quinta-feira, 30 de outubro de 2008

O que a Noruega quer no Acre?

Se alguém ainda acredita que países ricos contribuiriam para o Fundo Amazônia, lançado em agosto passado com pompa e circunstância pelo presidente Lula, sem ingerência em sua aplicação ou contrapartidas, recomenda-se que leia com atenção a matéria veiculada pela Reuters informando que a Noruega prometeu, publicamente, defender os direitos dos povos indígenas como parte de seu investimento de quase 500 milhões de dólares anuais em países tropicais para conter o desmatamento e o aquecimento global. Recorde-se que o governo da Noruega foi o primeiro a aderir ao Fundo Amazônia, ‘pingando’ nada menos que US$ 100 milhões. [1]

Segundo a Reuters, grupos em defesa dos direitos humanos de Oslo, que lideram as ‘doações’ à preservação de florestas, queriam estabelecer pré-condições fixas para que os governos respeitem os direitos dos povos indígenas da Amazônia e da bacia do Congo. A exigência foi rejeitada pelo ministro norueguês do Meio Ambiente, Erik Solheim, que, diplomaticamente, substituiu-a pelo compromisso de ‘fazer o que pudermos para influenciar os governos a garantir os direitos dos povos indígenas’.

Com freqüência, tal influência se tem dado à socapa, como ocorreu semana passada no Acre quando a Rainforest Foundation da Noruega – mantida em grande parte pelo governo deste país – ajudou a realizar um grande encontro entre ONGs indígenas do Brasil e Peru para o ‘fortalecimento institucional’ almejadas pelos povos indígenas e populações tradicionais, além de discutir os grandes projetos e os processos transfronteiriços, em curso e planejados, no Vale do Juruá. [2]

Além de exigir dos governos brasileiro e peruano a demarcação de reservas indígenas do Acre e Ucayali, as ONGs se posicionaram radicalmente contrárias à construção de obras viárias, prospecção de petróleo e exploração minerária em reservas – indígenas ou ambientais – existentes ou planejadas na região.

Reclamam também de ‘futuros impactos’ com o início das atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás nos Lotes 126 e 110 (este sob concessão à Petrobras Energia Peru), assim como com os Lotes 111 e 113, sob concessão à empresa chinesa SAPET Development Perú Inc., que estariam sobrepostos à Reserva Territorial de Madre de Dios. Diz o documento:

Mais de 1,8 milhão de hectares loteados para a exploração de petróleo e gás, parte deles em águas binacionais, constitui hoje, portanto, grave ameaça a unidades de conservação, reservas territoriais e territórios indígenas situados nos dois lados da fronteira Brasil-Peru e em suas adjacências, e às formas de vida dos povos indígenas e das populações que neles habitam. [3]

À luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007 pela Assembléia Geral da ONU, que prega abertamente pela autodeterminação desses povos, é no mínimo preocupante que o governo da Noruega esteja patrocinando encontros para o ‘fortalecimento institucional’ de ONGs etnonacionalistas em sensíveis e fragilizadas áreas de fronteira como a do Acre.

Notas:
[1]Oslo says forest plan to help indigenous peoples, Reuters, 15/10/2008
[2]Indígenas reagem contra prospecção e exploração de petróleo e gás na fronteira Brasil-Peru, Terra Magazine, 22/10/2008
[3]Documento final do X Encontro do Grupo de Trabalho para a proteção transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá, Brasil-Peru, EcoDebate, 22/10/2008

Nilder Costa
Alerta em Rede

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3 comentários:

Oswaldo disse...

Quero ouvir a opinião da organisação GreenPeace á respeito.
Qualquer ato ou iniciativa que agrida o meio ambiente tem de ser combatido.

O HOMEM NU disse...

CONCORDO COM TODO MUNDO QUE DEFENDE A NATUREZA POREM,QUERO DIZER O SEGUINTE;SÓ ACREDITO EM AMBIENTALISTAS QUE NÃO FUMEM,NÃO BEBAM,ANDEM A CAVALO(OU DE BICICLETA)SÓ SE ALIMENTEM DE COMIDA0RGANICA E ME EXPLIQUEM,MOSTREM COMO VIVEM E DO QUE!vamos parar de hipocrisias pois só assim conseguiremos fazer algo pela terra,nosso unico lar.(POR ENQUANTO)

Tupiniquim, com honra disse...

Estou de acordo com "o homem nu", pois certamente esses paises que estao com tanto interesse na preservaçao da Amazonia, nao é porque estao preocupados com o meio ambiente. Onde estao as florestas do "primeiro mundo"? O que foi feito pelos nativos, indigenas de alguns desses paises?
A CASA é NOSSA E CUIDAMOS DELA NOS MESMOS. Eles, o "primeiro mundo", fez o mesmo, e muito pior pelo mundo afora.