segunda-feira, 26 de abril de 2010

Paraguai faz pressão na ONU contra o Brasil

Até tú, Paraguai? Então a coisa está mais preta que os piores diagnósticos!


O Paraguai teme que o Brasil se transforme em um "santuário" para membros do Exército do Povo Paraguaio (EPP) e quer que a Organização das Nações Unidas (ONU) declare como ilegal o status de refugiado dado por Brasília a três membros do grupo. A diplomacia paraguaia levará o caso também à Organização dos Estados Americanos (OEA) e confirma que parte das informações de que o país dispõe sobre o grupo, acusado de sequestros e assassinatos, foi passada pela própria Polícia Federal brasileira.



A delegação paraguaia entregará hoje à ONU uma carta em que dirá que "o refúgio não pode ser sinônimo de impunidade". No fim de semana, o Congresso do Paraguai decretou estado de exceção em cinco Departamentos (Estados), a pedido do presidente Fernando Lugo, por causa da atuação do EPP. Na ONU, Assunção ainda mostrará documentos que ligam as atividades do grupo às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).


O problema, segundo os paraguaios, é que o Brasil se recusa a rever a decisão, tomada há seis anos, de conceder status de refugiado a Juan Arrom, Anuncio Martí e Víctor Colmán. Ao jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria de imprensa da ONU confirmou que a entidade não tem o poder de cancelar o status de refugiado, mas poderá emitir um parecer.


Os diplomatas paraguaios querem usar o parecer para pressionar o Ministério da Justiça do Brasil a levar em consideração sua demanda. A meta é conseguir a extradição dos três acusados para que sejam levados a um tribunal no Paraguai por "delitos comuns".
O Estado de S. Paulo


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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Familiares de Celso Daniel reclamam da Justiça

Por Fabiana Schiavon

No dia em que o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel completaria 59 anos, a viúva Marilena Nakano e seu filho Bruno José Daniel Filho enviaram uma carta ao promotor de Justiça, José Reinaldo Guimarães Carneiro, que cuida do caso. O ex-prefeito foi morto em janeiro de 2002. Os dois decidiram morar na França depois do crime. A revista Consultor Jurídico publica a íntegra da carta com exclusividade.

No texto, os familiares comemoram a decisão de Justiça de levar a júri seis dos oito acusados do assassinato, no fim de março, mas reclamam da lentidão da Justiça. Eles ainda questionam o papel da polícia, do Supremo Tribunal Federal, da imprensa e do Poder Legislativo.

Um dos inconformismos da família é o desenrolar do processo contra Sérgio Gomes da Silva, que foi desmembrado da ação contra os demais envolvidos. Ele é acusado de ser o mandante do crime. Chegou a ser preso preventivamente, mas conseguiu liberdade na Justiça. “Esse processo hoje caminha de forma ainda mais lenta e ainda não há decisão se ele vai a juri popular”, reclamam.

É criticada pela família também a decisão do STF de conceder Habeas Corpus a três acusados do crime, quando a decisão o “encaminhamento deles a júri popular inviabilizaria sua soltura”. José Edison da Silva, Elcyd Olifeira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos preventivamente há oito anos e foram libertados no início de março. “É bom lembrar que os três já tentaram fuga de sua reclusão. Se é injusto ficar detido sem julgamento, a argumentação do STF está longe da unanimidade“, reclama a família. Segundo eles, a partir de lei de 2007, réus confessos desse tipo de crime só poderiam sair do regime fechado de reclusão, se não houvesse julgamento após cumprimento de 3/5 da pena, “isto é, 18 anos!".

“Que razões movem o STF para a tomada de suas decisões no caso do assassinato de Celso? Que forças atuam sobre ele? Haveria alguma relação com certos políticos e empresários que defendem a tese de que Celso foi vítima de crime comum?”, questionam.

A família volta também a criticar a investigação conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na época do crime. “A investigação que afirma que Celso foi vítima de crime comum, estava repleta de lacunas, contradições e falta de documentos, o que conduziu o MP a pedir a reabertura das investigações.”

Leia a carta

Celso Daniel estaria vivo se a Política fosse feita de outra maneira ?

Neste dia em que Celso Daniel completaria 59 anos, nossa maneira de homenageá-lo é seguir no nosso combate na busca da elucidação de seu assassinato e punição de culpados, porque mesmo que novos acontecimentos nos animem, sabemos que eles ainda não são suficientes e que há um longo caminho a percorrer.

O desvendamento das razões do assassinato de Celso poderá nos levar ao questionamento dos fundamentos a partir dos quais é feita a política em nosso país. E quem sabe poderemos caminhar para um outro jeito de fazê-la pautada pela utopia de uma sociedade mais justa e solidária, cujo alicerce é o respeito aos direitos humanos, dentre eles o direito à vida, coisa que Celso não teve.

Neste momento podemos dizer que vemos uma luz no fim do túnel. No dia 25 de março o juiz de Itapecirica da Serra mandou a juri popular 6 dos acusados do assassinato de Celso. Esta decisão reforça a nossa crença nas possibilidades de avanços de nossas instituições.

Há no entanto que manter a vigilância e continuar a agir, e é a isto que conclamamos a todos os que consideram que na base de sua morte encontram-se elementos emblemáticos de um jeito de fazer política que achamos que pode e deve ser mudado para que episódios como esse nao se repitam mais. Entre esses elementos estão a independência entre os poderes e sua eficácia, os mecanismos de financiamento de campanhas eleitorais, a manutenção das atuais prerrogativas do Ministério Publico (MP), a redução das desigualdades, a independência dos meios de comunicação de massa etc.

Por que agir e manter a vigilância ?

1. Por que tanta demora no caso de Celso ?

Ora, como aceitar que inúmeros outros assassinatos já tenham ido a júri popular e resultado em condenações, enquanto que o de Celso tenha ocorrido em janeiro de 2002 e até hoje não está solucionado ? O que explica essa lentidão ? Como ela favore a impunidade de sequestradores, executores de assassinatos e mandantes ?

O processo de Sérgio Gomes da Siva foi separado daquele dos demais indiciados, hoje caminha de forma ainda mais lenta e ainda nao há decisão se vai a juri popular. Por que há uma lentidão ainda maior para julgar este que é considerado mandante do assassinato de Celso ?

2. Qual é o papel do Supremo Tribunal Ffederal (STF) em crimes como o de Celso ?

O STF concedeu habeas corpus a três dos acusados de assassinato de Celso Daniel, réus confessos, quando o encaminhamento deles a júri popular inviabilizaria sua soltura. É bom lembrar que os três já tentaram fuga de sua reclusão. Se é injusto ficar detido sem julgamento, a argumentação do STF está longe da unanimidade : como discute o MP, a partir de Lei de 2007, réus confessos desse tipo de crime só poderiam sair do regime fechado de reclusão, se não houvesse julgamento, após cumprimento de 3/5 da pena, isto é, 18 anos ! Mas por que o STF tomou essa decisão a apenas uma semana antes da data que o Juiz de Itapecerica comunicou sua decisão de encaminhá-los a júri popular ?

Dos três réus confessos que receberam habeas corpus do STF, um está solto, enquanto os outros dois continuam presos por responderem a outros processos. Sobre este que foi solto, a vigilância se refere a adotar todos os meios para preservar sua vida até que ocorra o júri popular, marcado para 3 de agosto deste ano e para que ele esteja lá presente. Esperamos que assim seu julgamento ocorra e se reavivem, junto à sociedade, as circunstâncias e as causas mais remotas e mais imediatas do assassinato de Celso, de tal modo que mudanças essenciais de nossas institituições sejam de fato colocadas na agenda nacional, sem o que tememos que nossa frágil democracia pouco avance. Teria o STF levado isso em conta?

Outro elemento que requer ação e vigilância refere-se ao questionamento do Dr. Podval, advogado de Sérgio Gomes da Silva, da inconstitucionalidade das atuais prerrogativas do MP. Se o mesmo STF aceitar tal questionamento, todas as provas por ele colhidas (materiais, testemunhais etc) e que provam que o crime foi planejado, que Celso foi torturado antes de ser assassinado e que há mandantes, serão consideradas ilegais e não poderão ser utilizadas no julgamento dos indiciados.

Reafirmamos o teor de nossa Carta, que foi enviada em 2007 ao STF por Hélio Bicudo, lutador incansável pelos Direitos Humanos : nao é apenas a punição dos culpados da morte de Celso que estará em jogo. Se tais prerrogativas forem reduzidas, haverá enorme retrocesso institucional, uma vez que o mesmo ocorrerá com todas as provas de inúmeros outros indiciamentos e no futuro haverá menos independência para se realizarem investigações, principalmente daqueles que detem poder político e/ou econômico.

O STF já se posicionou , por unanimidade, sobre habeas corpus impetrado por policial condenado por crime de tortura, que pediu a anulação do processo desde seu início sob a alegação de que ele foi baseado exclusivamente em investigação criminal do MP, reconhecendo, no dia 20 de outubro de 2009, o poder de investigação do MP nesse caso.

Quando o STF decidirá sobre o questionamento do Dr. Podval em nome de Sergio Gomes da Silva ? Às vesperas do pronunciamento de sentença do juiz se vai encaminhar ou não este acusado a juri popular, como o fêz ao conceder habeas corpus a 3 dos acusados de assassinato ?

Que razões movem o STF para a tomada de suas decisões no caso do assassinato de Celso ? Que forças atuam sobre ele ? Haveria alguma relação com certos políticos e empresários que defendem a tese de que Celso foi vitima de crime comum ? Como esperar que com essas decisões e essa lentidão da Justiça se reduza o sentimento de impunidade que impera no Brasil ?

3. Qual é o papel da Polícia no caso da investigação do assassinato de Celso ?

Conforme denunciamos já em 2002, a investigação realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteçao à Pessoa (DHPP), que afirma que Celso foi vítima de crime comum, estava repleta de lacunas, contradições e falta de documentos, o que conduziu o MP a pedir a reabertura das investigações.

Que relação há entre tal tipo prática e o interesse de certos grupos do crime organizado que têm estreita relação com certos políticos e empresários, chegando inclusive a se instalar no aparelho do estado ? Ou ainda, que relação tudo isso tem com os financiamentos irregulares de campanhas eleitorais, que ao fugirem da legalidade proporcionam a alguns enriquecimento ilícito ?

4. Qual o papel da imprensa e do executivo com relaçao ao assassinato do Celso ?

Está longe de haver um posicionamento único sobre o caso de Celso da parte da imprensa. Isso faz parte do jogo democrático.

No entanto, em livro lançado em 2008 no Brasil por Larry Rohter, do jornal New York Times, o jornalista escreve que viveu tentativa tumultuada de expulsão do nosso país, acionada pelo governo federal em 2004, em função de investigações que fazia sobre o assassinato de Celso e artigo publicado em seu jornal sobre tal fato. Em sendo isso verdade, pode-se perguntar : o executivo federal exerce alguma pressão sobre o trabalho de cobertura da imprensa quanto ao assassinato do Celso ?

5. Qual o papel do legislativo no caso de Celso ?

Também temos que ficar vigilantes com relaçao à Câmara Federal e ao Senado. Está em curso no Senado, já aprovada pelos deputados, uma lei que vem sendo chamada de « lei da mordaça » pela imprensa, para criar empecilhos à manifestaçao de promotores e juízes. No caso do Ministério Publico, reconhecido como « advogado do povo », não seria o mesmo que impedir que nós brasileiros pudéssemos nos manifestar.

Por que e em nome de quem agem os legisladores favoráveis à « lei da mordaça » ?

Diante de tantas questões a enfrentar e ações a serem reforçadas e/ou desencadeadas, nos resta a luta para vermos esclarecidas as razões do assassinato do Celso e quem sabe com isso trabalhar para enriquecer a agenda Política brasileira de forma a contribuir para que assassinatos desta natureza não ocorram mais em nosso país.

França, 16 de abril de 2010

Bruno José Daniel Filho e Marilena Nakano (refugiados na França)

CONJUR - Consultor Jurídico


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Urna eletrônica: o relatório CMInd

Por Augusto Marcacini

Nesta semana, foi divulgado um relatório apontando críticas ao sistema eletrônico de votação brasileiro. Sou um dos que assinam o relatório, integrando o comitê, informalmente criado, que se auto-intitulou Comitê Multidisciplinar Independente, ou CMInd. Trata-se, de fato, de um comitê multidisciplinar, formado por profissionais de diferentes formações e experiências, que se conheceram ao longo dos últimos anos em torno das discussões sobre a urna eletrônica brasileira, e que espontaneamente se reuniram para produzir esse documento. E independente: cada um fala por si, com suas próprias convicções, não expressando nem representando a opinião de qualquer entidade, pública ou privada. A íntegra do relatório (com 105 páginas), está disponível aqui.


Possivelmente, virão os ataques de sempre: "Dinossauros!", "Não entendem nada de tecnologia!", "Querem trazer a fraude de volta!" e por aí vai... Esse costuma ser o nível do argumento que se apresenta contra quem discorda de alguma coisa neste país, especialmente utilizado quando o assunto são as duvidosas opções de uso da tecnologia adotadas pelos entes públicos.

Embora ainda longe de ser simples, a cada dia que passa a tecnologia mais e mais adentra a vida das pessoas, tornando mais fácil desenvolver publicamente um argumento racional e profundo sobre tais questões. Quem sabe agora a sociedade brasileira esteja mais madura para compreender que o modelo de votação eletrônico aqui adotado é inseguro e antidemocrático, e que este relatório possa contribuir para tal reflexão mais do que contribuiu, anos atrás, o chamado "Manifesto dos Professores", de 2003.

Em qualquer país minimamente sério, pensava eu àquele tempo, o Manifesto de 2003 já teria sido um escândalo. Foi assinado por oito professores universitários - alguns Titulares - de algumas das mais respeitadas Universidades do Brasil na área de Tecnologia, alertando sobre a "insegurança do sistema eleitoral informatizado" nacional. Fosse um país de primeiro mundo - o que, em termos civilizatórios e não apenas de crescimento do PIB, ainda estamos muito longe de ser - imagino que tal manifesto estaria nas primeiras páginas dos jornais, ou no horário nobre dos noticiários televisivos. Mal lhe deram bola, nem os agentes públicos, nem a imprensa.

O problema é que a imagem da urna eletrônica foi tão meticulosamente construída neste país que criticá-la é comparável à traição, a um ato lesa-pátria, ou a torcer para a Argentina ganhar a Copa. Incutiu-se no brasileiro a bravata ufanista de que a urna simboliza aquele sonho perdido do Brasil Grande dos 70's, de que "este é um país que vai prá frente, ou, ou, ou, ou ou...". É verdade que usou-se até dinheiro público para fazer propaganda da própria urna - ao invés de transmitir informações úteis ao eleitor. Lembro-me bem, anos atrás, de uma publicidade oficial do TSE em que uma mocinha bonitinha aparecia em uma vinheta exclusivamente para dizer que a urna era "a grande vedete da eleição", ou coisa que o valha... e que era "admirada e utilizada" por diversos países do globo (propaganda inequivocamente enganosa: ou, então, enumerem-se os tais "países").

A realidade nua e crua é a seguinte: nenhuma democracia que conta utiliza ou admira esse nosso modelo de eleição totalmente eletrônica! Há dúzias de textos críticos bastante fundamentados, pelo mundo afora, a esse modelo de eleição totalmente eletrônica. É rarissimo, aliás, encontrar quem ao mesmo tempo o conheça e o defenda... além do corpo técnico do TSE. Pode tentar no Google! Há, definitivamente, uns 99% de brasileiros que amam a urna, sem, contudo, conhecê-la.

Os autores do relatório CMInd, no entanto, podem dizer que a conhecem. Ao menos, na medida máxima que se lhes foi permitido conhecê-la: seis dos dez membros do CMInd atuaram como fiscais do desenvolvimento, especificação e carregamento dos programas da urna eletrônica. Eu incluso, vez que fui indicado como fiscal da OAB junto ao TSE, para a eleição de 2004.
Augusto Marcacini



Eu não consegui ler inteiramente o relatório completo, que é muito grande(105 páginas) e com absurdos que não dá nem para acreditar. Mas mesmo assim já dá para concluir (ou confirmar) que esse sistema eletrônico, REJEITADO POR MAIS DE 50 PAÍSES, não tem confiabilidade alguma, é um lixo.

O que mais me surpreendeu foi o "Caso Alagoas" de 2006 (ítem 3.1.7), em que a autoridade eleitoral brasileira, que ao mesmo tempo é a responsável administrativa pelo sistema questionado e juiz nos recursos contra ele, inviabilizou uma perícia independente com as seguintes decisões:
• Transferiu para o requerente a cobrança antecipada de R$ 2 milhões para que fosse desenvolvida uma perícia nas urnas eletrônicas.
• Diante do não pagamento desse de valor, proibitivo para qualquer candidato em todo o Brasil, o requerente foi multado e condenado por litigância de má-fé, mesmo tendo apresentado provas materiais inquestionáveis do mau funcionamento das urnas.

O poder totalitário da Justiça Eleitoral é de deixar qualquer ditador babando.



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segunda-feira, 12 de abril de 2010

É EXTREMAMENTE GRAVE O ATENTADO A BOMBA CONTRA CONTRAVENTOR NO RIO!

1. O atentado de dias atrás contra um contraventor no Rio é muito grave. A maneira como foi realizado, com a meticulosa colocação de uma bomba na parte de baixo do banco traseiro do automóvel, mostra que a delinquência no Rio pode estar entrando numa fase muito mais sofisticada que até aqui. Uma operação desse tipo é de enorme complexidade, desde o acesso ao automóvel à colocação do aparato e a escolha da forma de detoná-lo, pelo tempo ou à distância.

2. Mesmo sendo um caso isolado, quem controla essa tecnologia de atentado pode multiplicar o uso. É um instrumento típico de ações terroristas que exigem recursos, organização, tecnologia e especialistas. E deve ser tratado como tal, ou seja, como se fosse um embrião do uso de práticas terroristas. E que deve ser eliminado na raiz.

3. Todos os esquemas de segurança de pessoas, sejam autoridades, milionários, policiais ou mesmo bandidos, nunca levaram em conta essa possibilidade. Isso significaria que os veículos de deslocamento passariam a sofrer varreduras permanentes, assim como locais de trabalho, moradia ou lazer... Assim como delinquentes ligados à venda de drogas ao usuário, "pés-rapados" na origem, aprenderam a comprar e usar armas militares, não será difícil aprenderem esta tecnologia também, especialmente pela incidência de policiais e militares junto ao crime.

4. Nesse sentido, imediatamente, a Polícia Federal e a Polícia Civil do RJ devem mergulhar na ocorrência, ir até a raiz da mesma, iniciar um levantamento de especialistas formados nas policias e nas forças armadas, localizá-los e cadastrá-los, implantar um sistema de acompanhamento dos mesmos, criar um sistema de "blindagem" dos cursos de explosivos, exigir uma seleção muito mais rigorosa, etc.

5. Enfim, prevenir, supondo sempre as piores hipóteses e eliminar quaisquer possibilidades de proliferação. Para quem achar que é um exagero, basta olhar para o México, que tecnologia a delinquência ligada às drogas utilizava anos atrás e a tecnologia organizacional e de equipamentos que usa agora. Uma vez deflagrado um processo desses, seu multiplicador cresce como bola de neve.

Recebido de delegado da Polícia Civil do RJ e ajustado o texto por
Ex-Blog do Cezar Maia


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domingo, 11 de abril de 2010

Clinton: "Los Castro no quieren ver el fin del embargo''


La secretaria de Estado estadounidense, Hillary Clinton, consideró que los hermanos Fidel y Raúl Castro no quieren el fin del embargo a la isla porque "perderían todas sus excusas por lo que no ha pasado en Cuba en los últimos 50 años''.

Clinton señaló que la actual administración del presidente Barack Obama ha hecho algunas aproximaciones al régimen cubano al permitir más viajes familiares y más oportunidades de negocio para los productos agrícolas.

También ha dialogado con Cuba en algunos asuntos de interés común como la migración y el tráfico de drogas, pero no han obtenido la respuesta esperada por parte del régimen cubano, según la funcionaria.

''Hay maneras en las que tratamos de mejorar nuestra cooperación, pero en mi opinión personal los Castro no quieren ver el final del embargo y no quieren ver la normalización (de las relaciones) con EE.UU., porque perderían todas sus excusas por lo que no ha pasado en Cuba en los últimos 50 años'', señaló.

En Cuba "podría haber una oportunidad de transición hacia una democracia y es algo que va a pasar en algún momento, pero es posible que no ocurra a corto plazo'', dijo.

Clinton hizo estas declaraciones en la Universidad de Louisville (Kentucky), donde impartió una conferencia sobre la no proliferación nuclear.

La secretaria señaló que siempre que se ha intentado hacer un acercamiento a Cuba ‘‘el régimen de (los) Castro tiene algo para intentar obstaculizarlo''.

Clinton recordó que cuando su marido, Bill Clinton, estaba en la presidencia e intentó hacer algunas aperturas hacia Cuba "(Fidel) Castro ordenó que sus militares derribaran dos pequeños aviones sin armas procedentes de Miami que arrojaban panfletos''.

Lo mismo ha ocurrido ahora con la detención del contratista Alan Gross, que fue detenido cuando distribuía en La Habana computadores portátiles, móviles y otros equipos tecnológicos, al que Cuba acusa de ser espía.

También acusó al régimen de dejar morir al disidente Orlando Tamayo, tras 85 días en huelga de hambre.

La secretaria señaló que por primera vez países que han criticado que el Gobierno estadounidense no se abriera a la isla "han empezado a criticar a Cuba porque están dejando morir a la gente. Están dejando morir a los huelguistas y tienen a 200 prisioneros políticos en las cárceles por razones triviales''.

''Creo que muchos en el mundo están empezando a ver lo que hemos visto nosotros durante mucho tiempo, un régimen intransigente y arraigado que ha reprimido las oportunidades de los cubanos y que espero que empiece a cambiar'', afirmó. EFE
El Nuevo Herald


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quarta-feira, 7 de abril de 2010

Dilma cria "aparelho cibernético"

Preocupada com a guerrilha virtual, ela monta QG de campanha para garantir boa reputação na web.

A ex-guerrilheira e pré-candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff sabe bem que o "terrorismo virtual" pode minar seu desempenho nas urnas e já recrutou um verdadeiro exército para proteger sua reputação na web. Especialista em traçar estratégias durante o período da luta armada, Dilma não economizou esforços para conquistar corações e mentes na rede mundial de computadores. No ano passado, teve uma reunião à portas fechadas com ninguém menos que Ben Self, o marqueteiro digital de Barack Obama, o primeiro presidente negro nos Estados Unidos.

QG – A partir desse encontro, Dilma coordenou ao lado da Pepper Comunicação Interativa um verdadeiro "aparelho cibernético" que já em funcionamento num endereço nobre de Brasília, às margens do Lago Paranoá: QI 05, conjunto 13. Ali trabalham profissionais que dissimulam a verdadeira identidade, com nomes e perfis falsos, numa verdadeira missão de exaltar as qualidades da petista, confrontar adversários e neutralizar antipatias em blogs e fóruns de discussão.
Diário do Comércio


A novidade da notícia é apenas a oficialização da prática e de que agora estarão "concentrados" para a candidatura petista.

Qualquer internauta não esquerdista que frequente ou possua sites em redes sociais, já descobriu há muito que na Internet existe um verdadeiro exército virtual de militantes PAGOS para defender a esquerda.
Já ficou provado em diversas comunidades e blogs que existem internautas PAGOS cujo "trabalho" é vasculhar a Internet e usar ao máximo as ferramentas de interatividade para atacar qualquer material que desagrade os interesses da esquerda. Eles frequentam as comunidades do Orkut, blogs, espaço para comentários do Youtube e de jornais. Estima-se que existam cerca de 500.000 guerrilheiros virtuais, os chamados "petralhas", com "carteira assinada", a serviço da "causa" em sindicatos, partidos de esquerda, estatais e até em empresas privadas que prestam-se a esse "trabalho" como forma de devolver parte de seus serviços prestados, superfaturados, ao governo e entidades públicas.
Basta visitar os comentários de leitores em jornais ou, em redes sociais, postar um material qualquer contra seus interesses para, em minutos, aparecer uma matilha de cães raivosos latindo, rosnando e babando sangue. Os comentários e xingamentos são típicos e facilmente identificáveis.



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quinta-feira, 25 de março de 2010

Veja como você pode – e deve – mobilizar-se contra o PNDH-3



Os inimigos do Brasil querem que você se omita

Mostre-lhes que eles estão enganados e que você está alerta


“Presente de Natal do Presidente Lula (novo Herodes) ao povo brasileiro”!


É com essa duríssima evocaçãode Herodes, responsável pelo massacre dos Santos Inocentes, que o Presidente Lula foi qualificado pela Comissão em Defesa da Vida da Regional Sul 1 da CNBB por ter decretado, quatro dias antes do Natal, o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos.

Apesar da posição ambígua da Comissão Permanente da CNBB, 60 arcebispos e bispos(entre eles, um cardeal) declararam seu repúdio ao PNDH-3, sobretudo no que diz respeito ao projeto de descriminalização do aborto, de legalização das uniões homossexuais e de supressão de símbolos religiosos em repartições públicas.

O mesmo clamor levantou-se em diversos setores da sociedade, por outros motivos graves:

- A imprensa se levantou contra a tentativa de se cercear sua liberdade.

- O Judiciário alertou contra a violação da sua independência

- Os fazendeiros e pecuaristas reclamaram que está sendo dada carta branca aos movimentos criminosos que invadem terras e praticam o esbulho possessório.

- Os militares ficaram indignados por serem equiparados a terroristas e criminosos comuns da chamada “resistencia anti-ditadura”.

Apesar da reação desses setores gravemente ameaçados pelo PNDH ainda ser muito setorializada, o governo se viu obrigado a anunciar um recuo. Os pontos em que a pretensa volta a trás se dará seriam os seguintes:

Aborto (a proposta de descriminalização do assassinato de inocentes perderia o apoio explícito),

Invasões de Terra (seria retirada a exigência de audiência prévia com os envolvidos em invasões antes de decisões judiciais como a reintegração de posse), e

Simbolos Religiosos (teriam desistido de banir o Crucifixo e outros símbolos religiosos).

Esse “recuo” nos mostra que reagir funciona!

Mas o problema é que esse aparente recuo, provisório e parcial, foi aproveitado imediatamente pelos agentes da modorra – que inoculam na Opinião Pública os gases do torpor.

Eles apressaram-se em “molhar a pólvora”, reiterando que o PNDH era apenas uma declaração de intenções do governo. Um Decreto é verdade, mas que precisa ser regulamentado, transformado em Lei.

“Quando esses Projetos forem para o Congresso, eles não passarão!”, garantem os otimistas de plantão.

E tentam convencer a todos de que no Brasil temos uma oposição política eficaz, honesta e que realmente discorda do PNDH. E que… podemos confiar em que tudo correrá bem.

Esse é precisamente o calcanhar de Aquiles que nos obriga a ficarmos alertas!

Os inimigos das raízes cristãs do Brasil não vão se conformar.

Eles disseram que vão recuar não porque são bonzinhos e ouviram o clamor da sociedade. Fizeram como a onça: eles “recuaram” por mera ação tática. E, na calada da noite, vão voltar à carga com suas garras, sob outra etiqueta.

O que precisamos é impedir o andamento do PNDH e todos os Projetos de Lei propostos por ele!

E todo o cuidado é pouco nesse processo, pois isto ficará nas mãos da classe em que o povo menos confia neste momento: os políticos.

Você os conhece bem.

Eles são capazes de dar entrevistas, fazer pronunciamentos, dizer coisas que agradam ao eleitor desavisado. Mas na hora decisiva, salvo honrosas exceções, se arranjam para que leis como essas, que violam a lei divina, sejam aprovadas na calada da noite, ou numa última sessão antes do recesso parlamentar (como aconteceu na aprovação pela Câmara do projeto de lei que persegue a religião sob pretexto de “homofobia”, e que só foi barrada no Senado pela vigilância de seis senadores que se encontravam por lá…).

Como conseguir que um político defenda os interesses do Brasil?

Como conseguir algo que parece tão difícil quanto pregar um botão num queijo?

Exerça seu papel de eleitor ativo, que cobra atitudes dos políticos representantes de seu Estado.

Eles só se movem quando se sentem pressionados. Quando sentem que podem perder votos na próxima (ou nas próximas…) eleição. Eles não gostam de controle. Não gostam de prestar contas.

Então, o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira vai ajudar você a:

- se manifestar aos políticos de sua região, mandar-lhes uma advertência (faça isso agora mesmo), dizendo-lhes que você vai controlá-los;

- controlar a atuação desses mesmos políticos. Quais são os inimigos do Brasil cristão, quais são os ausentes, omissos e até os “inocentes” úteis. O que cada um está fazendo na Câmara e no Senado.

você poderá assessar cada um e saber o que exatamente eles estão fazendo.

Sobretudo, você terá aqui os meios de ter acesso a eles, de lhes escrever, de lhes cobrar, de exigir aquilo que você, eleitor que deveria ser bem representado, pode exigir dos seus representantes,

Comece agora a exercer os seus direitos.


Essa linguagem eles entendem.


Instituto Plinio Corrêa de Oliveira


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quarta-feira, 10 de março de 2010

A Carta que Lula diz que não recebeu - Parte 2

Cubanos voltam a pedir ajuda a Lula contra prisões

Esperança: em greve de fome desde 24 de fevereiro, Guilhermo Fariñas aguarda intervenção de Lula.

Um grupo de dissidentes cubanos pediu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que interceda pela libertação de 20 presos políticos na ilha de Fidel e Raúl Castro. Desta maneira, dizem os opositores, a morte do jornalista anticastrista Guillermo Fariñas – que faz greve de fome pela soltura dos ativistas desde 24 de fevereiro na cidade de Santa Clara – seria evitada.

"Cremos que o senhor possa interceder junto ao governo de Cuba para pôr fim a uma situação que, além de tudo, atrapalha os esforços para estruturar uma autêntica comunidade de Estados latino-americanos e caribenhos centrada nos direitos de seus cidadãos", dizem os dissidentes em carta aberta a Lula. "A influência regional do Brasil, sua confiança no potencial transformador da sociedade democrática e seu conceito de paciência estratégica podem ajudar para que Cuba comece a compartilhar níveis mundiais de direitos humanos", finaliza o texto, assinado pelo recém-criado Comitê Para Libertação dos Prisioneiros Políticos Cubanos Orlando Zapata.

O presidente, porém, alega que greve de fome não é válida para libertar dissidentes e pediu respeito à Justiça de Cuba. Segundo uma fonte da presidência que preferiu manter o anonimato, Lula também afirmou que não recebeu nenhuma carta de dissidentes cubanos ligados a Guillermo Fariñas, e que desconhece um pedido para que interceda por presos políticos em Cuba.

Diante disso, o Diário do Comércio tomou a iniciativa de encaminhar a carta a ele, hoje.

'Greve de fome, não' – Em entrevista a Associated Press, o presidente condenou a greve de fome de prisioneiros políticos de Cuba como meio de forçar a sua libertação.

"Eu penso que a greve de fome não pode ser usada como um pretexto de direitos humanos para libertar as pessoas. Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem liberdade", comparou o presidente.

Na entrevista, Lula cobrou respeito às decisões da Justiça cubana sobre a prisão dos dissidentes – um dos quais, Orlando Zapata, morreu no final do mês passado devido a complicações de saúde provocadas também por uma greve de fome enquanto Lula visitava Cuba para se encontrar com o presidente Raúl Castro e seu irmão, o ex-líder Fidel.

"Temos que respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos, como quero que respeitem o Brasil", afirmou Lula.

Lula recordou que em seu tempo de líder sindical de oposição à ditadura militar, que governou o Brasil de 1964 a 1985, fez greves de fome e qualificou a prática como uma "insanidade".

"Gostaria que não ocorressem (detenções de presos políticos) mas não posso questionar as razões pelas quais Cuba os prendeu, como tampouco quero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil", acrescentou.

'Chantagem' – Fariñas, de 48 anos, começou o jejum voluntário no último dia 24 em sua casa exigindo a libertação de 24 prisioneiros com estado de saúde grave. O protesto começou um dia depois da morte do dissidente Orlando Zapata, vítima de uma greve de fome de 85 dias, que coincidiu com a visita de Lula à ilha. Na segunda-feira, o diário oficial Granma disse que a ação de Fariñas é uma chantagem inaceitável.

Reação – As explicações do presidente sobre os presos cubanos na entrevista concedida à Associated Press foram consideradas "oportunistas" e "incoerentes" por parlamentares das comissões de Relações Exteriores da Câmara e Senado e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Olhos fechados: em sua passagem por Cuba, Lula evitou tratar do caso de Orlando Zapata, que morreu.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), Lula erra ao comparar os presos comuns dos presídios brasileiros com os detidos em Cuba por crimes políticos. "É mais do que oportunismo, é de um cinismo atroz. Jamais compare alhos com bugalhos. É preciso denunciar a situação caótica dos presídios brasileiros, mas também devemos ter coragem de condenar o tratamento aos presos cubanos", afirmou o deputado, integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

O presidente da comissão, deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), compartilhou do mesmo discurso. "O Brasil tem que ser contra a prisão política. Todo o esforço do País em ter uma política externa de relevo vai por água abaixo com esse discurso do presidente", afirmou. Segundo Fernandes, o tema pode ser discutido na primeira reunião da comissão, marcada para amanhã.

Jungmann criticou ainda a declaração em que Lula afirma que não vai se intrometer na legislação, muito menos na Justiça cubana. Segundo o deputado, Lula interveio em Honduras porque acreditava que o presidente deposto, Manuel Zelaya, sofrera um "golpe da direita". Mas no caso de Cuba, "uma ditadura de esquerda, Lula diz que não se intromete".

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), classificou de "incoerente" essa declaração de Lula sobre não intervenção. "Tivemos uma ação de interferência na Itália, quando ele não quis extraditar o terrorista Cesare Battisti. É uma posição ao sabor dos ventos", frisou o tucano. "Acredito que o presidente esteja sendo incoerente com o seu passado. Não é possível comparar preso político com criminoso comum", afirmou.

A posição dos parlamentares foi seguida pelo presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante. "É uma questão de viés ideológico. A leitura que o governo Lula faz do regime de Cuba é de que é um governo popular e socialista e estaria legitimado. Nossa sociedade tem outra formação que não condiz", afirmou.

Diário do Comércio


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A Carta que Lula diz que não recebeu - Parte 1


A carta existe sim, e ela não pôde ser entregue porque a embaixada brasileira em Havana RECUSOU-SE a receber os opositores, muito certamente, obedecendo ordens superiores, do Brasil e de Cuba, para não atender “gente desse tipo”.

Segue a tradução da carta que não quiseram receber na Embaixada do Brasil em Cuba, para depois posar de vítimas de que não sabiam da existência da mesma. Quem quiser ver o original com as assinaturas, basta acessar aqui.

Para ver a matéria completa: Graça Salgueiro - Notalatina


Havana, 21 de fevereiro de 2010

Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente

República Federativa do Brasil

Estimado Sr. Presidente:

Ao tomar conhecimento de sua próxima visita a Cuba, integrantes dos 75 prisioneiros de consciência, injustamente condenados duramente na Primavera de 2003, abaixo-assinantes, nos dirigimos ao Sr. para solicitar-lhe que nas conversações que manterá com os máximos representantes do governo cubano, contemple nossa situação e a dos demais prisioneiros políticos pacíficos cubanos, e advogue por nossa libertação. Igualmente aspiramos a que o Sr. se interesse pelo prisioneiro de consciência Orlando Zapata Tamayo, que desde dezembro vem mantendo uma greve de fome para reclamar seus direitos e hoje encontra-se em condições de saúde perigosas para a sua vida no Hospital Nacional de Reclusos, na Prisão Combinado del Este.

O Brasil, pelo caminho da democracia e da paz, alcançou altos níveis de desenvolvimento e reduzido consideravelmente a pobreza, e por tal motivo constitui um exemplo demonstrativo de que mediante o respeito e a livre expressão, a justiça social e o alento à criação, podem se alcançar elevadas cotas de prosperidade para os povos. Com isso, ademais, conseguiu prestígio e autoridade moral e ética internacionalmente. Seu desempenho, Presidente, foi encomiável em tal sentido.

O Sr. poderia ser um magnífico interlocutor para obter que o governo cubano se decida a fazer as reformas econômicas, políticas e sociais urgentemente requeridas, avançar no respeito dos direitos humanos, conseguir a ansiada reconciliação nacional e tirar a nação da profunda crise em que se encontra. O Sr. poderia contribuir significativamente para a felicidade e o progresso do povo cubano. Em tal sentido, posteriormente a sua visita, os representantes diplomáticos brasileiros, ao mesmo tempo em que mantenham sua relação com as autoridades cubanas, deveriam escutar as opiniões da sociedade civil, inclusive os familiares dos prisioneiros de consciência e políticos, assim como da oposição pacífica.

Receba o testemunho de nossa consideração e respeito.

(Seguem as assinaturas de 53 dos 75 presos da “Primavera Negra”).

Carta do Presidente Uribe ao Notalatina

PARABÉNS Graça Salgueiro! É um diploma para esfregar na testa dos jornalistas chapa-branca brasileiros. Quiça um dia, tenhamos por aqui um "Uribe" Brasileiro.




Carta do Presidente Uribe ao Notalatina

Não é todo dia que o Notalatina recebe uma carta de reconhecimento público pelo trabalho que desenvolvo há quase 8 anos mas, hoje, quero dividir com meus leitores e amigos uma muito especial que acabei de receber.
Tenho a gratíssima satisfação de publicar uma carta que recebi emocionada do presidente da Colômbia, Dr. Álvaro Uribe Vélez, que traduzo abaixo e que pode ser lida no original ao fim desta edição.
Sinto-me extremamente honrada com a deferência vinda de um grande homem, verdadeiramente democrata, conservador e cristão, como é o presidente Uribe.
Fiquem com Deus e até a próxima!



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Álvaro Uribe Vélez
Presidente da República da Colômbia
Bogotá D. C., 1º de março de 2010
Jornalista
*GRACIA SALGUEIRO
Apreciada doutora Gracia:
Felicito-a pela visão integral que você tem dado à política de Segurança Democrática. Quão importante que a opinião pública internacional conte com a informação que de maneira valorosa, profunda e crítica você desenvolve em seu blog Notalatina, sobre temas tão sensíveis para a região.
Creio que, graças a jornalistas como você, estimada Gracia, os povos dos países vizinhos estão compreendendo mais a idéia de que a nossa, é uma luta contra o terrorismo que é também seu inimigo.
Obrigado, em nome dos milhões de colombianos que trabalham sem descanso pelo fortalecimento de nossa democracia, pelo crescimento econômico e pela coesão social.
(Segue assinatura)
* Os povos de língua espanhola não conseguem pronunciar “Graça”, por isso todos me chamam de “Gracia”.



Traduções e comentários: G. Salgueiro




segunda-feira, 8 de março de 2010

Aldo Rebelo e a "Ditadura Rural"

O Deputado do PCdoB-SP, Aldo Rebelo, relator das mudanças no Código Florestal, é o mais importante representante de uma quase extinta inteligente esquerda no Brasil, nacionalista e que não está mentalmente escravizada pelo globalismo. Aldo Rebelo foi um dos personagens que mais combateu a implantação da Reserva Raposa do Sol e um dos mais brilhantes palestrantes do seminário "A realidade da Amazônia – Soberania ameaçada, farsa?".

Em entrevista ao Canal Livre da Band, o "comunista" Aldo Rebelo comenta as mudanças no Código Florestal e põe as claras a "ecopilantragem" e o servilismo atual do ambientalismo brasileiro aos interesses das ONGs internacionais no setor rural.


Parte 01/06



Parte 02/06



Parte 03/06



Parte 04/06



Parte 05/06



Parte 06/06




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segunda-feira, 1 de março de 2010

Instituto Federalista RS visita o Grão Mestre

Dentro dos objetivos do Instituto Federalista RS, de criar e fortalecer parcerias produtivas no tocante a divulgação do federalismo, representantes do Instituto estiverem reunidos com o Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Sul, Gilberto Mussi, no dia 24 de fevereiro, em seu Gabinete na Grande Loja.

Os representantes do Instituto no RS, que estavam presentes na reunião, Cezar Roedel (Cônsul Federalista) e Auri Rodrigues, juntamente com o Presidente Nacional, Thomas Korontai –iniciaram na oportunidade um diálogo mais próximo com a Instituição, que vem reunindo esforços para promover uma reforma no “pacto federativo” junto a sociedade.

No dia 04 de novembro de 2009, a Maçonaria Unida do RS (Grande Loja do Rio Grande do Sul, Grande Oriente do Rio Grande do Sul e Grande Oriente do Brasil RS), promoveram evento na Assembléia Legislativa do Estado para debater a reforma do pacto federativo, abrindo um importante precedente na história do Rio Grande do Sul, que sempre teve uma forte ligação com o federalismo.

De acordo com o Cônsul do Instituto Federalista RS, Cezar Roedel, “a abertura de diálogo com instituições que divulgam e promovem a importância do federalismo, é fundamentalmente estratégico para a consolidação do Instituto no RS”.

Thomas Korontai, Presidente do Instituto em nível nacional, ressaltou o quão importante é para o Brasil, que o Rio Grande do Sul inicie este debate sobre o federalismo e congratulou a Maçonaria Gaúcha ao também promover este debate na sociedade”. Destacou também que o movimento desperta a consciência da necessidade de uma reengenharia do modelo de Estado Brasileiro, abrindo o caminho para um federalismo mais amplo, através do qual, “cada estado e município tenham seus próprios bolos, produzidos com suas próprias receitas, e o Governo Central o seu, pois não há mais como continuar disputando migalhas do grande bolo central, já que concentra cerca de 75% de toda a arrecadação nacional”.
Informativo de 27/02/2010 do Instituto Federalista


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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Hugo Chávez e Álvaro Uribe brigam durante cúpula no México


Sea varón, quédese aquí y hablemos de frente, porque usted a veces insulta en la distancia” (Uribe)



Se Agarraron Uribe Y Chávez

Un reclamo del presidente Uribe a su colega venezolano Hugo Chávez, por el embargo comercial contra Colombia, hizo que éste le contestara diciendo que desde aquí lo querían asesinar e insinuó que Uribe tenía que ver algo con ello.
“Vete al carajo”, le gritó Chávez a Uribe en el momento en que éste quiso interrumpirlo.
Cuando Chávez intentó retirarse, Uribe le dijo: “¡Sea varón, quédese aquí y hablemos de frente, porque usted a veces insulta en la distancia”. Y el presidente venezolano se quedó. La situación estuvo tan tensa que falto poco para que se fueran a las manos, según algunas versiones.
Todo paso al mediodía de ayer en la cumbre del Grupo de Río, que se realiza en Cancún (México). Anoche, Uribe y Chávez aceptaron conformar un grupo de países amigos que ayude a ambos gobiernos a superar las diferencias tras el duro altercado. .
El Tiempo


Hugo Chávez e Álvaro Uribe brigam durante cúpula no México
O presidente da Venezuela ameaçou deixar a cúpula de países da América Latina e do Caribe, após uma discussão na qual o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, comparou o tratamento dado por Chávez às empresas colombianas com o bloqueio americanpo a Cuba.

A discussão, durante um almoço fechado entre os 25 chefes de Estado e de Governo que participam da reunião, no balneário de Cancún, ameaça manchar o discurso de unidade vendido pelo anfitrião da cúpula, o presidente do México, Felipe Calderón.
Após Uribe reclamar do tratamento dado pela Venezuela às empresas colombianas, Chávez teria argumentado que o comércio entre os dois países cresceu oito vezes desde que ele chegou ao poder, em 1999.
Segundo fontes presentes no almoço, a discussão subiu de tom quando Uribe interrompeu a explicação de Chávez, que teria então soltado um palavrão e exigido que o colega o deixasse terminar de falar.
Segundo o relato de uma fonte colombiana à agência France Presse, Chávez teria acusado Uribe de planejar seu assassinato por um esquadrão paramilitar e fez menção de deixar o encontro.
Uribe teria então gritado: "Seja homem! Estas questões devem ser discutidas nestes fóruns. Você é muito corajoso para falar as coisas à distância, mas um covarde quando é para falar as coisas na cara".
A discussão teria sido apartada com uma intervenção do presidente de Cuba, Raúl Castro.
Calderón comentou as discussões em uma entrevista pela tarde e disse que os dois países “concordaram em conduzir as diferenças com um diálogo amistoso”.
Segundo ele, também houve um acordo para criar um grupo de países amigos para ajudar a Venezuela e a Colômbia a eliminar suas diferenças, formado por Brasil, Argentina, República Dominicana e México.
A crise diplomática entre a Colômbia e a Venezuela teve seu auge em 2008, quando o governo colombiano bombardeou um acampamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em território equatoriano, e voltou a se intensificar no ano passado, com a autorização da Colômbia para que os Estados Unidos instalem bases militares no seu território.
Diário do Comércio



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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Mais um passo para a implantação da NAÇÃO BOLIVARIANA.



Em Cancún, presidentes de branco e um ideal.


Lula e Calderón vestem guayaberas brancas. Do contra, Chávez usa modelito típico de revolucionário.


Na abertura da reunião da Cúpula da América Latina e Caribe (CALC), o presidente mexicano, Felipe Calderón, evocou o líder revolucionário Simon Bolívar para defender a unidade dos países da América Latina. Convidou os países a "construírem um espaço comum com os países da América Latina e Caribe".

"No México estamos convencidos de que o ideal de Bolívar, de uma América unida, continua e está mais vivo que nunca. Esse foi o sonho de Bolívar, de uma só nação americana, unida em valores de democracia, justiça e igualdade."

Ao propor a criação de uma nova organização de integração da região, Calderón pediu uma entidade que "reafirme a unidade e identidade da região, abrindo novas vias para as aspirações a integração e desenvolvimento". Calderón disse que a nova entidade será ainda mais forte do que o grupo do Rio e a Cúpula da América Latina, porque será uma união de toda a região.

O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse que na reunião de Cancún, o processo iniciado na Bahia, no ano passado, será aprofundado. Lembrou que o Grupo do Rio, "que estava agonizando", foi revigorado durante a crise entre Equador e Colômbia. Ganhou novo alento, quando houve a reunião no Sauipe, na Bahia.

"A ideia é a de que os dois grupos possam convergir no espaço de um ano, dois anos para que possamos ter efetivamente uma comunidade latino-americana e caribenha".

Na chegada para o encontro na manhã de ontem, todos os chefes de Estado vestiam guayaberas brancas, oferecidas pelo anfitrião, especialmente para a ocasião. Só Hugo Chávez não seguiu o figurino: optou por uma camisa verde exército com uma camiseta vermelha por baixo, modelito típico de revolucionários.

Dos 33 presidentes convidados, pelo menos 25 participam do encontro. Os presidentes foram recebidos pelo colega mexicano Rafael Caldera. Cristina Kirchner e Michele Bachelet usavam, respectivamente, um vestido florido e um tailleur azul. O último a chegar foi o cubano, Raul Castro.
O périplo de cinco dias de Lula começou domingo, no México. Depois, inclui visitas a Cuba, Haiti e El Salvador
Ronaldo Schmidt/AFP
Agência Estado - 22/2/2010 - 21h15


Maio de 2008
Trecho do discurso de Lula perante a criação da Unasul - União das Nações Sul-americanas

(...)quando Simon Bolivar, há duzentos anos atrás, bradava ao mundo, naquele tempo sem televisão e sem jornal, para divulgar as angustias dele, ou seja, a criação da "grande Colômbia" e muitas vezes pela própria luta armada empunhando a sua espada, nós democraticamente criamos mais do que a "grande Colômbia", criamos hoje a GRANDE NAÇÃO SUL AMERICANA. Este é um feito extraordinário para mim. É um feito que, possivelmente, nenhum de nós ainda tem a dimensão exata do que vai acontecer.

Destaque:
-A maioria das pessoas ainda não tem a "dimensão exata do que vai acontecer"
-"criamos mais do que a "grande Colômbia", criamos hoje a GRANDE NAÇÃO SUL AMERICANA"
Alguém ainda tem dúvidas de que eles pretendem implantar FISICAMENTE uma NAÇÃO BOLIVARIANA?

Reveja o discurso:






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País curioso, de poderes confusos.







ESTE BRASIL É CURIOSO

Desde a promulgação da Constituição de 1988, argumenta-se que o Estado brasileiro tornou-se, definitivamente, um Estado Democrático de Direito, com a eliminação de diferenças e de discriminações e com a implementação de uma sociedade solidária, estando a lei assegurada pela independência e autonomia dos Três Poderes.

Apesar de tais desideratos estarem plasmados no texto constitucional, a realidade não tem correspondido à intenção dos constituintes. De início, não conseguem, o governo federal e os governos estaduais, fazer com que determinados movimentos respeitem a Carta Magna. MST, Vila Campesina e outros vivem, exclusivamente, da violação da Constituição e da lei, com o beneplácito e a colaboração, principalmente do governo
federal, por meio de financiamentos e desapropriações, parte delas barrada nos Tribunais.

A destruição da Câmara dos Deputados, de pesquisas científicas, de terras, de lavouras, por tais movimentos repudiados pela população e que se negam a fazer o teste das urnas, tem sido uma constante e clara demonstração de que determinadas autoridades são coniventes com tais maculações da lei maior.

Por outro lado, magistrados de Tribunais Regionais, inclusive da Suprema Corte, criticam o excesso de prisões preventivas – muitas vezes arbitrárias – de pessoas, sem haver processos ou autos lavrados, quase sempre lastreadas em trechos pinçados de gravações telefônicas.

A imprensa publicou manifesto de eminentes desembargadores, que ficaram estupefatos quando souberam da existência de 409.000 escutas telefônicas autorizadas no Brasil, em 2007, tendo, inclusive, o ministro Sepúlveda Pertence, em depoimento na Câmara dos Deputados , tecido duras críticas a tais abusivas ações. Nem Orwell imaginaria, em seu dramático 1984, uma tal violação de privacidade.

Uma interpretação equivocada – a nosso ver – da Constituição, são os artigos 231 CF e 68 da ACDT, que ofertam direitos aos índios e aos quilombolas sobre terras que,no momento da promulgação da lei suprema, ocupariam e não que ocuparam no passado. Isso gera problemas. Pela interpretação oficial, o presente do indicativo do texto maior passou a ser o pretérito perfeito e onde se lê "ocupam" passou-se a ler "ocuparam".

Com isso, para aproximadamente 700 mil índios, nascidos no Brasil ou nos países vizinhos, estão sendo entregues 13% de território nacional. Aos declarados quilombolas – e são poucos aqueles que descendem efetivamente dos quilombos coloniais e vivem naquelas terras históricas – houve tal extensão conceitual do termo que a maior parte dos afro-descendentes passou a ser considerada quilombola.

Por outro lado, à luz de uma exegese controversa do que seja o neoconstitucionalismo, ou seja, dar praticidade aos princípios constitucionais – tese de rigor que deu origem ao constitucionalismo americano e francês, não sendo, portanto, novo, mas apenas mais uma tentativa de adaptar-se o "construtivismo" americano à realidade social –, o Poder Judiciário tem-se outorgado o direito de se transformar em legislador positivo, não poucas vezes, sobrepondo-se ao Poder Legislativo no suprir o que entende ser omissão daquele poder.

Por seu lado, o Poder Executivo continua utilizando-se das medidas provisórias, que só foram colocadas no texto constitucional – pois a Constituição de 1988 deveria ser para uma República Parlamentar do Governo – tornando-se, de rigor, no verdadeiro legislador.

Temos, portanto, um Brasil curioso. O Poder Executivo assumiu funções legislativas, por meio das medidas provisórias. O Poder Legislativo, diminuído em suas funções, por meio das CPIs transformou-se em Poder Judiciário. E o Poder Judiciário, de legislador negativo – ou seja, de não dar sequência às normas constitucionais –, assume, mais e mais, à luz de estranha concepção do neoconstitucionalismo, a função de legislador positivo.

É, neste País de contradições e de preconceitos às avessas, que os privilégios das cotas universitárias e para pessoas de opções sexuais diversas estão a refletir discriminações contra a grande maioria dos demais cidadãos comuns. Dessa forma, a juventude busca alternativas para o futuro, não encontrando, entretanto, nos seus líderes atuais, um modelo paradigmático a ser seguido.

Nossa esperança reside na educação e no trabalho daqueles que ainda acreditam no ensino e estão dispostos a tentar influenciar as futuras gerações com ideias não contaminadas, sem preconceitos, sabendo que solidariedade não se faz com o semear do joio, nem se
cria uma grande nação com ódio e preconceitos, favorecendo grupos contrários ao Estado de Direito, ou beneficiando aqueles que se enquistam no poder, não para servir à sociedade, mas para dela se servir. Infelizmente, gerar conflitos sociais encontra-se na base do PNDH-3.

Ives Gandra da Silva Martins






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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Abra os olhos, você pode ser um Sr. Oliveira

Imagine-se um hipotético indivíduo que doravante chamaremos de Sr. Oliveira.

O Sr. Oliveira é um homem comum. É um pai de família. Habita uma região metropolitana que poderia ser São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte ou Recife ou alguma outra grande cidade. Tem um emprego em uma instituição financeira, ou em uma revendedora de peças por exemplo. Pertence àquela classe média ligeira, que além de trabalhar 4 meses por ano de graça para o governo esforça-se para pagar as contas de aluguel, escola, natação e inglês dos filhos, plano de saúde, o guarda da rua e outros pormenores no fim do mês.

O Sr. Oliveira levanta-se de manhã e veste-se com roupas de algodão, algodão esse crescido nos campos de Chapadão do Sul, MS e processado em Blumenau, SC. Talvez esteja um pouco frio, e ele use um pulôver de lã de carneiros criados em Pelotas, RS e fabricado em Americana, SP. Calça seus sapatos de couro vindo de bois do Mato Grosso, e fabricados em Novo Hamburgo, RS.

Ele toma café da manhã, com ovos vindos de Bastos, SP, leite de uma cooperativa do Rio de Janeiro, broa de milho colhido em Londrina, PR, um mamão vindo do Espírito Santo, suco de laranja de Araraquara, SP e um cafezinho vindo direto de São Lourenço, MG.

Ele lê um jornal, impresso em papel feito de eucalipto crescido em Três Lagoas, MS.
O Sr. Oliveira entra em seu carro, abastecido com álcool de cana de açúcar produzida em Piracicaba, SP, com pneus de borracha saída dos seringais de São José do Rio Preto, SP.

Enquanto ele vai ao trabalho, a Sra. Oliveira vai às compras nos supermercados do bairro, sempre pesquisando os melhores preços das frutas, das verduras e da carne para não apertar o orçamento familiar.

No almoço, o Sr. Oliveira come um filé de frango criado no Paraná, alimentado com soja de Goiás e milho do Mato Grosso, com molho de tomate de Goiás. Tem arroz do Rio Grande do Sul, feijão dos pivôs do oeste baiano. Tem salada das hortas de Mogi das Cruzes, SP. Suco de uvas do Vale do São Francisco e de sobremesa goiabada feita com goiabas de Valinhos, SP e açúcar de Ribeirão Preto, SP, e queijo de Uberlândia, MG. Outro cafezinho dessa vez da Bahia.

Hoje a noite é de comemoração. Sua empresa fez um corte de pessoal mas felizmente o Sr. Oliveira manteve o emprego. Ele leva a esposa para jantar fora. Vinho do Vale dos Vinhedos gaúcho. Presuntos e frios de porco criado em Santa Catarina, alimentado com soja paranaense, filet mignon de bois criados no Sul do Pará. Chocolate produzido com cacau do sul da Bahia. E outro café de Minas, adoçado com açúcar pernambucano.

O Sr. Oliveira é um homem razoavelmente informado e inteligente. No dia seguinte ele lerá os jornais novamente.

Pelos jornais ele ficará sabendo que há conflitos em terras indígenas recentemente demarcadas e fazendeiros cujas famílias foram incentivadas a ocupar aquelas terras há décadas atrás. Pelos jornais ele ficará sabendo que a pecuária é a maior poluidora do país (embora ele mesmo tenha o sonho de um dia abandonar a cidade poluída e viver no campo por uma qualidade de vida melhor). Pelos jornais ele tem notícias de invasões de terras, de conflitos agrários, de saques e estradas bloqueadas (o Sr. Oliveira é a favor da reforma agrária, embora repudie a violência). Pelos jornais ele toma conhecimento de ações do Ministério Público contra empresas do agronegócio (ele não entende que mal há em empresas que ganham dinheiro). Pelos jornais ele acha que a Amazônia está sendo desmatada por plantadores de soja e criadores de boi.

Mas o Sr. Oliveira pensa que isso não tem nada a ver com ele.

Pois eu gostaria de agarrá-lo pela orelha, e gritar bem alto, de megafone talvez, não um, nem dez, mas mil megafones que TUDO ISSO É PROBLEMA DELE SIM!

-Gostaria de lhe dizer que a agropecuária está presente em todos os dias da vida dele.
-Gostaria de lhe dizer que o agronegócio gera um terço do PIB e dos empregos do país. Gostaria de lhe dizer que quem diz que a pecuária polui mente descaradamente.
-Gostaria de lhe dizer que o maior desmatador da Amazônia é o INCRA, que com o dinheiro dos impostos dele sustenta assentamentos que não produzem absolutamente nada, condenando uma multidão de miseráveis manipulados por canalhas balizados por uma ideologia assassina à eterna assistência do Estado.
-Gostaria de lhe dizer que estes mesmos canalhas estão tentando, sob a palatável desculpa dos direitos humanos, acabar com o direito de propriedade, arruinando qualquer futuro para o agronegócio brasileiro.
-Gostaria de lhe dizer, que os mesmos canalhas querem fechar índios que há 5 séculos estão em contato com brancos em gigantescos zoológicos onde eles estarão condenados à miséria e ao suicídio.
-Gostaria de lhe dizer que índios são 0,5% da população brasileira e não obstante são donos de 13% do país.
-Gostaria de lhe dizer que querem transformar 2/3 do país em reservas e parque que estão sendo demarcados sobre importantes reservas minerais e aqüíferos subterrâneos essenciais para o futuro do país.
-Gostaria de lhe dizer que a agricultura ocupa apenas 7,5% da superfície do país, e que mesmo assim somos os maiores exportadores do mundo de carne, soja, café, açúcar, suco de laranja e inúmeros outros produtos.
-Gostaria de lhe dizer que podemos dobrar ou triplicar a produção pecuária do país sem derrubar uma árvore sequer.
-Gostaria de lhe dizer que produtores rurais não são a espécie arrogante e retrógrada que os canalhas dizem que são.
-São gente que está vivendo em lugares onde você não se animaria a viver, transitando por estradas intransitáveis e mortais, acordando nas madrugadas para ver nascer um animal, rezando para chover na hora de plantar e para parar de chover na hora de colher, com um contato e um conhecimento da natureza muito maior do que o seu. São gente cujos antepassados foram enviados às fronteiras desse país para garantir que esse território fosse nosso, foi gente incentivada a abrir a mata, abrir estradas, plantar e colher, às vezes por causa do governo, às vezes apesar dele.

-Gostaria enfim de gritar a plenos pulmões, que qualquer problema que afete um produtor rural, uma empresa rural, uma agroindústria É UM PROBLEMA DELE, DO PAÍS E DO MUNDO.

-Sim, porque no mesmo jornal que o Sr. Oliveira leu, há uma nota de rodapé que diz que há 1 bilhão de pessoas no mundo passando fome.

-E grito finalmente para o Sr. Oliveira e tantos outros iguais a ele: ABRA OS OLHOS! e desconfie daqueles que querem transformar o agronegócio em uma atividade criminosa.

Notícias Agrícolas


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