melhorou. No mês passado, o líder fez seu primeiro discurso no Parlamento nos últimos quatro anos.

Na semana passada, ele falou a milhares de estudantes da Universidade de Havana. Nas duas ocasiões, Fidel abordou o risco de uma guerra nuclear envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel.

Recado
Na entrevista para a Atlantic Monthly, cuja primeira parte foi publicada no site da revista na terça-feira, Fidel diz que nenhum povo foi tão perseguido na história quanto os judeus.

"Os judeus tiveram uma existência muito pior que a nossa. Não há nada que se compare ao Holocausto", disse Castro a Goldberg, que é especializado em Oriente Médio. Em seguida, Fidel Castro pede que o jornalista passe o recado para Ahmadinejad.

Em um trecho da entrevista, Fidel faz uma autocrítica sobre a sua posição na crise dos mísseis, durante a Guerra Fria.

Em 1962, a União Soviética instalou uma base militar em Cuba para apontar mísseis para os Estados Unidos, no momento mais tenso da Guerra Fria, quando as duas superpotências quase entraram em guerra nuclear.

"Depois que eu vi o que eu vi, e sabendo o que eu sei hoje, eu sei que aquilo não valia a pena", disse Fidel à revista.
Portal Terra


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A profecia do Gen. Olympio Mourão Filho




A contra-revolução de 1964 teve entre seus principais lideres o controvertido General Olympio Mourão Filho. O militar , falecido em 1972, não conheceu Lula. Mas foi profético ao escrever em seu livro no inicio dos agitados anos 70:


"Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto, e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso."
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A caminho dos 147%


O artigo do Sr. Gilberto Garbi já circula por email há mais de 1 ano mas continua atualíssimo.

Some o número de ateus, judeus, budistas, taoistas, hinduistas, os hare krishna, umbandistas, satanistas, e por aí vai; sobram oficialmente 89% de cristãos (eu acredito que deva dar uns 60 a 70%, e olhe lá, em todo caso...) ou seja, nem Cristo conseguiu ser tão popular quanto o lula.
Daqui até o final do ano lula deve atingir uns 147% de aprovação e até as eleições a dilma deve chegar em uns 115% de intenção de voto. Em resumo, tem que ser muito trouxa para acreditar nesses números.



A CAMINHO DOS 99,9999995%
Por Gilberto Geraldo Garbi (*)

Há poucos dias, a imprensa anunciou amplamente que, segundo as últimas pesquisas de opinião, Lula bateu de novo seus recordes anteriores de popularidade e chegou a 84% de avaliação positiva. É, realmente, algo "nunca antes visto nesse país" e eu fiquei me perguntando o que poderemos esperar das próximas consultas populares.

Lembro-me de que quando Lula chegou aos 70% achei que ele jamais bateria Hitler, a quem, em seu auge, a cultíssima Alemanha chegara a conceder 82% de aprovação.

Mas eu estava enganado: nosso operário-presidente já deixou para trás o psicopata de bigodinho e hoje só deve estar perdendo para Fidel Castro e para aquele tiranete caricato da Coréia do Norte, cujo nome jamais me interessei em guardar. Mas Lula tem uma vantagem sobre os dois ditadores: aqui as pesquisas refletem verdadeiramente o que o povo pensa, enquanto em Cuba e na Coréia do Norte as pesquisas de opinião lembram o que se dizia dos plebiscitos portugueses durante a ditadura lusitana: SIM, Salazar fica; NÃO, Salazar não sai; brancos e nulos sendo contados a favor do governo...(Quem nunca ouviu falar em Salazar, por favor, pergunte a um parente com mais de 60).

Portanto, a popularidade de Lula ainda "tem espaço" para crescer, para empregar essa expressão surrada e pedante, mas adorada pelos economistas.. E faltam apenas cerca de 16% para que Lula possa, com suas habituais presunção e imodéstia, anunciar ao mundo que obteve a unanimidade dos brasileiros em torno de seu nome, superando até Jesus Cristo ou outras celebridades menores que jamais conseguiram livrar-se de alguma oposição...

Sim, faltam apenas 16% mas eu tenho uma péssima notícia a dar a seu hipertrofiado ego: pode tirar o cavalinho da chuva, "cumpanhero", porque de 99,9999995% você não passa..

Como você não é muito chegado em Aritmética, exceto nos cálculos rudimentares dos percentuais sobre os orçamentos dos ministérios que você entrega aos partidos que constituem sua base de sustentação no Congresso, explico melhor: o Brasil tem 200.000.000 de habitantes, um dos quais sou eu. Represento, portanto, 1 em 200.000.000, ou seja, 0,0000005% enquanto os demais brasileiros totalizam os restantes 99,9999995%. Esses, talvez, você possa conquistar, em todo ou em parte. Mas meus humildes 0,0000005% você jamais terá porque não há força neste ou em outros mundos, nem todo o dinheiro com que você tem comprado votos e apoios nos aterros sanitários da política brasileira, não há, repito, força capaz de mudar minha convicção de que você foi o pior dentre todos os presidentes que tive a infelicidade de ver comandando o Brasil em meus 65 anos de vida.

E minha convicção fundamenta-se em um fato simples: desde minha adolescência, quando comecei a me dar conta das desgraças brasileiras e a identificar suas causas, convenci-me de que na raiz de tudo está a mentalidade dominante no Brasil, essa mentalidade dos que valorizam a esperteza e o sucesso a qualquer custo; dos que detestam o trabalho e o estudo; dos que buscam o acesso ao patrimônio público para proveito pessoal; dos que almejam os cabides de emprego, as sinecuras e os cargos fantasmas; dos que criam infindáveis dinastias nepotistas nos órgãos públicos; dos que desprezam a justiça desde que a injustiça lhes seja vantajosa; dos que só reclamam dos privilégios por não estar incluídos entre os privilegiados; dos que enriquecem através dos negócios sujos com o Estado; dos que vendem seus votos por uma camiseta, um sanduíche ou, como agora, uma bolsa família; dos que são de tal forma ignorantes e alienados que se deixam iludir pelas prostitutas da política e beijam-lhes as mãos por receber de volta algumas migalhas do muito que lhes vem sendo roubado desde as origens dos tempos; dos que são incapazes de discernir, comover-se e indignar-se diante de infâmias.

Antes e depois de mim, muitos outros brasileiros, incomparavelmente melhores e mais lúcidos, chegaram à mesma conclusão e, embora sejamos minoria, sinto-me feliz e honrado por estar ao lado de Rui Barbosa. Já ouviu falar nele? Como você nunca lê, eu quase iria sugerir-lhe que pedisse a algum de seus incontáveis assessores que lhe falasse alguma coisa sobre a Oração aos Moços... Mas, esqueça... Se você souber o que ele, em 1922, disse de políticos como você e dos que fazem parte de sua base de sustentação, terá azia até o final da vida.

Pense a maioria o que quiser, diga a maioria o que disser, não mudarei minha convicção de que este País só deixará de ser o que é - uma terra onde as riquezas produzidas pelo suor da parte honesta e trabalhadora é saqueada pelos parasitas do Estado e pelos ladrões privados eternamente impunes - quando a mentalidade da população e de seus representantes for profundamente mudada.

Mudada pela educação, pela perseverança, pela punição aos maus, pela recompensa aos bons, pelo exemplo dos governantes.

E você Lula, teve uma oportunidade única de dar início à mudança dessa mentalidade, embalado que estava com uma vitória popular que poderia fazer com que o Congresso se curvasse diante de sua autoridade moral, se você a tivesse.

Você teve a oportunidade de tornar-se nossa tão esperada âncora moral, esta sim, nunca antes vista nesse País.

Mas não, você preferiu o caminho mais fácil e batido das práticas populistas e coronelistas de sempre, da compra de tudo e de todos.

Infelizmente para o Brasil, mas felizmente para os objetivos pessoais seus e de seu grupo, você estava certo: para que se esforçar, escorado apenas em princípios de decência, se muito mais rápido e eficiente é comprar o que for necessário, nessa terra onde quase tudo está à venda?

Eu não o considero inteligente, no nobre sentido da palavra, porque uma pessoa verdadeiramente inteligente, depois de chegar aonde você chegou, partindo de onde você partiu, não chafurdaria nesse lamaçal em que você e sua malta alegremente surfam, nem se entregaria a seu permanente êxtase de vaidade e autoidolatria.

Mas reconheço em você uma esperteza excepcional: nunca antes nesse País um presidente explorou tão bem, em proveito próprio e de seu bando, as piores qualidades da massa brasileira e de seus representantes.

Esse é seu legado maior, e de longa duração: o de haver escancarado a lúgubre realidade de que o Brasil continua o mesmo que Darwin encontrou quando passou por essas plagas em 1832 e anotou em seu diário: "Aqui todos são subornáveis".

Você destruiu as ilusões de quem achava que havíamos evoluído em nossa mentalidade e matou as esperanças dos que ainda acreditavam poder ver um Brasil decente antes de morrer...

Você não inventou a corrupção brasileira, mas fez dela um maquiavélico instrumento de poder, tornando-a generalizada e fazendo-a permear até os últimos níveis da Administração.

O Brasil, sob você, vive um quadro que em medicina se chamaria de septicemia corruptiva.

Peça ao Marco Aurélio para lhe explicar o que é isso.

Você é o sonho de consumo da banda podre desse País, o exemplo que os funcionários corruptos do Brasil sempre esperaram para poder dar, sem temores, plena vazão a seus instintos.

Você faz da mentira e da demagogia seu principal veículo de comunicação com a massa.

A propósito, o que é que você sente, todos os dias, ao olhar-se no espelho e lembrar-se do que diz nos palanques?

Você sente orgulho em subestimar a inteligência da maioria e ver que vale a pena? Você mentiu quando disse haver recebido como herança maldita a política econômica de seu antecessor, a mesma política que você manteve integralmente e que fez a economia brasileira prosperar.

Você mentiu ao dizer que não sabia do Mensalão.

Mentiu quando disse que seu filho enriqueceu através do trabalho.

Mentiu sobre os milhões que a Ong 13, de sua filha, recebeu sem prestar contas.

Mentiu ao afastar Dirceu, Palocci, Gushiken e outros "cumpanheros" pegos em flagrante.

Mente quando, para cada platéia, fala coisas diferentes, escolhidas sob medida para agradá-las.

Mentiu, mente e mentirá em qualquer situação que lhe convenha.

Por falar em Ongs, você comprou a esquerda festiva, aquela que odeia o trabalho e vive do trabalho de outros, dando-lhe bilhões de reais através de Ongs que nada fazem, a não ser refestelar-se em dinheiro público, viajar, acampar, discursar contra os exploradores do povo e desperdiçar os recursos que tanta falta fazem aos hospitais.

Você não moveu uma palha, em seis anos de presidência, para modificar as leis odiosas que protegem criminosos de todos os tipos neste País sedento de Justiça e encharcado pelas lágrimas dos familiares de tantas vítimas.

Jamais sua base no Congresso preocupou-se em fechar ao menos as mais gritantes brechas legais pelas quais os criminosos endinheirados conseguem sempre permanecer impunes, rindo-se de todos nós.

Ao contrário, o Supremo, onde você tem grande influência, por haver indicado um bom número de Ministros, acaba de julgar que mesmo os condenados em segunda instância podem permanecer em liberdade, até que todas as apelações, recursos e embargos sejam julgados, o que, no Brasil, leva décadas.

Isso significa, em poucas palavras, que os criminosos com dinheiro suficiente para pagar os famosos e caros criminalistas brasileiros podem dormir sossegados, porque jamais irão para a cadeia.

Estivesse o Supremo julgando algo que interessasse a seu grupo ou a suas inclinações ideológicas, certamente você teria se empenhado de corpo e alma.

Aliás, Lula, você nunca teve ideais, apenas ambições.

Você jamais foi inspirado por qualquer anseio de Justiça. Todas as suas ações, ao longo da vida, foram motivadas por rancores, invejas, sede pessoal de poder e irrefreável necessidade de ser adorado e ter seu ego adulado.

Seu desprezo por aquilo que as pessoas honradas consideram Justiça manifesta-se o tempo todo: quando você celeremente despachou para Cuba alguns pobres desertores que aqui buscavam a liberdade; quando você deu asilo a assassinos terroristas da esquerda radical; quando você se aliou à escória do Congresso, aquela mesma contra quem você vociferava no passado; quando concedeu aumentos nababescos a categorias de funcionários públicos já regiamente pagos, às custas dos impostos arrancados do couro de quem trabalha arduamente e ganha pouco; quando você aumentou abusivamente as despesas de custeio, sabendo que pouquíssimo da arrecadação sobraria para os investimentos de que tanto carece a população; quando você despreza o mérito e privilegia o compadrio e o populismo; e vai por aí..... Justiça, ora a Justiça, é o que você pensa...

Você tem dividido a nação, jogando regiões contra regiões, classes contra classes e raças contra raças, para tirar proveito das desavenças que fomenta.

Aliás, se você estivesse realmente interessado, como deveria, em dar aos pobres, negros e outros excluídos as mesmas oportunidades que têm os filhos dos ricos, teria se empenhado a fundo na melhoria da saúde e do ensino públicos.

Mas você, no íntimo, despreza o ensino, a educação e a cultura, porque conseguiu tudo o que queria, mesmo sendo inculto e vulgar. Além disso, melhorar a educação toma um tempo enorme e dá muito trabalho, não é mesmo?

E se há coisa que você e o Partido dos Trabalhadores definitivamente detestam é o trabalho: então, muito mais fácil é o atalho das cotas, mesmo que elas criem hostilidades entres as cores, que seus critérios sejam burlados o tempo todo e que filhos de negros milionários possam valer-se delas.

A Imprensa faz-lhe pouca oposição porque você a calou, manipulando as verbas publicitárias, pressionando-a economicamente e perseguindo jornalistas.

O que houve entre o BNDES e as redes de televisão?

O que você mandou fazer a Arnaldo Jabor, a Boris Casoy, a Salete Lemos?

Essa técnica de comprar ou perseguir é muito eficaz. Pablo Escobar usou-a com muito sucesso na Colômbia, quando dava a seus eventuais opositores as opções: "O plata, o plomo". Peça ao Marco Aurélio para traduzir. Ele fala bem o Espanhol.

Você pode desdenhar tudo aquilo que aqui foi dito, como desdenha a todos que não o bajulem.

Afinal, se você não é o maior estadista do planeta, se seu governo não é maravilhoso, como explicar tamanha popularidade?

É fácil: políticos, sindicatos, imprensa, ONGs, movimentos sociais, funcionários públicos, miseráveis, você comprou com dinheiro, bolsas, cotas, cargos e medidas demagógicas.

Muita gente que trabalha, mas desconhece o que se passa nas entranhas de seu governo, satisfez-se com o pouco mais de dinheiro que passou a ganhar, em consequência do modesto crescimento econômico que foi plantado anteriormente, mas que caiu em seu colo.

Tudo, então, pode se resumir ao dinheiro e grande parte da população parece estar disposta a ignorar os princípios da honradez e da honestidade e a relevar as mentiras, a corrupção, os desperdícios, os abusos e as injustiças que marcam seu governo em troca do prato de lentilhas da melhoria econômica.

É esse, em síntese, o triste retrato do Brasil de hoje... E, como se diz na França, "l´argent n´est tout que dans les siècles où les hommes ne sont rien". Você não entendeu, não é mesmo? Então pergunte à Marta. Ela adora Paris e há um bom tempo estamos sustentando seu gigolô franco-argentino...

(*) Gilberto Geraldo Garbi, é considerado um dos melhores alunos de matemática do ITA, de São José dos Campos (SP), em todos os tempos, desenvolveu carreira na TELEPAR, onde chegou a Diretor Técnico e Diretor-Presidente, sendo depois Presidente da TELEBRAS.
Portal Brasil


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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

FHC: BRASIL E A VOLTA DE MUSSOLINI!

Trechos do artigo de Fernando Henrique Cardoso no Estado de SP (05).

1. No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito ocorre sob a batuta presidencial. Nas democracias é lógico e saudável que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se manifestem em eleições. Mas é escandalosa a reiteração diária de posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe da Nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas.

2. Há um abismo entre o legítimo apoio aos partidários e o abuso da utilização do prestígio do presidente, que, além de pessoal, é também institucional, na pugna política diária. Chama a atenção que nenhum procurador da República haja pedido o cancelamento das candidaturas beneficiadas, se não para obtê-lo, ao menos para refrear o abuso. Por que não se faz? Porque pouco a pouco nos estamos acostumando a que é assim mesmo.

3. É isto que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo o mais pesará menos. É inaceitável, porém, a absorção de tudo isso pela "vontade geral" encapsulada na figura do líder. Isso é qualquer coisa, menos democracia. Se o fosse, não haveria por que criticar Mussolini em seus tempos de glória, e assim por diante. É disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal. Uma coisa é certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no caminho da institucionalização democrática. Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.


Ex-blog do Cesar Maia - 06/09/2010

domingo, 5 de setembro de 2010

Soberania sob ataque: reativado esquema de "troca de dívida por natureza"

O Ministério do Meio Ambiente acaba de anunciar que, nesta semana, os governos do Brasil e dos EUA vão assinar um acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com aquele país no valor aproximado de 21 milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o governo do Brasil se compromete a destinar esses recursos para programas de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. [1]

O acordo se dará no marco da lei estadunidense Tropical Forest Conservation Act, de 1998, que já celebrou 15 acordos similares com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá (dois), Paraguai, Peru (dois) e Filipinas. A expectativa do governo estadunidense é de que esse mecanismo gere mais de 239 milhões de dólares para “proteger” florestas tropicais.

Em outra vertente do mesmo processo para a “proteção” de florestas tropicais, o governo do Equador assinou, semana passada, um termo de compromisso com as Nações Unidas pelo qual concorda em não explorar reservas de petróleo que ficam dentro de uma área de proteção ambiental na Amazônia para, em troca, receber cerca de 3,6 BILHÕES de dólares de países ricos. Pelos termos do acordo, as reservas de petróleo que ficam dentro do Parque Nacional de Yasuní, na Amazônia equatoriana, devem ficar intactas por pelo menos uma década. “O convênio que acabamos de estabelecer é histórico, não apenas para o Equador, mas para o mundo inteiro”, disse a diretora regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a América Latina e o Caribe, Rebeca Grynspan. [2]

Grynspan destacou a originalidade da iniciativa e seus efeitos múltiplos pois, além de evitar a emissão na atmosfera de mais de 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono, ao ser declarada intocável a região, são respeitados os povos não contatados das etnias waorani e taromenane, que habitam o parque nacional. O acordo foi efusivamente comemorado por Manuela Omari Ima, presidente da Associação de Mulheres Waorani, etnia amazônica: “As populações indígenas que vivem no Parque utilizam essa biodiversidade e são suas guardiãs”, disse ela.

Tanto a escandalosa e inaceitável adesão do Brasil ao famigerado mecanismo financeiro de “troca de dívidas por natureza” (debt-for-nature swaps”) quanto a capitulação do Equador a uma variante do ardiloso esquema de “desmatamento evitado” constituem um atentado à soberania nacional de ambos os países e integram a política de longo prazo das potências hegemônicas de manter a Amazônia como reserva estratégica de recursos naturais para seu uso exclusivo no futuro.

Notas:
[1]Brasil e EUA assinam acordo para converter dívida em proteção a florestas, Ministério do Meio Ambiente, 11/08/2010
[2]Equador: 'O convênio que acabamos de estabelecer é histórico', afirma diretora do Pnud, IPS, 05/08/2010

Nilder Costa


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Novo integrante no bando



Sponholz





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Um discurso de Estadista.

O discurso no encontro de Prefeitos foi o melhor que eu já ví sair da boca do Serra desde os tempos do Covas. Falou tudo o que está entalado em nossas gargantas, e de maneira muito clara. Esperamos que ele siga esse mesmo espirito daqui até o fim da campanha e não o do MORNO Serra que prevaleceu durante os debates.

Num discurso emocionado, José Serra fala sobre a importância da democracia, da liberdade e do risco que o Brasil corre com as atuais práticas do Governo, que tenta intimidar o cidadão com práticas inaceitáveis, como a quebra do sigilo de sua filha Veronica.

Discurso de José Serra no Encontro de Prefeitos(44 minutos)
http://www.youtube.com/watch?v=yDRDFY1XLho



Trechos do discurso:

“No país com que eu sonho, o melhor caminho para o sucesso e a prosperidade será a matrícula numa boa escola, e não a carteirinha de um partido político.”

"O sucesso deve vir como resultado do trabalho duro e do esforço. Não da esperteza, dos expedientes escusos, do favorecimento ou da delinqüência"

"quando os tiranos, ou candidatos a tiranos, desejam subjugar uma sociedade aos seus propósitos, começam restringindo a liberdade."

"A defesa da liberdade nos une nesta candidatura, nesta caminhada em condições extremamente desafiadoras, caminhada que vai nos levar ao Palácio do Planalto. Liberdade não apenas de consciência, mas liberdade de ação. Liberdade para empreender e trabalhar. Liberdade para a cidadania plena. Os brasileiros e brasileiras precisam ser livres para não temer que o Estado, financiado com o dinheiro de todos nós, seja ocupado por uma máquina partidária que ameaça e persegue as pessoas, que viola nossos direitos fundamentais"

"Quando se viola o sigilo bancário de um caseiro, viola-se a Constituição. Quando se viola o sigilo fiscal de representantes da oposição, viola-se a Constituição. Quando se viola o sigilo telefônico e de correspondência de adversários, viola-se a Constituição. Não perguntem jamais quem é Francenildo Pereira. Francenildo são vocês. Francenildo somos nós. Não passo a mão na cabeça de malfeitores. Exijo é que se respeitem os Francenildos e as Marias, os Josés e as Anas."

"O mais impressionante é que ninguém do governo, do partido do governo, ou da campanha da candidata do governo deu-se ao trabalho de fingir que acha grave, de simular indignação, de vir a público para dar alguma satisfação à sociedade."

"Para nós, democracia, estado de direito e justiça social são coisas inseparáveis. Repudiamos quem usa o desejo profundo dos brasileiros por mais justiça social e menos desigualdade para negar às pessoas o direito fundamental de viver num país que seja realmente de todos. Mas todos mesmo, e não só dos amigos, sócios, cupinchas ou cúmplices."

"Talvez estejamos assistindo à mais escancarada exibição de falta de caráter de que se tem notícia na história da política brasileira"

"Nenhum pedaço da minha biografia precisa ficar trancado no cofre na época da eleição"

"não preciso que reescrevam a minha vida excluindo passagens nada abonadoras; não preciso que tentem me vender, como se eu fosse um sabonete. Não preciso de marqueteiro que mude a minha cara, o meu pensamento, a minha trajetória de vida."

"Vocês não imaginam a tristeza que eu sinto quando vejo o governo do meu país transformado num porta-voz planetário de todo tipo de ditador, de facínora, de genocida ou candidato a genocida. Transformaram o Brasil num avalista dos negadores de que tenha existido um Holocausto contra os judeus na Segunda Guerra Mundial. Pensam que enganam alguém, mas ajudam a criar um ambiente favorável a que os novos fascistas do século 21 construam a bomba atômica"

"Vamos em frente, pela democracia, pela justiça, pela liberdade, pela igualdade, em defesa do Brasil livre e democrático "



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Dilma já foi micro empresária e QUEBROU em menos de 1,5 ano

Dilma já vendeu bugigangas e 'Cavaleiros do Zodíaco' no RS

Nem só de política e cargos públicos viveu a presidenciável Dilma Rousseff (PT). Entre uma função e outra no Rio Grande do Sul, ela investiu no mundo empresarial com uma loja de bugigangas importadas do Panamá.

O negócio, que durou um ano e cinco meses, fechou em julho de 1996 e é omitido de sua biografia oficial.

Com o nome fantasia de Pão & Circo, inspirado na estratégia romana para calar as vozes insatisfeitas, a empresa foi registrada para comercializar confecções, eletrônicos, tapeçaria, livros, bebidas, tabaco, bijuterias, flores naturais e artificiais, vendidos a preços módicos.

O forte, porém, eram os brinquedos, particularmente os dos "Cavaleiros do Zodíaco", animação japonesa sobre jovens guerreiros que fez sucesso nos anos 1990.

Na biografia oficial de Dilma na web, que exalta a fama de boa gerente da candidata, não há menção ao período em que ela foi sócia-gerente da Pão & Circo. Mesmo quando defendeu a criação de um ministério para pequenas e médias empresas, em maio, não mencionou o fato.

(...)

Os comerciantes mais antigos do Olaria se lembram de Dilma, dos contêineres e da lojinha. "A gente esperava uma loja com artigos diferenciados, mas, quando ela abriu, era tipo R$ 1,99. Eram uns cacarecos", afirma Bruno Kappaun, dono de uma tabacaria no local.


A simplicidade da loja e o baixo movimento de clientes também estão na memória dos comerciantes. "A loja era mal-acabada, com divisórias de tábua, um troço rústico. E, claro, não entrava ninguém ali", diz Ênio da Costa Teixeira, dono de pizzaria, lembrando que dois funcionários ficavam na loja e Dilma aparecia eventualmente.


Um terceiro comerciante, André Onofre, dono de um café no Olaria, acha que a loja não teve viabilidade econômica porque as "bugigangas" eram "muito baratas". "Foi uma experiência. Acho que ela não era do ramo."



Matéria completa na Folha







...mas, a culpa, foi de FHC! Lógico!





Dilma diz que sua experiência empresarial foi sepultada pela variação cambial



A candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, disse na tarde desta terça-feira que sua experiência no mundo empresarial foi sepultada pela "variação cambial" da década de 90. Segundo ela, o negócio quebrou por causa da disparada do dólar.
Entre 1995 e 1996, Dilma foi sócia gerente da Pão & Circo, empresa que importava bugigangas do Panamá para revender a lojistas de Porto Alegre (RS). Artigos de bazar e brinquedos, em especial os dos Cavaleiros do Zodíaco --animação japonesa sobre jovens guerreiros-- eram o forte do negócio.


"Quando o dólar está 1 por 1 e passa para 2 ou 3 por 1, ele [o microempresário] quebra. É isso que acontece com o microempresário, ele fecha. A minha experiência é essa e de muitos microempresários desse pais", disse a candidata.



Matéria completa na Folha





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