quinta-feira, 30 de outubro de 2008

O que a Noruega quer no Acre?

Se alguém ainda acredita que países ricos contribuiriam para o Fundo Amazônia, lançado em agosto passado com pompa e circunstância pelo presidente Lula, sem ingerência em sua aplicação ou contrapartidas, recomenda-se que leia com atenção a matéria veiculada pela Reuters informando que a Noruega prometeu, publicamente, defender os direitos dos povos indígenas como parte de seu investimento de quase 500 milhões de dólares anuais em países tropicais para conter o desmatamento e o aquecimento global. Recorde-se que o governo da Noruega foi o primeiro a aderir ao Fundo Amazônia, ‘pingando’ nada menos que US$ 100 milhões. [1]

Segundo a Reuters, grupos em defesa dos direitos humanos de Oslo, que lideram as ‘doações’ à preservação de florestas, queriam estabelecer pré-condições fixas para que os governos respeitem os direitos dos povos indígenas da Amazônia e da bacia do Congo. A exigência foi rejeitada pelo ministro norueguês do Meio Ambiente, Erik Solheim, que, diplomaticamente, substituiu-a pelo compromisso de ‘fazer o que pudermos para influenciar os governos a garantir os direitos dos povos indígenas’.

Com freqüência, tal influência se tem dado à socapa, como ocorreu semana passada no Acre quando a Rainforest Foundation da Noruega – mantida em grande parte pelo governo deste país – ajudou a realizar um grande encontro entre ONGs indígenas do Brasil e Peru para o ‘fortalecimento institucional’ almejadas pelos povos indígenas e populações tradicionais, além de discutir os grandes projetos e os processos transfronteiriços, em curso e planejados, no Vale do Juruá. [2]

Além de exigir dos governos brasileiro e peruano a demarcação de reservas indígenas do Acre e Ucayali, as ONGs se posicionaram radicalmente contrárias à construção de obras viárias, prospecção de petróleo e exploração minerária em reservas – indígenas ou ambientais – existentes ou planejadas na região.

Reclamam também de ‘futuros impactos’ com o início das atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás nos Lotes 126 e 110 (este sob concessão à Petrobras Energia Peru), assim como com os Lotes 111 e 113, sob concessão à empresa chinesa SAPET Development Perú Inc., que estariam sobrepostos à Reserva Territorial de Madre de Dios. Diz o documento:

Mais de 1,8 milhão de hectares loteados para a exploração de petróleo e gás, parte deles em águas binacionais, constitui hoje, portanto, grave ameaça a unidades de conservação, reservas territoriais e territórios indígenas situados nos dois lados da fronteira Brasil-Peru e em suas adjacências, e às formas de vida dos povos indígenas e das populações que neles habitam. [3]

À luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007 pela Assembléia Geral da ONU, que prega abertamente pela autodeterminação desses povos, é no mínimo preocupante que o governo da Noruega esteja patrocinando encontros para o ‘fortalecimento institucional’ de ONGs etnonacionalistas em sensíveis e fragilizadas áreas de fronteira como a do Acre.

Notas:
[1]Oslo says forest plan to help indigenous peoples, Reuters, 15/10/2008
[2]Indígenas reagem contra prospecção e exploração de petróleo e gás na fronteira Brasil-Peru, Terra Magazine, 22/10/2008
[3]Documento final do X Encontro do Grupo de Trabalho para a proteção transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá, Brasil-Peru, EcoDebate, 22/10/2008

Nilder Costa
Alerta em Rede

.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Rússia oferece ajuda em defesa aérea a Cuba

Delegação militar russa visita ilha caribenha nesta semana.

A Rússia vai propor dividir seu conhecimento em defesa aérea com Cuba quando uma delegação militar russa visitar a ilha caribenha nesta semana, informou a agência de notícias Interfax, nesta segunda-feira.

"Os militares russos e cubanos vão trocar experiências em organizações táticas de defesa aérea e treinamento de soldados", disse o porta-voz das Forças Armadas da Rússia, Igor Konashenkov, em entrevista à Interfax.

Os dois países irão "discutir as perspectivas de treinar homens cubanos com táticas de defesa aérea e fazer esses treinamentos em centros na Rússia, usando o avançado equipamento militar russo", acrescentou Konashenkov, segundo a agência de notícias russa.

A delegação militar, liderada pelo chefe operações táticas de defesa aérea da Rússia, general Alexander Maslov, prevê também "meios de estreitar as relações entre as Forças Armadas da Rússia e as Forças Armadas Revolucionárias de Cuba", disse Konashenkov.

O grupo estará em Cuba desde segunda-feira até o dia 3 de novembro, segundo reportagem da Interfax.

Em 1962, Cuba se tornou o foco da profunda crise da Guerra Fria, após a União Soviética instalar mísseis no país, provocando mal-estar com Washington. O governo da ilha ainda mantém hostilidade aos Estados Unidos.

Nos últimos meses, Moscou tem mantido contato com Cuba e Venezuela, outro país abertamente crítico aos EUA.
Diário do Comércio

.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

A Lei da Anistia e suas múltiplas faces

.
Na última quarta-feira saiu o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a punição de militares acusados de tortura durante o regime militar defendendo que os crimes políticos ou conexos praticados durante a ditadura, incluindo a tortura, foram todos perdoados pela Lei de Anistia, de 1979.

O parecer confrontou a posição do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), significando uma derrota do ministro da Justiça, Tarso Genro, do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando se a interpretação da Lei de Anistia, de 1979, estaria de acordo com os preceitos da Constituição de 1988.

Os advogados da União rebatem lembrando que a Lei de Anistia é anterior à Constituição e que por isso, os efeitos do artigo da Constituição que veda a anistia para torturadores não valeriam para os crimes cometidos anteriormente, durante o regime militar.

Em 44 páginas, a Advocacia Geral da União , pela advogada Lucila Garbelini e o procurador-regional da União em São Paulo, Gustavo Henrique Pinheiro Amorim, contesta:

"A lei é anterior à Constituição de 1988 e concedeu anistia a todos quantos que no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos (...). Assim, a vedação da concessão da anistia a crimes pela prática de tortura não poderá JAMAIS retroagir.(...) A Lei de Anistia traz um clima de reconciliação e paz nacional".

A AGU contestou ainda o pedido do MP para que Ustra e Maciel reparem os gastos do governo com o pagamento das indenizações MILIONÁRIAS aos supostos "torturados" e parentes de militantes mortos nos porões do DOI-Codi, citando que o prazo para que essa ação de ressarcimento fosse proposta prescreveu em 1996, quando completou 20 anos.

A defesa de Ustra (e Maciel - em memória) de agora em diante será feita pela Advocacia-Geral da União e não mais por advogados particulares.

Tarso não desiste e coloca mais combustível no debate.

"Equiparar tortura a delito político contraria toda a jurisprudência internacional e os juristas sérios que tratam do assunto"
"A AGU tem autonomia. Foi uma análise de natureza técnica. Em momento algum [a AGU] desfez da convicção que eu e o Paulo [Vanucchi] temos."
"Acho que a questão sobre se a tortura pode ser considerada crime político, eu, na minha convicção, acho que não. Então se um terrorista colocar uma bomba em uma escola, isso vai ser considerado crime político?"


As manifestações do Tarso foram muito bem compreendidas e explicadas pelo Reinaldo Azevedo em seu blog:

Ah, deixe-me ver se entendi. Segundo o valente Tarso Genro, a posição da Advocacia Geral da União é "técnica"; logo, a do próprio Tarso e de Paulo Vannuchi não são, certo? Não sendo técnicas, então são o quê? Ora, são políticas. Temos dois ministros — e um deles é justamente o da Justiça — que admite não ter uma posição "técnica" sobre um assunto relativo a leis e direitos. Tarso explicita, entendo, o aspecto revanchista de sua "militância".(...) O revanchismo de Tarso, aliás, é superior a sua real militância durante o regime militar. Não chegou a ser perseguido. Mesmo assim, contou com a ajuda sabem de quem? Da família do coronel Brilhante Ustra.

E se não bastasse o revanchismo de Tarso, da militância internacional, no caso a ONG Center for Justice and International Law (Cejil), através da OEA, exige uma audiência, que será hoje, segunda-feira, para que o governo brasileiro dê explicações sobre a aplicação da Lei de Anistia, argumentando que a legislação referente ao assunto está sendo interpretada de forma equivocada no País e lembrando que as cortes internacionais já declararam que crimes de tortura são imprescritíveis e não passíveis de anistia.

A posição de Tarso, que tenta bancar um herói que não foi, assim como da militância internacional revanchista, da Cejil e das cortes internacionais representadas pelo sr. Baltazar Garzón, que "coincidentemente" esteve no Brasil na semana retrasada, complica a situação de setores da esquerda, daqueles que de fato lideraram os movimentos, sequestros, assaltos, atentados e guerrilhas e do presidente Lula, que também desejam passar a borracha no passado.

O motivo, simples, é que os próprios militares são favoráveis em abrir os arquivos dos "porões da ditadura", pois tanto os militares como esses setores sabem que isso traria a superfície a verdadeira história do período militar e pré-militar, mostrando que os culpados não são tão culpados assim e que as vítimas não são tão vítimas assim, destruindo todo o trabalho que já foi feito em rescrever a história e, principalmente, prejudicando a indústria da anistia, a chamada bolsa-terrorista, que já consumiu mais de QUATRO BILHÕES DE REAIS (2,9 Bilhões de indenizações mais as pensões que consomem mensalmente R$ 90 milhões) com seus 10 mil casos julgados, que tem ainda uma fila com outro tanto. Tudo gerado em cima de menos de 300 mortos, nem tão vitimas assim. No rítmo que estão indo os casos, conhecendo-se há muito o modus operandi e com as polêmicas alegações e conquistas, num futuro, não muito distante, veremos Marcola, Beira-Mar e Cia recebendo indenizações por danos morais, pessoais, comerciais, espirituais, sexuais ...


.

Serra cresce; Lula, Aécio e o PT enfraquecem

Do resultado deste segundo turno eleitoral pode-se tirar várias lições políticas: a primeira, sem dúvida, é que a democracia continua sendo o melhor regime político e quanto mais eleições, muito melhor.

A segunda reafirma a primeira e nega a qualquer facção ideológica uma pretensa hegemonia. Lula pode ostentar até 80% de aprovação, que seja, mas estas eleições mostraram que prevalece a diversidade política, para usar um designativo tão caro àqueles que imaginavam ter o poder absoluto.

Portanto, nunca antes neste país se viu tanta diversidade assim. Não de raças e cores, de bichos e de florestas, mas diversidade essencialmente política, a mostrar que qualquer arremedo autoritário de Lula e seus sequazes, a bordo daquilo que denominam “reforma política”, será refutado pela maioria da sociedade brasileira.

Outro ponto importante. O eixo de suporte ao poder durante toda a história da República, fincado nos grotões sob fidelidade canina do voto do cabestro é hoje o fiador do poder daqueles que se auto-proclamam progressistas. Refiro-me à performance do petismo nas áreas social e culturalmente mais tacanhas do Brasil. Logo ele, o PT, outrora vestal da ética que condenava o coronelismo, transformou-se numa agremiação política que se sustenta numa pretensa política de promoção social, a qual não passa de marketing ordinário baseado nos valores do politicamente correto. Por isso logrou sucesso com base numa política do passado.

Produto do desenvolvimento capitalístico, de base sindical e que se desenvolveu na área mais industrializada da Nação, o PT migrou para os grotões, enquanto a parcela mais esclarecida da população, aquela mesma que empurrou Lula para o segundo turno nas últimas eleições presidenciais deu sinais inequívocos de que se reorganiza e galvaniza as aspirações de um setor de classe média antes sintonizado com as propostas que ecoaram a partir da luta sindical paulista.

A mesma São Paulo que deu vida ao PT emerge desta eleição sinalizando para a Nação que deseja avançar na democracia. Sim, na democracia e não no democratismo pregado pelo PT.

Sinaliza que deseja a lei e à ordem e não o desrespeito sistemático à Constituição, o deboche das instituições democráticas, como os escândalos do mensalão, dos dossiês, dos grampos telefônicos, das operações espetaculosas da política federal, das greves, das badernas e das invasões de propriedades privadas. (...)
Aluizio Amorim




.

Brasil financia MST paraguaio

O governo paraguaio vai comprar 22.000 hectares de terras de brasileiros, para entregar aos sem-terra locais, que ameaçam os plantadores de soja brasiguaios. Pagará à vista. Sabem de onde sairá o dinheiro? De Itaipu. Ou seja, além de financiarmos a guerrilha rural aqui dentro, também vamos financiar lá fora. E tem gente que não acredita no Foro de São Paulo.
Leia mais aqui.
Coturno Noturno

.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

CQC entrevista a Esquerda Festiva paulista

Pegando a BrOi pelo chifre

Nasce a BrOi, a megatelefônica privada com força de estatal, apoiada no investimento de US$ 12 bilhões garantidos com dinheiro público. Para encurralar o plano, porém, foram atropelados a transparência e os interesses do consumidor.

Finalmente, depois de um dia de muita tensão por causa de uma decisão judicial de última hora, consumou-se na semana passada, na Anatel, o texto novo Plano Geral de Outorga (PGO) das telecomunicações,

Com as alterações necessárias a garantir a consumação da compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar). Faltam alguns caminhos burocráticos – Conselho Consultivo da Agência, Ministério das Comunicações, Casa Civil – até a proposta receber o jamegão do Presidente. Mas, do modo como todo o processo ocorreu, não há dúvidas de que o negócio sairá. Estão contemplados os interesses dos negociantes e os do governo - principal incentivador, patrocinador e financiador do negócio, via BNDES. Só não sai tudo conforme

o script urdido nos gabinetes brasilienses porque a Anatel, mais por divergências internas, só contornadas depois da nomeação a toque de caixa de uma conselheira para a agência, que pouco entende de telecomunicações e que demorou demais a aprovar as mudanças na PGO.

Consumou-se o que o jornal O Estado de S.Paulo em sua edição de ontem classificou como "mais um caso acintoso de promiscuidade entre o poder público e os interesses privados". Apenas esses últimos foram considerados na transação – quem está do outro lado do balcão, o consumidor, seja pessoa física, seja pessoa jurídica, foi solenemente ignorado. Alega o governo, para patrocinar esse negócio "privado" de US$ 12 bilhões, garantido pelo dinheiro público (o citado BNDES, outros bancos oficiais e fundos estatais), que o Brasil precisa de uma megatele com capital nacional para competir com as estrangeiras.

Para não perdermos tempo e espaço, vamos aceitar esta tese como totalmente válida. É fato indiscutível, também, que o PGO precisa ser atualizado em função da constante renovação tecnológica em que vive o setor. Aliás, praticamente toda a legislação brasileira neste campo está ultrapassada, obsoleta em grande parte. Ainda assim, não se justifica que o processo todo tenha se dado como se deu. E não apenas pelo inexplicável derrame de dinheiro do contribuinte.

A junção das duas teles, formando a já tristemente famosa BrOi, vai provocar uma perigosa concentração do setor que, certamente, deixará os usuários mais indefesos do que estão.

É brincadeira de mau gosto de alguns dizer que essa concentração vai facilitar a competição, pois agora teremos uma companhia muito poderosa em competição com outra, que estava sozinha no mercado. Cita-se, no caso, o exemplo dos Estados Unidos, onde, depois da divisão permitiu-se novamente a concentração. Ora, há uma diferença básica, não considerada no Brasil. Lá, antes de serem alteradas as normas de competição para permitir junção de empresas, foram feitas profundas alterações nas regras de proteção

aos contribuintes. As companhias ganharam mais obrigações, deveres. E garantidos pela FCC, uma agência que funciona como devem funcionar as agências reguladoras.

Aqui, continuaremos a mercê do vento, pois de consumidor a Anatel sabe pouco e quer menos ainda.

Um exemplo é a polêmica questão das mudanças, que só foi dirimida depois da providencial entrada da nova conselheira na agência. Trata-se da separação dos serviços de telefonia fixa e banda larga na Internet, ambos prestados pelas companhias telefônicas.

Elas teriam de formar duas companhias distintas, separadas. Aliás, como foi feito com sucesso na Inglaterra. O governo e as teles eram contra, sob a justificativa de que isso aumentaria as despesas delas e, portanto, os custos para os usuários. Além, naturalmente, de ir contra a tendência natural da convergência digital.

São argumentos de peso, inegavelmente. Porém, não se tomou nenhuma providência aqui também para evitar que a concentração da oferta de banda larga nas mãos de duas empresas apenas prejudique o consumidor e ponha em risco um dos mais importantes instrumentos da economia moderna e da vida cultural e comunitária neste século 21. As duas teles que ficarão depois do nascimento da BrOi terão quase 70%, sem contar que os provedores independentes de banda larga são dependentes da infra-estrutura delas.

Com o governo empenhado até demais no negócio, será difícil reverter o que a Anatel preparou. Não custa, porém, tentar no Congresso e no Judiciário. Se ficar como está, o prejuízo será grande o suficiente para comprometer e retardar nosso sonhado salto para o desenvolvimento sadio.
José Márcio Mendonça
Diário do Comércio

.

Marta Suplicy apela outra vez

Manifesto pró-Marta causa mal-estar na Igreja

"A Igreja não aprova a participação de padres em apoio a um manifesto de caráter político, partidário, eleitoral", diz um dos trechos de nota divulgada pelo bispo auxiliar.

O manifesto divulgado por padres vinculados a pastorais sociais em favor da candidata do PT à Prefeitura, Marta Suplicy, provocou desconforto na Igreja Católica. Para conter o mal-estar, o bispo auxiliar de São Paulo, d. Pedro Luiz Stringhini, divulgou nota de esclarecimento, na qual pede "perdão aos fiéis que se sentiram ofendidos". Mais: diz que a distribuição da mensagem nas missas já estava proibida antes mesmo de seu lançamento, na sexta-feira. "A Igreja não aprova a participação de padres em apoio a um manifesto de caráter político, partidário, eleitoral", afirmou o bispo.

Coordenador da comissão que idealizou o manifesto, o chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, afirmou que o texto foi mal interpretado. "Não estamos dando um cheque em branco para Marta", disse Carvalho. Um dos principais auxiliares de Lula no Planalto, ele lembrou que a carta, assinada pelo "Fórum de Católicos pela Justiça, em favor dos mais pobres" também não expressa a posição oficial da Igreja Católica, mas, sim, de alguns setores. "Eu compreendo a preocupação de d. Pedro de não permitir que a Igreja se posicione eleitoralmente. Mas o fórum que assina a carta não é de padres, é de católicos", insistiu.

Ex-seminarista, o homem forte de Lula – que desembarcou em São Paulo há duas semanas, para socorrer a campanha de Marta – integra o movimento "Fé e Política". Trata-se de uma ala da chamada igreja progressista que considera necessário o posicionamento de cristãos em defesa de projetos que mais se aproximem da proposta do Evangelho.
"Só lamento que em nenhum momento tenha havido manifestação oficial da Igreja sobre o site de Gilberto Kassab (DEM), que ostenta fotos com bispos e padres", argumentou Carvalho.

Marcelo Rossi e Kassab – O padre Tarcísio Marques Mesquita, que também participou da reunião para o lançamento do manifesto pró-Marta, disse que a mensagem de apoio à petista não foi lida nas missas. "O nosso objetivo não foi produzir animosidade nem ofender o outro candidato, mas defender projetos que contemplam os moradores de rua, os excluídos. Não queremos criar polêmica, mas o padre Marcelo Rossi apareceu outro dia com um bolo na mão e Kassab apagou as velinhas. Eu não cantei parabéns para ninguém", disse o padre, lembrando que o prefeito também expôs suas idéias na Região Episcopal Belém.
Alex Silva/AE
Diário do Comércio


É sempre a velha atitude de "eu não sabia de nada", que também foi desculpa p/ os recentes ataques a sexualidade do Kassab. Mais uma vez está presente a contradição, pois se Gilberto Carvalho afirma que quem assina a carta não são padres e sim católicos, porque então consta no próprio site do PT que a autoria é de "cerca de 100 padres da Igreja Católica"?


Quem está mentindo? Gilberto Carvalho, o site do PT, ou os dois?


Clique na imagem para ampliar

.

Indenização milionária alerta TCU

Tribunal pretende investigar se Comissão de Anistia está concedendo pensões exageradas

Vasconcelo Quadros

BRASÍLIA - De olho nas indenizações milionárias, o Tribunal de Contas da União (TCU) está questionando os critérios adotados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça na concessão de valores mensais e retroativos como reparação econômica aos perseguidos durante o regime militar. Os dois casos mais recentes em análise no TCU envolvem os jornalistas Sérgio Jaguribe, o Jaguar, e Ziraldo Alves Pinto, que dirigiam o extinto Pasquim e, pela alegada perseguição durante a ditadura, foram beneficiados, cada um deles, em abril deste ano, com uma bolada retroativa de R$ 1,2 milhão, além de R$ 4.365,88 mensais pelo resto de suas vidas.

O governo gastou com indenizações concedidas nos últimos sete anos, em cerca de 10 mil casos julgados, R$ 2,9 bilhões e paga, como reparação econômica mensal permanente, mais de R$ 90 milhões. Na fila de julgamento, para conclusão até o final do governo Lula, ainda se encontram outros 22 mil processos. A auditoria do TCU nos processos que passaram pela Comissão de Anistia começou no ano passado e já resultaram na abertura de quatro processos para corrigir irregularidades. O primeiro deles, já acatado e modificado pelo Ministério da Justiça envolve a ex-ativista Maria Augusta Carneiro Ribeiro. Ouvidora da Petrobrás, no Rio, Guta reivindicava um pagamento retroativo de R$ 1,5 milhão e mensalidade de R$ 8.200,00. A Comissão de Anistia concordou com o questionamento do TCU e reduziu os valores para R$ 600 mil e mensalidade de R$ 3.500,00. O caso é emblemático e ilustra, segundo o ministro do TCU, Augusto Sherman Cavalcanti, "as bases frágeis" usadas pelo Ministério da Justiça para conceder indenizações que ainda passarão pela análise do órgão.

No acórdão sobre o caso, o ministro Sherman aponta uma série de inconsistências: o valor foi arbitrado com base numa declaração genérica, não houve confronto entre os períodos da perseguição e o atual para se chegar às perdas econômicas sofridas.

Outro caso polêmico, ainda pendente, envolve os ex-cabos da Aeronáutica, cujas carreiras foram encerradas em 1964 pela proximidade da categoria com o governo ex-presidente João Goulart. São 3.700 processos, sobre os quais a Comissão de Anistia considerou a tese de perseguição política contestada pelo Ministério da Defesa. O ministro do TCU questionou o entendimento de que a portaria de afastamento foi um ato de exceção e irritou o Ministério da Justiça.

– O TCU pode questionar os cálculos, mas não cabe a ele definir o que é ou não ato de exceção. Essa função é da Comissão da Anistia. O ministro extrapolou da sua competência – diz o presidente da comissão, Paulo Abrão. Ele admite, no entanto, que a lei é ruim por não prever o abatimento de outros ganhos obtidos pelo anistiado e diz que a comissão não tem meios para estimar as perdas do anistiado. Responsável pela mudança de critérios provocaram uma forte redução no valor das indenizações, Abrão diz que só reformará casos anteriores à sua gestão se houver decisão judicial.

Exageros
Ex-militante do movimento estudantil e membro do antigo PCBR, preso por nove meses em Recife em 1970, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, é um dos raros ativistas que, por opção, não pediram a anistia. Ele acha que "há exageros" na concessão de indenizações milionárias e afirma que a busca pecuniária reflete na demora em se esclarecer pendências dos anos de chumbo.

– Acho que tira o foco do que ficou pendente para se concentrar nas indenizações – diz o deputado.

Pedro Eugênio critica o modelo de cálculo que, segundo ele, criou duas classes de perseguidos.

– Quem era operário foi julgado com uma perspectiva de perda menor do que a de um advogado. Esse critério criou uma diferença social – acrescentou.

Preso e torturado, Pedro Eugênio tem uma explicação simples por não ter pedido a reparação:
– Quando entrei no processo de luta contra a ditadura estava consciente do que poderia acontecer. Sabia dos riscos – diz.
Jornal do Brasil

.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Pimentel: Sonia Abrão foi "criminosa e irresponsável"

O Terra Magazine entrevistou o ex-comandante do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e sociólogo Rodrigo Pimentel.

Sonia Abrão sempre foi uma promotora de picaretas místicos, mas dessa vez ela passou do limite. Enfim alguém fala em criminalizar essa atitude irresponsável.

Trecho da entrevista:
Como o senhor avalia a cobertura da mídia?
A Sonia Abrão, da RedeTV!, a Record e a Globo foram irresponsáveis e criminosas. O que eles fizeram foi de uma irresponsabilidade tão grande que eles poderiam, através dessa conduta, deixar o tomador das reféns mais nervoso, como deixaram; poderiam atrapalhar a negociação, como atrapalharam... O telefone do Lindemberg estava sempre ocupado, e o capitão Adriano Giovaninni (NR: negociador da Polícia Militar) não conseguia falar com ele porque a Sonia Abrão queria entrevistá-lo. Então essas emissoras, esses jornalistas criminosos e irresponsáveis, devem optar na próxima ocorrência entre ajudar a polícia ou aumentar a sua audiência.
O Ministério Público de São Paulo deveria, inclusive, chamar à responsabilidade, essas emissoras de TV. A Record se orgulha de ter ligado 5 vezes para o Lindemberg. Ele ficou visivelmente nervoso quando a Sonia Abrão ligou, e ela colocou isso no ar. Impressionante! O Lindemberg ficou: "quem são vocês, quem colocou isso no ar, como conseguiram meu telefone?". Olha que loucura! Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos hoje, jamais. Aconteceu há quase 40 anos, mas jamais aconteceria nos dias de hoje. Foi irresponsável, infantil e criminoso o que a Sonia Abrão fez. Eu lamento não ter falado isso na frente dela.
Eu gostaria de ter falado isso para ela e para os telespectadores da Record e da RedeTV!. O que ela fez foi sem a menor avaliação. Tanto que, num primeiro momento, ele (o repórter Luiz Guerra) tentou enganar o Lindemberg, dizendo-se amigo da família. E depois ele tentou ser negociador, convencer ele a se entregar sem conhecer os argumentos técnicos usados para isso. O que o capitão Giovaninni falava para o Lindemberg a todo momento é que, até aquele momento, o crime que ele havia praticado era muito pequeno. Esse é o argumento técnico, funciona quase sempre. "Olha meu amigo, até agora você não matou ninguém, até agora só colocou essas pessoas sobre constrangimento, sua pena vai ser muito pequena...". Isso funciona mesmo. E a Sonia Abrão não tem esse argumento, a Record também não.

Podemos esperar mais casos com esse tipo de desfecho?
Outras virão, não vai ser a primeira nem a última vez. O que aconteceu ali, apesar de ser uma ocorrência com refém, é algo comum no Brasil. Ex-noivos, ex-maridos e ex-namorados matando suas ex-companheiras ou suas companheiras atuais. Nós temos Estados no Brasil, como Pernambuco, onde cerca de 20% dos homicídios são dessa natureza, praticados por companheiros. Uma mulher morre por dia em Pernambuco vítima do seu companheiro. Essa é outra questão para a gente refletir. Apesar de ser uma ocorrência com refém, o que chama a atenção é a morte de uma ex-namorada, o que é absurdamente comum no Brasil. Homens no Brasil matam suas companheiras com uma freqüência muito grande.

A entrevista completa está em Terra Magazine


.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

O assunto que ninguém quer tocar, nem Kassab.


Hugo Studart, ex-diretor de Istoé, revela os números de duas contas secretas, no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, que seriam controladas pelo argentino Felipe Belisario Wemus, vulgo "Luís Favre", marido da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy.

Favre não explicou as acusações que, segundo Studart, são produto de investigação da Policia Federal e do Ministério Público Federal. Preferiu atacar quem publicou a notícia.

"Vou novamente entrar na justiça para exigir reparação perante essa atitude difamadora, inverídica e caluniosa que procura atingir minha honra." Luis Favre
.

Militares Mexicanos estão migrando para o narcotráfico

Na Cidade do México, 2 em cada 5 pessoas pensam em deixar o país por causa da violência

O militares Mexicanos estão abandonando as Forças Armadas para integrar os cartéis do narcotráfico.

Ouça o colunista Ruy Castro na Band News usando um dos links abaixo:

http://www.bandnewsfm.com.br/audio/RUY_1410.mp3

http://bandnewsfm.band.com.br/coluna.asp?ID=72156


.

Baltazar Garzón no Roda Viva

Essa entrevista estava marcada para a semana passada, conforme a Tv Cultura anunciou. Porém, sem nenhum aviso, a emissora substituiu por uma entrevista gravada com Paul Krugman.

Agora novamente a Tv Cultura está anunciando entrevista com Baltazar Garzón no Roda Viva, mas com o aviso:

Edição GRAVADA não sendo possível a participação dos telespectadores.

Oh, porque será?


"Justiceiro" e protetor de terroristas e sequestradores, o juiz espanhol Baltazar Garzón estará hoje no programa "Roda Viva" da TV Cultura.


Garzón é aquele famoso por prender o ex-presidente chileno Augusto Pinochet e militares argentinos, mas que, como "Justiceiro" e "caçador de torturadores", se recusa a colocar seu dedo sujo na ferida Cubana e caçar Fidel Castro.

Entrevistadores: Cláudia Antunes, editora do caderno Mundo do jornal Folha de S. Paulo; Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e presidente do Instituto Giovanni Falcone; Carlos Marchi, repórter e analista de política do jornal O Estado de S. Paulo; Jan Rocha, jornalista, ex-correspondente da BBC e do jornal inglês The Guardian no Brasil e uma das fundadoras do Grupo de Direitos Humanos Clamor.
Apresentação: Lillian Witte Fibe

O Roda Viva vai ao ar hoje, segunda-feira as 22h10
Assista a transmisão on-line pela internet usando o link abaixo.
Obs.- usando o Real Player é possivel gravar.
.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

UNASUL cria o Banco do SUL

Lula se diz apreensivo com crise internacional
Em encontro com Chávez, Morales e Correa, ativação do Banco do Sul volta à mesa de discussões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que está apreensivo com a crise internacional. Ainda assim, falou que, apesar do risco de escassez de crédito iminente, não faltarão recursos para os projetos financiados pelas instituições oficiais.

"É como se eu recebesse a notícia de que um amigo meu está internado no hospital. Eu não estou doente, mas tenho receio do que pode acontecer, porque o Brasil é um país exportador e porque o País quer continuar crescendo", disse o presidente, que ontem se reuniu com seu colega da Venezuela, Hugo Chávez.

Chávez, que além de Lula se reuniu também com o equatoriano Rafael Correa e o boliviano Evo Morales, afirmou que nenhum país pode dizer que não será afetado. Por isso, foi enfático em sua defesa de ativação do Banco do Sul neste momento com o objetivo de blindar países sul-americanos contra a crise internacional. "Não podemos e não devemos perder mais um dia", disse Chávez, lembrando que seu país vem apresentando essa proposta há dez anos.

Alternativa – O Banco do Sul é uma iniciativa lançada pela Venezuela, com o apoio da Argentina, que funcionaria como uma alternativa ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (Bird) na hora de tomar em empréstimo. Além do Brasil, da Argentina e Venezuela, são favoráveis à sua criação a Colômbia e o Equador.

"Há quase um ano assinamos, em Buenos Aires, mas, por assunto técnico, burocrático, não foi ativado nosso banco para que tenhamos nossas reservas internacionais, nossos recursos para investimento, para que manejemos nosso banco", disse Chávez.

Enquanto o presidente venezuelano tenta convencer seus parceiros da criação imediata do banco, o presidente Lula ressaltou que, apesar da crise, do risco da falta de crédito e de seu receio em relação ao impacto sobre outros países, não permitirá que faltem recursos para as coisas que o Brasil tem de cumprir.

O presidente brasileiro completou dizendo que é necessário "juízo e responsabilidade" neste momento para que as economias continuem na rota do crescimento. E mantendo o tom que empregou na última semana, Lula insistiu em que não seria justo que o Brasil e as economias menores fossem sacrificados porque o sistema financeiro americano portou-se como um cassino. "Nós fizemos a lição. Eles, não, e passaram as últimas três décadas nos dizendo o que tínhamos de fazer. Por ironia do destino, a crise agora é dos países ricos, e os emergentes é que estão sustentando o crescimento mundial", disparou.
Morales ataca o capitalismo em encontro com Lula
Segundo o presidente boliviano, os EUA querem nacionalizar a dívida dos ricos.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta terça-feira (30) ao chegar em Manaus (AM) para um encontro privado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o capitalismo é o culpado pela crise financeira mundial. Morales reforçou as palavras do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que criticou o imperialismo dos Estados Unidos.
“Eu disse nas Nações Unidas que onde há capitalismo há saques, exportação e pobreza. E eu não me equivoquei”, afirmou.
Segundo ele, o capitalismo é um sistema político que “não é nenhuma solução para a humanidade que habita este planeta”, salientou.
“Como é possível que os pobres tenham que pagar o preço da crise dos ricos? Na Bolívia, nacionalizamos para que o povo tenha dinheiro. Nos Estados Unidos, querem nacionalizar a dívida e a crise da gente que tem dinheiro”, criticou o boliviano.
.

EUA congelam bens de "embaixador" das Farc no Brasil


Decisão inclui outras 7 pessoas também acusadas de representar as Farc em outros países.

O governo dos Estados Unidos congelou os bens do colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos, também conhecido como "El Cura Camilo" e "Olivério Medina", que é apontado como "embaixador" das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil.
A decisão, segundo comunicado enviado nesta quarta-feira pela Embaixada dos EUA em Brasília, inclui ainda outras sete pessoas também acusadas de representar as Farc em outros países, como Venezuela e Nicarágua.

"(A decisão) congela todos os bens que as entidades e indivíduos designados possam ter sob jurisdição dos Estados Unidos e proíbe cidadãos dos EUA de realizar transações financeiras ou comerciais envolvendo esses bens", afirma a nota distribuída pela embaixada.

Em 2005, a Polícia Federal prendeu Collazos, que tinha contra si um pedido de extradição feito pela Colômbia. Ele é acusado pelo governo colombiano de ter participado de ataques feitos pelas Farc em 1991.

A Justiça brasileira, no entanto, negou o pedido e concedeu status de refugiado a Colazzos em 2006, após ele assinar carta se comprometendo a não colaborar com as Farc e a não realizar atividades políticas no país. Collazos vive no Brasil desde 1997. Tem mulher e filha brasileiras.
Em julho deste ano, após forças colombianas matarem Raúl Reyes, segundo homem na hierarquia das Farc, uma revista colombiana afirmou ter tido acesso a e-mails que estariam no computador de Reyes e que apontariam a ligação das Farc com integrantes do governo brasileiro, que negou as acusações.



.

Arquivos da ditadura serão abertos

Casa Civil finaliza os procedimentos.

Ficarão retidos os relativos à segurança do Estado

No segundo semestre de 2004, parte da mídia intensificou a campanha para a “abertura dos arquivos da ditadura” comandada pelos “arautos da democracia e dos direitos humanos”, sobressaindo-se na empreitada o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Com a faca e o queijo na mão, o governo Lula, continua, volta e meia, fazendo a mesma promessa e, ainda, responsabilizando as Forças Armadas pela sonegação de dados que permitiriam a abertura tão prometida e tão esperada por todos.

Em 2006, o assunto “abertura dos arquivos” retornou à baila, pois que interessava ao governo do PT desviar as atenções do mar de lama dos “mensalões”, da corrupção desenfreada, dos caixas-dois, das compras de consciências, das mentiras cínicas dos dirigentes de um partido que se diz campeão da ética e da moralidade, afrontando a inteligência de todos nós ao afirmarem nada saber acerca de toda essa sujeira. Para eles, urgia mudar o rumo dos noticiários e fazer a mídia, que tanto os fustigou em 2005, buscar de novo, no passado, o veio do seu sensacionalismo.

Nada melhor que os arquivos da ditadura, que, sobre os quais, publique-se o que se publique, ficará sempre sem uma resposta oficial contestatória.

Afastado José Dirceu do cenário, assumiu o seu lugar na Casa Civil Dilma Vana Rousseff - a “Estela”, “Luiza”, “Patrícia”, ou “Wanda”-, dos tempos de militante das organizações clandestinas subversivo-terroristas POLOP (Política Operária), COLINA (Comando de Libertação Nacional) e VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares).

A atual ministra passou a ser dona dos rumos dos “arquivos da ditadura” e prometeu abri-los a partir de 2006, para mostrar ao mundo os “horrores do regime dos generais”, comprometendo-se a resguardar os anistiados “combatentes da liberdade”, omitindo as suas ações criminosas, sob o argumento de preservá-los, já que hoje foram promovidos a heróis nacionais. Ao pressentirem que, finalmente, através do próprio governo, a Nação tomaria conhecimento contra o quê e contra quem as Forças Armadas lutaram durante algum tempo, o assunto foi temporariamente esquecido.

Entretanto, é preciso manter vivo o tema. Afinal, estamos em ano de eleições para prefeitos e vereadores e em 2010 teremos eleições para a presidência. Torna-se imperioso, portanto, manter o mito dos “inocentes massacrados pelos horrores do regime dos militares”, o que ainda carreia votos para o “torturado” ou “perseguido político”, além de uma boa indenização.

Pelas últimas reportagens do Jornal do Brasil - setembro de 2008 - volta o tema que vem sendo prometido desde o início deste governo, desde o tempo em que José Dirceu ainda era, oficialmente, o homem forte do governo Lula.

“O governo concluiu os últimos preparativos para, ainda este ano, autorizar a abertura dos arquivos relativos ao período da ditadura. O ministro interino da Justiça, Luís Paulo Teles Barreto, afirmou, ontem, que nos próximos dias serão definidos os critérios para a abertura dos documentos.”

O que falta para que o governo, afinal, abra estes arquivos, uma aspiração de todos os que combateram os terroristas quando eles, nas décadas de 60 e 70, tentaram tornar o Brasil uma república marxista-leninista?

Na realidade, tais arquivos já foram abertos, há mais de vinte anos, ainda durante o período militar, quando a equipe do arcebispo de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, coordenada por Luís Eduardo Greenhalg, em pesquisas para produzir o livro Brasil Nunca Mais, esquadrinhou os documentos sob a guarda do Superior Tribunal Militar (STM).

D. Paulo e sua equipe tiveram acesso à vasta documentação, copiaram o que desejavam, inclusive documentos sigilosos. Ardilosamente, usaram o que lhes interessava, utilizando somente o que chamam de “principal”. O “restante” para o arcebispo, ou seja, os arquivos existentes na ABIN, no DPF, nas Forças Armadas e nos antigos DOPS, são documentos secundários. Certamente, por conterem explicitamente os crimes e as intenções dos protegidos do eminente prelado.

A equipe que escreveu o livro Brasil Nunca Mais, de posse dessa valiosa documentação, fez a triagem a seu modo, privilegiando o que queria, publicando o que interessava, distorcendo os fatos e ignorando o que não lhe convinha. Não consideraram os atentados terroristas, os “justiçamentos”, os seqüestros e os assassinatos praticados pela esquerda. Tais crimes foram propositadamente omitidos, para que a Nação não tomasse conhecimento das atrocidades dos que pegaram em armas para implantar no Brasil a ditadura comunista.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 28/10/2004, o arcebispo declarou:
“Na preparação do livro Brasil Nunca Mais, obtivemos autorização para copiar 707 processos da Justiça Militar. No total copiamos 1 milhão de páginas”.

É bom frisar que no STM se encontra o maior e mais confiável acervo sobre o combate ao terrorismo. Outros arquivos importantes, que também deveriam ser requisitados, estão com organizações não-governamentais, especializadas em denegrir os governos militares.
Evidentemente, se houvesse interesse do governo, os dados que não foram revelados poderiam ser recuperados.

Ainda segundo o jornal: “Porém, Barreto adiantou que os arquivos considerados secretos e ultra-secretos serão mantidos sob sigilo para segurança do Estado.”

Será que realmente vão abrir os arquivos? Será que a atual ministra Dilma Rousseff e os outros membros do governo envolvidos na luta armada, no terrorismo, nos assaltos, já fizeram a triagem para excluir os “arquivos secretos e ultra-secretos que serão mantidos sob sigilo para segurança do Estado?”

Quais serão esses critérios? Já se falou em assuntos pessoais, em assuntos de segurança nacional. Já se falou que certos detalhes serão preservados da revelação pública, mas de qualquer maneira, o grupo que estudará o que poderá vir a público será coordenado pela toda poderosa ministra-ex-guerrilha Dilma Rousseff e, evidentemente, por membros do Ministério da Justiça, Direitos Humanos, Comissão de familiares de perseguidos, mortos e desaparecidos políticos, Comissão de Anistia, membros dos grupos Tortura Nunca Mais e similares.
Continua o jornal:
“– (Os estudos são para que) todos os documentos públicos possam ser abertos e dar acesso à população, ressalvando aqueles que, porventura, podem ser secretos e ultra-secretos que devem ser mantidos (preservados) por interesse de segurança do Estado” – afirmou Barreto”.
Ou a triagem será feita para que os crimes cometidos por eles e as motivações para o início da luta armada continuem sendo escondidos do povo?

Será que vão deixar que a nação tome conhecimento de que muito antes de 1964 a luta armada já estava sendo planejada, preparada, recebendo auxilio em armas e dinheiro de países que tinham interesse em implantar no Brasil e consequentemente na América Latina uma ditadura marxista-leninista?

Será que vão deixar o povo saber que esta era a verdadeira motivação da luta armada?
Será que vão mostrar quais eram os verdadeiros chefes das organizações terroristas? Que estes chefes recrutaram jovens, os fanatizaram, colocaram armas em suas mãos, os jogaram no mundo do terrorismo, do crime e os lançaram numa guerrilha insana?

Será que vão esconder que muitos desses jovens eram mandados para Cuba, União Soviética, China e outros países comunistas para se prepararem para a guerrilha?

Ou será que vão continuar alegando que os militares mataram e torturaram jovens estudantes inocentes, que eram retirados dos bancos escolares?

Para o jornal, “o chefe da Secretaria de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, reclamou da falta de informações por parte das Forças Armadas. Segundo ele, apesar do apelo de Dilma Rousseff para que fossem enviadas informações sobre os registros ocorridos no período da ditadura, os dados não foram remetidos sob a alegação de que não havia informações".

Será que a ABIN não dispõe desses arquivos? Será que as pesquisas feitas pelo Grupo de Dom Evaristo Arns não estão arquivadas?

Provavelmente o grupo interessado em abrir os arquivos quer que apenas a versão da história que interessa a eles seja conhecida.

Esse grupo quer que fique para a posteridade que eles lutavam pela liberdade e pela derrubada da ditadura.

Querem que os Marighelas, Lamarcas, Grabois, Prestes, Dilmas, Genoinos, Dirceus, Serras, Mincks, Franklins Martins , Jucas Ferreira , Vannuchis, Tarsos, Nilmários e muitos outros sejam conhecidos como os libertadores da Pátria, sejam os heróis que lutaram desarmados para libertar o Brasil de uma “ditadura sanguinária”.

É preciso, a qualquer preço, apagar desses arquivos, sob a desculpa de segurança nacional, a verdadeira motivação da luta armada - implantar uma ditadura nos moldes de Cuba.
É preciso lavar a roupa suja e apagar os crimes cometidos, pois se os arquivos forem abertos sem essa limpeza, somente eles têm a perder.

Pedido de perdão
Ainda segundo o jornal, além da promessa de reabrir os arquivos, depois do grupo rever as partes impublicáveis, “Barreto e Vanucchi , transformaram a 11ª edição da Caravana da Anistia - que faz parte do projeto Anistia Política: Educação para a Cidadania, Democracia e os Direitos Humanos- em momento histórico. Segundo eles, a data de ontem deverá ser lembrada como o dia em que o Estado pede perdão às vítimas da violência e perseguição política durante a ditadura.”

“O Estado reivindica formalmente o perdão das vítimas de violência do período militar, afirmou Vannuchi”.

O governo não lembrou, como sempre, das famílias que tiveram seus entes queridos mortos pelos que hoje ele homenageia, endeusa, indeniza e a quem pede perdão, como se fossem os verdadeiros mártires de uma luta que eles mesmo começaram.

É triste, para quem conhece a verdadeira história, ler isso.

Imaginamos como se sentem os familiares dos 120 mortos e a revolta dos vivos que carregam seqüelas sofridas durante os atos terroristas.

Para o governo esta gente não existe ou é constituída por cidadãos de segunda classe, pisoteados por essa “elite” de assassinos, seqüestradores e ladrões.
A Verdade Sufocada

.

ONG indígena dá tombo de R$ 52 milhões

ONG indígena dá tombo de R$ 52 milhões

A ONG Conselho Indígena de Roraima - CIR, controlada pelo índio macuxi Jacir José de Souza, tomou quase R$ 52 milhões da Funasa e não presta contas. Em março de 2002, foram R$ 14,8 milhões para projetos de assistência a índios, mas não prestou contas na data devida, maio de 2004. Em vez disso, a Cir arrancou em julho de 2004 mais de R$ 37 milhões e não prestou contas, como deveria, em junho passado.

Companhias

Jacir é “parceiro” das ONGs inglesas Survival e Cafod, que financiam freqüentes viagens do cacique à Europa para ele falar mal do Brasil.

Muito estranho

A ONG inglesa Cafod fez do Conselho Indígena de Roraima a ponta-de-lança na defesa da demarcação contínua na Serra do Sol.

E nós, ó...

Em seu blog, o ex-presidente da Funai Mércio Gomes – aquele que só vivia no exterior – chamou Jacir de Souza de “grande líder macuxi”.
Cláudio Humberto

.

Projetos Políticos


Acordo Ortográfico


.