Cada vez mais precisaremos ler jornais estrangeiros para saber o que se passa aqui, pois apesar do monopólio governamental quase absoluto exercido sobre a mídia, ainda querem mais. E não medirão esforços para acabar com o pouco que resta de liberdade de expressão.
El PT brasileño pide un mayor control de la prensa
El partido de Lula propone sanciones a empresas periodísticas
El Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil, que oficialmente es el partido del presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, aunque no siempre mantengan relaciones idílicas, ha vuelto a insistir en que se deben institucionalizar las sanciones a las empresas periodísticas y que la sociedad debe tener mayor control sobre las mismas, en la línea de otros países latinoamericanos, como Venezuela o Argentina.
No es la primera vez que el PT, insatisfecho con los periódicos y televisiones privadas, intenta poner límites a la libertad de expresión con la excusa de evitar monopolios en la información y de favorecer una mayor participación ciudadana en la gestión de dichas empresas.
Ahora, la dirección nacional del que fue el mayor partido de izquierdas de América Latina y que en 2005 se vio envuelto en un gran escándalo de corrupción desvelado por la prensa y que puso a Lula al borde de la dimisión, acaba de aprobar un texto en el que propone la creación de mecanismos sancionadores a la prensa, al mismo tiempo que sugiere cambios en las concesiones al sector de la comunicación, que, según el partido, es anacrónico y autoritario, y "privilegia grupos comerciales en detrimento de los intereses de la población".
Algunos analistas políticos han subrayado que lo que la población busca en los medios de comunicación es una total libertad de información, ya se trate de medios públicos o privados.
Para sustituir el modelo actual, el PT propone el fortalecimiento de los medios de comunicación públicos estatales, la regulación de los contenidos de la información con mecanismos de control público y una nueva legislación sobre el derecho de respuesta, entre otras cosas.
Para los especialistas en el campo de la información, lo que sugiere el PT con el nuevo documento es más bien "una tentativa de un creciente control ideológico de la información", en declaraciones del catedrático Carlos Alberto di Franco al diario O Globo. Recuerda también que las empresas brasileñas de comunicación "dieron siempre ejemplo histórico de su compromiso en defensa de la democracia" y que "los periodistas combartieron la dictadura militar en defensa de una sociedad abierta y plural" como es la actual.
Hoy es sabido que ni el PT es Lula ni Lula es el PT, ya que el ex sindicalista brilla con luz propia. No sería la primera vez que se pronuncia en contra de decisiones de su partido si ahora lo hiciera. De hecho, hasta el momento, todas los intentos del Partido de los Trabajadores para amordazar a la prensa y a los periodistas han fracasado cuando han llegado a las instancias del Gobierno, por lo que no sería extraño que también en esta enésima ocasión la iniciativa acabe en agua de borrajas.
El País
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sábado, 21 de novembro de 2009
Milícias de indígenas recebem treinamento das Farc.
Milícia indígena pede aval do Ministério Público para usar armas
Índios ticunas que montaram milícias no Amazonas enviaram ao Ministério Público Federal no Estado pedido de aval para que os "policiais indígenas" se tornem servidores públicos, recebam salários e possam usar armas de fogo.
A Folha revelou anteontem que a Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos atribuídos às milícias e o suposto treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Os índios criaram as milícias neste ano, sob a alegação de que combatem o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias do oeste do Amazonas.
No documento enviado à Procuradoria, intitulado "Estatuto Único da Polícia Indígena do Alto Solimões", os ticunas pedem aval para que a organização seja oficializada, com criação de cargos públicos e remuneração para os "policiais" custeada pelo governo federal.
Querem ainda utilizar patentes militares como soldados, cabos e sargentos e porte de armas de fogo e branca.
Em resposta já enviada aos índios, o procurador da República em Tabatinga (AM), Juliano Gasperin, negou a autorização para uso de armas de fogo. Mas disse que as outras reivindicações devem ser discutidas pela 6ª Câmara do MPF (que trata de povos indígenas e minorias), em Brasília.
Gasperin disse à Folha que o MPF vai enviar um antropólogo à fronteira com a Colômbia e o Peru para ouvir índios brasileiros sobre a "polícia indígena". Ele afirmou que é prematuro chamar a organização de milícia armada, como faz a PF.
"Não vejo assim, é prematuro nesse momento. Essa questão da polícia indígena deverá ser objeto de complexo estudo pericial na área de antropologia, mas ainda não temos prazo para conclusão do estudo."
Em relação ao inquérito da PF para investigar os supostos crimes e o treinamento pelas Farc, Gasperin afirmou que a possível ligação com os guerrilheiros, "se realmente existir, será averiguada pelo Ministério Público Federal".
Os índios chamam as milícias de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e alegam que as criaram porque a PF e a Funai não impediam a alta incidência de crimes na região. PF e Funai negam e dizem que as milícias são ilegais.
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias, formadas por índios ex-soldados do Exército.
KÁTIA BRASIL
Agência Folha
PF investiga elo das Farc com milícias de indígenas no AM
A Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos supostamente cometidos por milícias de índios brasileiros na fronteira com a Colômbia e o Peru e o treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Essas milícias foram criadas neste ano para combater o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias. Os integrantes rejeitam o rótulo de milícias e afirmam ser uma "polícia indígena".
Dizem que a organização, chamada de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio), foi criada porque PF e Funai não impediam a alta incidência de crimes na região do Alto Solimões.
Entre os 36 mil ticunas, dizem ter 1.500 voluntários (3% são mulheres), muitos recrutados entre egressos do Exército. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias.
A PF suspeita que elas recebem treinamento das Farc, mas se nega a comentar o tema. Os indícios da relação das milícias com a guerrilha surgiram na comunidade de Campo Alegre, em São Paulo de Olivença, onde há 300 milicianos. Uma hipótese é um possível interesse das Farc no fortalecimento de um grupo paramilitar aliado; a outra, a de que guerrilheiros se solidarizam porque há ticunas nas fileiras das Farc.
O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, especialista em ticunas do Museu Nacional da UFRJ, diz que os índios podem estar sendo atingidos "de raspão" pela disputa por drogas na região. Para ele, as milícias são "cópias do sistema do branco" e podem estar sendo usadas contra o interesse dos índios.
A Folha visitou três comunidades onde há milícias. Elas têm hierarquia definida (delegados, soldados) e usam cassetetes de madeira e espingardas de caça. Dizem que não ganham salário. Vestem uniformes pretos e coturno.
A PF abriu inquérito para investigar homicídio, tortura e extorsão. Uma das mortes investigadas ocorreu em São Paulo de Olivença (AM). Em setembro, o corpo de um índio foi achado carbonizado e com as pernas acorrentadas. O motivo seria o envolvimento com feitiçaria. "Estamos preocupados com a possibilidade de que eles extrapolem os limites dos direitos humanos", disse o delegado Sérgio Fontes, superintendente da PF no Amazonas.
Nas comunidades de Belém do Solimões e Umariaçu 2, em Tabatinga, e Filadélfia, em Benjamin Constant, as milícias decretaram toque de recolher às 21h para crianças e jovens, que faziam brigas nas ruas. Drogados e bêbados podem ser trancados, às vezes a pedido da família, por três dias em celas improvisadas em barracões. Há relatos de espancamento.
A criação dessa "polícia" tem respaldo em despacho de dezembro de 2008 do Ministério Público Federal em Tabatinga. Nele, a procuradora Maria Clara Noleto escreve que a vontade dos índios "é legítima".
De fevereiro a outubro deste ano, os ticunas criaram oito companhias da Piasol em Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá (cidade na qual os cocamas criaram uma milícia). A maioria dos índios as aprova, mas condena os abusos.
Na madrugada do dia 2, em Belém de Solimões (AM), índios apedrejaram milicianos, que responderam a tiros. Houve 11 feridos. O motivo da revolta foi a apreensão de cachaça e cerveja. Os revoltosos atearam fogo no alojamento da milícia. Tiros de espingarda calibres 12 e 16 atingiram inocentes. O miliciano João Gaspar Vitorino, 36, diz que eles se defenderam: "O delegado [da milícia] autorizou a arma para a nossa proteção".
PF e Funai afirmam que as milícias são ilegais. Para o delegado Sérgio Fontes, a organização usurpa atribuições do Estado e a falta de policiais não justifica sua criação. Fontes diz que, na região dos ticunas, a PF combate o tráfico de drogas, para o qual índios entram como "mulas", atravessando a fronteira pelos rios.
A presidência da Funai afirmou que não apoia a milícia e que realiza sua política de vigilância com Ibama e PF. A procuradora Maria Clara disse que, apesar de ter usado o termo "espécie de polícia" no despacho, a ideia não era essa. "A atividade de polícia não é só de repressão, é também de orientação." Para ela, houve extrapolação por parte dos índios.
Outro lado
Os ticunas dizem que as milícias reduziram a criminalidade. Antes os jovens se reuniam para consumir uma mistura de cocaína com cachaça e se confrontavam pelas ruas, o que resultava em agressões, roubos e homicídios.
"Não somos mais um território para as drogas", disse o "delegado" João Vitorino, 43, de Belém do Solimões. Hoje as ruas, o campo de futebol e as ruínas de uma igreja são controlados pela milícia: 180 "soldados" para uma população de 5.000 índios.
KÁTIA BRASIL
Agência Folha
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Índios ticunas que montaram milícias no Amazonas enviaram ao Ministério Público Federal no Estado pedido de aval para que os "policiais indígenas" se tornem servidores públicos, recebam salários e possam usar armas de fogo.
A Folha revelou anteontem que a Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos atribuídos às milícias e o suposto treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Os índios criaram as milícias neste ano, sob a alegação de que combatem o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias do oeste do Amazonas.
No documento enviado à Procuradoria, intitulado "Estatuto Único da Polícia Indígena do Alto Solimões", os ticunas pedem aval para que a organização seja oficializada, com criação de cargos públicos e remuneração para os "policiais" custeada pelo governo federal.
Querem ainda utilizar patentes militares como soldados, cabos e sargentos e porte de armas de fogo e branca.
Em resposta já enviada aos índios, o procurador da República em Tabatinga (AM), Juliano Gasperin, negou a autorização para uso de armas de fogo. Mas disse que as outras reivindicações devem ser discutidas pela 6ª Câmara do MPF (que trata de povos indígenas e minorias), em Brasília.
Gasperin disse à Folha que o MPF vai enviar um antropólogo à fronteira com a Colômbia e o Peru para ouvir índios brasileiros sobre a "polícia indígena". Ele afirmou que é prematuro chamar a organização de milícia armada, como faz a PF.
"Não vejo assim, é prematuro nesse momento. Essa questão da polícia indígena deverá ser objeto de complexo estudo pericial na área de antropologia, mas ainda não temos prazo para conclusão do estudo."
Em relação ao inquérito da PF para investigar os supostos crimes e o treinamento pelas Farc, Gasperin afirmou que a possível ligação com os guerrilheiros, "se realmente existir, será averiguada pelo Ministério Público Federal".
Os índios chamam as milícias de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e alegam que as criaram porque a PF e a Funai não impediam a alta incidência de crimes na região. PF e Funai negam e dizem que as milícias são ilegais.
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias, formadas por índios ex-soldados do Exército.
KÁTIA BRASIL
Agência Folha
PF investiga elo das Farc com milícias de indígenas no AM
A Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos supostamente cometidos por milícias de índios brasileiros na fronteira com a Colômbia e o Peru e o treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Essas milícias foram criadas neste ano para combater o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias. Os integrantes rejeitam o rótulo de milícias e afirmam ser uma "polícia indígena".
Dizem que a organização, chamada de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio), foi criada porque PF e Funai não impediam a alta incidência de crimes na região do Alto Solimões.
Entre os 36 mil ticunas, dizem ter 1.500 voluntários (3% são mulheres), muitos recrutados entre egressos do Exército. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias.
A PF suspeita que elas recebem treinamento das Farc, mas se nega a comentar o tema. Os indícios da relação das milícias com a guerrilha surgiram na comunidade de Campo Alegre, em São Paulo de Olivença, onde há 300 milicianos. Uma hipótese é um possível interesse das Farc no fortalecimento de um grupo paramilitar aliado; a outra, a de que guerrilheiros se solidarizam porque há ticunas nas fileiras das Farc.
O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, especialista em ticunas do Museu Nacional da UFRJ, diz que os índios podem estar sendo atingidos "de raspão" pela disputa por drogas na região. Para ele, as milícias são "cópias do sistema do branco" e podem estar sendo usadas contra o interesse dos índios.
A Folha visitou três comunidades onde há milícias. Elas têm hierarquia definida (delegados, soldados) e usam cassetetes de madeira e espingardas de caça. Dizem que não ganham salário. Vestem uniformes pretos e coturno.
A PF abriu inquérito para investigar homicídio, tortura e extorsão. Uma das mortes investigadas ocorreu em São Paulo de Olivença (AM). Em setembro, o corpo de um índio foi achado carbonizado e com as pernas acorrentadas. O motivo seria o envolvimento com feitiçaria. "Estamos preocupados com a possibilidade de que eles extrapolem os limites dos direitos humanos", disse o delegado Sérgio Fontes, superintendente da PF no Amazonas.
Nas comunidades de Belém do Solimões e Umariaçu 2, em Tabatinga, e Filadélfia, em Benjamin Constant, as milícias decretaram toque de recolher às 21h para crianças e jovens, que faziam brigas nas ruas. Drogados e bêbados podem ser trancados, às vezes a pedido da família, por três dias em celas improvisadas em barracões. Há relatos de espancamento.
A criação dessa "polícia" tem respaldo em despacho de dezembro de 2008 do Ministério Público Federal em Tabatinga. Nele, a procuradora Maria Clara Noleto escreve que a vontade dos índios "é legítima".
De fevereiro a outubro deste ano, os ticunas criaram oito companhias da Piasol em Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá (cidade na qual os cocamas criaram uma milícia). A maioria dos índios as aprova, mas condena os abusos.
Na madrugada do dia 2, em Belém de Solimões (AM), índios apedrejaram milicianos, que responderam a tiros. Houve 11 feridos. O motivo da revolta foi a apreensão de cachaça e cerveja. Os revoltosos atearam fogo no alojamento da milícia. Tiros de espingarda calibres 12 e 16 atingiram inocentes. O miliciano João Gaspar Vitorino, 36, diz que eles se defenderam: "O delegado [da milícia] autorizou a arma para a nossa proteção".
PF e Funai afirmam que as milícias são ilegais. Para o delegado Sérgio Fontes, a organização usurpa atribuições do Estado e a falta de policiais não justifica sua criação. Fontes diz que, na região dos ticunas, a PF combate o tráfico de drogas, para o qual índios entram como "mulas", atravessando a fronteira pelos rios.
A presidência da Funai afirmou que não apoia a milícia e que realiza sua política de vigilância com Ibama e PF. A procuradora Maria Clara disse que, apesar de ter usado o termo "espécie de polícia" no despacho, a ideia não era essa. "A atividade de polícia não é só de repressão, é também de orientação." Para ela, houve extrapolação por parte dos índios.
Outro lado
Os ticunas dizem que as milícias reduziram a criminalidade. Antes os jovens se reuniam para consumir uma mistura de cocaína com cachaça e se confrontavam pelas ruas, o que resultava em agressões, roubos e homicídios.
"Não somos mais um território para as drogas", disse o "delegado" João Vitorino, 43, de Belém do Solimões. Hoje as ruas, o campo de futebol e as ruínas de uma igreja são controlados pela milícia: 180 "soldados" para uma população de 5.000 índios.
KÁTIA BRASIL
Agência Folha
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Afro-brasileiros e indígenas estão "atolados" na pobreza, diz alta-comissária da ONU.
A alta-comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay, cumprimenta o Capitão Potiguar, que apresentou relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil
Brasília - A alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos de Direitos Humanos, Navanethem Pillay, voltou a criticar hoje (13), em seu último dia de visita ao Brasil, a situação de negros e indígenas no país. Ambas as populações, segundo ela, estão “atoladas” na pobreza, além de não ter acesso aos serviços básicos e nem a oportunidades de emprego.
Navanethem Pillay, cumprimenta o Capitão Potiguar, que apresentou relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil
Durante entrevista coletiva, Pillay se referiu à questão dos povos indígenas como invisível e lembrou que, de todos os funcionários federais e estaduais que conheceu durante a visita, nenhum deles tinha origem indígena. Para a alta-comissária, o fato serve como um indicativo de uma contínua marginalização.
“A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras na armadilha do trabalho forçado.”
Em relação aos negros, Pillay ressaltou que a violência aparece como uma das principais causas de morte no grupo. Ela insistiu que há, no Brasil, uso excessivo de força tanto de agentes policiais quanto de milícias. “Até que isso mude, a situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes.” A alta-comissária retorna hoje para Genebra, na Suíça, após uma visita de três dias a cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.
Paula Laboissière
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Brasília - A alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos de Direitos Humanos, Navanethem Pillay, voltou a criticar hoje (13), em seu último dia de visita ao Brasil, a situação de negros e indígenas no país. Ambas as populações, segundo ela, estão “atoladas” na pobreza, além de não ter acesso aos serviços básicos e nem a oportunidades de emprego.
Navanethem Pillay, cumprimenta o Capitão Potiguar, que apresentou relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil
Durante entrevista coletiva, Pillay se referiu à questão dos povos indígenas como invisível e lembrou que, de todos os funcionários federais e estaduais que conheceu durante a visita, nenhum deles tinha origem indígena. Para a alta-comissária, o fato serve como um indicativo de uma contínua marginalização.
“A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras na armadilha do trabalho forçado.”
Em relação aos negros, Pillay ressaltou que a violência aparece como uma das principais causas de morte no grupo. Ela insistiu que há, no Brasil, uso excessivo de força tanto de agentes policiais quanto de milícias. “Até que isso mude, a situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes.” A alta-comissária retorna hoje para Genebra, na Suíça, após uma visita de três dias a cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.
Paula Laboissière
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Quando o governo violenta o Estado
Não sei o que é mais apavorante: se um governo com viés e ações exaradas do mais espúrio stalinismo, que maculou o mundo democrático, ou se o silêncio ensurdecedor da mídia, com honrosas exceções de alguns veículos.
Paulatina e sinistramente, o governo vai violentando o Estado do qual não é "dono", posto que ninguém o é. Até porque o Estado, numa definição simplificada, é uma entidade etérea, que se tangibiliza pela existência de instituições criadas visando ao bem comum do povo.
Tomemos um exemplo um tanto esdrúxulo, mas esclarecedor: digamos que uma empresa, com dificuldade no seu fluxo de caixa, resolva reter os salários dos trabalhadores até que a entrada de numerário volte a ser regularizada. Isso é tolerável? Claro que não! Mas, grosso modo, é como o governo manipula acintosamente as instituições a serviço do Estado, violentando os direitos dos cidadãos.
O episódio mais recente –e terrível – é o governo lançar um "balão de ensaio" sugerindo à Receita Federal que retenha a devolução de impostos pagos a mais pelos contribuintes, alegando que o "caixa federal" está em baixa. Porém, o próprio governo continua a gastar aos tubos o dinheiro que não é dele, principalmente agora, às vésperas de período eleitoral, quando o governo almeja se perpetuar no poder elegendo a "Dama do PAC" (Dilma Roussef).
Francamente, não sei o que é mais apavorante: se um governo com viés e ações exaradas do mais espúrio stalinismo, que maculou o mundo democrático, ou se o silêncio ensurdecedor da mídia, com honrosas exceções de alguns veículos. Silêncio, aliás, sobre os desmandos do Sr. Inácio da Silva e toda a sua "entourage", não raro qualificada por ele mesmo de "aloprada".
O Jornal Nacional da rede Globo, por exemplo, bem que poderia se chamar Jornal Federal, haja vista que é porta-voz de primeira grandeza dos atos governamentais, jamais indo a fundo em matérias do interesse do distinto público. Será porque o distinto público gosta mesmo é de ser enganado pelas lacrimejantes novelas by Globo em horário nobre?
Em matéria de manter o público estupidificado, digamos assim, os demais canais de TV nada ficam a dever à Globo. Os domingos, então, apresentam o que há de pior em programas televisivos, numa disputa abjeta pela audiência a qualquer custo, na linha do "quanto pior, melhor".
A Record, quando não está às voltas com a expulsão de Belzebu e seus rapazes do balacobaco, está às turras com a Globo – uma acusando a outra de envio ilegal de dólares para o exterior (provavelmente, uma investigação isenta pode concluir que ambas podem estar com a razão nesse particular) – ou também exibindo novelas com carga pesada de cenas que fariam corar (supõe-se) os bispos do Vaticano.
Na Bandeirantes, quando o circo do futebol não está armado, o espaço é comercializado para telepregadores que se julgam detentores exclusivos do "poder" de Deus, tanto no céu quanto na Terra, brandindo a Bíblia numa das mãos e boletos bancários na outra.
No SBT, o simpático "patrão", ou está jogando aviãozinho de dinheiro para as colegas de trabalho (acreditem: num país como o nosso, com tanta gente desempregada e passando fome, jogar dinheiro para a platéia nesse show de horrores é também uma forma de violência, ou, no mínimo, uma afronta), ou está comandando "games de azar". Parece que a emissora inteira é um cassino caça-níquel a jato, que contribui para a felicidade maior do dono do Baú ...
As outras emissoras, com exceção da TV Cultura (O BERRO da Formiga comenta: o Luiz Oliveira não deve assistir a TV Cultura, que tem uma programação dominada por ativistas eco-vermelhos e um jornalismo petralha de última categoria, porém, não faz muita diferença já que a audiência é perto de ZERO) e talvez de um ou outro bom programa da Rede Vida – quando não fica também fazendo proselitismo de seus dogmas religiosos (quando será que as igrejas denominacionais vão aprender a respeitar os vários credos, e inclusive quem não possui credo nenhum?) – são caricatas, ou seja, imitam o pior da pior grade televisiva tupiniquim.
Todos sabemos que as concessões de TV são outorgadas pelo governo, e o quanto este detesta a divulgação de notícias que não enalteçam suas "obras". Em outras palavras, o governo adoraria que as emissoras de TV fossem todas estatais, no sentido de propagandear as "maravilhas" operadas por sua excelência o Presidente, o protetor de todos os pobres do Oiapoque ao Chuí, sob as bênçãos da "Nossa Senhora do PAC" ...
O Brasil, este gigante com fortes traços de esquizofrenia, é um país continental; mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: o Brasil é de fato uma Nação? Se definirmos "nação" como uma unidade social pluralista, regida por símbolos, valores comuns, cultura e instituições que ainda desfrutam (até quando? vide censura vergonhosa ao jornal O Estado de S. Paulo) de liberdade democrática, neste sentido, pois, o Brasil é uma nação.
Mas a coisa muda de figura quando formulamos a seguinte pergunta: o povo brasileiro exerce de fato a cidadania, que é o pressuposto maior de uma nação democrática? A resposta é um sonoro NÃO.
Engatinhamos no quesito cidadania. Ou não? Aqui, parece que elegemos governantes para "mandarem em nós", quando o contrário deveria ser verdadeiro – ou seja, todos os detentores de cargos públicos, independentemente do nível hierárquico, estão subordinados (ou deveriam estar) aos interesses do povo, sendo o Estado a figura maior, através das suas instituições, a representar esse povo.
O poder que este concede aos governantes eleitos pelo voto direto tem limites éticos, morais e legais – daí o Estado de Direito construído sobre os pilares das leis, às quais todos, eleitos e eleitores, precisam se submeter. Mas sejamos sinceros: no Brasil, os governantes (com as exceções de praxe) não têm sido os primeiros a violar as próprias leis em vigor? Não se julgam eles "acima do bem e do mal"?
Para o pensador Thomas Hobbes, "o povo unido numa só pessoa se chama Estado" – eis aqui razão maior para nenhum governante se arvorar no "direito" de ser o "dono" do Estado.
Quando governantes déspotas violam o Estado, violam, pois, o próprio povo, tratando-o com menoscabo, ou adulando-o em períodos eleitorais – caso do Brasil em particular –, com interesses nefastos de voltar ao poder e continuar a usufruir de todas as benesses do Estado como se eles, governantes, fossem donos de tudo. Até quando?
Parafraseando abaixo um trecho do discurso histórico de Martin Luther King, "Eu tive um sonho":
"Sonhei que o gigante adormecido de nome Brasil acordou e viu que seu berço esplêndido estava pegando fogo, enquanto o governante maior, a exemplo de Nero, dizia: - "Não vi, não ouvi, não é comigo!". Eis que, desperto, o gigante, auxiliado pela própria natureza e tocado por uma nova consciência cívica, bradava: Povo brasileiro, tomemos sobre nós os destinos da Pátria amada e, unidos como nação altaneira, repudiemos os atos ilegais de governantes caudilhescos que amam o poder sobre todas as coisas, mas posam de "pais dos pobres".
Luiz Oliveira Rios
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Paulatina e sinistramente, o governo vai violentando o Estado do qual não é "dono", posto que ninguém o é. Até porque o Estado, numa definição simplificada, é uma entidade etérea, que se tangibiliza pela existência de instituições criadas visando ao bem comum do povo.
Tomemos um exemplo um tanto esdrúxulo, mas esclarecedor: digamos que uma empresa, com dificuldade no seu fluxo de caixa, resolva reter os salários dos trabalhadores até que a entrada de numerário volte a ser regularizada. Isso é tolerável? Claro que não! Mas, grosso modo, é como o governo manipula acintosamente as instituições a serviço do Estado, violentando os direitos dos cidadãos.
O episódio mais recente –e terrível – é o governo lançar um "balão de ensaio" sugerindo à Receita Federal que retenha a devolução de impostos pagos a mais pelos contribuintes, alegando que o "caixa federal" está em baixa. Porém, o próprio governo continua a gastar aos tubos o dinheiro que não é dele, principalmente agora, às vésperas de período eleitoral, quando o governo almeja se perpetuar no poder elegendo a "Dama do PAC" (Dilma Roussef).
Francamente, não sei o que é mais apavorante: se um governo com viés e ações exaradas do mais espúrio stalinismo, que maculou o mundo democrático, ou se o silêncio ensurdecedor da mídia, com honrosas exceções de alguns veículos. Silêncio, aliás, sobre os desmandos do Sr. Inácio da Silva e toda a sua "entourage", não raro qualificada por ele mesmo de "aloprada".
O Jornal Nacional da rede Globo, por exemplo, bem que poderia se chamar Jornal Federal, haja vista que é porta-voz de primeira grandeza dos atos governamentais, jamais indo a fundo em matérias do interesse do distinto público. Será porque o distinto público gosta mesmo é de ser enganado pelas lacrimejantes novelas by Globo em horário nobre?
Em matéria de manter o público estupidificado, digamos assim, os demais canais de TV nada ficam a dever à Globo. Os domingos, então, apresentam o que há de pior em programas televisivos, numa disputa abjeta pela audiência a qualquer custo, na linha do "quanto pior, melhor".
A Record, quando não está às voltas com a expulsão de Belzebu e seus rapazes do balacobaco, está às turras com a Globo – uma acusando a outra de envio ilegal de dólares para o exterior (provavelmente, uma investigação isenta pode concluir que ambas podem estar com a razão nesse particular) – ou também exibindo novelas com carga pesada de cenas que fariam corar (supõe-se) os bispos do Vaticano.
Na Bandeirantes, quando o circo do futebol não está armado, o espaço é comercializado para telepregadores que se julgam detentores exclusivos do "poder" de Deus, tanto no céu quanto na Terra, brandindo a Bíblia numa das mãos e boletos bancários na outra.
No SBT, o simpático "patrão", ou está jogando aviãozinho de dinheiro para as colegas de trabalho (acreditem: num país como o nosso, com tanta gente desempregada e passando fome, jogar dinheiro para a platéia nesse show de horrores é também uma forma de violência, ou, no mínimo, uma afronta), ou está comandando "games de azar". Parece que a emissora inteira é um cassino caça-níquel a jato, que contribui para a felicidade maior do dono do Baú ...
As outras emissoras, com exceção da TV Cultura (O BERRO da Formiga comenta: o Luiz Oliveira não deve assistir a TV Cultura, que tem uma programação dominada por ativistas eco-vermelhos e um jornalismo petralha de última categoria, porém, não faz muita diferença já que a audiência é perto de ZERO) e talvez de um ou outro bom programa da Rede Vida – quando não fica também fazendo proselitismo de seus dogmas religiosos (quando será que as igrejas denominacionais vão aprender a respeitar os vários credos, e inclusive quem não possui credo nenhum?) – são caricatas, ou seja, imitam o pior da pior grade televisiva tupiniquim.
Todos sabemos que as concessões de TV são outorgadas pelo governo, e o quanto este detesta a divulgação de notícias que não enalteçam suas "obras". Em outras palavras, o governo adoraria que as emissoras de TV fossem todas estatais, no sentido de propagandear as "maravilhas" operadas por sua excelência o Presidente, o protetor de todos os pobres do Oiapoque ao Chuí, sob as bênçãos da "Nossa Senhora do PAC" ...
O Brasil, este gigante com fortes traços de esquizofrenia, é um país continental; mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: o Brasil é de fato uma Nação? Se definirmos "nação" como uma unidade social pluralista, regida por símbolos, valores comuns, cultura e instituições que ainda desfrutam (até quando? vide censura vergonhosa ao jornal O Estado de S. Paulo) de liberdade democrática, neste sentido, pois, o Brasil é uma nação.
Mas a coisa muda de figura quando formulamos a seguinte pergunta: o povo brasileiro exerce de fato a cidadania, que é o pressuposto maior de uma nação democrática? A resposta é um sonoro NÃO.
Engatinhamos no quesito cidadania. Ou não? Aqui, parece que elegemos governantes para "mandarem em nós", quando o contrário deveria ser verdadeiro – ou seja, todos os detentores de cargos públicos, independentemente do nível hierárquico, estão subordinados (ou deveriam estar) aos interesses do povo, sendo o Estado a figura maior, através das suas instituições, a representar esse povo.
O poder que este concede aos governantes eleitos pelo voto direto tem limites éticos, morais e legais – daí o Estado de Direito construído sobre os pilares das leis, às quais todos, eleitos e eleitores, precisam se submeter. Mas sejamos sinceros: no Brasil, os governantes (com as exceções de praxe) não têm sido os primeiros a violar as próprias leis em vigor? Não se julgam eles "acima do bem e do mal"?
Para o pensador Thomas Hobbes, "o povo unido numa só pessoa se chama Estado" – eis aqui razão maior para nenhum governante se arvorar no "direito" de ser o "dono" do Estado.
Quando governantes déspotas violam o Estado, violam, pois, o próprio povo, tratando-o com menoscabo, ou adulando-o em períodos eleitorais – caso do Brasil em particular –, com interesses nefastos de voltar ao poder e continuar a usufruir de todas as benesses do Estado como se eles, governantes, fossem donos de tudo. Até quando?
Parafraseando abaixo um trecho do discurso histórico de Martin Luther King, "Eu tive um sonho":
"Sonhei que o gigante adormecido de nome Brasil acordou e viu que seu berço esplêndido estava pegando fogo, enquanto o governante maior, a exemplo de Nero, dizia: - "Não vi, não ouvi, não é comigo!". Eis que, desperto, o gigante, auxiliado pela própria natureza e tocado por uma nova consciência cívica, bradava: Povo brasileiro, tomemos sobre nós os destinos da Pátria amada e, unidos como nação altaneira, repudiemos os atos ilegais de governantes caudilhescos que amam o poder sobre todas as coisas, mas posam de "pais dos pobres".
Luiz Oliveira Rios
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Após visita ao Brasil, líder do Irã quer consolidar aliança com Chávez
Viagem do presidente iraniano a Caracas ocorre em meio a grande tensão com EUA.
Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, dois dos principais críticos do governo americano, voltarão a se encontrar nos próximos dias para consolidar sua "aliança estratégica" e "anti-imperialista". Ahmadinejad deve passar por Caracas depois de seu encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a próxima segunda-feira (23).
Nos últimos anos, Chávez se converteu no principal aliado político do Irã na América Latina. Defensor da "construção de um mundo multipolar", além de compartilhar o discurso anti-imperialista com o governo iraniano, o presidente venezuelano considera o Irã um "aliado estratégico" para a consolidação do eixo sul-sul, tanto no âmbito político como econômico.
Na última semana, durante a visita do ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, a Teerã, para preparar a visita de Ahmadinejad, o presidente iraniano disse que as relações entre as "duas nações revolucionárias" é "necessária" neste momento.
Na última visita de Chávez a Teerã, em setembro, Ahmadinejad disse que "Irã e Venezuela compartilham a importante missão de ajudar as nações revolucionárias oprimidas, e de estender a frente anti-imperialista pelo planeta".
"Acabaram aqueles tempos em que os poderes arrogantes podiam influir nas nações revolucionárias", afirmou o líder iraniano.
Para o governo americano, a presença do Irã na América Latina, utilizando a Venezuela como porta de entrada, chegou a ser considerada como "inquietante" pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando avaliou, em maio, o aumento da influência de outros países na região. Na lista de preocupação de Washington também apareciam China e Rússia.
Energia nuclear
A Venezuela é um dos poucos países que tem defendido abertamente o programa nuclear iraniano, fortemente criticado por países ocidentais.
Na última visita a Teerã, Chávez afirmou que "não existe prova alguma de que o Irã construa uma bomba".
"Estamos convencidos de que o Irã, como demonstrou, não vai deixar seus esforços para conseguir o que é um direito de seu povo: ter equipamento e estruturas para fazer um uso civil da energia atômica", disse o presidente venezuelano.
Estados Unidos, Israel e países da União Europeia acusam o governo iraniano de ocultar um possível programa nuclear de caráter militar, para uma suposta aquisição de armas atômicas. O governo de Teerã nega as acusações e diz que seu programa tem fins pacíficos.
Aliados econômicos
Aliados na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Irã e Venezuela começaram a estreitar relações em 2000, quando Chávez visitou Teerã pela primeira vez.
Desde então, mais de 300 acordos de cooperação comercial e energética foram assinados e estão sendo implementados na Venezuela. A aliança entre os dois países vai desde a construção de casas e desenvolvimento industrial à cooperação energética.
A Venezuela se comprometeu, em setembro, exportar 20 mil barris de petróleo por dia ao parceiro, em um acordo da ordem de US$ 800 milhões. O Irã é o quarto maior produtor de petróleo do mundo, mas tem limitações em infraestrutura para o refinamento.
A aliança energética também fortalece o interesse venezuelano de reduzir sua dependência econômica dos Estados Unidos, principal comprador do petróleo da Venezuela.
Há duas semanas, ao anunciar a visita de Ahmadinejad, Chávez disse que seu colega, assim como ele, também "é atacado pelo Império".
"Nos acusam de exportar terrorismo, mas eles (os americanos) são os genocidas", atacou o líder venezuelano. "Nós queremos paz contra os que pretendem nos encher de violência e morte."
Agência Estado
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Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, dois dos principais críticos do governo americano, voltarão a se encontrar nos próximos dias para consolidar sua "aliança estratégica" e "anti-imperialista". Ahmadinejad deve passar por Caracas depois de seu encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a próxima segunda-feira (23).
Nos últimos anos, Chávez se converteu no principal aliado político do Irã na América Latina. Defensor da "construção de um mundo multipolar", além de compartilhar o discurso anti-imperialista com o governo iraniano, o presidente venezuelano considera o Irã um "aliado estratégico" para a consolidação do eixo sul-sul, tanto no âmbito político como econômico.
Na última semana, durante a visita do ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, a Teerã, para preparar a visita de Ahmadinejad, o presidente iraniano disse que as relações entre as "duas nações revolucionárias" é "necessária" neste momento.
Na última visita de Chávez a Teerã, em setembro, Ahmadinejad disse que "Irã e Venezuela compartilham a importante missão de ajudar as nações revolucionárias oprimidas, e de estender a frente anti-imperialista pelo planeta".
"Acabaram aqueles tempos em que os poderes arrogantes podiam influir nas nações revolucionárias", afirmou o líder iraniano.
Para o governo americano, a presença do Irã na América Latina, utilizando a Venezuela como porta de entrada, chegou a ser considerada como "inquietante" pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando avaliou, em maio, o aumento da influência de outros países na região. Na lista de preocupação de Washington também apareciam China e Rússia.
Energia nuclear
A Venezuela é um dos poucos países que tem defendido abertamente o programa nuclear iraniano, fortemente criticado por países ocidentais.
Na última visita a Teerã, Chávez afirmou que "não existe prova alguma de que o Irã construa uma bomba".
"Estamos convencidos de que o Irã, como demonstrou, não vai deixar seus esforços para conseguir o que é um direito de seu povo: ter equipamento e estruturas para fazer um uso civil da energia atômica", disse o presidente venezuelano.
Estados Unidos, Israel e países da União Europeia acusam o governo iraniano de ocultar um possível programa nuclear de caráter militar, para uma suposta aquisição de armas atômicas. O governo de Teerã nega as acusações e diz que seu programa tem fins pacíficos.
Aliados econômicos
Aliados na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Irã e Venezuela começaram a estreitar relações em 2000, quando Chávez visitou Teerã pela primeira vez.
Desde então, mais de 300 acordos de cooperação comercial e energética foram assinados e estão sendo implementados na Venezuela. A aliança entre os dois países vai desde a construção de casas e desenvolvimento industrial à cooperação energética.
A Venezuela se comprometeu, em setembro, exportar 20 mil barris de petróleo por dia ao parceiro, em um acordo da ordem de US$ 800 milhões. O Irã é o quarto maior produtor de petróleo do mundo, mas tem limitações em infraestrutura para o refinamento.
A aliança energética também fortalece o interesse venezuelano de reduzir sua dependência econômica dos Estados Unidos, principal comprador do petróleo da Venezuela.
Há duas semanas, ao anunciar a visita de Ahmadinejad, Chávez disse que seu colega, assim como ele, também "é atacado pelo Império".
"Nos acusam de exportar terrorismo, mas eles (os americanos) são os genocidas", atacou o líder venezuelano. "Nós queremos paz contra os que pretendem nos encher de violência e morte."
Agência Estado
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Venezuela explode pontes na fronteira com a Colômbia
Governo colombiano afirmou que pretende enviar um novo protesto ao Conselho de Segurança da ONU.
O governo colombiano afirmou hoje que pretende enviar um novo protesto ao Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Venezuela. Bogotá critica o vizinho por explodir duas pequenas pontes na fronteira dos dois países, usadas apenas por pedestres. "Esses atos sérios serão denunciados ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao presidente do Conselho de Segurança da ONU", afirmou Clemencia Forero, vice-ministra das Relações Exteriores da Colômbia.
Caracas reconhece que destruiu as pontes no Estado de Táchira, mas diz que fez isso em defesa de sua soberania, pois elas eram usadas por narcotraficantes. O ministro da Defesa, Ramón Carrizales, qualificou as reclamações colombianas como "uma provocação" e "uma manipulação da realidade".
"Passagens improvisadas são usadas para o narcotráfico e o contrabando, e devemos defender nossa soberania", disse Carrizales, também vice-presidente. Já o ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva, qualificou a ação como "grave". "Essa ação representa uma violação da lei internacional, da lei humanitária, é uma agressão contra os civis", afirmou Silva.
Mais cedo neste mês, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a dizer à população de seu país que se preparasse para "a guerra". Chávez é um forte crítico do acordo entre Colômbia e Estados Unidos, o qual prevê a presença de militares norte-americanos em sete bases do país vizinho. Washington afirma que a intenção é apenas ajudar no combate a militantes no próprio país, mas o governo venezuelano vê um risco de intervenções em outras nações da região.
A declaração de Chávez levou a Colômbia a enviar um protesto diplomático ao Conselho de Segurança da ONU, acusando Caracas de ameaçar o vizinho. Dias depois, Chávez disse que apenas citara um ditado, segundo o qual "se queres a paz, prepara-te para a guerra", e disse que a declaração foi "manipulada".
Caracas, depois disso, acusou Bogotá de deter quatro de seus soldados em águas internacionais. Os quatro membros da Guarda Nacional venezuelana foram detidos no sábado e soltos no dia seguinte. A Colômbia afirma que eles estavam em seu território, o que um general venezuelano negou.
Agência Estado
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O governo colombiano afirmou hoje que pretende enviar um novo protesto ao Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Venezuela. Bogotá critica o vizinho por explodir duas pequenas pontes na fronteira dos dois países, usadas apenas por pedestres. "Esses atos sérios serão denunciados ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao presidente do Conselho de Segurança da ONU", afirmou Clemencia Forero, vice-ministra das Relações Exteriores da Colômbia.
Caracas reconhece que destruiu as pontes no Estado de Táchira, mas diz que fez isso em defesa de sua soberania, pois elas eram usadas por narcotraficantes. O ministro da Defesa, Ramón Carrizales, qualificou as reclamações colombianas como "uma provocação" e "uma manipulação da realidade".
"Passagens improvisadas são usadas para o narcotráfico e o contrabando, e devemos defender nossa soberania", disse Carrizales, também vice-presidente. Já o ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva, qualificou a ação como "grave". "Essa ação representa uma violação da lei internacional, da lei humanitária, é uma agressão contra os civis", afirmou Silva.
Mais cedo neste mês, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a dizer à população de seu país que se preparasse para "a guerra". Chávez é um forte crítico do acordo entre Colômbia e Estados Unidos, o qual prevê a presença de militares norte-americanos em sete bases do país vizinho. Washington afirma que a intenção é apenas ajudar no combate a militantes no próprio país, mas o governo venezuelano vê um risco de intervenções em outras nações da região.
A declaração de Chávez levou a Colômbia a enviar um protesto diplomático ao Conselho de Segurança da ONU, acusando Caracas de ameaçar o vizinho. Dias depois, Chávez disse que apenas citara um ditado, segundo o qual "se queres a paz, prepara-te para a guerra", e disse que a declaração foi "manipulada".
Caracas, depois disso, acusou Bogotá de deter quatro de seus soldados em águas internacionais. Os quatro membros da Guarda Nacional venezuelana foram detidos no sábado e soltos no dia seguinte. A Colômbia afirma que eles estavam em seu território, o que um general venezuelano negou.
Agência Estado
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Cuba diz que relatório sobre direitos humanos é "ficção"
Segundo grupos de direitos humanos há cerca de 200 presos políticos em Cuba.
Cuba descreveu nesta quinta-feira, 19, como "ficção científica" um informe do grupo Human Rights Watch (HRW) que acusa o presidente Raúl Castro de manter um sistema de repressão contra a oposição utilizado durante décadas por seu irmão Fidel. "A Human Rights Watch mais uma vez carrega suas tintas contra a Revolução Cubana em uma tentativa vã de manchar a impecável obra da ilha a favor da dignidade e dos verdadeiros direitos humanos de mais de 11 milhões de cubanos", disse o Granma, jornal do Partido Comunista.
O diário diz que o informe da HRW pretende "atirar o salva-vidas" para a "minguada e desprestigiada contra-revolução interna". A HRW disse que Raúl Castro foi "tão implacável" com a oposição quanto seu irmão Fidel, o qual substituiu há três anos no poder devido a doença. O informe intitulado "Novo Castro, mesma Cuba" critica as prisões por "periculosidade", uma ação legal que permite a prisão com a suposição de que uma pessoa poderia cometer um delito. "Não tem nem imaginação", respondeu o Granma. "É o mesmo roteiro que vimos muitas vezes ao longo dessas cinco décadas".
Segundo grupos de direitos humanos há cerca de 200 presos políticos em Cuba. As autoridades comunistas de Cuba dizem que não possuem presos políticos e qualificam os dissidentes como mercenários a serviço dos Estados Unidos. Cuba não permite visitas de trabalho da HRW. Os direitos humanos são um tema central nas relações de Cuba com os Estados Unidos, que deram sinais tímidos de descongelamento com o presidente Barack Obama.
Agência Estado
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Cuba descreveu nesta quinta-feira, 19, como "ficção científica" um informe do grupo Human Rights Watch (HRW) que acusa o presidente Raúl Castro de manter um sistema de repressão contra a oposição utilizado durante décadas por seu irmão Fidel. "A Human Rights Watch mais uma vez carrega suas tintas contra a Revolução Cubana em uma tentativa vã de manchar a impecável obra da ilha a favor da dignidade e dos verdadeiros direitos humanos de mais de 11 milhões de cubanos", disse o Granma, jornal do Partido Comunista.
O diário diz que o informe da HRW pretende "atirar o salva-vidas" para a "minguada e desprestigiada contra-revolução interna". A HRW disse que Raúl Castro foi "tão implacável" com a oposição quanto seu irmão Fidel, o qual substituiu há três anos no poder devido a doença. O informe intitulado "Novo Castro, mesma Cuba" critica as prisões por "periculosidade", uma ação legal que permite a prisão com a suposição de que uma pessoa poderia cometer um delito. "Não tem nem imaginação", respondeu o Granma. "É o mesmo roteiro que vimos muitas vezes ao longo dessas cinco décadas".
Segundo grupos de direitos humanos há cerca de 200 presos políticos em Cuba. As autoridades comunistas de Cuba dizem que não possuem presos políticos e qualificam os dissidentes como mercenários a serviço dos Estados Unidos. Cuba não permite visitas de trabalho da HRW. Os direitos humanos são um tema central nas relações de Cuba com os Estados Unidos, que deram sinais tímidos de descongelamento com o presidente Barack Obama.
Agência Estado
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Senadores criticam declaração de Tarso sobre fascismo na Itália
"A cada dia ele dá mais sinais de megalomania, como Lula ensina a seus subalternos" (Álvaro Dias)
A avaliação de senadores é de que a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que "o fascismo vem ganhando força" dentro do governo italiano, pode gerar uma nova crise diplomática entre os dois países. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), vice-líder do PSDB no Senado, rebate a afirmação do ministro e diz que, ao defender a permanência do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti no Brasil, é Tarso Genro quem se porta como fascista.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela extradição de Battisti, como pede o governo da Itália, Tarso Genro afirmou ontem (19), que há uma tendência no governo brasileiro de manter o ativista Cesare Battisti no País por razões "humanitárias e políticas".
"A Itália não é um país nazista nem fascista, mas vem sendo constatado um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana", disse o ministro, que concedeu condição de refugiado político a Battisti apesar de o Conselho Nacional para Refugiados (Conare) ter rejeitado o benefício ao mesmo.
"O governo italiano vai entender esta declaração como um insulto à sua realidade. O fascismo foi varrido da Itália há muito tempo. O ministro não deveria ter insultado a Itália com esta pejorativa declaração", afirma o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
"O ministro perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Ele pode achar que Battisti deve ficar no Brasil, mas o presidente tem que tomar a atitude correta e extraditá-lo, como determinou o STF", completa o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
"Tarso Genro não é ministro da Itália e deve se comportar como ministro brasileiro. A cada dia ele dá mais sinais de megalomania, como o presidente Lula ensina a seus subalternos", afirma o senador Álvaro Dias.
"A atitude do ministro Tarso Genro é de arrogância e prepotência. A atitude do governo brasileiro que é de fascista. Acusar outro governo é uma irresponsabilidade", completa o senador tucano.
O senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, afirma que Tarso Genro tem, nos últimos dias, dado "várias declarações infelizes". "A última vez, ele disse que o apagão elétrico que atingiu nada menos que 18 Estados foi apenas um microincidente. Agora, é o caso Battisti. Parece até que ele é segurança do Battisti e não ministro", critica o senador pernambucano. "O Brasil tem que cumprir o que mandou a Justiça, extraditar Battisti e ponto".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defensor da permanência de Cesare Battisti no Brasil como refugiado político, rebate as críticas dos senadores de oposição e afirma que a declaração de Tarso Genro não deve repercutir mal na Itália nem deve influenciar a decisão do presidente Lula.
"Que o governo do presidente Sílvio Berlusconi está cada vez mais de direita, a imprensa mesmo noticia isto, inclusive as revistas que fazem campanha pela extradição do Battisti", afirma o senador petista. "Mas a decisão do presidente Lula não contará este tipo de declaração do ministro e sim o histórico do processo contra o Battisti, no qual a defesa dele foi fraudada, e informações como a de que é alto o índice de suicídios nas prisões italianas, principalmente entre os presos políticos, que sofrem maus tratos".
Diário do Comércio
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A avaliação de senadores é de que a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que "o fascismo vem ganhando força" dentro do governo italiano, pode gerar uma nova crise diplomática entre os dois países. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), vice-líder do PSDB no Senado, rebate a afirmação do ministro e diz que, ao defender a permanência do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti no Brasil, é Tarso Genro quem se porta como fascista.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela extradição de Battisti, como pede o governo da Itália, Tarso Genro afirmou ontem (19), que há uma tendência no governo brasileiro de manter o ativista Cesare Battisti no País por razões "humanitárias e políticas".
"A Itália não é um país nazista nem fascista, mas vem sendo constatado um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana", disse o ministro, que concedeu condição de refugiado político a Battisti apesar de o Conselho Nacional para Refugiados (Conare) ter rejeitado o benefício ao mesmo.
"O governo italiano vai entender esta declaração como um insulto à sua realidade. O fascismo foi varrido da Itália há muito tempo. O ministro não deveria ter insultado a Itália com esta pejorativa declaração", afirma o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
"O ministro perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Ele pode achar que Battisti deve ficar no Brasil, mas o presidente tem que tomar a atitude correta e extraditá-lo, como determinou o STF", completa o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
"Tarso Genro não é ministro da Itália e deve se comportar como ministro brasileiro. A cada dia ele dá mais sinais de megalomania, como o presidente Lula ensina a seus subalternos", afirma o senador Álvaro Dias.
"A atitude do ministro Tarso Genro é de arrogância e prepotência. A atitude do governo brasileiro que é de fascista. Acusar outro governo é uma irresponsabilidade", completa o senador tucano.
O senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, afirma que Tarso Genro tem, nos últimos dias, dado "várias declarações infelizes". "A última vez, ele disse que o apagão elétrico que atingiu nada menos que 18 Estados foi apenas um microincidente. Agora, é o caso Battisti. Parece até que ele é segurança do Battisti e não ministro", critica o senador pernambucano. "O Brasil tem que cumprir o que mandou a Justiça, extraditar Battisti e ponto".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defensor da permanência de Cesare Battisti no Brasil como refugiado político, rebate as críticas dos senadores de oposição e afirma que a declaração de Tarso Genro não deve repercutir mal na Itália nem deve influenciar a decisão do presidente Lula.
"Que o governo do presidente Sílvio Berlusconi está cada vez mais de direita, a imprensa mesmo noticia isto, inclusive as revistas que fazem campanha pela extradição do Battisti", afirma o senador petista. "Mas a decisão do presidente Lula não contará este tipo de declaração do ministro e sim o histórico do processo contra o Battisti, no qual a defesa dele foi fraudada, e informações como a de que é alto o índice de suicídios nas prisões italianas, principalmente entre os presos políticos, que sofrem maus tratos".
Diário do Comércio
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Nem a esquerda italiana perdoa Battisti
Massimo D' Alema, que foi o primeiro comunista a ocupar o cargo de primeiro ministro na Itália, descartou Battisti ao afirmar que a esquerda democrática era favorável à extradição.
"Battisti participou de diversos atos de terror e assassinatos que impediram o Partido Comunista Italiano (PCI) de se tornar a maior força política do País e assumir o governo."
A observação é do desembargador Walter Maierovitch
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"Battisti participou de diversos atos de terror e assassinatos que impediram o Partido Comunista Italiano (PCI) de se tornar a maior força política do País e assumir o governo."
A observação é do desembargador Walter Maierovitch
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Supremo decide que Lula é o supremo
O ministro Carlos Ayres Britto estava sofrendo enorme pressão para que mudasse seu voto, já que o placar estava empatado em 4x4 e dependia do voto do ministro Marco Aurélio Mello, que já era previsto, votaria contra Battisti.
Ayres não mudou seu voto mas virou a casaca do mesmo jeito, ao votar que Lula teria a palavra final. Resultado:
O supremo decidiu que Lula é o supremo.
Nada mais justo, já que Lula estudou muito mais do que qualquer um dos ministros e além de tudo, conta com a assessoria de "expert" Tarso Genro.
A volta para a Itália ou a permanência no Brasil do bandido, que já foi condenado por sete Cortes e até mesmo pela esquerda italiana, depende agora da decisão de Lula, o supremo dos supremos.
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sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Manifesto: Funai transformou campo em barril de pólvora
Dono da Fazenda Petrópolis, invadida pelos índios no município de Miranda, Pedro Pedrossian, que foi governador de Mato Grosso do Sul em duas ocasiões e uma do Mato Grosso uno, acusa a Funai (Fundação Nacional do Índio) de desrespeitar a Constituição e o STF (Supremo Tribunal Federal) para transformar os campos sul-mato-grossense em “autêntico barril de pólvora”.
Em manifesto enviado ao Campo Grande News, o ex-governador acusa a Funai, o Cimi (Conselho Indiginista Missionário) e organizações não-governamentais de promover o conflito no Estado. “É vergonhoso o que a FUNAI, Ongs e CIMI estão fazendo ao Mato Grosso do Sul, em relação à questão indígena, expondo-nos de forma irresponsável, perante o país e o Mundo, devolvendo aos nossos campos – outrora produtivos – invasões que se baseiam no desrespeito à justiça e ao direito de propriedade, criando uma tutela particular em causa própria, no legítimo exercício arbitrário das próprias razões, atos condenáveis pelo ordenamento jurídico vigente numa democracia”, afirma.
Pedrossian faz um paralelo com o início da colonização, quando os colonizadores enganavam os índios, trocando espelhos por ouro. No entanto, as ONGs e a Funai assumem o papel de algozes. “Hoje, trocam estudos antropológicos inservíveis pela antiga boa convivência entre lideranças indígenas e proprietários de terras, transformando nossos campos em autêntico barril de pólvora”.
“A resultante não poderia ser outra, senão o desaparecimento de dois índios em Paranhos, vitimados por uma invasão mal sucedida calcada no desrespeito à uma decisão judicial em relação à terra invadida”, sobre o sumiço dos professores Genivaldo e Rolindo Vera no dia 31 de outubro deste ano, após um confronto entre índios e homens armados na Fazenda São Luiz.
Petrópolis – O ex-governador ressalta que a última propriedade que possui é a Fazenda Petrópolis, em Miranda, de 2,2 mil hectares, que é reivindicada pelos índios. “Vivo com meu salário e como um médio pecuarista possuidor de 2,2 mil hectares, que é a área da Fazenda Petrópolis”, ressaltou.
Contou que poderia ter se aproveitado dos cargos públicos para se tornar um latifundiário, mas não o fez. Lembra que obteve a propriedade há mais de 50 anos. Os antigos proprietários, conforme laudos da Funai, adquiriram a área em 1891, há mais de 115 anos.
“Nossos funcionários foram expulsos nos mesmos moldes que Adão e Eva o foram do Paraíso – segundo a Bíblia –, num desrespeito à sentença judicial que me garantia o direito de trabalhar e produzir”, afirmou, sobre a invasão dos índios terenas no mês passado.
“O que a FUNAI está promovendo é a pura e simples “apropriação indébita de bens”, demonstrando ser um órgão descontrolado, carente de ética e moralidade; inapropriado para defender as questões indígenas, por fomentar e fermentar a intranqüilidade e a insegurança em nossos campos.”, afirmou, sobre as portarias demarcando áreas indígenas.
Ele acusa ainda o Ministério da Justiça de desconsiderar os levantamentos feitos na época, de que a reserva Cachoeirinha é a área delimitada pelo Marechal Cândido Mariano Rondon. E aconselha, que o melhor era o Governo federal assumir que deseja ampliar as áreas e desapropriar as terras por meio de decretos, pagando uma indenização justa.
Confira o manifesto na integra:
“É vergonhoso o que a FUNAI, Ongs e CIMI estão fazendo ao Mato Grosso do Sul, em relação à questão indígena, expondo-nos de forma irresponsável, perante o país e o Mundo, devolvendo aos nossos campos – outrora produtivos – invasões que se baseiam no desrespeito à justiça e ao direito de propriedade, criando uma tutela particular em causa própria, no legítimo exercício arbitrário das próprias razões, atos condenáveis pelo ordenamento jurídico vigente numa democracia.
Tratam a questão indígena com a brutalidade dos que praticam a lei do mais forte, remetendo a todos – índios e fazendeiros - ao período onde a “espada era a lei”, atropelando, desrespeitando as decisões do STF, guardião maior da Constituição Federal, vigente. Dessa forma, iguala-se aos Conquistadores do Velho Mundo, que por aqui chegaram pelo Descobrimento, e que de forma sagaz trocavam “espelhinhos por ouro”. Hoje, trocam estudos antropológicos inservíveis pela antiga boa convivência entre lideranças indígenas e proprietários de terras, transformando nossos campos em autêntico barril de pólvora.
Com efeito, a propriedade - pedra angular que norteia a democracia - obriga aos que a detém e experimentam o vácuo pelo descumprimento da justiça, a defender sua propriedade contra as invasões, com os recursos disponíveis. Isso remete os prejudicados aos primórdios da sociedade, quando a defesa das divisas e bens, eram feitos na base do “quem pode mais chora menos”.
O clima de boa convivência desaparece. Todos estamos atravessando tempos de incertezas e à mercê de ameaças que não condizem com o patamar de desenvolvimento que este Estado vive. O mais curioso é que não se pode acusar as lideranças indígenas, sem antes passarmos pelo desrespeito da FUNAI à Constituição; à decisão jurídica do STF e desaguarmos na agitação que está sendo promovida por ela com vistas à algo muito maior na subjetividade dos ataques às propriedades e as expansões das reservas.
A resultante não poderia ser outra, senão o desaparecimento de dois índios em Paranhos, vitimados por uma invasão mal sucedida calcada no desrespeito à uma decisão judicial em relação à terra invadida. A questão social do índio está relegada à segundo plano, e todo o equilíbrio social balança ante as incertezas de um amanhã em nossos campos. Estimula-se o ódio entre índios e brancos, quebrando a cordialidade, o respeito e a pacífica convivência entre essas duas importantes culturas que geraram este país.
Lanço o preâmbulo acima, para me referir à Fazenda Petrópolis, de minha propriedade, invadida pela segunda vez, de forma absurda e desrespeitosa à Justiça, que me garantiu o direito - e aos meus funcionários - de trabalhar e produzir dentro da tranqüilidade de um Estado de Direito, e que vê na pecuária sul-mato-grossense, sua principal fonte de riqueza e de arrecadação.
Nossos funcionários foram expulsos nos mesmos moldes que Adão e Eva o foram do Paraíso – segundo a Bíblia –, num desrespeito à sentença judicial que me garantia o direito de trabalhar e produzir.
Se engana quem imaginar estar havendo um processo de “retomada” como quer fazer acreditar a FUNAI. A Aldeia Cachoeirinha, de Miranda – minha vizinha - foi demarcada pelo então Major Cândido Mariano Rondon, entre 1904/1905, quando das “primeiras migrações Terenas para o cerrado mato-grossense”, registro datado de 08/01/1951, assentado no Cartório de Imóveis da Comarca de Miranda, Livro B-2, FLs. 58, e registrada sob o número de ordem 530, com os seguintes confrontantes (vizinhos): Ao norte, com terras de Manoel Fonseca; Ao sul, terras do Coronel Gentil; ao poente e a leste com terras de João Batista Fonseca.
Tanto é, que em 1997 os líderes indígenas: Sabino Albuquerque, Ezídio Albuquerque, Rufino Calendário, Adolfo Pedro e Izidoro Pinto, procuraram o governador da época, reconhecendo os limites da reserva criados em 1904 e 1905 por Cândido Mariano Rondon. Pediram então “que os marcos da Aldeia Cachoeirinha fossem aviventados nos rumos e distâncias constantes do título definitivo”.
E nesse ato de aviventação da aldeia cachoeirinha nos aparece um “antropólogo” ligado à ONG C.T.I, que é objeto de várias denúncias de malversação da questão indígena e beneficiamento de interesses estrangeiros no Brasil (EIR - Alerta Científico e Ambiental", organização científica, com sede no Rio de Janeiro, à rua do México, n° 31 - s/202, CEP 20031-144, sobre o C.T.I., ONG com sede em São Paulo), e cria uma reserva de 36.000 hectares do nada, sem atentar que a Aldeia Cachoeirinha e outras já se encontram delimitadas e demarcadas há décadas e que os índios haviam apenas e tão somente solicitado a aviventação dos limites e confrontações da aldeia cachoeirinha demarcada por Rondon (pedido feito em 1997).
A Fazenda Petrópolis foi por mim adquirida há 50 anos atrás – e isso é atestado pela própria FUNAI quando avaliou benfeitorias existentes ali com mais de 50 anos de construção -, sendo “parte remanescente da área do Coronel Gentil Augusto de Arruda Fialho, que requereu suas terras da chamada “Posse Sant’anna” iniciada em 1871, com título emitido em 09/08/1893. Ele conseguiu legalizar suas terras no Governo de Mato Grosso, em 20/12/1898, segundo certidão do IDATERRA de 16/05/2001. Esse é o histórico da minha fazenda, e demonstra que “As terras confrontantes NUNCA foram terras de índios”, havendo convivência proveitosa, pacífica e fraternal entre os índios da Aldeia Cachoeirinha e seus vizinhos.
Tive a honra de governar o Mato Grosso uno e o Mato Grosso do Sul por duas vezes consecutivas, e fui senador da República. Tão logo assumi o Governo do Estado de Mato Grosso, conhecedor dos problemas fundiários existentes na época, e que faziam imperar a lei do mais forte, ou a chamada “Lei do 44”, minha primeira providência foi fechar o Departamento de Terras, que assim permaneceu nos meus cinco anos de governo. Poderia – na época – legalizar em meu nome ou no de “laranjas” milhões de hectares, e não faria qualquer diferença. Não o fiz por questões éticas e morais que sempre me moveram como homem público a serviço desta sociedade. Se o tivesse feito, seria hoje um latifundiário; entretanto, vivo com meu salário e como um médio pecuarista possuidor de 2,2 mil hectares, que é a área da Fazenda Petrópolis.
Como governador de Mato Grosso do Sul, implementei a integração deste Estado, rasgando estradas por lugares onde apenas o avião chegava. Poderia ter cercado igualmente milhões de hectares, mas não o fiz pela consciência da ética e da moralidade, expressões máximas de meus governos. Por isso, do alto da autoridade que tenho para tornar público a presente denúncia que faço, valho-me da oportunidade para chamar à atenção da FUNAI, pedindo-lhe que respeite a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada segundo recente decisão sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, cujo acórdão é tácito: “É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”.
É impossível entender como a FUNAI, o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça, resistem em se curvar à essa decisão, incitando com suas práticas: a desavença, o ódio, o rancor, a violência, a insegurança, a angústia e outras mazelas neste Estado, onde outros produtores rurais – assim como eu – sofrem com as invasões e a desobediência por parte da FUNAI em fazer cumprir a lei, a ordem, e a decisão emanada pelo STF.
Uma “portaria” do Ministro da Justiça, jamais deveria se sobrepor à Constituição; ainda mais quando interpretada claramente pelo STF, através de seu Plenário, com todos os Ministros, de forma a não mais permitir dúvidas. O vazio criado pela falta de respeito à lei; a inobservância às razões apresentadas pelos fazendeiros sul-mato-grossenses ao Ministro da Justiça a quem coube assinar uma portaria “já pronta”, elaborada pela FUNAI, e editada com fundamento em assertivas feitas pela FUNAI ao Ministro da Justiça que não são verídicas, tem revoltado a classe rural produtiva deste Estado, ganhando a dimensão de confrontos corporais em nossos campos.
Vejam que apesar de ter havido prévia audiência dos confrontantes quando do processo de demarcação da Cachoeirinha por Rondon - folhas 08 e 09 do processo administrativos da FUNAI -, isso em 1905, o Sr. Ministro da Justiça, antes de assinar a malsinada portaria que fundamenta todas essas invasões e desrespeito, questionou se se tratava de aumento da área e teve como resposta – folhas 617/618 também do processo administrativo – uma falsa informação prestada pela FUNAI de que até o ano de 1965 referida região era inóspida e sem atividade econômica.
Essa informação que fundamentou a assinatura da Portaria pelo Ministro da Justiça não é verdadeira.
Dessa forma é possível explicar o lamentável acontecimento de Paranhos que pode – e deve – ser debitado na irresponsabilidade desse órgão, e outros lamentáveis episódios, porque age em desconformidade com a lei e à margem da legalidade, distanciado da moralidade.
Não há “retomada”. O que a FUNAI está promovendo é a pura e simples “apropriação indébita de bens”, demonstrando ser um órgão descontrolado, carente de ética e moralidade; inapropriado para defender as questões indígenas, por fomentar e fermentar a intranqüilidade e a insegurança em nossos campos. A FUNAI “pensa” ser um poder independente e que não deve se submeter à legislação vigente no país, se esquecendo que é “parte” de um todo administrativo; sem poder legislativo para “fazer” e sim para “respeitar” a lei.
Presta ela, nesse instante, um desserviço à Nação. Se a Aldeia Cachoeirinha já está demarcada e titulada; Se o processo de demarcação foi deflagrado “antes” da Constituição de 1998, a dedução é óbvia: “Não se trata de terra indígena”. E, se a FUNAI trabalha para o aumento da reserva indígena, que desaproprie as propriedades confrontantes à reserva justificando para isso o “interesse social” e pague pelos imóveis a remuneração justa.
Se há uma decisão do STF que permite o pagamento das propriedades vizinhas às aldeias já demarcadas, como ocorre com a Aldeia Cachoeirinha, porque a discriminação com os indígenas, incitando-os aos confrontos desnecessários?
A obediência à lei, no caso presente, seria a forma mais eficaz e rápida de atender aos índios no Estado.
Falta, apesar do discurso, verdadeiramente, vontade política e decência no trato com a coisa pública e com a classe produtora rural do Estado.
Pedro Pedrossian
Ex-governador de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Edivaldo Bitencourt - Campo Grande News
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Em manifesto enviado ao Campo Grande News, o ex-governador acusa a Funai, o Cimi (Conselho Indiginista Missionário) e organizações não-governamentais de promover o conflito no Estado. “É vergonhoso o que a FUNAI, Ongs e CIMI estão fazendo ao Mato Grosso do Sul, em relação à questão indígena, expondo-nos de forma irresponsável, perante o país e o Mundo, devolvendo aos nossos campos – outrora produtivos – invasões que se baseiam no desrespeito à justiça e ao direito de propriedade, criando uma tutela particular em causa própria, no legítimo exercício arbitrário das próprias razões, atos condenáveis pelo ordenamento jurídico vigente numa democracia”, afirma.
Pedrossian faz um paralelo com o início da colonização, quando os colonizadores enganavam os índios, trocando espelhos por ouro. No entanto, as ONGs e a Funai assumem o papel de algozes. “Hoje, trocam estudos antropológicos inservíveis pela antiga boa convivência entre lideranças indígenas e proprietários de terras, transformando nossos campos em autêntico barril de pólvora”.
“A resultante não poderia ser outra, senão o desaparecimento de dois índios em Paranhos, vitimados por uma invasão mal sucedida calcada no desrespeito à uma decisão judicial em relação à terra invadida”, sobre o sumiço dos professores Genivaldo e Rolindo Vera no dia 31 de outubro deste ano, após um confronto entre índios e homens armados na Fazenda São Luiz.
Petrópolis – O ex-governador ressalta que a última propriedade que possui é a Fazenda Petrópolis, em Miranda, de 2,2 mil hectares, que é reivindicada pelos índios. “Vivo com meu salário e como um médio pecuarista possuidor de 2,2 mil hectares, que é a área da Fazenda Petrópolis”, ressaltou.
Contou que poderia ter se aproveitado dos cargos públicos para se tornar um latifundiário, mas não o fez. Lembra que obteve a propriedade há mais de 50 anos. Os antigos proprietários, conforme laudos da Funai, adquiriram a área em 1891, há mais de 115 anos.
“Nossos funcionários foram expulsos nos mesmos moldes que Adão e Eva o foram do Paraíso – segundo a Bíblia –, num desrespeito à sentença judicial que me garantia o direito de trabalhar e produzir”, afirmou, sobre a invasão dos índios terenas no mês passado.
“O que a FUNAI está promovendo é a pura e simples “apropriação indébita de bens”, demonstrando ser um órgão descontrolado, carente de ética e moralidade; inapropriado para defender as questões indígenas, por fomentar e fermentar a intranqüilidade e a insegurança em nossos campos.”, afirmou, sobre as portarias demarcando áreas indígenas.
Ele acusa ainda o Ministério da Justiça de desconsiderar os levantamentos feitos na época, de que a reserva Cachoeirinha é a área delimitada pelo Marechal Cândido Mariano Rondon. E aconselha, que o melhor era o Governo federal assumir que deseja ampliar as áreas e desapropriar as terras por meio de decretos, pagando uma indenização justa.
Confira o manifesto na integra:
“É vergonhoso o que a FUNAI, Ongs e CIMI estão fazendo ao Mato Grosso do Sul, em relação à questão indígena, expondo-nos de forma irresponsável, perante o país e o Mundo, devolvendo aos nossos campos – outrora produtivos – invasões que se baseiam no desrespeito à justiça e ao direito de propriedade, criando uma tutela particular em causa própria, no legítimo exercício arbitrário das próprias razões, atos condenáveis pelo ordenamento jurídico vigente numa democracia.
Tratam a questão indígena com a brutalidade dos que praticam a lei do mais forte, remetendo a todos – índios e fazendeiros - ao período onde a “espada era a lei”, atropelando, desrespeitando as decisões do STF, guardião maior da Constituição Federal, vigente. Dessa forma, iguala-se aos Conquistadores do Velho Mundo, que por aqui chegaram pelo Descobrimento, e que de forma sagaz trocavam “espelhinhos por ouro”. Hoje, trocam estudos antropológicos inservíveis pela antiga boa convivência entre lideranças indígenas e proprietários de terras, transformando nossos campos em autêntico barril de pólvora.
Com efeito, a propriedade - pedra angular que norteia a democracia - obriga aos que a detém e experimentam o vácuo pelo descumprimento da justiça, a defender sua propriedade contra as invasões, com os recursos disponíveis. Isso remete os prejudicados aos primórdios da sociedade, quando a defesa das divisas e bens, eram feitos na base do “quem pode mais chora menos”.
O clima de boa convivência desaparece. Todos estamos atravessando tempos de incertezas e à mercê de ameaças que não condizem com o patamar de desenvolvimento que este Estado vive. O mais curioso é que não se pode acusar as lideranças indígenas, sem antes passarmos pelo desrespeito da FUNAI à Constituição; à decisão jurídica do STF e desaguarmos na agitação que está sendo promovida por ela com vistas à algo muito maior na subjetividade dos ataques às propriedades e as expansões das reservas.
A resultante não poderia ser outra, senão o desaparecimento de dois índios em Paranhos, vitimados por uma invasão mal sucedida calcada no desrespeito à uma decisão judicial em relação à terra invadida. A questão social do índio está relegada à segundo plano, e todo o equilíbrio social balança ante as incertezas de um amanhã em nossos campos. Estimula-se o ódio entre índios e brancos, quebrando a cordialidade, o respeito e a pacífica convivência entre essas duas importantes culturas que geraram este país.
Lanço o preâmbulo acima, para me referir à Fazenda Petrópolis, de minha propriedade, invadida pela segunda vez, de forma absurda e desrespeitosa à Justiça, que me garantiu o direito - e aos meus funcionários - de trabalhar e produzir dentro da tranqüilidade de um Estado de Direito, e que vê na pecuária sul-mato-grossense, sua principal fonte de riqueza e de arrecadação.
Nossos funcionários foram expulsos nos mesmos moldes que Adão e Eva o foram do Paraíso – segundo a Bíblia –, num desrespeito à sentença judicial que me garantia o direito de trabalhar e produzir.
Se engana quem imaginar estar havendo um processo de “retomada” como quer fazer acreditar a FUNAI. A Aldeia Cachoeirinha, de Miranda – minha vizinha - foi demarcada pelo então Major Cândido Mariano Rondon, entre 1904/1905, quando das “primeiras migrações Terenas para o cerrado mato-grossense”, registro datado de 08/01/1951, assentado no Cartório de Imóveis da Comarca de Miranda, Livro B-2, FLs. 58, e registrada sob o número de ordem 530, com os seguintes confrontantes (vizinhos): Ao norte, com terras de Manoel Fonseca; Ao sul, terras do Coronel Gentil; ao poente e a leste com terras de João Batista Fonseca.
Tanto é, que em 1997 os líderes indígenas: Sabino Albuquerque, Ezídio Albuquerque, Rufino Calendário, Adolfo Pedro e Izidoro Pinto, procuraram o governador da época, reconhecendo os limites da reserva criados em 1904 e 1905 por Cândido Mariano Rondon. Pediram então “que os marcos da Aldeia Cachoeirinha fossem aviventados nos rumos e distâncias constantes do título definitivo”.
E nesse ato de aviventação da aldeia cachoeirinha nos aparece um “antropólogo” ligado à ONG C.T.I, que é objeto de várias denúncias de malversação da questão indígena e beneficiamento de interesses estrangeiros no Brasil (EIR - Alerta Científico e Ambiental", organização científica, com sede no Rio de Janeiro, à rua do México, n° 31 - s/202, CEP 20031-144, sobre o C.T.I., ONG com sede em São Paulo), e cria uma reserva de 36.000 hectares do nada, sem atentar que a Aldeia Cachoeirinha e outras já se encontram delimitadas e demarcadas há décadas e que os índios haviam apenas e tão somente solicitado a aviventação dos limites e confrontações da aldeia cachoeirinha demarcada por Rondon (pedido feito em 1997).
A Fazenda Petrópolis foi por mim adquirida há 50 anos atrás – e isso é atestado pela própria FUNAI quando avaliou benfeitorias existentes ali com mais de 50 anos de construção -, sendo “parte remanescente da área do Coronel Gentil Augusto de Arruda Fialho, que requereu suas terras da chamada “Posse Sant’anna” iniciada em 1871, com título emitido em 09/08/1893. Ele conseguiu legalizar suas terras no Governo de Mato Grosso, em 20/12/1898, segundo certidão do IDATERRA de 16/05/2001. Esse é o histórico da minha fazenda, e demonstra que “As terras confrontantes NUNCA foram terras de índios”, havendo convivência proveitosa, pacífica e fraternal entre os índios da Aldeia Cachoeirinha e seus vizinhos.
Tive a honra de governar o Mato Grosso uno e o Mato Grosso do Sul por duas vezes consecutivas, e fui senador da República. Tão logo assumi o Governo do Estado de Mato Grosso, conhecedor dos problemas fundiários existentes na época, e que faziam imperar a lei do mais forte, ou a chamada “Lei do 44”, minha primeira providência foi fechar o Departamento de Terras, que assim permaneceu nos meus cinco anos de governo. Poderia – na época – legalizar em meu nome ou no de “laranjas” milhões de hectares, e não faria qualquer diferença. Não o fiz por questões éticas e morais que sempre me moveram como homem público a serviço desta sociedade. Se o tivesse feito, seria hoje um latifundiário; entretanto, vivo com meu salário e como um médio pecuarista possuidor de 2,2 mil hectares, que é a área da Fazenda Petrópolis.
Como governador de Mato Grosso do Sul, implementei a integração deste Estado, rasgando estradas por lugares onde apenas o avião chegava. Poderia ter cercado igualmente milhões de hectares, mas não o fiz pela consciência da ética e da moralidade, expressões máximas de meus governos. Por isso, do alto da autoridade que tenho para tornar público a presente denúncia que faço, valho-me da oportunidade para chamar à atenção da FUNAI, pedindo-lhe que respeite a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada segundo recente decisão sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, cujo acórdão é tácito: “É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”.
É impossível entender como a FUNAI, o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça, resistem em se curvar à essa decisão, incitando com suas práticas: a desavença, o ódio, o rancor, a violência, a insegurança, a angústia e outras mazelas neste Estado, onde outros produtores rurais – assim como eu – sofrem com as invasões e a desobediência por parte da FUNAI em fazer cumprir a lei, a ordem, e a decisão emanada pelo STF.
Uma “portaria” do Ministro da Justiça, jamais deveria se sobrepor à Constituição; ainda mais quando interpretada claramente pelo STF, através de seu Plenário, com todos os Ministros, de forma a não mais permitir dúvidas. O vazio criado pela falta de respeito à lei; a inobservância às razões apresentadas pelos fazendeiros sul-mato-grossenses ao Ministro da Justiça a quem coube assinar uma portaria “já pronta”, elaborada pela FUNAI, e editada com fundamento em assertivas feitas pela FUNAI ao Ministro da Justiça que não são verídicas, tem revoltado a classe rural produtiva deste Estado, ganhando a dimensão de confrontos corporais em nossos campos.
Vejam que apesar de ter havido prévia audiência dos confrontantes quando do processo de demarcação da Cachoeirinha por Rondon - folhas 08 e 09 do processo administrativos da FUNAI -, isso em 1905, o Sr. Ministro da Justiça, antes de assinar a malsinada portaria que fundamenta todas essas invasões e desrespeito, questionou se se tratava de aumento da área e teve como resposta – folhas 617/618 também do processo administrativo – uma falsa informação prestada pela FUNAI de que até o ano de 1965 referida região era inóspida e sem atividade econômica.
Essa informação que fundamentou a assinatura da Portaria pelo Ministro da Justiça não é verdadeira.
Dessa forma é possível explicar o lamentável acontecimento de Paranhos que pode – e deve – ser debitado na irresponsabilidade desse órgão, e outros lamentáveis episódios, porque age em desconformidade com a lei e à margem da legalidade, distanciado da moralidade.
Não há “retomada”. O que a FUNAI está promovendo é a pura e simples “apropriação indébita de bens”, demonstrando ser um órgão descontrolado, carente de ética e moralidade; inapropriado para defender as questões indígenas, por fomentar e fermentar a intranqüilidade e a insegurança em nossos campos. A FUNAI “pensa” ser um poder independente e que não deve se submeter à legislação vigente no país, se esquecendo que é “parte” de um todo administrativo; sem poder legislativo para “fazer” e sim para “respeitar” a lei.
Presta ela, nesse instante, um desserviço à Nação. Se a Aldeia Cachoeirinha já está demarcada e titulada; Se o processo de demarcação foi deflagrado “antes” da Constituição de 1998, a dedução é óbvia: “Não se trata de terra indígena”. E, se a FUNAI trabalha para o aumento da reserva indígena, que desaproprie as propriedades confrontantes à reserva justificando para isso o “interesse social” e pague pelos imóveis a remuneração justa.
Se há uma decisão do STF que permite o pagamento das propriedades vizinhas às aldeias já demarcadas, como ocorre com a Aldeia Cachoeirinha, porque a discriminação com os indígenas, incitando-os aos confrontos desnecessários?
A obediência à lei, no caso presente, seria a forma mais eficaz e rápida de atender aos índios no Estado.
Falta, apesar do discurso, verdadeiramente, vontade política e decência no trato com a coisa pública e com a classe produtora rural do Estado.
Pedro Pedrossian
Ex-governador de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Edivaldo Bitencourt - Campo Grande News
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Volta de xavantes à reserva Suiá-Missu pode gerar conflito
A volta dos índios para a reserva Suiá-Missu, que pode ocorrer caso a Justiça Federal julgue procedente ação de reintegração de posse impetrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), poderá resultar em derramamento de sangue, no entorno daquela reserva, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Bista, em Mato Grosso.
O julgamento da ação de reintegração deverá ocorrer no próximo dia 16, no Tribunal Regional Federal (TRF). A ação foi ajuizada pela Funai baseada em laudos antropológicos segundo os quais os índios xavantes eram donos da área denominada Maraiwat’sede, em língua xavante.
Todavia, contam os antropólogos que os xavantes se tornaram nômades mudando-se da gleba, que se tornou uma terra cobiçada no Baixo Araguaia. Só que hoje a situação é outra, cerca de 3 mil pessoas moram no distrito Estrela do Araguaia criado pelo posseiros com escola, posto de gasolina, delegacia e destacamento da Polícia Militar.
O cantor e jornalista Calixto Guimarães, secretário da Associação dos Produtores da Gleba Suiá-Missu, disse que os posseiros estão dispostos a tudo para permanecer na área e, por isso, teme que haja derramamento de sangue caso eles sejam retirados da área. “Nós estamos preparando uma caravana com seis ônibus para assistir ao julgamento em Brasília”, completou.
Calixto afirmou ainda que os trabalhadores já levaram uma proposta ao governador Blairo Maggi na tentativa de manter os posseiros na gleba e assentar os índios em outra área de 230 mil hectares, no município de Novo São Antonio, às margens dos rios das Mortes e Araguaia.
“O governador nos apoia nessa proposta. O problema aqui são os ecoverdes que ficam buzinando, fazendo a cabeça dos índios e prejudicando a negociação”, destacou. Pela proposta, os índios que estão esparramados pelo Araguaia seriam recrutados novamente para ocupar uma área de 100 km onde eles reivindicam.
Calixto lembrou que, devido ao impasse sobre a área, o governo federal está inclusive mudando até o trajeto do asfalto da BR-58, prejudicando o distrito fundado pelos posseiros. “Essa mudança encarece o asfalto e prejudica várias fazendas da região”, destacou.
Um conflito já esteve próximo de acontecer porque os índios estão ali perto aguardando a definição judicial para ingressar na área. Por diversas vezes, a polícia foi solicitada para evitar confronto entre índios e posseiros na Suiá-Missu. “Dependendo do que for decidido em Brasília, pode haver uma verdadeira guerra no Baixo Araguaia”, presume.
Os posseiros conseguiram apoio dos prefeitos Aldecides Milhomem, de Alto Boa Vista; e de Filemon Limoeiro, de São Félix do Araguaia, que estão viabilizando transporte para que o povo possa assistir ao julgamento em Brasília.
No distrito de Estrela do Araguaia, localizado na gleba, existem até dois vereadores eleitos pelo município de Alto Boa Vista, e subprefeito nomeado. Calixto diz que os laudos apresentados pela Funai para respaldar a ação são falsos e não correspondem à verdade sobre a presença de índios xavantes no passado naquela região.
Ele frisou que os posseiros entraram na área em 1992 e acredita que o mais prudente seja a manutenção dos posseiros lá e a escolha de outra área para os indígenas.
A fazenda Suiá-Missu na década de 80, pertencia à empresa italiana Agip Petróleo, que tinha como acionista o Vaticano. Por essa razão, existem comentários de que a área pertencia à Igreja Católica, que teria doado a área para os índios, informação que é repudiada pelos posseiros, que entraram na área na década de 90.
Ronaldo Couto - Olhar Direto
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O julgamento da ação de reintegração deverá ocorrer no próximo dia 16, no Tribunal Regional Federal (TRF). A ação foi ajuizada pela Funai baseada em laudos antropológicos segundo os quais os índios xavantes eram donos da área denominada Maraiwat’sede, em língua xavante.
Todavia, contam os antropólogos que os xavantes se tornaram nômades mudando-se da gleba, que se tornou uma terra cobiçada no Baixo Araguaia. Só que hoje a situação é outra, cerca de 3 mil pessoas moram no distrito Estrela do Araguaia criado pelo posseiros com escola, posto de gasolina, delegacia e destacamento da Polícia Militar.
O cantor e jornalista Calixto Guimarães, secretário da Associação dos Produtores da Gleba Suiá-Missu, disse que os posseiros estão dispostos a tudo para permanecer na área e, por isso, teme que haja derramamento de sangue caso eles sejam retirados da área. “Nós estamos preparando uma caravana com seis ônibus para assistir ao julgamento em Brasília”, completou.
Calixto afirmou ainda que os trabalhadores já levaram uma proposta ao governador Blairo Maggi na tentativa de manter os posseiros na gleba e assentar os índios em outra área de 230 mil hectares, no município de Novo São Antonio, às margens dos rios das Mortes e Araguaia.
“O governador nos apoia nessa proposta. O problema aqui são os ecoverdes que ficam buzinando, fazendo a cabeça dos índios e prejudicando a negociação”, destacou. Pela proposta, os índios que estão esparramados pelo Araguaia seriam recrutados novamente para ocupar uma área de 100 km onde eles reivindicam.
Calixto lembrou que, devido ao impasse sobre a área, o governo federal está inclusive mudando até o trajeto do asfalto da BR-58, prejudicando o distrito fundado pelos posseiros. “Essa mudança encarece o asfalto e prejudica várias fazendas da região”, destacou.
Um conflito já esteve próximo de acontecer porque os índios estão ali perto aguardando a definição judicial para ingressar na área. Por diversas vezes, a polícia foi solicitada para evitar confronto entre índios e posseiros na Suiá-Missu. “Dependendo do que for decidido em Brasília, pode haver uma verdadeira guerra no Baixo Araguaia”, presume.
Os posseiros conseguiram apoio dos prefeitos Aldecides Milhomem, de Alto Boa Vista; e de Filemon Limoeiro, de São Félix do Araguaia, que estão viabilizando transporte para que o povo possa assistir ao julgamento em Brasília.
No distrito de Estrela do Araguaia, localizado na gleba, existem até dois vereadores eleitos pelo município de Alto Boa Vista, e subprefeito nomeado. Calixto diz que os laudos apresentados pela Funai para respaldar a ação são falsos e não correspondem à verdade sobre a presença de índios xavantes no passado naquela região.
Ele frisou que os posseiros entraram na área em 1992 e acredita que o mais prudente seja a manutenção dos posseiros lá e a escolha de outra área para os indígenas.
A fazenda Suiá-Missu na década de 80, pertencia à empresa italiana Agip Petróleo, que tinha como acionista o Vaticano. Por essa razão, existem comentários de que a área pertencia à Igreja Católica, que teria doado a área para os índios, informação que é repudiada pelos posseiros, que entraram na área na década de 90.
Ronaldo Couto - Olhar Direto
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Após incêndio, procurador do MPF diz que conflito em Santarém não terminou
Manifestantes atearam fogo em duas balsas com madeira no oeste do Pará.
Procurador diz que a queimada foi apenas mais um episódio do conflito.
Durante um mês, duas balsas que transportavam madeira foram retidas por moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda, Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e Gleba Novo Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes reivindicavam, entre outras coisas, a paralisação por completo de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda e a demarcação de terras que eles denominam indígenas.
Nesta quarta-feira (11), após um mês de protestos, os manifestantes atearam fogo no carregamento, composto por mais de 3 mil metros cúbicos de madeira.
Procurador diz que a queimada foi apenas mais um episódio do conflito.
Durante um mês, duas balsas que transportavam madeira foram retidas por moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda, Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e Gleba Novo Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes reivindicavam, entre outras coisas, a paralisação por completo de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda e a demarcação de terras que eles denominam indígenas.
Nesta quarta-feira (11), após um mês de protestos, os manifestantes atearam fogo no carregamento, composto por mais de 3 mil metros cúbicos de madeira.
As balsas haviam sido retidas pelos manifestantes há um mês. (Foto: Portal Notapajos.com)
O Globo Amazônia entrevistou Cláudio Henrique Machado, procurador da república do Ministério Público Federal do Pará. Na opinião de Machado, o conflito ainda não terminou e dois problemas continuam evidentes: a falta de fiscalização, por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), e a morosidade na demarcação da terra indígena, responsabilidade da Funai.
A reportagem entrou em contato com as duas entidades. O secretário Aníbal Picanço, da Sema-PA, informou que os planos de manejo autorizados, em Santarém, não estavam irregulares. Ele disse que sozinhos, Sema e Ibama, órgãos responsáveis pela fiscalização, não conseguem vistoriar todas as áreas ao mesmo tempo, mas conjugam esforços para impedir o desmatamento ilegal e punir os responsáveis por essa ilegalidade. Não recebemos nenhuma resposta da Funai até o fechamento desta edição.
Globo Amazônia: O conflito em Santarém chegou ao fim?
Cláudio Henrique Machado: O conflito não terminou, porque a grande reivindicação deles é sobre a extração ilegal de madeira na região e sobre a demarcação da terra indígena Maró. Eles questionam a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), porque ela vem autorizando planos de manejo irregulares na região e não faz a fiscalização. Com relação à demarcação, a Funai, desde julho, está com o processo parado e não dá seguimento.
E por que a situação é um conflito, e não uma reivindicação?
Existe, sim, um conflito. A região é bastante emblemática, tem questões de conflitos fundiários, pessoas foram permutadas de uma área indígena, pelo governo do Pará, e colocadas aí. Tanto os manifestantes quantos os indígenas dizem que estão sofrendo pressão e, inclusive, ameaças de morte.
O MPF soube com antecedência que as toras seriam incendiadas. Por que nada foi feito para que isso não ocorresse?
Nós conversamos com as lideranças para que eles pensassem bem e não fizessem aquilo ali, porque aquilo geraria responsabilidades e problemas na opinião pública, talvez a opinião pública fosse desfavorável a eles. Porém, a decisão já tinha sido tomada e não tinha muito o que fazer. Agora, é aguardar. Quem fez isso vai sofrer a responsabilidade, provavelmente vai ser instalado um inquérito e apurada a responsabilidade.
Então o MPF considerou o incêndio um ato criminoso?
Com certeza. O Ministério Público Federal não concorda com esse tipo de atitude, mas a gente só fica preocupado para que não se mude o foco, que não se dê relevância somente a esse aspecto. As outras questões que eles vêm reivindicando continuam evidentes, que é a falta de fiscalização e a morosidade na demarcação da terra indígena.
O senhor chegou a afirmar que a Sema e a Funai tinham sua parcela de responsabilidade. Por quê?
Uma das coisas que a Funai falou é que foi estabelecido um grupo de trabalho para fazer um relatório de delimitação da terra indígena. Esse relatório teria que ser aprovado pela Funai e publicado no Diário Oficial da União. Só que as atividades foram encerradas em julho e, até hoje, esse relatório não foi publicado. O decreto estabelece um prazo de 15 dias, então, eles estão bem atrasados. A informação que me foi passada pela Funai é que eles determinaram duas alterações no relatório e que, até o final do ano, vai ser apresentada a versão definitiva, para publicação no Diário Oficial da União, para dar prosseguimento ao processo.
A reportagem entrou em contato com as duas entidades. O secretário Aníbal Picanço, da Sema-PA, informou que os planos de manejo autorizados, em Santarém, não estavam irregulares. Ele disse que sozinhos, Sema e Ibama, órgãos responsáveis pela fiscalização, não conseguem vistoriar todas as áreas ao mesmo tempo, mas conjugam esforços para impedir o desmatamento ilegal e punir os responsáveis por essa ilegalidade. Não recebemos nenhuma resposta da Funai até o fechamento desta edição.
Globo Amazônia: O conflito em Santarém chegou ao fim?
Cláudio Henrique Machado: O conflito não terminou, porque a grande reivindicação deles é sobre a extração ilegal de madeira na região e sobre a demarcação da terra indígena Maró. Eles questionam a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), porque ela vem autorizando planos de manejo irregulares na região e não faz a fiscalização. Com relação à demarcação, a Funai, desde julho, está com o processo parado e não dá seguimento.
E por que a situação é um conflito, e não uma reivindicação?
Existe, sim, um conflito. A região é bastante emblemática, tem questões de conflitos fundiários, pessoas foram permutadas de uma área indígena, pelo governo do Pará, e colocadas aí. Tanto os manifestantes quantos os indígenas dizem que estão sofrendo pressão e, inclusive, ameaças de morte.
O MPF soube com antecedência que as toras seriam incendiadas. Por que nada foi feito para que isso não ocorresse?
Nós conversamos com as lideranças para que eles pensassem bem e não fizessem aquilo ali, porque aquilo geraria responsabilidades e problemas na opinião pública, talvez a opinião pública fosse desfavorável a eles. Porém, a decisão já tinha sido tomada e não tinha muito o que fazer. Agora, é aguardar. Quem fez isso vai sofrer a responsabilidade, provavelmente vai ser instalado um inquérito e apurada a responsabilidade.
Então o MPF considerou o incêndio um ato criminoso?
Com certeza. O Ministério Público Federal não concorda com esse tipo de atitude, mas a gente só fica preocupado para que não se mude o foco, que não se dê relevância somente a esse aspecto. As outras questões que eles vêm reivindicando continuam evidentes, que é a falta de fiscalização e a morosidade na demarcação da terra indígena.
O senhor chegou a afirmar que a Sema e a Funai tinham sua parcela de responsabilidade. Por quê?
Uma das coisas que a Funai falou é que foi estabelecido um grupo de trabalho para fazer um relatório de delimitação da terra indígena. Esse relatório teria que ser aprovado pela Funai e publicado no Diário Oficial da União. Só que as atividades foram encerradas em julho e, até hoje, esse relatório não foi publicado. O decreto estabelece um prazo de 15 dias, então, eles estão bem atrasados. A informação que me foi passada pela Funai é que eles determinaram duas alterações no relatório e que, até o final do ano, vai ser apresentada a versão definitiva, para publicação no Diário Oficial da União, para dar prosseguimento ao processo.
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MST ataca fazenda no sul do Pará
Quando as imagens do MST destruindo 7 mil pés de laranja foram divulgadas no mundo todo, a imprensa brasileira, comprada, cúmplice e portanto também CRIMINOSA, não teve outra alternativa senão divulga-las também. A prova é esse novo ataque que só foi mostrado em alguns noticiários da madrugada e apenas pequenos trechos.
Protegidos por órgãos governamentais e por setores(traidores) da Igreja Católica, aliados das FARCs, esses movimentos são sustentados por nossos suados impostos e por ONGs estrangeiras que recebem milhões de Euros.
Aqueles que ainda acreditam que o comunismo morreu, precisam entender que estes "movimentos sociais" como MST, Via Campesina, indigenismo, quilombolas e etc., que se usam desse povo miserável e dos sonhos de milhares de agricultores pobres como massa de manobra, são "movimentos POLITICOS e TERRORISTAS" e sua meta é a tomada do poder. E aqueles que acreditam que essas ações são fatos isolados, restritos ao campo e que as cidades e metrópoles estão imunes, recordem o velho ditado: – O otimista é, antes de tudo, um tolo.
A revista América Libre, versão jornalística do Foro de São Paulo, foi fundada por Frei Betto, é dirigida por Emir Sader e conta com, entre outros brasileiros, Leonardo Boff, Chico Buarque de Hollanda, Antonio Cándido, Gilberto Carvalho, Luis Eduardo Greenhalgh, Fernando Morais, João Pedro Stédile, ao lado de membros das FARC em seu conselho editorial. Essa revista prega abertamente a guerra revolucionária e a implantação do comunismo em toda a América Latina. Visite o site e confira.
É preciso abrir os olhos e agir, antes que os movimentos nacionais unam-se aos nossos vizinhos latinos, Exército Popular Revolucionário do México, o Exército de Libertação Nacional, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o Sendero Luminoso do Peru e outros tantos grupos guerrilheiros.
Apenas ocupar a terra para trabalhar é uma posição já superada e esgotada. O MST não luta por terras e sim por uma revolução comunista. E não resta duvidas; no campo, o direito de propriedade já está extinto e falta pouco para a completa falência do Estado de Direito Democrático em todo o país.
Mas isso, seus próprios militantes, a massa de manobra doutrinada e mantida em estado de alienação e ignorância, ainda não sabem, pois não só acreditam em propriedade privada da terra como também a desejam para si. Porém, quando descobrirem que foram usados, será tarde demais.
Qual é a solução? Exigir a aplicação da Lei!
Constituição, art. 5º, inciso XVII: "- é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar".
Basta assistir a esse vídeo, ou tantos outros dos embates do MST, para comprovar o uso de armas e ações típicas de combate e de guerra de guerrilha para poder classificar o MST como uma organização de caráter paramilitar e o financiando governamental de um grupo armado, não pode mais ser tolerado, nem pelas Forças Armadas, nem pela sociedade civil.
Depois de assistir, não dê a descarga! Espalhe essa m. Mostre a todos o que a mídia servil não quer mostrar.
Reveja também o ataque aos laranjais da Cutrale.
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Protegidos por órgãos governamentais e por setores(traidores) da Igreja Católica, aliados das FARCs, esses movimentos são sustentados por nossos suados impostos e por ONGs estrangeiras que recebem milhões de Euros.
Aqueles que ainda acreditam que o comunismo morreu, precisam entender que estes "movimentos sociais" como MST, Via Campesina, indigenismo, quilombolas e etc., que se usam desse povo miserável e dos sonhos de milhares de agricultores pobres como massa de manobra, são "movimentos POLITICOS e TERRORISTAS" e sua meta é a tomada do poder. E aqueles que acreditam que essas ações são fatos isolados, restritos ao campo e que as cidades e metrópoles estão imunes, recordem o velho ditado: – O otimista é, antes de tudo, um tolo.
A revista América Libre, versão jornalística do Foro de São Paulo, foi fundada por Frei Betto, é dirigida por Emir Sader e conta com, entre outros brasileiros, Leonardo Boff, Chico Buarque de Hollanda, Antonio Cándido, Gilberto Carvalho, Luis Eduardo Greenhalgh, Fernando Morais, João Pedro Stédile, ao lado de membros das FARC em seu conselho editorial. Essa revista prega abertamente a guerra revolucionária e a implantação do comunismo em toda a América Latina. Visite o site e confira.
É preciso abrir os olhos e agir, antes que os movimentos nacionais unam-se aos nossos vizinhos latinos, Exército Popular Revolucionário do México, o Exército de Libertação Nacional, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o Sendero Luminoso do Peru e outros tantos grupos guerrilheiros.
Apenas ocupar a terra para trabalhar é uma posição já superada e esgotada. O MST não luta por terras e sim por uma revolução comunista. E não resta duvidas; no campo, o direito de propriedade já está extinto e falta pouco para a completa falência do Estado de Direito Democrático em todo o país.
Mas isso, seus próprios militantes, a massa de manobra doutrinada e mantida em estado de alienação e ignorância, ainda não sabem, pois não só acreditam em propriedade privada da terra como também a desejam para si. Porém, quando descobrirem que foram usados, será tarde demais.
Qual é a solução? Exigir a aplicação da Lei!
Constituição, art. 5º, inciso XVII: "- é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar".
Basta assistir a esse vídeo, ou tantos outros dos embates do MST, para comprovar o uso de armas e ações típicas de combate e de guerra de guerrilha para poder classificar o MST como uma organização de caráter paramilitar e o financiando governamental de um grupo armado, não pode mais ser tolerado, nem pelas Forças Armadas, nem pela sociedade civil.
Depois de assistir, não dê a descarga! Espalhe essa m. Mostre a todos o que a mídia servil não quer mostrar.
Reveja também o ataque aos laranjais da Cutrale.
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Apagão: A mentira tem perna curta!
A ex-ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), a generala Dilma, finalmente apareceu para responder pelo apagão e, reafirmou a posição de seus vassalos pondo a culpa em um raio e considerou como “caso encerrado”.
Com impressionante fúria e arrogância, a generala Dilma transparece que o governo não tem a menor noção da causa do APAGÃO.
Porque não é APAGÃO? Se ficou tudo apagado é APAGÃO sim. Além do mais, porque usar "blecaute", ou "blackout" se é uma palavra da lingua dos malditos "imperialistas"?
Como encerrado? Sim, acidentes acontecem e o sistema já foi restabelecido. Mas é importante saber qual a causa para que não se repita. E mais importante ainda é saber o porque da mentira.
Repetindo a polemica do apagão de 1999, do fictício raio em Baurú, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espacias) mais uma vez desmente que um raio tenha provocado o APAGÃO.
A imagem do satélite das 22:15h (o apagão foi as 22:13h) mostra que caia uma chuva fraca em Itaberá no momento do apagão, confirmado pelos habitantes da cidade. A tempestade estava ao norte de Itaberá.
Não caiu raio nenhum em Itaberá e a probabilidade de um raio causar o desligamento de uma linha é ínfima.
O coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Inpe, Osmar Pinto Junior, explicou ao G1 que cada uma das quatro linhas de transmissão de Itaipu a São Paulo foi avaliada individualmente pelo sistema do Inpe. Esse sistema foi desenvolvido após o apagão de 1999, quando um raio também foi apontado como culpado pelo problema - o que foi desmentido por técnicos cerca de dois meses depois.
O especialista ressalta que em três linhas, com certeza absoluta, não houve desligamento provocado por raios. Na quarta linha, o sistema aponta baixa probabilidade.
“Nesta quarta linha, de 750 kV, temos descargas próximas e de baixa intensidade. Um raio, para produzir o desligamento de tensões dessa órbita, tem que atingir diretamente a linha e precisa de uma intensidade equivalente ao dobro ou triplo da intensidade média de um raio comum”, afirma Pinto Junior.
Ou seja, o coordenador explica que um raio de 70 mil ampères, no mínimo, teria de atingir em cheio a linha para provocar a queda. Em geral, um raio tem 30 mil ampères.
Gráfico divulgado pelo Inpe aponta locais onde foram detectados raios na região da Substação de Itabera, entre 22h05 as 22h20 de terça-feira. As linhas azuis representam as redes de energia. As descargas mais próxima estavam a cerca de 30 km da SE, 10km da linha de 750kV e cerca de 2km da linha de 600kV
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segunda-feira, 9 de novembro de 2009
O fim da ilusão comunista
Eu estive lá, testemunhando que, assim que passavam pelo muro, os alemães do Leste, livres, corriam para os supermercados do Ocidente.
Guy Sorman
Aqueda do muro? Mas o Muro de Berlim não "caiu" em 9 de novembro de 1989: foi destruído. Como a expressão "queda do muro" se impôs? É como se tivesse desmoronado por ele mesmo, mas a destruição foi intencional e trabalhosa: os alemães do Leste, atores e não espectadores dessa "queda", só dispunham de ferramentas rudimentares. Foi a golpes de martelo que derrotaram a muralha de concreto.
Eu estive lá, testemunhando que, assim que passavam pelo muro, os alemães do Leste, livres, corriam para os supermercados do Ocidente e voltavam para casa carregados do que não encontravam no Leste, em particular carrinhos para bebê e bananas. Como escreveu Bertold Brecht em sua Ópera dos Quatro Vinténs, "a revolução, tudo bem, mas é preciso comer".
A destruição do muro, portanto, não foi instantânea. Também não ficaram imediatamente claros o desaparecimento da Alemanha Oriental, a reunificação da Europa, o sumiço da União Soviética dos mapas e a ideologia comunista fora do jogo. O fim da ditadura soviética caminhou lentamente e só foi obtido por causa do talento visionário de Helmut Kohl, na Alemanha, de George Bush, nos Estados Unidos, e de Bóris Yeltsin, na Rússia. Graças a eles, que souberam aproveitar a oportunidade para que Europa fosse reunificada e a URSS desaparecesse.
Esse final da história comunista não obedecia, em 1989, a nenhuma necessidade. Na União Soviética, na Europa Oriental e até na França de François Mitterrand, esperava-se que a destruição soviética tivesse aberto o caminho para um novo socialismo, com um rosto humano. Com o muro no chão, o comunismo não poderia se tornar legítimo e democrático? Em dezembro de 1989, um mês após a destruição do muro, François Mitterrand se rendeu, numa visita oficial à Alemanha Oriental, quando declarou: "Já fizemos muito juntos". Apenas em outubro de 1990 a Alemanha – para tristeza de Mitterrand – se reunificou.
A destruição do muro foi interpretada na época pela esquerda como o início de uma terceira via, nem capitalista nem comunista. Vamos nos lembrar que Gorbachev se iludiu com esse mito da substituição até que Bóris Yeltsin, ele próprio um democrata, acabou com essa ideia, em 1991. Na Polônia, os apparatchiks comunistas também tentaram se converter à terceira via: uma parte da Igreja católica polonesa e da checa, além da Igreja protestante na Alemanha, se reagruparam antes de João Paulo II admitir, sem entusiasmo mas com lucidez, que apenas a economia de mercado podia tirar a Europa Oriental da pobreza.
Foram necessários dois anos de polêmicas intelectuais, de manipulações diplomáticas e de reconversões apressadas para se esconder, debaixo dos escombros do muro, ao mesmo tempo, o comunismo duro, o comunismo com rosto humano e a União Soviética. Após dois anos, as pessoas diretamente envolvidas admitiram finalmente que só existia um comunismo, o comunismo real.
E que não poderia haver outro ideal e diferente da experiência histórica.A destruição do muro e o debate que se seguiu revelaram, finalmente sem contestação, por nocaute, a verdadeira natureza do comunismo. Não, não era uma ideologia alternativa à democracia liberal; não era um outro caminho para o desenvolvimento econômico; não era outra forma de democracia popular em oposição à democracia burguesa. O comunismo sempre foi apenas uma ação militar: sem fuzil, sem comunismo.
Ninguém aceita, a não ser que seja um apparatchik; viver em um regime comunista, só forçado. Para provar, a destruição do muro foi possível só porque a polícia da Alemanha Oriental não disparou. Ela se absteve, não por humanismo, mas porque Gorbachev tinha decidido que a polícia e o Exército não atirariam nas pessoas. Essa reviravolta do regime havia começado na primavera de 1989, na Letônia, quando Gorbachev ordenou a suas tropas que não combatessem os independentistas de Riga. Gorbachev agiu assim porque era pacifista, humanista ou covarde? Provavelmente, ele não havia entendido os fundamentos de seu próprio poder. Ao contrário de Yeltsin e dos "duros" de seu partido, Gorbachev vivia na ilusão de um comunismo humano, legítimo e eficiente.
Lembremos, em defesa de Gorbachev e de muitos outros, que a História só faz sentido após os acontecimentos. A destruição do muro e a queda do comunismo soviético, que hoje têm aparência de inevitabilidade, eram na verdade imprevisíveis, não seguiram uma necessidade histórica. A prova é que, claro, ninguém as tinha previsto e aqueles que se aventuraram na profecia leram o inverso: o presidente da Alemanha Oriental, em junho de 1989, tinha declarado que o muro ficaria lá por cem anos, no que foi acompanhado pelo líder social-democrata da Alemanha Ocidental, Gerhard Schroeder. Sem dúvida, faltava, para fazer uma previsão correta, uma inspiração quase mística entre os estadistas que, como Ronald Reagan em Berlim, em 1987, dirigindo-se a Gorbachev, ousara dizer: "derrubem esse muro".
A profecia é um gênero fortuito, mas isso não impede que, depois de 20 anos, os fatos tenham dado razão ao que foi, na época, com a destruição do muro, a hipótese de Francis Fukuyama sobre o fim da História. Ele não escreveu que não haveria mais História, mas sim que ela seria definida com a comparação a um único modelo de referência: o capitalismo democrático.
Após 20 anos, esse é exatamente o caso: de bom ou de mau grado, tanto em tempos de crescimento como de crise, a reflexão política, a ciência econômica e as opções democráticas agem todas, em todos os lugares, dentro do paradigma único do capitalismo democrático. Fukuyama tinha previsto que a procura do absoluto, ainda que irracional, não pararia nunca diante do princípio da realidade. Atualmente, na Alemanha, no resto da Europa Oriental e na Rússia, uma intelligentsia insatisfeita com o capitalismo liberal rumina não a saudade do muro, mas a busca insaciável por uma sociedade mais perfeita, sem muro.
A saudade do muro afeta também os nostálgicos de uma Europa essencialmente franco-alemã que, a seus dirigentes, parecia antes de 1989 uma alternativa à potência norte-americana, uma terceira força entre a URSS e os Estados Unidos. Mas a reunificação de toda a Europa, inevitavelmente criada pela destruição do muro, também daria um fim a essa Europa.
A nova Europa se revela bem mais liberal em economia e mais pró-americana do que jamais tinha sido a dupla franco-alemã. Longe de se tornar uma nova terceira potência, com a qual sonharam De Gaulle e Mitterrand, a União Europeia se tornou uma vasta zona de livre comércio e uma configuração cultural misturada, que se parece mais com o que foi o Império Otomano do que com uma terceira força neutra.
A destruição do muro pode ter feito a velha Europa perder força e coerência, mas ela fez aumentar a área de paz e riqueza geral. Os europeus, no conjunto, saíram ganhando.Ter esperado a destruição do muro para concluir que a ideologia comunista não era nada além de uma maquiagem da ocupação militar, é demonstração de uma certa estupidez no Ocidente e no Oriente. Essa verdadeira natureza do comunismo deveria ter sido imposta como fato universal – não com a destruição do muro, mas desde sua construção, em agosto de 1961.
A História é salpicada de muros, cercas e muralhas, que sempre tiveram por objetivo impedir os bárbaros de entrarem na cidade. Um muro para evitar a saída, isso nunca tinha sido visto. O Muro de Berlim, além disso, deveria impedir a saída de uma sociedade supostamente ideal para um capitalismo supostamente detestável. O objetivo era tão incongruente quanto os argumentos para justificá-lo: os dirigentes comunistas, em 1961, tomaram emprestado termos da profilaxia, para proteger a pureza comunista dos "miasmas" capitalistas. Como se pôde acreditar, no Ocidente, depois de 1961, que o comunismo sem o Exército Vermelho fosse uma alternativa ao capitalismo? Essa ilusão só confundiu a esquerda.
Raymond Aron, filósofo liberal, mas pessimista por temperamento, nos anos 1960, considerou uma "convergência" entre o sistema econômico comunista e o liberal. Desde então, passou a comparar a ilusão comunista no Ocidente a uma tipo de fé religiosa que se torna impermeável à realidade. Certo.
Isso, no entanto, seria subestimar a eficiência da propaganda soviética, as cumplicidades políticas e intelectuais e o papel da corrupção financeira nesse amor excessivo da intelligentsia esquerdista europeia pela União Soviética.
Isso também seria subestimar que a paixão pela URSS fosse indissociável de outra paixão, essa negativa, que infecta a intelligentsia europeia: estou falando aqui do antiamericanismo.Talvez o comunismo só tenha existido na imaginação, nos desejos e na estética daqueles que não viviam sob um regime comunista?
O comunismo como ilusão lírica, mas no Ocidente, não no Leste. Em 1990, em conversa com Lech Walesa, que era então líder do sindicato Solidariedade em Gdansk, ele me garantiu que nunca tinha conhecido um só comunista polonês: "Oportunistas sim, apparatchiks também, mas um comunista jamais!".
A observação irônica e profunda de Walesa valia para o conjunto do mundo soviético da mesma forma que ainda se aplica aos povos murados da China e da Coreia do Norte. Vamos nos lembrar que nem todos os muros foram derrubados! Os chineses, os norte-coreanos, os cubanos, os vietnamitas, não são hoje livres para sair quando quiserem de seus paraísos comunistas.
Esses muros não são mais de concreto: o controle das fronteiras e a censura à internet são alternativas mais sofisticadas do que o primitivo muro de Berlim. Mas o princípio é o mesmo: o aprisionamento continua indissociável de qualquer regime comunista, enquanto jamais um país capitalista foi murado.
Alguém pode me contestar com os muros que separam Israel da Cisjordânia e aquele que divide o México dos Estados Unidos. Pode-se e deve-se lamentar a existência deles, mas sua função é de segurança, não é ideológica. O Muro de Berlim e aqueles que ainda lhe são semelhantes são únicos e simbolizam uma ideologia. A escolha para a humanidade, então, é a seguinte: viva no "inferno" capitalista, mas com o direito de sair dele, ou viva no "paraíso" comunista, com a obrigação de lá permanecer. Dante não teria imaginado essa Comédia.
Guy Sorman é economista e escritor francês, autor de O Estado Mínimo
Tradução: Rodrigo Garcia
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Guy Sorman
Aqueda do muro? Mas o Muro de Berlim não "caiu" em 9 de novembro de 1989: foi destruído. Como a expressão "queda do muro" se impôs? É como se tivesse desmoronado por ele mesmo, mas a destruição foi intencional e trabalhosa: os alemães do Leste, atores e não espectadores dessa "queda", só dispunham de ferramentas rudimentares. Foi a golpes de martelo que derrotaram a muralha de concreto.
Eu estive lá, testemunhando que, assim que passavam pelo muro, os alemães do Leste, livres, corriam para os supermercados do Ocidente e voltavam para casa carregados do que não encontravam no Leste, em particular carrinhos para bebê e bananas. Como escreveu Bertold Brecht em sua Ópera dos Quatro Vinténs, "a revolução, tudo bem, mas é preciso comer".
A destruição do muro, portanto, não foi instantânea. Também não ficaram imediatamente claros o desaparecimento da Alemanha Oriental, a reunificação da Europa, o sumiço da União Soviética dos mapas e a ideologia comunista fora do jogo. O fim da ditadura soviética caminhou lentamente e só foi obtido por causa do talento visionário de Helmut Kohl, na Alemanha, de George Bush, nos Estados Unidos, e de Bóris Yeltsin, na Rússia. Graças a eles, que souberam aproveitar a oportunidade para que Europa fosse reunificada e a URSS desaparecesse.
Esse final da história comunista não obedecia, em 1989, a nenhuma necessidade. Na União Soviética, na Europa Oriental e até na França de François Mitterrand, esperava-se que a destruição soviética tivesse aberto o caminho para um novo socialismo, com um rosto humano. Com o muro no chão, o comunismo não poderia se tornar legítimo e democrático? Em dezembro de 1989, um mês após a destruição do muro, François Mitterrand se rendeu, numa visita oficial à Alemanha Oriental, quando declarou: "Já fizemos muito juntos". Apenas em outubro de 1990 a Alemanha – para tristeza de Mitterrand – se reunificou.
A destruição do muro foi interpretada na época pela esquerda como o início de uma terceira via, nem capitalista nem comunista. Vamos nos lembrar que Gorbachev se iludiu com esse mito da substituição até que Bóris Yeltsin, ele próprio um democrata, acabou com essa ideia, em 1991. Na Polônia, os apparatchiks comunistas também tentaram se converter à terceira via: uma parte da Igreja católica polonesa e da checa, além da Igreja protestante na Alemanha, se reagruparam antes de João Paulo II admitir, sem entusiasmo mas com lucidez, que apenas a economia de mercado podia tirar a Europa Oriental da pobreza.
Foram necessários dois anos de polêmicas intelectuais, de manipulações diplomáticas e de reconversões apressadas para se esconder, debaixo dos escombros do muro, ao mesmo tempo, o comunismo duro, o comunismo com rosto humano e a União Soviética. Após dois anos, as pessoas diretamente envolvidas admitiram finalmente que só existia um comunismo, o comunismo real.
E que não poderia haver outro ideal e diferente da experiência histórica.A destruição do muro e o debate que se seguiu revelaram, finalmente sem contestação, por nocaute, a verdadeira natureza do comunismo. Não, não era uma ideologia alternativa à democracia liberal; não era um outro caminho para o desenvolvimento econômico; não era outra forma de democracia popular em oposição à democracia burguesa. O comunismo sempre foi apenas uma ação militar: sem fuzil, sem comunismo.
Ninguém aceita, a não ser que seja um apparatchik; viver em um regime comunista, só forçado. Para provar, a destruição do muro foi possível só porque a polícia da Alemanha Oriental não disparou. Ela se absteve, não por humanismo, mas porque Gorbachev tinha decidido que a polícia e o Exército não atirariam nas pessoas. Essa reviravolta do regime havia começado na primavera de 1989, na Letônia, quando Gorbachev ordenou a suas tropas que não combatessem os independentistas de Riga. Gorbachev agiu assim porque era pacifista, humanista ou covarde? Provavelmente, ele não havia entendido os fundamentos de seu próprio poder. Ao contrário de Yeltsin e dos "duros" de seu partido, Gorbachev vivia na ilusão de um comunismo humano, legítimo e eficiente.
Lembremos, em defesa de Gorbachev e de muitos outros, que a História só faz sentido após os acontecimentos. A destruição do muro e a queda do comunismo soviético, que hoje têm aparência de inevitabilidade, eram na verdade imprevisíveis, não seguiram uma necessidade histórica. A prova é que, claro, ninguém as tinha previsto e aqueles que se aventuraram na profecia leram o inverso: o presidente da Alemanha Oriental, em junho de 1989, tinha declarado que o muro ficaria lá por cem anos, no que foi acompanhado pelo líder social-democrata da Alemanha Ocidental, Gerhard Schroeder. Sem dúvida, faltava, para fazer uma previsão correta, uma inspiração quase mística entre os estadistas que, como Ronald Reagan em Berlim, em 1987, dirigindo-se a Gorbachev, ousara dizer: "derrubem esse muro".
A profecia é um gênero fortuito, mas isso não impede que, depois de 20 anos, os fatos tenham dado razão ao que foi, na época, com a destruição do muro, a hipótese de Francis Fukuyama sobre o fim da História. Ele não escreveu que não haveria mais História, mas sim que ela seria definida com a comparação a um único modelo de referência: o capitalismo democrático.
Após 20 anos, esse é exatamente o caso: de bom ou de mau grado, tanto em tempos de crescimento como de crise, a reflexão política, a ciência econômica e as opções democráticas agem todas, em todos os lugares, dentro do paradigma único do capitalismo democrático. Fukuyama tinha previsto que a procura do absoluto, ainda que irracional, não pararia nunca diante do princípio da realidade. Atualmente, na Alemanha, no resto da Europa Oriental e na Rússia, uma intelligentsia insatisfeita com o capitalismo liberal rumina não a saudade do muro, mas a busca insaciável por uma sociedade mais perfeita, sem muro.
A saudade do muro afeta também os nostálgicos de uma Europa essencialmente franco-alemã que, a seus dirigentes, parecia antes de 1989 uma alternativa à potência norte-americana, uma terceira força entre a URSS e os Estados Unidos. Mas a reunificação de toda a Europa, inevitavelmente criada pela destruição do muro, também daria um fim a essa Europa.
A nova Europa se revela bem mais liberal em economia e mais pró-americana do que jamais tinha sido a dupla franco-alemã. Longe de se tornar uma nova terceira potência, com a qual sonharam De Gaulle e Mitterrand, a União Europeia se tornou uma vasta zona de livre comércio e uma configuração cultural misturada, que se parece mais com o que foi o Império Otomano do que com uma terceira força neutra.
A destruição do muro pode ter feito a velha Europa perder força e coerência, mas ela fez aumentar a área de paz e riqueza geral. Os europeus, no conjunto, saíram ganhando.Ter esperado a destruição do muro para concluir que a ideologia comunista não era nada além de uma maquiagem da ocupação militar, é demonstração de uma certa estupidez no Ocidente e no Oriente. Essa verdadeira natureza do comunismo deveria ter sido imposta como fato universal – não com a destruição do muro, mas desde sua construção, em agosto de 1961.
A História é salpicada de muros, cercas e muralhas, que sempre tiveram por objetivo impedir os bárbaros de entrarem na cidade. Um muro para evitar a saída, isso nunca tinha sido visto. O Muro de Berlim, além disso, deveria impedir a saída de uma sociedade supostamente ideal para um capitalismo supostamente detestável. O objetivo era tão incongruente quanto os argumentos para justificá-lo: os dirigentes comunistas, em 1961, tomaram emprestado termos da profilaxia, para proteger a pureza comunista dos "miasmas" capitalistas. Como se pôde acreditar, no Ocidente, depois de 1961, que o comunismo sem o Exército Vermelho fosse uma alternativa ao capitalismo? Essa ilusão só confundiu a esquerda.
Raymond Aron, filósofo liberal, mas pessimista por temperamento, nos anos 1960, considerou uma "convergência" entre o sistema econômico comunista e o liberal. Desde então, passou a comparar a ilusão comunista no Ocidente a uma tipo de fé religiosa que se torna impermeável à realidade. Certo.
Isso, no entanto, seria subestimar a eficiência da propaganda soviética, as cumplicidades políticas e intelectuais e o papel da corrupção financeira nesse amor excessivo da intelligentsia esquerdista europeia pela União Soviética.
Isso também seria subestimar que a paixão pela URSS fosse indissociável de outra paixão, essa negativa, que infecta a intelligentsia europeia: estou falando aqui do antiamericanismo.Talvez o comunismo só tenha existido na imaginação, nos desejos e na estética daqueles que não viviam sob um regime comunista?
O comunismo como ilusão lírica, mas no Ocidente, não no Leste. Em 1990, em conversa com Lech Walesa, que era então líder do sindicato Solidariedade em Gdansk, ele me garantiu que nunca tinha conhecido um só comunista polonês: "Oportunistas sim, apparatchiks também, mas um comunista jamais!".
A observação irônica e profunda de Walesa valia para o conjunto do mundo soviético da mesma forma que ainda se aplica aos povos murados da China e da Coreia do Norte. Vamos nos lembrar que nem todos os muros foram derrubados! Os chineses, os norte-coreanos, os cubanos, os vietnamitas, não são hoje livres para sair quando quiserem de seus paraísos comunistas.
Esses muros não são mais de concreto: o controle das fronteiras e a censura à internet são alternativas mais sofisticadas do que o primitivo muro de Berlim. Mas o princípio é o mesmo: o aprisionamento continua indissociável de qualquer regime comunista, enquanto jamais um país capitalista foi murado.
Alguém pode me contestar com os muros que separam Israel da Cisjordânia e aquele que divide o México dos Estados Unidos. Pode-se e deve-se lamentar a existência deles, mas sua função é de segurança, não é ideológica. O Muro de Berlim e aqueles que ainda lhe são semelhantes são únicos e simbolizam uma ideologia. A escolha para a humanidade, então, é a seguinte: viva no "inferno" capitalista, mas com o direito de sair dele, ou viva no "paraíso" comunista, com a obrigação de lá permanecer. Dante não teria imaginado essa Comédia.
Guy Sorman é economista e escritor francês, autor de O Estado Mínimo
Tradução: Rodrigo Garcia
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Chávez não desiste: Quer GUERRA!
As tensões entre a Colômbia e a Venezuela voltaram a crescer depois que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, alertou ontem que os líderes militares e a população devem estar preparados para um possível enfrentamento armado com a Colômbia. Mas o principal responsável, segundo Chávez, seriam os Estados Unidos, que estariam tentando provocar uma guerra entra os dois vizinhos. Para resolver a crise regional, entidades empresariais colombianas pediram a mediação do Brasil.
"A melhor forma de se evitar a guerra é se preparar para ela", disse Chávez em seu programa semanal de rádio e televisão, "Alô Presidente".
O mandatário declarou a seus simpatizantes que o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, está influenciando o governo colombiano e advertiu Obama para que evite utilizar seus aliados em Bogotá para criar uma ofensiva militar contra a Venezuela. "Senhor presidente Obama, não vá cometer o erro de realizar uma agressão contra a Venezuela através da Colômbia", afirmou Chávez.
O presidente venezuelano está preocupado com o acordo firmado no final de outubro entre Bogotá e Washington que dá às Forças Armadas norte-americanas acesso a sete bases colombianas. Durante seu discurso, Chávez repetiu acusação de que os Estados Unidos podem utilizar essas bases como plataforma para iniciar ataques contra seu país e tomar o controle de suas enormes reservas de petróleo.
O mandatário venezuelano declarou que seu país foi "cauteloso" com a vitória de Obama nas urnas, há um ano, mas logo "se deu conta da verdade. "O império está aí, vivo, e mais ameaçador do que nunca", afirmou.
"(O governo colombiano) se transferiu agora para os EUA. Não se encontra mais em Bogotá, está nos EUA", afirmou. "Os dois governos se uniram para mentir ao mundo", insistiu.
Fronteira
A crise diplomática entre Colômbia e Venezuela se aprofundou em julho quando Chávez congelou as relações bilaterais devido ao acordo militar entre Washington e Bogotá. Desde então, o comércio entre os países vizinhos, que superou US$ 7 bilhões em 2008, despencou.
A situação se agravou nas duas últimas semanas, quando dois militares venezuelanos foram assassinados no Estado fronteiriço de Táchira por supostos paramilitares. Depois do incidente, a venezuela enviou 15 mil soldados para reforçar a guarda nas fronteiras com a Colômbia e o Brasil, sob o argumento de intensificar as operações contra o narcotráfico e a extração ilegal de minérios.
Por sua vez, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, assegurou na semana passada que jamais será construído "um muro de Berlim" e defendeu que a Colômbia e a Venezuela "não podem ser divididas".
Brasil, mais uma vez
A deterioração das relações entre Caracas e Bogotá levou o presidente da Confederação das Câmaras de Comércio da Colômbia, Eugenio Marulanda, a pedir a mediação urgente da Organização das Nações Unidas (ONU) ou do Brasil. "Precisamos de uma mediação internacional de alto nível, como a da ONU ou do (presidente brasileiro, Luiz Inácio) Lula da Silva, para colocar um fim a esta loucura a que chegou a relação entre Colômbia e Venezuela", disse Marulanda à rádio Caracol de Bogotá, informou o jornal El Universal.
De acordo com o diário venezuelano, Lula já manifestou seu desejo de reunir Chávez e o presidente colombiano, Álvaro Uribe, em Manaus, para buscar uma saída às tensões entre Bogotá e Caracas.
"A melhor forma de se evitar a guerra é se preparar para ela", disse Chávez em seu programa semanal de rádio e televisão, "Alô Presidente".
O mandatário declarou a seus simpatizantes que o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, está influenciando o governo colombiano e advertiu Obama para que evite utilizar seus aliados em Bogotá para criar uma ofensiva militar contra a Venezuela. "Senhor presidente Obama, não vá cometer o erro de realizar uma agressão contra a Venezuela através da Colômbia", afirmou Chávez.
O presidente venezuelano está preocupado com o acordo firmado no final de outubro entre Bogotá e Washington que dá às Forças Armadas norte-americanas acesso a sete bases colombianas. Durante seu discurso, Chávez repetiu acusação de que os Estados Unidos podem utilizar essas bases como plataforma para iniciar ataques contra seu país e tomar o controle de suas enormes reservas de petróleo.
O mandatário venezuelano declarou que seu país foi "cauteloso" com a vitória de Obama nas urnas, há um ano, mas logo "se deu conta da verdade. "O império está aí, vivo, e mais ameaçador do que nunca", afirmou.
"(O governo colombiano) se transferiu agora para os EUA. Não se encontra mais em Bogotá, está nos EUA", afirmou. "Os dois governos se uniram para mentir ao mundo", insistiu.
Fronteira
A crise diplomática entre Colômbia e Venezuela se aprofundou em julho quando Chávez congelou as relações bilaterais devido ao acordo militar entre Washington e Bogotá. Desde então, o comércio entre os países vizinhos, que superou US$ 7 bilhões em 2008, despencou.
A situação se agravou nas duas últimas semanas, quando dois militares venezuelanos foram assassinados no Estado fronteiriço de Táchira por supostos paramilitares. Depois do incidente, a venezuela enviou 15 mil soldados para reforçar a guarda nas fronteiras com a Colômbia e o Brasil, sob o argumento de intensificar as operações contra o narcotráfico e a extração ilegal de minérios.
Por sua vez, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, assegurou na semana passada que jamais será construído "um muro de Berlim" e defendeu que a Colômbia e a Venezuela "não podem ser divididas".
Brasil, mais uma vez
A deterioração das relações entre Caracas e Bogotá levou o presidente da Confederação das Câmaras de Comércio da Colômbia, Eugenio Marulanda, a pedir a mediação urgente da Organização das Nações Unidas (ONU) ou do Brasil. "Precisamos de uma mediação internacional de alto nível, como a da ONU ou do (presidente brasileiro, Luiz Inácio) Lula da Silva, para colocar um fim a esta loucura a que chegou a relação entre Colômbia e Venezuela", disse Marulanda à rádio Caracol de Bogotá, informou o jornal El Universal.
De acordo com o diário venezuelano, Lula já manifestou seu desejo de reunir Chávez e o presidente colombiano, Álvaro Uribe, em Manaus, para buscar uma saída às tensões entre Bogotá e Caracas.
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quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Vídeo do seminário "A realidade da Amazônia – Soberania ameaçada, farsa?"
O seminário "A realidade da Amazônia – Soberania ameaçada, farsa?", promoção conjunta da OAB/SP, ACSP, Sescon, Fecomércio, Fiesp e outras dezenas de entidades da sociedade civil foi realizado em 10/06/2008 no clube Espéria em São Paulo e reuniu mais de mil pessoas.
O evento teve as participações de:
- General Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da Amazônia;
- Deputado Aldo Rebelo;
- Jonas de Souza Marcolino – índio macuxi, formado em pedagogia e um dos diretores da Sodiur, ONG que defende a permanência de não índios na reserva indígena Raposa da Serra do Sol, assim como sua demarcação em terras descontínuas;
- Denis Rosenfield, professor de Filosofia da UFRGS e articulista;
- Paulo Cezar Quartiero, empresário ex-prefeito de Pacaraima-Roraima;
- Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP;
- Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo;
A delimitação de reservas indígenas, como a reserva Raposa Serra do Sol, continuam acontecendo na fronteira do norte do país, em áreas contínuas, onde a presença do Estado brasileiro é muito tênue. São áreas imensas que envolvem a questão ambiental, as riquezas mineiras, 96% das reservas de nióbio do mundo, ainda inexploradas, além da madeira, flora, fauna, a questão da biopirataria, biodiversidade e a água.
Como o seminário foi, e ainda é, um importantíssimo instrumento histórico e de pesquisa e não está mais disponível no site do Diário do Comércio conforme publicamos aqui, o blog O BERRO da Formiga colocou o mesmo no rapidshare para download.
O Vídeo tem 2 horas e meia de duração, está em formato IVR e pode ser assistido com o "Real Player".
Para baixar o vídeo, clique aqui.
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O evento teve as participações de:
- General Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da Amazônia;
- Deputado Aldo Rebelo;
- Jonas de Souza Marcolino – índio macuxi, formado em pedagogia e um dos diretores da Sodiur, ONG que defende a permanência de não índios na reserva indígena Raposa da Serra do Sol, assim como sua demarcação em terras descontínuas;
- Denis Rosenfield, professor de Filosofia da UFRGS e articulista;
- Paulo Cezar Quartiero, empresário ex-prefeito de Pacaraima-Roraima;
- Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP;
- Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo;
A delimitação de reservas indígenas, como a reserva Raposa Serra do Sol, continuam acontecendo na fronteira do norte do país, em áreas contínuas, onde a presença do Estado brasileiro é muito tênue. São áreas imensas que envolvem a questão ambiental, as riquezas mineiras, 96% das reservas de nióbio do mundo, ainda inexploradas, além da madeira, flora, fauna, a questão da biopirataria, biodiversidade e a água.
Como o seminário foi, e ainda é, um importantíssimo instrumento histórico e de pesquisa e não está mais disponível no site do Diário do Comércio conforme publicamos aqui, o blog O BERRO da Formiga colocou o mesmo no rapidshare para download.
O Vídeo tem 2 horas e meia de duração, está em formato IVR e pode ser assistido com o "Real Player".
Para baixar o vídeo, clique aqui.
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sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Em São Paulo, o seminário acontecerá no dia 08/out na USP. Aposto cem pilas como "vai dar pau"!
A academia brasileira está prestes a testemunhar uma empreitada intelectual inédita no país. Durante o mês de outubro um grupo de jovens intelectuais percorrerá 13 cidades, de Porto Alegre a Fortaleza, com uma missão: expor aos estudantes universitários brasileiros o pensamento libertário, de apoio ao livre mercado, paz e direitos individuais. O objetivo é apresentar diretamente a tradição liberal, muito distante das caricaturas inventadas por seus oponentes intelectuais, de direita e esquerda, como "neoliberalismo".
A iniciativa é do OrdemLivre.org, projeto da Atlas Economic Research Foundation em cooperação com o Cato Institute, dois think tanks sediados em Washington, sem vínculos partidários e sem qualquer patrocínio estatal. Todo o financiamento do OrdemLivre.org vem de contribuições voluntárias e da venda de publicações.
O projeto consiste na realização de seminários nas principais instituições de ensino do país (UFGRS, UFSC, Unicuritiba, USP, FAAP, Faculdade Mario Schenberg, Ibmec-MG, UFMG, UFES, UFBA, UFAL, UFPE, UFRN, UFC e FA7) com conferências versando sobre crise econômica, globalização, socialismo, cultura. As idéias de liberdade individual são universais, e unem pensadores como Joaquim Nabuco e Friedrich Hayek, mas suas aplicações encontram resistência de grupos de interesse que se beneficiam do status quo. O objetivo é convidar alunos e professores de todas as áreas do ensino para participar de um diálogo aberto que associe a teoria à prática das políticas públicas.
“Por décadas, os intelectuais de esquerda foram praticamente os únicos a apresentar aos estudantes brasileiros uma causa política baseada em princípios”, diz Diogo Costa, coordenador do OrdemLivre.org. “Chegou a hora de mudarmos esse paradigma, e mostrar o liberalismo como um ideal sublime que promove a paz e a prosperidade, e que não tem um histórico sangrento como o do socialismo”. Bruno Garschagen, gerente de relações institucionais do OrdemLivre.org, completa: “o debate entre diferentes correntes filosóficas é necessário para que a Universidade não fique refém das ortodoxias do pensamento de esquerda e permita aos estudantes o acesso a autores e obras liberais”.
A iniciativa é do OrdemLivre.org, projeto da Atlas Economic Research Foundation em cooperação com o Cato Institute, dois think tanks sediados em Washington, sem vínculos partidários e sem qualquer patrocínio estatal. Todo o financiamento do OrdemLivre.org vem de contribuições voluntárias e da venda de publicações.
O projeto consiste na realização de seminários nas principais instituições de ensino do país (UFGRS, UFSC, Unicuritiba, USP, FAAP, Faculdade Mario Schenberg, Ibmec-MG, UFMG, UFES, UFBA, UFAL, UFPE, UFRN, UFC e FA7) com conferências versando sobre crise econômica, globalização, socialismo, cultura. As idéias de liberdade individual são universais, e unem pensadores como Joaquim Nabuco e Friedrich Hayek, mas suas aplicações encontram resistência de grupos de interesse que se beneficiam do status quo. O objetivo é convidar alunos e professores de todas as áreas do ensino para participar de um diálogo aberto que associe a teoria à prática das políticas públicas.
“Por décadas, os intelectuais de esquerda foram praticamente os únicos a apresentar aos estudantes brasileiros uma causa política baseada em princípios”, diz Diogo Costa, coordenador do OrdemLivre.org. “Chegou a hora de mudarmos esse paradigma, e mostrar o liberalismo como um ideal sublime que promove a paz e a prosperidade, e que não tem um histórico sangrento como o do socialismo”. Bruno Garschagen, gerente de relações institucionais do OrdemLivre.org, completa: “o debate entre diferentes correntes filosóficas é necessário para que a Universidade não fique refém das ortodoxias do pensamento de esquerda e permita aos estudantes o acesso a autores e obras liberais”.
Mais em OrdemLivre.org
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Zé Laia é boa gente!
Lógico que o Ratinho não tem nada com isso, foi só um brincadeira pra lembrar do Ratão, Zé Laia, que (quase)toda a esquerda acha que é boa gente.
O Reinaldo Azevedo que descobriu mais essa!
Para comprovar se o cara presta ou não, ouçam (e leiam abaixo-em vermelho) o que a emissora pró-Zelaya, a tal radio Globo que Micheletti fechou e que a esquerda mundial inteira ficou irada, andava pondo no ar.
Pois é senhores esquerdistas. Vejam que tipo de lixo vocês andam apoiando. E nunca se esqueçam de onde veio o nazismo; do partido Nacional-Socialista!
Às vezes, eu me pergunto se Hitler não teve razão de haver terminado com essa raça, com o famoso Holocausto. Se há gente que causa dano a este país, são os judeus, os israelitas. Eu quero, esta tarde, aqui na rádio Globo, dizer, com nome e sobrenome, quem são os oficiais do Exército judeu que estão trabalhando com as Forças Armadas de nosso país e que estão encarregados de fazer todas essas atividades de conspiração e ações secretas. E [quero dizer] tudo o que está acontecendo ao presidente da República.
Depois que me informei, eu me pergunto por que não desejamos que Hitler tivesse cumprido sua missão histórica. Desculpem-me a expressão dura de repente. Porém eu me pergunto isso depois que fiquei sabendo disso e de outras coisas. Eu creio que teria sido justo e correto que Hitler tivesse terminado sua missão histórica”
Antisemitismo y Xenofobia en Radio Globo from Daniel Lean on Vimeo.
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quinta-feira, 1 de outubro de 2009
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Apoiadores de Zelaya cobram ajuda de MST e Via Campesina
O líder do movimento que apoia o presidente deposto Manuel Zelaya, em Honduras, Rafael Alegria, disse a ÉPOCA que conta com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina no Brasil, que teriam até prometido ajuda financeira à "resistência" (como é chamado o grupo favorável a Zelaya). Porém, segundo Alegria, o dinheiro das organizações brasileiras não chegou. “Disseram que mandariam. Para mim não chegou nada".
A assessoria de imprensa do MST nega que o grupo tenha prometido qualquer apoio financeiro direto aos simpatizantes de Manuel Zelaya. “Nosso apoio é político”, diz nota enviada a ÉPOCA.
No entanto, a assessoria afirma que o MST participa, juntamente com outras entidades brasileiras e latino-americanas, de uma campanha de arrecadação de fundos para os camponeses organizados na Via Campesina que participam da resistência democrática em Honduras.
Se tem estomago ainda, leia mais em Revista Época
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A assessoria de imprensa do MST nega que o grupo tenha prometido qualquer apoio financeiro direto aos simpatizantes de Manuel Zelaya. “Nosso apoio é político”, diz nota enviada a ÉPOCA.
No entanto, a assessoria afirma que o MST participa, juntamente com outras entidades brasileiras e latino-americanas, de uma campanha de arrecadação de fundos para os camponeses organizados na Via Campesina que participam da resistência democrática em Honduras.
Se tem estomago ainda, leia mais em Revista Época
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segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Ultimato ao Brasil: Leve ou Entregue Zelaya
Ao bancar o offiice-boy de Chávez, Lula poe o Brasil numa tremenda enrascada e, não resta dúvidas, terá que voltar atrás.
O Brasil pode perder seu status diplomático em Honduras caso não defina, em dez dias, a situação do presidente deposto, Manuel Zelaya, "refugiado" na embaixada brasileira desde que retornou ao país na segunda-feira passada. A situação de Zelaya na embaixada brasileira é no mínimo inusitada: não é refugiado nem asilado. É um visitante que entrou, não saiu mais. E ainda transformou a embaixada e palanque político e quartel general de onde coordena seus simpatizantes. Lula , autonomeado "consenso internacional", nega envolvimento na "jogada" do retorno de Zelaya a Honduras(ninguém acredita), e continua a chamar de "golpe militar", um governo sem militares.
Lula disse que não cumprirá o ultimato do governo interino hondurenho.
"O governo brasileiro não acata o ultimato de um golpista, usurpador de poder"
O atual governo hondurenho, deu um prazo para a definição da condição do líder deposto.
"Se o status de Zelaya não for definido em dez dias, a embaixada vai perder sua condição diplomática"
"Por cortesia, uma invasão do local não está sendo considerada"
Carlos Lopez Contreras, atual ministro das Relações Exteriores
O ultimato pede que o Brasil decida se dá asilo político ao líder deposto, o que abriria caminho para que ele deixasse o país, ou se o tiraria da embaixada para ser detido pelas autoridades hondurenhas.
Em um comunicado, a chancelaria do governo afirmou, no sábado, que seriam tomadas "medidas adicionais conforme o direito internacional" se o ultimato não for atendido.
Ontem, o chanceler Carlos López explicou, numa entrevista em Tegucigalpa, que, nesse caso, os diplomatas brasileiros serão expulsos do país.
"O prédio que hoje é a embaixada do Brasil passará a ser apenas um escritório", disse López. Ele também anunciou que as embaixadas da Espanha, da Argentina, do México e da Venezuela - que, como o Brasil, retiraram seus embaixadores de Honduras - terão de entregar imediatamente seus emblemas e escudos, o que equivale a uma expulsão.
Até o embaixador dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA), Lewis Amselem, qualificou hoje como "irresponsável" a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras.
"O retorno do presidente Zelaya, sem um acordo, é irresponsável e não serve nem aos interesses do povo hondurenho nem àqueles que buscam o restabelecimento pacífico da ordem democrática em Honduras. Quem facilitou o retorno de Zelaya tem uma responsabilidade especial de prevenir a violência e promover o bem-estar do povo hondurenho".
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Uma postura complicada
A posição do Brasil, por mais explicações que se dê e por mais que o governo apele em nome da legitimidade da eleição do deposto presidente Zelaya, ficou delicada.
Por Paulo Saab
Aquestão do Direito Internacional foi sobrepujada, ao que tudo indica, pela disputa ideológica no ainda nebuloso e mal explicado episódio da transformação da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, Honduras, no escritório político protegido do presidente Manuel Zelaya – que foi afastado do cargo após não cumprir decisão da Suprema Corte daquele país de não-realização de plebiscito sobre um novo mandato presidencial.
A posição do Brasil, por mais explicações que sejam dadas e por mais que o governo brasileiro e outros apelem em nome da legitimidade da eleição do deposto, ficou internacionalmente delicada, uma vez que os fatos apontam para o descumprimento das normas internacionais sob a inspiração do desequilibrado presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Fala-se numa grande orquestração de membros dos governos da Venezuela, Brasil e também da Nicarágua, vistos no panorama internacional como de "esquerda", para promover a manobra que transformou a embaixada brasileira num mero instrumento de abrigo a Zelaya, por cima de todos os tratados internacionais de relacionamento político entre as nações e seus cidadãos.
Especialistas em relações internacionais e em regras de diplomacia alegam nunca ter visto, ao longo da história, episódio semelhante – em que não aparece a figura do asilo político e, sim, o acobertamento de uma figura pública em litígio em seu país, dentro do "território" de outro país – a embaixada – no coração da capital de onde Zelaya foi deposto.O mérito da legalidade ou não da deposição, ter sido um golpe militar ou uma reação a uma ação inconstitucional do presidente, punida pela Constituição hondurenha com a perda do cargo, isso tudo fica em segundo plano.
}
Enquanto prega abertamente que um país não deve se intrometer na política interna de outro, o governo brasileiro do presidente Lula, segundo as notícias divulgadas em todo o mundo, participou da articulação da volta e do ingresso, às escondidas, de Zelaya a Tegucigalpa. E ainda, fez da embaixada do Brasil, o quartel-general da oposição ao presidente que assumiu na deposição de Zelaya.Não há consenso.
Não há uma linha de busca de solução que não esteja contaminada pelo conteúdo ideológico, sob a sempre pertinente bandeira do presidente legitimamente eleit. Ao ser deposto, Zelaya virou vítima da ilegalidade. Ao não acatar as decisões da Justiça de seu país, que considerou a consulta plebiscitária por novo mandato inconstitucional, não se fala de ilegalidade.Aparentemente a confusão de conceitos e fatos é proposital.
Nesse campo de desencontros, as ações práticas – igualmente fora de padrões e regras – surgem também como se não estivessem no terreno da ilegalidade. No governo Lula, o Itamaraty sempre esteve sob críticas pelas posições e atitudes movidas por visão ideológica de seus principais integrantes, Nunca, todavia, havia ido tão longe.
O tempo vai mostrar se a imunidade que alcança em atos internos o presidente Lula vai contemplá-lo também nessa questão externa. O que tem colocado o Brasil sob os olhos da suspeição, na comunidade internacional, por ntromissão indevida nas questões internas de outro país, movido pela simpatia ideológica que tem tão bem servido a Hugo Chávez e socialistas e neo-socialistas bolivarianos, seja lá o que isso queira dizer.
Paulo Saab - Diário do Comércio
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quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Petição Pela Auditoria Independente do Software nas urnas eletrônicas
Para:Presidente do Brasil - Lula
Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Solicita-se que o ARTIGO 5º da Minirreforma Eleitoral, que introduz a AUDITORIA INDEPENDENTE DO SOFTWARE nas urnas eletrônicas brasileiras, seja sancionado na integra SEM VETO TOTAL OU PARCIAL.
O Brasil já foi pioneiro em tecnologia eleitoral mas, passados 13 anos da chegada das urnas eletrônicas, estamos ficando para trás.
Nossas urnas eletrônicas foram rejeitadas por mais de 50 países que vieram conhecê-las porque não permite ao eleitor comum e nem aos candidatos poderem conferir a apuração dos votos de uma forma simples.
O Art. 5º da minirreforma eleitoral alinha o Brasil com todos os demais países que estão modernizando suas eleições com a adoção do conceito de AUDITORIA INDEPENDENTE DO SOFTWARE das urnas eletrônicas por meio da recontagem do VOTO IMPRESSO CONFERIDO PELO ELEITOR em 2% delas.
Nenhum país mais aceita máquinas eletrônicas de votar sem materialização do voto e sem auditoria independente.
O voto impresso tem sido usado em eleições por todo o mundo sem maiores problemas desde 2004. A tecnologia de impressão evoluiu e está consistente. A impressão de documentos é largamente usada 24 horas por dia sem restrições nos caixas eletrônicos.
Os recursos de segurança atuais nas urnas eletrônicas, como assinaturas digitais e registros digital do voto, são TOTALMENTE DEPENDENTES DO PRÓPRIO SOFTWARE DA URNA e não defendem o eleitor de um ataque interno que o adultere.
Assim, para que o cidadão comum tenha uma forma de controlar o destino do seu voto, pede-se que o Artigo 5º da Minirreforma Eleitoral seja sancionado na integra SEM VETO TOTAL OU PARCIAL.
Os signatários
Clique aqui para assinar
ou copie o link: http://www.peticaopublica.com/?pi=UE2009BR
Mais em: http://www.votoseguro.org
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Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Solicita-se que o ARTIGO 5º da Minirreforma Eleitoral, que introduz a AUDITORIA INDEPENDENTE DO SOFTWARE nas urnas eletrônicas brasileiras, seja sancionado na integra SEM VETO TOTAL OU PARCIAL.
O Brasil já foi pioneiro em tecnologia eleitoral mas, passados 13 anos da chegada das urnas eletrônicas, estamos ficando para trás.
Nossas urnas eletrônicas foram rejeitadas por mais de 50 países que vieram conhecê-las porque não permite ao eleitor comum e nem aos candidatos poderem conferir a apuração dos votos de uma forma simples.
O Art. 5º da minirreforma eleitoral alinha o Brasil com todos os demais países que estão modernizando suas eleições com a adoção do conceito de AUDITORIA INDEPENDENTE DO SOFTWARE das urnas eletrônicas por meio da recontagem do VOTO IMPRESSO CONFERIDO PELO ELEITOR em 2% delas.
Nenhum país mais aceita máquinas eletrônicas de votar sem materialização do voto e sem auditoria independente.
O voto impresso tem sido usado em eleições por todo o mundo sem maiores problemas desde 2004. A tecnologia de impressão evoluiu e está consistente. A impressão de documentos é largamente usada 24 horas por dia sem restrições nos caixas eletrônicos.
Os recursos de segurança atuais nas urnas eletrônicas, como assinaturas digitais e registros digital do voto, são TOTALMENTE DEPENDENTES DO PRÓPRIO SOFTWARE DA URNA e não defendem o eleitor de um ataque interno que o adultere.
Assim, para que o cidadão comum tenha uma forma de controlar o destino do seu voto, pede-se que o Artigo 5º da Minirreforma Eleitoral seja sancionado na integra SEM VETO TOTAL OU PARCIAL.
Os signatários
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O discurso "ambientalóide" sobre o Código Florestal
Eclipsados pela crise política em curso no Senado, outros temas importantes para o País, como a revisão do Código Florestal e legislação correlata, desapareceram das manchetes dos principais jornais. Quem hoje lembra o tema é o deputado Luiz Carlos Heize (PP-RS), em declaração emitida hoje e intitulada “Reserva Legal: a insustentabilidade econômica e social do setor produtivo”.
Heinze, que é engenheiro agrônomo e produtor rural, diz que o Rio Grande do Sul corre o risco de perder 20% (5,6 milhões de hectares) da sua área de 28,2 milhões de hectares caso prevaleça a pretendida e descabida ampliação das áreas de proteção permanentes (APPs), citando como exemplo as lavouras de fumo (95 mil prdutores), videira e alho (15 mil produtores), soja e milho (que seriam reduzidas em 30%) e outras. “Serão 788 mil gaúchos desempregados e mais de 100 mil propriedades rurais que vão deixar de produzir”, sintetiza ele, acrescentando que
Não será preciso nem uma calculadora para contabilizarmos o tamanho do custo ao produtor. Considerando o preço médio do hectare a R$ 5 mil, o prejuízo totalizaria R$ 28 bilhões. Se o acham incomensurável, então acrescentem a ele as despesas com georeferenciamento, agrônomos, averbação nos cartórios de registro e com o próprio restabelecimento das florestas, pois além de entregar suas terras o proprietário rural terá ainda de cercar e plantar árvores. Um valor que elevaria a despesa em mais R$ 10 bilhões, totalizando a incrível cifra de R$ 38 bilhões.
E passa a conta:
O produtor rural já é penalizado historicamente com a falta de políticas consistentes e ele não terá como arcar com mais um prejuízo. Então, quem deveria pagar? No nosso entendimento, se prevalecer a reserva legal, o custo tem de ficar com a União. Afinal, é ela que está aceitando as exigências impostas por segmentos estrangeiros, mesmo ciente do imenso prejuízo que causará à economia nacional. O que não pode acontecer é o produtor ser obrigado a pagar pelo problema que foi criado por outros. É uma questão de justiça, independente do tamanho da propriedade.
Se o estado entender que não pode indenizar, que transfira a conta para as ONGs como WWF ou Greenpeace. É o mais lógico, pois se elas querem transformar o Brasil na maior floresta do mundo, então que paguem por isso. Dinheiro elas tem. Basta verificar o número de veículos que compram exclusivamente para fiscalizar os agricultores brasileiros. É preciso deixar claro que APPs e reserva legal tem custos. Aliás, custos altíssimos. Não é brincadeira ambiental. É coisa séria, com danosos reflexos na economia nacional, que não tem a mínima importância para as ONGs, todas estrangeiras, que não exigiram em seus países o que querem impor por aqui.
O produtor já pagou o que tinha de pagar. No Rio Grande do Sul, 3,9 milhões de hectares são de APPs, mas agora querem mais 20% para proteção ambiental. Um absurdo sem tamanho e totalmente fora do contexto mundial contemporâneo. Não se pode tratar uma questão importante, séria e delicada como esta com embasamento meramente “ambientalóide”. É urgente que se faça um estudo econômico ecológico, planejado por cientistas e universidades conceituadas e não por ONGs. [...]
No momento em que países do mundo inteiro tentam se unir para combater o desemprego e a fome, aqui no Brasil o governo, inspirado pelo discurso “ambientalóide” de ONGs estrangeiras, pode estar promovendo o desemprego de 20% a 40% dos brasileiros nos próximos anos, caso seja mantida a obrigação do produtor rural averbar 20% das suas propriedades para reserva legal. Pense nisso.
Alerta em Rede
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Heinze, que é engenheiro agrônomo e produtor rural, diz que o Rio Grande do Sul corre o risco de perder 20% (5,6 milhões de hectares) da sua área de 28,2 milhões de hectares caso prevaleça a pretendida e descabida ampliação das áreas de proteção permanentes (APPs), citando como exemplo as lavouras de fumo (95 mil prdutores), videira e alho (15 mil produtores), soja e milho (que seriam reduzidas em 30%) e outras. “Serão 788 mil gaúchos desempregados e mais de 100 mil propriedades rurais que vão deixar de produzir”, sintetiza ele, acrescentando que
Não será preciso nem uma calculadora para contabilizarmos o tamanho do custo ao produtor. Considerando o preço médio do hectare a R$ 5 mil, o prejuízo totalizaria R$ 28 bilhões. Se o acham incomensurável, então acrescentem a ele as despesas com georeferenciamento, agrônomos, averbação nos cartórios de registro e com o próprio restabelecimento das florestas, pois além de entregar suas terras o proprietário rural terá ainda de cercar e plantar árvores. Um valor que elevaria a despesa em mais R$ 10 bilhões, totalizando a incrível cifra de R$ 38 bilhões.
E passa a conta:
O produtor rural já é penalizado historicamente com a falta de políticas consistentes e ele não terá como arcar com mais um prejuízo. Então, quem deveria pagar? No nosso entendimento, se prevalecer a reserva legal, o custo tem de ficar com a União. Afinal, é ela que está aceitando as exigências impostas por segmentos estrangeiros, mesmo ciente do imenso prejuízo que causará à economia nacional. O que não pode acontecer é o produtor ser obrigado a pagar pelo problema que foi criado por outros. É uma questão de justiça, independente do tamanho da propriedade.
Se o estado entender que não pode indenizar, que transfira a conta para as ONGs como WWF ou Greenpeace. É o mais lógico, pois se elas querem transformar o Brasil na maior floresta do mundo, então que paguem por isso. Dinheiro elas tem. Basta verificar o número de veículos que compram exclusivamente para fiscalizar os agricultores brasileiros. É preciso deixar claro que APPs e reserva legal tem custos. Aliás, custos altíssimos. Não é brincadeira ambiental. É coisa séria, com danosos reflexos na economia nacional, que não tem a mínima importância para as ONGs, todas estrangeiras, que não exigiram em seus países o que querem impor por aqui.
O produtor já pagou o que tinha de pagar. No Rio Grande do Sul, 3,9 milhões de hectares são de APPs, mas agora querem mais 20% para proteção ambiental. Um absurdo sem tamanho e totalmente fora do contexto mundial contemporâneo. Não se pode tratar uma questão importante, séria e delicada como esta com embasamento meramente “ambientalóide”. É urgente que se faça um estudo econômico ecológico, planejado por cientistas e universidades conceituadas e não por ONGs. [...]
No momento em que países do mundo inteiro tentam se unir para combater o desemprego e a fome, aqui no Brasil o governo, inspirado pelo discurso “ambientalóide” de ONGs estrangeiras, pode estar promovendo o desemprego de 20% a 40% dos brasileiros nos próximos anos, caso seja mantida a obrigação do produtor rural averbar 20% das suas propriedades para reserva legal. Pense nisso.
Alerta em Rede
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A falácia da medição dos "gases efeito estufa"
Ás vésperas da realização da conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague, onde os adeptos do aquecimento global antropogênico querem impor uma lei mundial para controlar a emissão de CO2 e outros gases de efeito estufa, descobre-se simplesmente que não existem métodos científicos para medi-los e monitorá-los.
Segundo alerta feito pela National Academy of Sciences, respeitável entidade que reúne especialistas de todas as áreas do conhecimento científico nos Estados Unidos, os métodos atuais para estimar as emissões de gases de efeito estufa têm limitações que os tornam inadequados para monitorar as emissões de CO2 e permitir o acompanhamento de um eventual tratado internacional do clima. [1]
"Se um tratado for negociado nos próximos meses, o monitoramento e a verificação [da emissão de CO2] deverão se basear nas capacidades atuais e nos melhoramentos das medições que possam ser disponibilizados rapidamente. Como o relatório final deste comitê irá descrever em maiores detalhes, os métodos atuais para estimar as emissões de gases de efeito estufa têm limitações para monitorar um tratado do clima," diz a nota.
O alerta, feito com o objetivo de embasar uma solicitação para reposição de um satélite de observação do clima que a NASA perdeu no início deste ano (OCO - Orbiting Carbon Observatory), causou inquietação entre os cientistas reunidos em Genebra, Suíça, em uma das inúmeras conferências sobre o clima.
Os dados disponíveis hoje são divulgados pelos próprios países, não existindo um aparato técnico que permita que uma entidade supranacional colete seus próprios dados de forma independente, com embasamento científico, e verifique os dados divulgados pelos países. "Os instrumentos e métodos atualmente existentes para o monitoramento remoto de CO2 na atmosfera não são capazes, com precisão útil, de distinguir entre as emissões oriundas dos combustíveis fósseis e dos fluxos naturais, ou para verificar tendências nas emissões dos combustíveis fósseis," continua o documento.
Segundo os cientistas, o grande problema reside na técnica hoje utilizada para a medição das emissões de CO2, que somente produz resultados significativos para áreas muito grandes, como continentes, mas não para países. Esse problema poderia ser minimizado por meio da criação de uma rede mundial de coleta e amostragem de CO2, tanto em terra quanto no espaço, daí que os “aquecimentistas” depositavam grandes esperanças no satélite OCO.
Ocorre que o satélite não foi projetado para o monitoramento e verificação de um eventual tratado. Com uma vida útil prevista para dois anos, ele não seria por si só capaz de medir as tendências nas emissões de CO2. Ele seria apenas um laboratório para comprovar um método de medição que poderia vir a ser usado no futuro, por uma constelação de satélites construídos para essa finalidade. Em outras palavras, toda a pressão para que os países detentores de florestas tropicais aceitem metas sobre desmatamento que sejam mensuráveis por entidade supranacional repousa em uma falácia metodológica pois os fatídicos gases de efeito estufa sequer têm como ser monitorados.
Alerta em Rede
Segundo alerta feito pela National Academy of Sciences, respeitável entidade que reúne especialistas de todas as áreas do conhecimento científico nos Estados Unidos, os métodos atuais para estimar as emissões de gases de efeito estufa têm limitações que os tornam inadequados para monitorar as emissões de CO2 e permitir o acompanhamento de um eventual tratado internacional do clima. [1]
"Se um tratado for negociado nos próximos meses, o monitoramento e a verificação [da emissão de CO2] deverão se basear nas capacidades atuais e nos melhoramentos das medições que possam ser disponibilizados rapidamente. Como o relatório final deste comitê irá descrever em maiores detalhes, os métodos atuais para estimar as emissões de gases de efeito estufa têm limitações para monitorar um tratado do clima," diz a nota.
O alerta, feito com o objetivo de embasar uma solicitação para reposição de um satélite de observação do clima que a NASA perdeu no início deste ano (OCO - Orbiting Carbon Observatory), causou inquietação entre os cientistas reunidos em Genebra, Suíça, em uma das inúmeras conferências sobre o clima.
Os dados disponíveis hoje são divulgados pelos próprios países, não existindo um aparato técnico que permita que uma entidade supranacional colete seus próprios dados de forma independente, com embasamento científico, e verifique os dados divulgados pelos países. "Os instrumentos e métodos atualmente existentes para o monitoramento remoto de CO2 na atmosfera não são capazes, com precisão útil, de distinguir entre as emissões oriundas dos combustíveis fósseis e dos fluxos naturais, ou para verificar tendências nas emissões dos combustíveis fósseis," continua o documento.
Segundo os cientistas, o grande problema reside na técnica hoje utilizada para a medição das emissões de CO2, que somente produz resultados significativos para áreas muito grandes, como continentes, mas não para países. Esse problema poderia ser minimizado por meio da criação de uma rede mundial de coleta e amostragem de CO2, tanto em terra quanto no espaço, daí que os “aquecimentistas” depositavam grandes esperanças no satélite OCO.
Ocorre que o satélite não foi projetado para o monitoramento e verificação de um eventual tratado. Com uma vida útil prevista para dois anos, ele não seria por si só capaz de medir as tendências nas emissões de CO2. Ele seria apenas um laboratório para comprovar um método de medição que poderia vir a ser usado no futuro, por uma constelação de satélites construídos para essa finalidade. Em outras palavras, toda a pressão para que os países detentores de florestas tropicais aceitem metas sobre desmatamento que sejam mensuráveis por entidade supranacional repousa em uma falácia metodológica pois os fatídicos gases de efeito estufa sequer têm como ser monitorados.
Alerta em Rede
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quarta-feira, 9 de setembro de 2009
STF começa a julgar hoje a extradição de Battisti
Acampamento em frente ao Palácio da Justiça: apoio de manifestantes ao ex-ativista político italiano.Pivô de uma crise diplomática entre Brasil e Itália, o ex-militante Cesare Battisti começa a ser julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai decidir o pedido do governo italiano de extraditar Battisti para a Itália, onde foi condenado a prisão perpétua depois de ter sido acusado de envolvimento em quatro assassinatos. Em janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu o status de refugiado a Battisti.
O julgamento promete ser longo. Pode não terminar hoje e o resultado é imprevisível. A íntegra do processo foi encaminhada em CD pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, aos demais colegas. Seu voto permanece sigiloso. O Tribunal tomará várias decisões, em seguidas votações. Um dos pontos é a possibilidade de o STF julgar o pedido de extradição, apesar de o Ministério da Justiça ter concedido refúgio.
Há dois anos, o Tribunal decidiu que o processo de extradição deve ser extinto se o refúgio é concedido. A manifestação ocorreu durante o julgamento de um processo envolvendo o padre colombiano Olivério Medina, que era acusado de envolvimento com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs).
Na sessão de hoje, os ministros contrários a essa tese serão liderados pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, e por Peluso. Eles devem argumentar que uma decisão administrativa não pode suprimir a competência do Supremo estabelecida pela Constituição de processar e julgar originariamente os processos de extradição.
A primeira votação é das mais importantes. Se os ministros decidirem que o refúgio interrompe o processo, a questão está encerrada. Battisti permanece no Brasil e será libertado. Caso contrário, começa a extradição de Battisti.
Nove ministros do STF estão aptos a votar no caso. Não participam o decano, Celso de Mello e o 11º integrante da Corte, que ainda não foi escolhido para ocupar a vaga de Menezes Direito, morto na semana passada. Dos nove votos, quatro dados como certos são a favor da concessão de refúgio – o que impede a extradição. Ultrapassada essa primeira etapa, os ministros devem discutir o mérito do pedido de extradição. Mais pontos complexos. Será preciso examinar se os crimes de Battisti são políticos ou comuns. Se considerados políticos, a extradição de Battisti não pode ser autorizada.
O advogado de Battisti, Luis Roberto Barroso, afirmará que o ex-ativista foi condenado por quatro assassinatos, de autoria contestada pela defesa, e por delitos puramente políticos.
Como não há penas específicas para cada crime desses, é quase impossível separar crime comum de crime político. Os ministros do Supremo Tribunal não arriscam qualquer prognóstico, mas esperam um placar apertado.
O julgamento promete ser longo. Pode não terminar hoje e o resultado é imprevisível. A íntegra do processo foi encaminhada em CD pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, aos demais colegas. Seu voto permanece sigiloso. O Tribunal tomará várias decisões, em seguidas votações. Um dos pontos é a possibilidade de o STF julgar o pedido de extradição, apesar de o Ministério da Justiça ter concedido refúgio.
Há dois anos, o Tribunal decidiu que o processo de extradição deve ser extinto se o refúgio é concedido. A manifestação ocorreu durante o julgamento de um processo envolvendo o padre colombiano Olivério Medina, que era acusado de envolvimento com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs).
Na sessão de hoje, os ministros contrários a essa tese serão liderados pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, e por Peluso. Eles devem argumentar que uma decisão administrativa não pode suprimir a competência do Supremo estabelecida pela Constituição de processar e julgar originariamente os processos de extradição.
A primeira votação é das mais importantes. Se os ministros decidirem que o refúgio interrompe o processo, a questão está encerrada. Battisti permanece no Brasil e será libertado. Caso contrário, começa a extradição de Battisti.
Nove ministros do STF estão aptos a votar no caso. Não participam o decano, Celso de Mello e o 11º integrante da Corte, que ainda não foi escolhido para ocupar a vaga de Menezes Direito, morto na semana passada. Dos nove votos, quatro dados como certos são a favor da concessão de refúgio – o que impede a extradição. Ultrapassada essa primeira etapa, os ministros devem discutir o mérito do pedido de extradição. Mais pontos complexos. Será preciso examinar se os crimes de Battisti são políticos ou comuns. Se considerados políticos, a extradição de Battisti não pode ser autorizada.
O advogado de Battisti, Luis Roberto Barroso, afirmará que o ex-ativista foi condenado por quatro assassinatos, de autoria contestada pela defesa, e por delitos puramente políticos.
Como não há penas específicas para cada crime desses, é quase impossível separar crime comum de crime político. Os ministros do Supremo Tribunal não arriscam qualquer prognóstico, mas esperam um placar apertado.
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domingo, 19 de julho de 2009
"Música de protesto" com patrocínio da Petrobras
Diogo Mainard explica qual é a "inspiração" atual da "música de protesto".
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer...
O hip hop da Petrobras
“Duas empresas de fundo de quintal receberam 8,2 milhões de reais da Petrobras, em 102 contratos”
O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: “Sou rapper bem! Sou aliado dos manos”. Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até “design ecológico em produtos sociais” (150 000).
MV Bill, o “aliado dos manos”, surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas – Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas.
Perguntei a Roberto Feith, da Objetiva, o que MV Bill tinha a ver com a empresa contratada pela Petrobras. Ele se negou a responder. Uma repórter de VEJA fez a mesma pergunta à assessoria de MV Bill, que atribuiu a Celso Athayde a responsabilidade integral pelo projeto do livro. Celso Athayde, por sua vez, ao ser indagado desligou o telefone. Como canta MV Bill, em Como Sobreviver na Favela: “A terceira ordem é boca fechada, que não entra mosca e também não entra bala”.
A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos “manos” da Petrobras?
Mas há um fato ainda mais escabroso. A R.A. Brandão Produções Artísticas está sediada na casa de Raphael de Almeida Brandão. No mesmo local está sediada também uma segunda empresa: a Guanumbi Promoções. De acordo com os documentos da CPI, a Guanumbi Promoções recebeu – epa! – 3,7 milhões de reais da Petrobras. Somando as duas empresas, portanto, foram mais de 8,2 milhões de reais, em 102 contratos. Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas. Foi assim no caso de uma festa em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de um evento de Fórmula Indy, em Indianápolis, e de um agenciamento do Hotel Blue Tree, para a Fórmula 1, em que uma empresa faturou 159 000 reais e a outra faturou 146 000 reais.
MV Bill sabe como sobreviver na favela. Ele sabe melhor ainda como sobreviver na Petrobras.
Diogo Mainardi
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Quem sabe faz a hora, não espera acontecer...
O hip hop da Petrobras
“Duas empresas de fundo de quintal receberam 8,2 milhões de reais da Petrobras, em 102 contratos”
O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: “Sou rapper bem! Sou aliado dos manos”. Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até “design ecológico em produtos sociais” (150 000).
MV Bill, o “aliado dos manos”, surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas – Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas.
Perguntei a Roberto Feith, da Objetiva, o que MV Bill tinha a ver com a empresa contratada pela Petrobras. Ele se negou a responder. Uma repórter de VEJA fez a mesma pergunta à assessoria de MV Bill, que atribuiu a Celso Athayde a responsabilidade integral pelo projeto do livro. Celso Athayde, por sua vez, ao ser indagado desligou o telefone. Como canta MV Bill, em Como Sobreviver na Favela: “A terceira ordem é boca fechada, que não entra mosca e também não entra bala”.
A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos “manos” da Petrobras?
Mas há um fato ainda mais escabroso. A R.A. Brandão Produções Artísticas está sediada na casa de Raphael de Almeida Brandão. No mesmo local está sediada também uma segunda empresa: a Guanumbi Promoções. De acordo com os documentos da CPI, a Guanumbi Promoções recebeu – epa! – 3,7 milhões de reais da Petrobras. Somando as duas empresas, portanto, foram mais de 8,2 milhões de reais, em 102 contratos. Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas. Foi assim no caso de uma festa em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de um evento de Fórmula Indy, em Indianápolis, e de um agenciamento do Hotel Blue Tree, para a Fórmula 1, em que uma empresa faturou 159 000 reais e a outra faturou 146 000 reais.
MV Bill sabe como sobreviver na favela. Ele sabe melhor ainda como sobreviver na Petrobras.
Diogo Mainardi
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terça-feira, 30 de junho de 2009
HONDURAS: Entenda o "Golpe"
Sponholz
1. O presidente Zelaya foi eleito pelo Partido Liberal (direita) e algum tempo depois se tornou chavista. Com eleições convocadas para novembro deste ano, forçou o direito à reeleição. O Congresso rechaçou a proposta. Zelaya ignorou a decisão do Congresso e partiu para realizar o plebiscito de qualquer forma.
2. O promotor e defensor dos direitos humanos considerou o plebiscito ilegal. O STF, o TSE e o MP o declararam inconstitucional. O parlamento votou lei impedindo. Os comandantes das Forças Armadas foram exonerados. O Supremo determinou que o general chefe do estado maior fosse restituído a seu posto (medida inusitada).
3. A intervenção de Chávez foi alarmante. Mandou rodar as cédulas do plebiscito e fazer as urnas, e as enviou a Tegucigalpa. Insultou as autoridades constituídas hondurenhas - judiciais, militares e parlamentares. Chamou o chefe do estado maior, general Vásquez, de "gorila e traidor". E colocou suas Forças Armadas de prontidão. O presidente Zelaya foi ao aeroporto, com seus correligionários, receber o material desde Caracas. As urnas foram distribuídas por uma frota de táxis contratados.
4. O STF determinou a prisão de Zelaya. Este apresentou sua renúncia à presidência ( Aqui e Aqui ). Pela manhã, o Congresso aceitou a renúncia e nomeou presidente o presidente do Congresso, Roberto Micheletti . Zelaya foi detido pelo exército e transferido para Costa Rica. Negou a renúncia. Então Chávez o transferiu para Nicarágua e convocou reunião dos países do ALBA.
5. Os EUA ainda não reconheceram o novo presidente, assim como o Brasil e o Chile. Entendem que o impasse, e mesmo os excessos inconstitucionais de Zelaya, não requereriam a destituição do mesmo. Brasil, Equador e Bolívia foram exemplos nos últimos 20 anos de presidentes destituídos constitucionalmente, sem uso do exército.
Ex-Blog do Cezar Maia
Deu para enteder porque toda a esquerda latino-americana está berrando e quem, de fato, deu golpe?
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terça-feira, 23 de junho de 2009
ONGs estrangeiras usam "bois da Amazônia" para atingir BNDES
Desde a semana passada, as ONGs Amigos da Terra e Greenpeace estão fazendo um grande estardalhaço com a rescisão do contrato de financiamento do Banco Mundial ao Bertin – um dos maiores frigoríficos do País – e outros que foram acusados pelas ONGs por adquirir bois criados em áreas desmatadas na Amazônia e, em particular, no Pará. O Bertin diz que a rescisão foi motivada pela crise econômica e que, desde janeiro, vinha negociando com o Banco Mundial a interrupção do empréstimo. [1]
Contudo, ao entoar loas por terem “forçado” o Banco Mundial a rescindir o contrato com o Bertin, a Amigos da Terra e o Greenpeace estão mesmo é exibindo seus crachás de agentes de influência do Establishment anglo-americano. Para quem não se lembra, foi o mesmo tipo de conluio ambientalista entre criador e criaturas que “forçou” o Banco Mundial a interromper o financiamento do Polonoroeste, em Rondônia, e a cancelar os empréstimos à Eletrobrás, em 1989, para a construção de hidrelétricas na bacia do rio Xingu, com destaque para a usina de Cararaô, atual Belo Monte. Os livros “Máfia Verde” 1 e 2 documentam com detalhes as origens do já decadente Banco Mundial e seu controle pelo Establishment anglo-americano, assim como as da Amigos da Terra – em verdade, Friends of the Earth – fundada no início dos anos 70 nos EUA e posteriormente transladada para a Holanda. Basta observar que os presidentes do Banco Mundial têm sido sempre integrantes do primeiro escalão de poder dos EUA.
Em verdade, os ataques da Amigos da Terra visam mesmo é o BNDES – que atualmente possui ativos maiores que os do Banco Mundial – por seu papel crucial no financiamento de obras de infra-estrutura e indústrias nacionais. Em nota furiosa e cheia de rompantes, Roberto Smeraldi, cabeça visível da seção doméstica da Friends of the Earth, anuncia que prepara uma “série de iniciativas legais para garantir a inclusão de financiadores e acionistas - com destaque para o BNDES - no pólo passivo das ações [contra os frigoríficos] que tramitam na Justiça Federal”.
Com arrogância, Smeraldi diz que "a saída para o BNDES é a de buscar negociar termos de ajuste de conduta para superar os passivos [ambientais] e, ao mesmo tempo, alterar radicalmente o padrão de financiamento, que precisa ser reorientado para uma revolução de produtividade”. [2]
Quanto às ações judiciais contra frigoríficos e fazendeiros principalmente do Pará, trata-se dos processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por desmatamentos. Os 16 frigoríficos são o Bertin, Ativo Alimentos (Mafrinorte), Frigorífico Margen, Frigorífico Industrial Eldorado (Fiel), Frigorífico Rio Maria, Frigor Pará, Redenção Frigorífico do Pará e Cooperativa Agropecuária e Industrial de Água Azul do Norte (Coopermeat), além de seis fábricas que usam derivados de boi como matéria-prima que foram apontadas como infratoras. Apenas no estado do Pará, o MPF já demandou uma indenização de R$ 2,1 bilhões aos frigoríficos.
Edivar Vilela de Queiroz, presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de São Paulo (Sindfrio), foi direto ao ponto e dá nome aos bois: "Isso é consequência da ação das ONGs. Os ambientalistas querem punir o que é consequência do que foi feito há anos atrás. Isso irá penalizar a pecuária brasileira. Não tem que embargar", agregando que as ONGs que tentam frear o desmatamento na região da Amazônia estariam a serviço de produtores da Europa e de outras regiões que querem diminuir a competitividade da pecuária brasileira. [3]
O mais lamentável é constatar-se que o Ministério Público Federal teria sido instrumentalizado pela Amigos da Terra para mover essas ações judiciais, a julgar pela afirmação da ONG: “A entidade [Amigos da Terra] dará assim prosseguimento à parceria com o MPF, que levou a formular as demandas deste último, entrando em forma de litisconsórcio para estender a responsabilização pelos danos aos bancos”, leia-se BNDES.
Notas:
[1]Banco Mundial rescinde contrato com a Bertin e exige dinheiro de volta, Amigos da Terra, 13/06/2009
[2]Diferentemente do Banco Mundial, BNDES não pode pedir devolução de dinheiro aos frigoríficos e será responsabilizado na Justiça, Amigos da Terra, 16/06/2009
[3]Stephanes quer a legalização de mais áreas na Amazônia, Comércio,Indústria & Serviço, 16/06/2009
Greenpeace, agente de barreiras "socioambientais"
Este ano mesmo, o WWF lançou uma campanha na Europa para boicotar a carne brasileira pelo mesmo motivo. Anteriormente, a Amigos da Terra (Friends of the Earth) e o próprio Greenpeace já haviam exigido barreiras “socioambientais” contra a pecuária brasileira. Confirmando que tais ataques não passam de guerra comercial, os próprios ministros da agricultura dos países do G-8 aproveitaram a reunião sobre a crise alimentar mundial, realizada em abril passado em Treviso, Itália, para alertar o Brasil sobre pressões que viriam em outras discussões sobre o tema visando, em particular, a expansão das exportações de carne bovina brasileira. [2]
Como de outras vezes, o Greenpeace alveja grandes distribuidores de produtos brasileiros na Europa, no caso, Unilever, Kraft Foods, Tesco, a rede varejista britânica Marks and Spencer e outras. No Brasil, os alvos são os frigoríficos Bertin e JBS, que rebateram as acusações da ONG informando que nenhum de seus fornecedores consta da lista de propriedades embargadas publicada pelo Ibama. "Antes de adquirir gado de qualquer pecuarista a JBS consulta a lista de fornecedores no site do Ibama. Caso algum fornecedor esteja listado por praticar qualquer tipo de desmatamento ilegal, a JBS cancela qualquer tipo de relação comercial", afirmou em nota a empresa. Ou seja, que a responsabilidade pela fiscalização é do Ibama, e não das empresas.
Já a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec) reagiram mais fortemente e anunciaram que vão processar o Greenpeace por danos morais e materiais. "Não vamos mais tolerar que essa ONG minta sobre o que o setor produtivo está fazendo no Brasil", afirmou a presidente da confederação, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Roberto Gianetti da Fonseca, presidente da Abiec e diretor-geral da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), afirmou que "O Greenpeace vem com ataques falsos, mentirosos, alegações levianas, colocando em risco até a imagem do Brasil", acentuando que é ambientalista de longa data mas ficou indignado com o relatório "que agride moralmente o País” e que a ONG pretende “inibir” a exportação de carne do País. [3]
É salutar que a CNA e a Abiec tenham mirado na parte mais sensível dessas ONGs – o bolso. Entretanto, é lamentável o silêncio do Ibama e outras instituições do Governo ante uma sagaz manobra estrangeira para levantar descabidas barreiras ditas “socioambientais” contra produtos brasileiros.
Notas:
[1]Consumer link to rainforest destruction, Finanancial Times, 31/05/2009
[2]G-8 alerta o Brasil para novas barreiras "socioambientais", Alerta Científico e Ambiental, 26/04/2009
[3]Kátia Abreu e indústria de carne vão processar Greenpeace por ''mentiras'', O Estado de São Paulo, 06/06/2009
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