Exército responde a pedido de IPM : Soberania não corre risco.

Em ofício, o comandante Militar da Amazônia, General-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos, respondeu ao pedido de instauração de Inquérito Policial Militar, formulado pelo advogado Dr. Antônio José Ribas Paiva e mais vinte e seis pessoas para apurar fatos e responsabilidades quanto a Movimentos Separatistas em curso na Raposa Serra do Sol, conforme denunciado no Jornal Folha de São Paulo de 25/07/2010.


O General Mattos agradeceu a preocupação quanto manutenção da soberania territorial e afirmou que o Exército Brasileiro se faz presente em toda a área e está ciente de todos os anseios e acontecimentos envolvendo as comunidades da região, de todas as notícias veiculadas pela mídia, que são alvo de estudos e análises pelos setores competentes, mas que até o momento não foi confirmado qualquer indício de movimentos separatistas no Estado de Roraima.

A resposta do comandante Militar da Amazônia assegurando a vigilância permanente no território amazônico, tranquiliza a Nação e transfere aquela arma a responsabilidade pela integridade e soberania do território Nacional. Mas, a medida prudencial do IPM sobre os fatos só pode ampliar as informações e a segurança da área, a todos favorece, a ninguém prejudica e amplia a tranquilidade Nacional.

Clique nas imagens para ampliar e ler o documento












.

MANIFESTO À NAÇÃO LVI

A Constituição Federal, se examinada em sua sistemática, conspira contra a República, contra a Moralidade e Probidade Administrativa.

O Sistema é vicioso e gera profundas distorções.

A Instância Superior da Magistratura no País é o Supremo Tribunal Federal cujo, artigo 102 da Constituição Federal preceitua:


“Art.102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

I – processar e julgar, originariamente:

a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal;

b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I , os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;”


Já o artigo 101, preceitua que o Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Importa notar que o Presidente da República já nomeou sete Ministros e está na eminência de nomear oito.

Logo, quem tem maioria no STF domina a Nação.

Como se vê, a presidência da república tem a maioria absoluta para afrontar no que quiser a Lei e o Direito, zombando das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que é formado por ministros do Supremo e Juízes dos Superiores Tribunais e um nomeado pelo Presidente da República.

Nos Tribunais de Contas, basicamente as regras são as mesmas: o Executivo indica os membros do Tribunal de Contas que, futuramente, vão assessorar o Congresso Nacional e aprovar suas contas.

Posto que a gratidão por nomeação a estas sinecuras é muito forte. Os nomeados raramente julgarão contra qualquer ato de quem os nomeou, cria-se, assim, o que se pode chamar de compadrio.

Pior ainda, a matéria penal especialmente no artigo 5º, inciso XL, e inciso LVII da Constituição Federal.

Com efeito, diz o artigo 5º inciso XL que a Lei não retroagirá salvo para beneficiar o réu e o inciso LVII, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Significa que péssimos antecedentes, condenações em ambos as Instâncias não serão o bastante para vedar a presença no cenário nacional de mal feitores e protervos, enquanto contra eles não se obtiver um trânsito em julgado.

Haja longos anos de espera e de corrupção.

O mais grave de tudo está no artigo 142 da Constituição Federal, cuja interpretação preferida pelos beneficiários da bolsa terrorismo é a de que as Forças Armadas que se destinam a defesa da Pátria, a garantia dos Poderes Constitucionais, mas só podem agir por iniciativa de qualquer destes, na forma da Lei, ou seja, nunca.

Ora, se houver um conluio, como parece haver, para seccionar o Território Nacional e, consequentemente, a Soberania Nacional, entre os Três Poderes a Pátria morrerá indefesa, pois, só por solicitação de um dos conjurados poderão as Forças Armadas agir.

Forçoso concluir que o escândalo do mensalão que atingiu o Congresso Nacional, as falcatruas no Senado com resoluções secretas e os donativos de terras à “nações indígenas”; com a proibição da presença de brasileiros em território nacional não poderá ser objeto de qualquer ponderação das Forças Armadas, pois nenhum dos poderes, já dominados, tomará a providência de acioná-las.

Insta salientar que as Forças Armadas estão completamente sucateadas pelo Executivo, como estratégia para silenciá-las e imobilizá-las, aliás, estratégia executada com perversa maestria ao longo dos últimos vinte anos, desde o rebaixamento dos Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica a condição de comandantes de suas armas, submissos a um civil, este sim ministro da chamada defesa, à quem prestam obediência.

Ademais o Supremo Tribunal, praticamente nomeado pelo Executivo, sancionará tudo quanto seu chefe mandar.

Enquanto a Pátria se esfacela o Supremo Mandatário da Nação despe-se de suas vestes talares e encarna o papel de garoto propaganda, zombando da Lei e do Direito.

Afronta a dignidade do cargo, ignora a imparcialidade para construir um projeto socialista, perpetuando-se no poder e desgraçando a Nação.

Tudo para que o amigo do cocalero e expropriador da Petrobrás, Evo Morales; tudo para o ditador e apoiador das Farcs, Hugo Chaves, tudo para os irmãos Castro, tiranos donos da ilha cárcere; tudo para Ahmadinejad déspota atômico e lapidador de viúvas, eis o rol de amizades do nosso apedeuta-mor.

Em passos estugados, o grande timoneiro conduz a Nação rumo ao despotismo e tirania.

As Forças Armadas, obedientes, não ouvem, não vêem e não pressentem a tragédia que se aproxima.

Permitam os deuses imortais que as nossas Forças Armadas despertem, não em seu Berço Esplendido, mas, em seu Berço Esfarrapado em que foram jogadas pela sanha dos conjurados e saiam em defesa da Pátria e de sua Soberania.

Talvez, o Manifesto dos Oficiais Reformado R/2 produza algum ruído que as desperte para o bem do Brasil.


São Paulo, 25 de Agosto de 2010

Vinicius F. Paulino – Membro da Loja Maçônica Minerva Paulista
Marco A Lacava – Membro da Loja Maçônica Minerva Paulista


PS - Hoje, 25 de Agosto é o Dia do Soldado, data em homenagem ao nascimento do patrono do Exército Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.


.

Vista calças

Pelas estatísticas de rendimento escolar e de criminalidade, o Brasil já é o país mais burro e assassino do mundo. Terá se tornado também o mais covarde?

A quota de mendacidade dos nossos governantes já ultrapassou os limites do que seria tolerável num mitômano doente sem esperança de cura. E a quota de servilismo com que as lideranças empresariais, jornalísticas, militares e eclesiásticas deste país aceitam como normal e respeitável essa conduta obscena já ultrapassou o nível do que se poderia admitir num escravo amarrado e chicoteado, que o feitor, por mero sadismo, obrigasse a concordar que as vacas botam ovos e as galinhas dão leite.

A desenvoltura cínica de uns e a pusilanimidade de outros formam um quadro de abjeção moral imotivada, gratuita, voluntária, deleitosa, lúbrica, como nunca se viu no mundo. Os primeiros sabem que são trapaceiros, mas se orgulham disso. Os segundos sabem que cedem por puro medo, mas, disfarçando mal e porcamente o temor, juram que desfrutam de total liberdade num ambiente de segurança jurídica exemplar.

A ordem democrática, neste País, consiste na igualitária distribuição da perversidade. Liberdade, igualdade, fraternidade e semvergonhice.

O pior é que nada, nada obriga esses indivíduos a serem assim.

Uns têm todo o poder, não precisam se comportar como baratas se escondendo pelos cantos, fugindo da luz como da peste. Os outros não sofrem perseguição que justifique tanto acovardamento, apenas cedem antecipadamente ante riscos imaginários, numa apoteose de pusilanimidade. Do lado do governo, os recentes progressos da cara de pau são inconcebíveis.

Depois de o sr. presidente ter expressado seu "repúdio" à crueldade das Farc, sugerindo como castigo aquilo que até uma criança de cinco anos percebe ser o melhor dos prêmios; depois de o sr. Michel Temer ter assegurado que o ilustre mandatário nunca fez isso, mas que o fez com a melhor das intenções (entenda quem puder), ainda vem esse aspirante a Tiririca, o sr. Valter Pomar, querer impingir-nos, com a cara mais bisonha do universo, a mentirinha pueril de que as Farc nunca participaram do Foro de São Paulo.

Quer dizer então, ó figura, que o Raul Reyes mentiu ao dizer que presidira a uma assembléia do Foro ao lado de Lula? Quer dizer que o Hugo Chávez estava delirando ao dizer que conhecera Raul Reyes e Lula numa reunião do Foro? Quer dizer que o expediente da revista America Libre é todo falsificado?

Quer dizer que as Atas do Foro foram inventadas por mim, que ainda tive o requinte de escrevê-las em espanhol? Ora, vá lamber sabão.

Quando chamo esse cavalheiro de aspirante a Tiririca, não faço isso por pura piada. Na escala dos níveis de consciência, o sr. Pomar está muito abaixo da abestada criatura.

Tiririca tem autoconhecimento: sabe que é um palhaço. O sr. Pomar necessitaria de muitas vidas, se as houvesse, para elevar-se a tão iluminada compreensão de si.

Mas o que me espanta não é que esses sujeitos se lambuzem na sua porcaria mental ao ponto de se tornar impossível, em certos momentos, distingui-los de um rato emergido do esgoto.

O que me espanta é o ar de veneração, o temor reverencial com que a opinião pública os escuta, mesmo e principalmente quando sabe que mentem como meninos pegos em flagrante travessura.

Só ante o cano de uma metralhadora tem o homem o direito de acovardar-se a esse ponto, aviltando-se ainda mais do que aqueles que o aviltam. Mas cadê as metralhadoras? A única arma de que a casta governante dispõe para intimidar a nação, no momento, são caretas de despeito – aquele blefe moral, aquela fingida ostentação de superioridade que é a marca inconfundível dos fracos presunçosos. Como é possível que um povo inteiro se deixe assustar por isso, chegando à degradação suprema de fingir apreço a condutas que obviamente só merecem desprezo?

Pelas estatísticas de rendimento escolar e de criminalidade, o Brasil já é o país mais burro e mais assassino do mundo. Terá se tornado também o mais covarde? O mais sicofanta? O mais subserviente?

Meu falecido sogro, Fábio de Andrade, apresentou-se como voluntário na Revolução de 1932, aos quinze anos de idade, porque sentiu vergonha ao ler, por acaso, a mensagem enviada pelo comando revolucionário aos homens adultos que recusassem alistar-se: "Vista saias."

Mas os tempos mudaram. Essa mensagem não é mais apropriada aos dias que correm. É preciso substituí-la por: "Vista calças."

Muitos tremem ante a perspectiva dessa experiência inédita.

P. S. – Nunca fui admirador do sr. José Serra. Sua mania antitabagista, suas concessões ao politicamente correto, fizeram dele, para mim, um anti-exemplo. No entanto, seus últimos pronunciamentos de campanha – dele e do seu vice Índio da Costa – mostraram que ainda há algumas reservas de testosterona neste país (ver abaixo o comentário de José Nivaldo Cordeiro ).

Ganharam o meu voto e, mais do que isso, o meu respeito.

Olavo de Carvalho é ensaísta, jornalista e professor de Filosofia






.

Exército é acionado oficialmente para apurar Movimento Separatista na Raposa Serra do Sol

Na última quarta feira, 10/08/2010, o advogado, Maçom e presidente do grupo de estudos estratégicos União Nacionalista Democrática (UND), Dr. Antônio José Ribas Paiva e mais vinte e seis pessoas acionaram oficialmente o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Luiz Carlos Gomes Mattos, a instaurar um Inquérito Policial Militar para apurar fatos e responsabilidades quanto a um Movimento Separatista em curso na Raposa Serra do Sol, conforme denunciado no Jornal Folha de São Paulo de 25/07/2010 (colada no fim dessa postagem).

Ao advogado Dr. Antonio José Ribas Paiva e aos demais autores, o nosso respeito, admiração e aplauso pela iniciativa patriótica.


Clique nas imagens para ampliar e ler o documento.


Leia também a matéria do Jorge Serrão no Alerta Total

Índios querem Estado independente em Roraima, diz Abin

MATHEUS LEITÃOLEONARDO SOUZA

DE BRASÍLIA

Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, "com apoio de governos estrangeiros e ONGs".

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz que índios do Estado teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária".

Em nota, o GSI afirmou que "não se pronuncia sobre atividades de inteligência".

O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) "passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas" após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF em 2008.

Sem fazendeiros, produção de arroz na Raposa/Serra do Sol retrocede a patamar de oito anos atrás

Na Raposa/Serra do Sol, Lula ouve reivindicações de índios

Lula defende crescimento de Roraima mas sem tirar direito dos índios

A preocupação da Abin é que o CIR forme "um cinturão de reservas indígenas". Segundo a Funai, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado.

MILÍCIAS ARMADAS

Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas de Roraimna --que dificultam a criação de um Estado independente-- a Abin acredita na existência de milícias armadas. "Revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeadas da Venezuela e da Guiana."

A Abin diz ainda que a advogada licenciada do CIR, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/ Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena.

A advogada nega e diz que "é absurda a intenção da Abin em procurar o afastamento geral da sociedade contra os índios".

A agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU. Para a Abin, se confirmado pelo Congresso, torna ineficaz "as restrições elaboradas pelo STF ao usufruto da terra pelos índios".

As ressalvas impostas pela corte são o marco constitucional para terras indígenas e em futuras demarcações. Elas dão usufruto das terras para os índios, mas as mantêm sob as rédeas da União.

"Nós já fizemos a nossa parte. Que o governo seja digno ao fazer a parte dele", afirma o ministro Ayres Britto, relator do processo.

OUTRO LADO

Por e-mail, o CIR informou que "nunca propugnou a criação de uma nação independente" e "sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado brasileiro", ajudando "na inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal".

Jornal Folha de São Paulo de 25/07/2010

.

De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília

Imagine que um importante funcionário de uma empresa qualquer foi afastado do trabalho devido a uma "licença médica". Imagine ainda que esse funcionário era uma peça chave na engrenagem empresarial e que devido ao seu afastamento, diversos trabalhos e projetos tiveram que ficar paralisados. Agora imagine que esse mesmo funcionário, numa bela tarde de um sábado qualquer, é flagrado em uma festa ou conversando com amigos em um bar. O que deverá acontecer com ele?

Pois é, agora imagine que esse fictício funcionário é o Dr. Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal e que os trabalhos e projetos paralisados são os mais de 13 mil importantíssimos processos que estão no STF sob sua relatoria.

E para completar, imagine que isso não é imaginação.

E para finalizar, a pergunta que não quer calar:

- Joaquim Barbosa não pode trabalhar porque está de licença, ou está de licença porque não pode trabalhar?


Confira o flagrante do Estadão ...



De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília


Afastado desde abril do trabalho, ministro do STF deve somar 127 dias de licença neste ano


BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.


Licença médica. Cadeira vazia do ministro Joaquim Barbosa entre Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, durante sessão do Supremo




Barbosa, de licenca desde abril no Tribunal, conversa com pessoas no bar e restaurante Mercado Municipal, na Asa Sul. (Foto: Ed Ferreira/AE)

Funcionários do Ministério reclamam de processos parados de Barbosa

Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.

Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".

No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.

De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.

"Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar.

Volta temporária. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.

Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.

De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

Estadão


.

Um “Plebiscito” para dividir fazendas?

Uma campanha de embolar o campo com Plebiscito Popular.

Diante da pobreza de milhões de brasileiros nesta terra tão rica em recursos naturais, até pessoas bem intencionadas se deixam instrumentalizar por adeptos de uma ideologia anticapitalista e antineoliberal que ainda têm a ilusão de construir uma sociedade mais justa pelo atalho da luta de classes.

No último dia da Reunião dos Bispos em Brasília tivemos um tempinho para sugerir emendas para um texto de 55 páginas sobre a Questão Agrária. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, FNRA, quer envolver a Igreja na luta por uma lei arbitrária para diminuir as fazendas.

Faz muito tempo que tal projeto é tramado nos bastidores de setores que desejam radicalizar a reforma agrária. Falei que seria melhor insistir na exigência da função social de toda propriedade, em vez de perturbar o trabalho de pessoas que fazem a terra produzir. Tentei oferecer um texto crítico que fiz às pressas com argumentos razoáveis contra tentativas de atacar e atrasar o desenvolvimento de uma agricultura moderna num país com a vocação de ser o celeiro do mundo neste século de perspectivas ameaçadoras de conflitos crescentes por alimento, por energia e por água.

Não conseguindo distribuir a todos o meu texto sobre o tal plebiscito, o mandei aos colegas pela internet, junto com outro mais elaborado sobre a Questão Agrária para Bispos, que ainda está guardado no meu Blog, porque se refere à primeira versão do texto da CNBB, do qual ainda não vi a versão final.

Quando questionei o envolvimento oficial da CNBB numa campanha contra grandes propriedades rurais que só servirá para agitar ainda mais o ambiente rural, recebi a resposta que não seria publicado um documento oficial da CNBB, mas apenas um texto para estudo. No entanto, agora já começou a campanha com coleta de assinaturas e mobilização para o grito dos excluídos. Quem não participar, será acusado de estar do lado dos ricos contra os pobres.

Quando um bispo ou uma pastoral da CNBB assume posições muito definidas, colegas não gostam de apresentar opiniões divergentes. Foi assim quando alguns queriam mobilizar a Igreja contra projetos de transposição do São Francisco e contra hidroelétricas na Amazônia. O mesmo acontece agora com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.

Não vejo por que todos os bispos devam marchar unidos contra projetos complicados que dividem as opiniões dos envolvidos e dos entendidos. Muitos deles fabricam argumentos para justificar suas posições, em vez de escolher seus objetivos de acordo com a verdade objetiva da razão.

Precisamos cuidar da unidade na fé. Em questões de política econômica, não cabe à CNBB impor seus pontos de vista a ninguém. As opiniões de cada bispo valem de acordo com o peso dos seus conhecimentos manifestados nos seus argumentos. Viva a liberdade!

A situação fica mais complicada quando uma proposta já assumida por pastorais foi apresentada por uma comissão nomeada pela presidência e passou pela maioria. No entanto, mesmo assim, o povo tem o direito de ouvir também o outro lado.

Não quero impor as minhas opiniões. Quero apenas oferecer meus argumentos aos interessados no assunto, e deixar claro que nenhum católico é obrigado a participar de uma campanha promovida por uma entidade qualquer, mesmo que conte com o apoio da CNBB. A Igreja não pode exigir que todos tenham a mesma opinião sobre problemas de política econômica, nem que todo católico venha embarcar na canoa furada desse “plebiscito”.

Na proposta que surgiu na nossa Assembléia faltou definir coisas importantes:

1.Qual deve ser o tamanho limite das propriedades?
2.A desapropriação será com indenização ou por confisco sumário?
3.Quem receberá a terra pronta e as benfeitorias de presente? O invasor que chegar primeiro? Os amigos dos donos do poder?
Agora, a cartilha do FNRA já diz qual deve ser o Limite da Propriedade: 35 módulos fiscais. A cartilha explica que um módulo tem entre cinco e 110 hectares. O INCRA diz que regiões boas para culturas permanentes em São Paulo têm um módulo de dez hectares. Assim, propriedades acima de 350 hectares serão divididas. Você quer um pedaço?

Com leis que protegem fazendas produtivas já surgem invasões de áreas plantadas. Na Bahia, invasores de terras alheias cortaram pés de eucalipto com o argumento que pobre não come madeira. Alguém imagina que grandes plantações de laranja, café, cana, soja, eucalipto, seriam entregues sem resistência ao primeiro invasor que chegar? Ou será que ainda existem movimentos que sonham com revoluções?

No sertão difícil, os módulos são bem maiores, mas o pessoal não dorme no ponto. Vão procurar as regiões melhores. Já existem assentamentos que produzem pouco, mas que receberam casas perto de cidades. Outros querem lugares de futuro turístico. Assentamentos distantes só sobrevivem enquanto continuam recebendo ajuda dos pagadores de imposto.

Acho que a lei para limitar o tamanho das fazendas não vai vingar. Vingando ou não, a campanha vai provocar confusão e aumentar os conflitos.

Resumindo, a proposta do FNRA é esta: Confiscar as grandes fazendas:

Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária. Em vez de dividir fazendas, por que não dividir os milhões dos milionários? Para começar, seria bom tirar o ICM da Cesta Básica e diminuir os juros. Só com juros da sua dívida o Governo transfere aos ricos dez vezes mais do que dá aos pobres pelo Bolsa Família.

Dom Cristiano Krapf


.

TCU decide rever valor pago a anistiados

Serão analisados mais de 9 mil benefícios, já pagos ou aprovados, no total de R$ 4 bilhões

Ziraldo. R$ 1 milhão de pagamento retroativo e pensão mensal de R$ 4.375

O Tribunal de Contas da União decidiu ontem revisar cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas em pouco mais de sete anos. A partir dessa decisão, o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, promete prioridade para três casos: os da viúva de Carlos Lamarca e dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar.

No total, serão objeto da análise do órgão 9.371 benefícios já concedidos pela Comissão de Anistia com base na lei que garantiu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.

Os nomes de Lamarca, Ziraldo e Jaguar são exemplos de indenizações que devem ter os valores reduzidos, adianta Marinus Marsico, autor do pedido de revisão dos benefícios.

"Vamos tentar economizar milhões para os cofres públicos, começando pelos casos mais flagrantemente irregulares", afirmou ontem o procurador ao Estado, logo após o resultado da votação em plenário - foram 5 votos a 3 a favor da revisão dos benefícios aprovados aos anistiados políticos.

Procurado ontem, o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, disse que só se manifestaria hoje sobre a decisão do órgão.

O debate no TCU se arrastou por mais de dois anos, desde que Marinus Marsico apresentou pedido para rever as indenizações, cujos valores foram definidos de forma arbitrária, de acordo com análise do Ministério Público.

Desde o início do caso, o procurador deixou claro que não pretendia rever a condição de anistiado político, mas apenas os valores concedidos.

Ontem, ele informou que pretende apresentar pedido de cautelar para suspender o pagamento dos valores retroativos mais elevados, com parcelas ainda não liberadas, até que a análise do TCU sobre esses casos seja concluída.

Patente. A viúva de Carlos Lamarca, Maria Pavan Lamarca, é beneficiária de pagamento retroativo de R$ 902,7 mil, além de uma remuneração mensal de R$ 11.477. Lamarca desertou do Exército, virou guerrilheiro e acabou morto em 1971. Depois disso, foi promovido a coronel, mas o procurador do Ministério Público avalia que a promoção correta seria para uma patente inferior.

Ziraldo e Jaguar, fundadores do jornal Pasquim, foram beneficiados com pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um e uma indenização mensal de R$ 4.375. O procurador não põe em dúvida que Ziraldo e Jaguar tenham sido vítimas de perseguição política, mas questiona o valor do benefício aprovado pela Comissão da Anistia.

A decisão de ontem do Tribunal de Contas da União só livra da revisão as indenizações pagas em parcela única de até R$ 100 mil. Esses casos representam menos de 5% das indenizações já aprovadas ou pagas. Passarão por análise do órgão tanto a pensão mensal concedida a anistiados como os valores de pagamentos retroativos aprovados.

Argumentos. Ontem, durante a sessão no plenário do TCU, o grande volume de trabalho extra foi um dos argumentos usados pelo ministro Benjamin Zymler para tentar barrar a revisão das anistias. "Não podemos encher a Secretaria de Fiscalização de Pessoal com milhares de processos, não sei se temos condições de avaliar esses processos", observou Zymler. "Estaríamos impondo a nós mesmos um ônus importante."

Venceu, porém, o entendimento de que as indenizações aprovadas a anistiados políticos equivalem a pensões pagas a servidores públicos pelo Estado e, por isso, estão igualmente sujeitas à análise do órgão.

O TCU não fixou prazo para concluir a análise. Nos próximos três meses, serão definidos critérios para o exame dos benefícios. Não está claro se valores pagos de forma irregular terão de ser devolvidos.

Estadão

.

Peña Esclusa, la antítesis de Chávez

El lunes pasado, Alejandro Peña Esclusa prometió que daría a conocer por entregas su nuevo libro, titulado “El Plan B: Qué hacer si nos roban las elecciones del 26S?”. Pues bien, cumpliendo su promesa presentamos un extracto de la introducción.

Chávez me tiene encerrado en los calabozos del SEBIN por cuatro motivos:

Primero, por las denuncias que vengo realizando desde el año 1995, vinculando a Chávez con las FARC, el castro-comunismo y el fundamentalismo islámico. Estas denuncias están documentadas al final, en los anexos.

Segundo, por la extraordinaria labor que UnoAmérica -la organización que presido- viene realizando en toda América, para frenar la expansión del “Socialismo del Siglo XXI”.

Tercero, para evitar que los venezolanos conozcan mis propuestas, las cuáles incluyen no sólo un mecanismo constitucional para lograr un cambio de gobierno, sino también un plan para convertir a Venezuela en una potencia industrial.

Y cuarto, porque encarno la antítesis del señor Chávez: Él representa el atraso, el caudillismo y la ignorancia; en cambio, yo represento la modernidad, la civilización y el desarrollo. Él busca satisfacer sus caprichos personales y perpetuarse en el poder; en cambio, yo persigo el bien común y la institucionalidad democrática. Él se subordina a Fidel Castro y a los intereses del Foro de Sao Paulo; yo sólo me subordino a Dios y a los intereses de la patria.

Sin duda, pese a tener la misma edad, no podríamos ser más distintos. Por todas estas razones, Chávez me odia y a la vez me teme.

Él pensó que encerrándome en una prisión me iba a neutralizar. Nada más alejado de la realidad.

La cárcel no me detiene; por el contrario, me fortalece, porque incrementa mi amor por Venezuela y reafirma mis convicciones. Mi cuerpo está preso, pero mi mensaje comienza a volar.

Queridos compatriotas venezolanos: !No tengan miedo! !Ánimo, tengan esperanza!

Fuerza Solidaria

.

Obrigado, Presidente Uribe!

Todos deveríamos agradecer ao presidente Álvaro Uribe desde onde estejamos e como possamos. Eu o farei desde Paris e mediante esta tribuna de “El Mundo”, de Medellín. Escrevo estas linha em 6 de agosto, um dia antes da passagem do poder ao presidente eleito Juan Manuel Santos.


Durante estas últimas semanas, em atos massivos, em cidades e povoados, milhões de colombianos de todas as condições e idades expressaram seu afeto e gratidão pelo presidente Uribe. Milhares de pessoas escreveram discursos, editoriais, artigos e cartas para felicitá-lo. Não lembro de que no país, ao final de outros governos, tenha havido uma onda de simpatia assim tão franca e massiva para um presidente que entrega o poder.


Desde há mais de um ano, os colombianos decidiram que Álvaro Uribe é o melhor presidente que o país já teve. Eu compartilho desse sentimento. Uribe passará à história não só como um presidente imensamente popular, com 86% de favorabilidade ao final de seu mandato, mas como o grande estadista que conseguiu demonstrar, em oito anos de intenso e abnegado trabalho, lutando contra pressões imensas, que não havia uma muralha entre a segurança e a liberdade.


Ele descobriu essa profunda verdade e não ficou na mera estruturação de uma teoria senão que passou ao ato: inspirou e dirigiu um processo complicado no qual as energias do Estado e do povo foram, por fim, coordenadas para obter resultados. O brilhante balanço final é o que todos saudamos hoje.


Desde o começo de sua primeira campanha presidencial em 2001, tenho observado a atuação do Presidente Uribe. Desde então, sem excluir um só dia, segui sua ação iniciante por todos os meios ao meu alcance. Sou uma testemunha de seu grande amor pela Colômbia.


Após vinte anos de utopias, erros e capitulações ante o terrorismo, a Colômbia estava em um beco sem saída. Uribe, porém, mostrou um novo caminho e provou que a chave da paz e da prosperidade do país está na derrota efetiva dos inimigos da paz, não nas concessões com estes.


Uribe restabeleceu a aliança entre a cidadania e as Forças Militares, entre o Estado e a sociedade. Essa aliança parece intacta hoje. O novo presidente da República tem a enorme responsabilidade de preservá-la e consolidá-la. O crescimento econômico do país, a concórdia nacional, dependem disso.


Há povos que se dotam de heróis tutelares nos momentos mais infelizes de sua história. O fez a Grã Bretanha com Winston Churchill, em maio de 1940, e o fez a França, com o general Charles de Gaulle em junho de 1940. A Colômbia o fez em maio de 2002, ao eleger Álvaro Uribe e ao reelegê-lo em 2006. Muito resta por fazer, evidentemente. O importante é que agora os colombianos sabemos o que é que falta fazer e como fazê-lo.


O presidente Juan Manuel Santos, o ex-presidente Álvaro Uribe, o uribismo popular, corrente que atravessa todas as correntes políticas colombianas, inclusive as mais sectárias, e os grandes partidos, têm diante de si a possibilidade de continuar fazendo da Colômbia, apesar de um contexto continental difícil, um país cada vez mais livre e mais dinâmico desde o ponto de vista político, espiritual, econômico, cultural e social. A unidade de todas essas forças é essencial para avançar.



Eduardo Mackenzie
Tradução: Graça Salgueiro





.

Para reduzir a pobreza é preciso investir em produtividade

De meados dos anos 1990 para cá, o Brasil passou por pelo menos duas experiências de marcante sucesso no campo da economia.
Uma foi o controle da inflação a partir do Plano Real. É consensual que a política macroeconômica em vigor é a maior responsável pela estabilidade monetária.
Outra experiência positiva é a redução que começa a ocorrer nos índices de concentração de renda e de pobreza. Suas causas ainda estão sendo investigadas.

O Índice de Gini, que mede a concentração da distribuição de renda, caiu de 0,60 para 0,552 de 1994 a 2007.
Nos seis anos entre 2001 e 2007, a extrema pobreza caiu sete pontos percentuais, estando na casa dos 10% da população hoje. Duas conquistas inéditas no Brasil!

Vários analistas têm apontado, como responsáveis por esses avanços, o programa Bolsa Família, os aumentos de salário mínimo e das aposentadorias e pensões etc.
Com isso, mais dinheiro (renda nominal) tem chegado às mãos dos mais pobres, ficando a falsa impressão de facilidade para vencer problemas crônicos.

Alternativamente, os bons resultados podem ser atribuídos ao crescimento da disponibilidade de bens e serviços consumidos pela população mais pobre, com destaque para os alimentos.
As medidas mencionadas acima -na forma de transferências de renda- aumentam a demanda; se a oferta não crescer, haverá elevação de preços e o impacto das medidas pode desaparecer, como sistematicamente ocorreu no passado com o salário mínimo, por exemplo.
Seus aumentos nominais eram dizimados pela inflação que vinha em seguida.
Felizmente, a oferta tem crescido expressivamente. Na agropecuária, José Garcia Gasques, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calculou crescimento de produtividade de 82% após o Plano Real, o que permitiu queda de 45% nos preços reais de alimentos.
Ao mesmo tempo, a produção agropecuária cresceu 80%. Aumentos de produtividade também foram observados na economia como um todo, porém em escala muito inferior -menos de 10%, conforme Fernando Holanda Barbosa, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Fernando Gaiger, do Ipea, verificou que, com a forte queda de preços, as famílias estão gastando menos com alimentação e vestuário e, com isso, estão melhorando a habitação e usando mais os serviços urbanos.
Adriana Ferreira Silva, do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP), avaliou em R$ 642 bilhões o total de renda transferida da agropecuária para a sociedade, na forma de maior produção a menores preços entre 1995 e 2008.

As conquistas no campo da pobreza e da desigualdade podem ter se devido, portanto, muito mais a grandes investimentos na geração de tecnologia e em incentivos para seu uso -que levaram a aumentos de produtividade na agropecuária- do que a mecanismos de transferência que, apesar de necessários, não são suficientes para garantir os avanços alcançados na luta contra a pobreza.

GERALDO BARROS é professor titular da USP/Esalq e coordenador científico do Cepea/Esalq/USP

Militares candidatos

Página independente que visa divulgar militares candidatos pelo Brasil.

Acreditamos que, com a união de todos, formaremos uma bancada capaz de, entre outros objetivos, não permitir nossa ida ao INSS, votar a MP 2215 com emendas, buscar uma remuneração justa para família militar, reduzir a maioridade penal para 16 anos e planejamento familiar. Os interesses nacionais sempre estarão acima de tudo.

acesse:

BRASIL ACIMA DE TUDO

http://www.militares2010.com.br/brasil