segunda-feira, 26 de abril de 2010

Paraguai faz pressão na ONU contra o Brasil

Até tú, Paraguai? Então a coisa está mais preta que os piores diagnósticos!


O Paraguai teme que o Brasil se transforme em um "santuário" para membros do Exército do Povo Paraguaio (EPP) e quer que a Organização das Nações Unidas (ONU) declare como ilegal o status de refugiado dado por Brasília a três membros do grupo. A diplomacia paraguaia levará o caso também à Organização dos Estados Americanos (OEA) e confirma que parte das informações de que o país dispõe sobre o grupo, acusado de sequestros e assassinatos, foi passada pela própria Polícia Federal brasileira.



A delegação paraguaia entregará hoje à ONU uma carta em que dirá que "o refúgio não pode ser sinônimo de impunidade". No fim de semana, o Congresso do Paraguai decretou estado de exceção em cinco Departamentos (Estados), a pedido do presidente Fernando Lugo, por causa da atuação do EPP. Na ONU, Assunção ainda mostrará documentos que ligam as atividades do grupo às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).


O problema, segundo os paraguaios, é que o Brasil se recusa a rever a decisão, tomada há seis anos, de conceder status de refugiado a Juan Arrom, Anuncio Martí e Víctor Colmán. Ao jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria de imprensa da ONU confirmou que a entidade não tem o poder de cancelar o status de refugiado, mas poderá emitir um parecer.


Os diplomatas paraguaios querem usar o parecer para pressionar o Ministério da Justiça do Brasil a levar em consideração sua demanda. A meta é conseguir a extradição dos três acusados para que sejam levados a um tribunal no Paraguai por "delitos comuns".
O Estado de S. Paulo


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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Familiares de Celso Daniel reclamam da Justiça

Por Fabiana Schiavon

No dia em que o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel completaria 59 anos, a viúva Marilena Nakano e seu filho Bruno José Daniel Filho enviaram uma carta ao promotor de Justiça, José Reinaldo Guimarães Carneiro, que cuida do caso. O ex-prefeito foi morto em janeiro de 2002. Os dois decidiram morar na França depois do crime. A revista Consultor Jurídico publica a íntegra da carta com exclusividade.

No texto, os familiares comemoram a decisão de Justiça de levar a júri seis dos oito acusados do assassinato, no fim de março, mas reclamam da lentidão da Justiça. Eles ainda questionam o papel da polícia, do Supremo Tribunal Federal, da imprensa e do Poder Legislativo.

Um dos inconformismos da família é o desenrolar do processo contra Sérgio Gomes da Silva, que foi desmembrado da ação contra os demais envolvidos. Ele é acusado de ser o mandante do crime. Chegou a ser preso preventivamente, mas conseguiu liberdade na Justiça. “Esse processo hoje caminha de forma ainda mais lenta e ainda não há decisão se ele vai a juri popular”, reclamam.

É criticada pela família também a decisão do STF de conceder Habeas Corpus a três acusados do crime, quando a decisão o “encaminhamento deles a júri popular inviabilizaria sua soltura”. José Edison da Silva, Elcyd Olifeira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos preventivamente há oito anos e foram libertados no início de março. “É bom lembrar que os três já tentaram fuga de sua reclusão. Se é injusto ficar detido sem julgamento, a argumentação do STF está longe da unanimidade“, reclama a família. Segundo eles, a partir de lei de 2007, réus confessos desse tipo de crime só poderiam sair do regime fechado de reclusão, se não houvesse julgamento após cumprimento de 3/5 da pena, “isto é, 18 anos!".

“Que razões movem o STF para a tomada de suas decisões no caso do assassinato de Celso? Que forças atuam sobre ele? Haveria alguma relação com certos políticos e empresários que defendem a tese de que Celso foi vítima de crime comum?”, questionam.

A família volta também a criticar a investigação conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na época do crime. “A investigação que afirma que Celso foi vítima de crime comum, estava repleta de lacunas, contradições e falta de documentos, o que conduziu o MP a pedir a reabertura das investigações.”

Leia a carta

Celso Daniel estaria vivo se a Política fosse feita de outra maneira ?

Neste dia em que Celso Daniel completaria 59 anos, nossa maneira de homenageá-lo é seguir no nosso combate na busca da elucidação de seu assassinato e punição de culpados, porque mesmo que novos acontecimentos nos animem, sabemos que eles ainda não são suficientes e que há um longo caminho a percorrer.

O desvendamento das razões do assassinato de Celso poderá nos levar ao questionamento dos fundamentos a partir dos quais é feita a política em nosso país. E quem sabe poderemos caminhar para um outro jeito de fazê-la pautada pela utopia de uma sociedade mais justa e solidária, cujo alicerce é o respeito aos direitos humanos, dentre eles o direito à vida, coisa que Celso não teve.

Neste momento podemos dizer que vemos uma luz no fim do túnel. No dia 25 de março o juiz de Itapecirica da Serra mandou a juri popular 6 dos acusados do assassinato de Celso. Esta decisão reforça a nossa crença nas possibilidades de avanços de nossas instituições.

Há no entanto que manter a vigilância e continuar a agir, e é a isto que conclamamos a todos os que consideram que na base de sua morte encontram-se elementos emblemáticos de um jeito de fazer política que achamos que pode e deve ser mudado para que episódios como esse nao se repitam mais. Entre esses elementos estão a independência entre os poderes e sua eficácia, os mecanismos de financiamento de campanhas eleitorais, a manutenção das atuais prerrogativas do Ministério Publico (MP), a redução das desigualdades, a independência dos meios de comunicação de massa etc.

Por que agir e manter a vigilância ?

1. Por que tanta demora no caso de Celso ?

Ora, como aceitar que inúmeros outros assassinatos já tenham ido a júri popular e resultado em condenações, enquanto que o de Celso tenha ocorrido em janeiro de 2002 e até hoje não está solucionado ? O que explica essa lentidão ? Como ela favore a impunidade de sequestradores, executores de assassinatos e mandantes ?

O processo de Sérgio Gomes da Siva foi separado daquele dos demais indiciados, hoje caminha de forma ainda mais lenta e ainda nao há decisão se vai a juri popular. Por que há uma lentidão ainda maior para julgar este que é considerado mandante do assassinato de Celso ?

2. Qual é o papel do Supremo Tribunal Ffederal (STF) em crimes como o de Celso ?

O STF concedeu habeas corpus a três dos acusados de assassinato de Celso Daniel, réus confessos, quando o encaminhamento deles a júri popular inviabilizaria sua soltura. É bom lembrar que os três já tentaram fuga de sua reclusão. Se é injusto ficar detido sem julgamento, a argumentação do STF está longe da unanimidade : como discute o MP, a partir de Lei de 2007, réus confessos desse tipo de crime só poderiam sair do regime fechado de reclusão, se não houvesse julgamento, após cumprimento de 3/5 da pena, isto é, 18 anos ! Mas por que o STF tomou essa decisão a apenas uma semana antes da data que o Juiz de Itapecerica comunicou sua decisão de encaminhá-los a júri popular ?

Dos três réus confessos que receberam habeas corpus do STF, um está solto, enquanto os outros dois continuam presos por responderem a outros processos. Sobre este que foi solto, a vigilância se refere a adotar todos os meios para preservar sua vida até que ocorra o júri popular, marcado para 3 de agosto deste ano e para que ele esteja lá presente. Esperamos que assim seu julgamento ocorra e se reavivem, junto à sociedade, as circunstâncias e as causas mais remotas e mais imediatas do assassinato de Celso, de tal modo que mudanças essenciais de nossas institituições sejam de fato colocadas na agenda nacional, sem o que tememos que nossa frágil democracia pouco avance. Teria o STF levado isso em conta?

Outro elemento que requer ação e vigilância refere-se ao questionamento do Dr. Podval, advogado de Sérgio Gomes da Silva, da inconstitucionalidade das atuais prerrogativas do MP. Se o mesmo STF aceitar tal questionamento, todas as provas por ele colhidas (materiais, testemunhais etc) e que provam que o crime foi planejado, que Celso foi torturado antes de ser assassinado e que há mandantes, serão consideradas ilegais e não poderão ser utilizadas no julgamento dos indiciados.

Reafirmamos o teor de nossa Carta, que foi enviada em 2007 ao STF por Hélio Bicudo, lutador incansável pelos Direitos Humanos : nao é apenas a punição dos culpados da morte de Celso que estará em jogo. Se tais prerrogativas forem reduzidas, haverá enorme retrocesso institucional, uma vez que o mesmo ocorrerá com todas as provas de inúmeros outros indiciamentos e no futuro haverá menos independência para se realizarem investigações, principalmente daqueles que detem poder político e/ou econômico.

O STF já se posicionou , por unanimidade, sobre habeas corpus impetrado por policial condenado por crime de tortura, que pediu a anulação do processo desde seu início sob a alegação de que ele foi baseado exclusivamente em investigação criminal do MP, reconhecendo, no dia 20 de outubro de 2009, o poder de investigação do MP nesse caso.

Quando o STF decidirá sobre o questionamento do Dr. Podval em nome de Sergio Gomes da Silva ? Às vesperas do pronunciamento de sentença do juiz se vai encaminhar ou não este acusado a juri popular, como o fêz ao conceder habeas corpus a 3 dos acusados de assassinato ?

Que razões movem o STF para a tomada de suas decisões no caso do assassinato de Celso ? Que forças atuam sobre ele ? Haveria alguma relação com certos políticos e empresários que defendem a tese de que Celso foi vitima de crime comum ? Como esperar que com essas decisões e essa lentidão da Justiça se reduza o sentimento de impunidade que impera no Brasil ?

3. Qual é o papel da Polícia no caso da investigação do assassinato de Celso ?

Conforme denunciamos já em 2002, a investigação realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteçao à Pessoa (DHPP), que afirma que Celso foi vítima de crime comum, estava repleta de lacunas, contradições e falta de documentos, o que conduziu o MP a pedir a reabertura das investigações.

Que relação há entre tal tipo prática e o interesse de certos grupos do crime organizado que têm estreita relação com certos políticos e empresários, chegando inclusive a se instalar no aparelho do estado ? Ou ainda, que relação tudo isso tem com os financiamentos irregulares de campanhas eleitorais, que ao fugirem da legalidade proporcionam a alguns enriquecimento ilícito ?

4. Qual o papel da imprensa e do executivo com relaçao ao assassinato do Celso ?

Está longe de haver um posicionamento único sobre o caso de Celso da parte da imprensa. Isso faz parte do jogo democrático.

No entanto, em livro lançado em 2008 no Brasil por Larry Rohter, do jornal New York Times, o jornalista escreve que viveu tentativa tumultuada de expulsão do nosso país, acionada pelo governo federal em 2004, em função de investigações que fazia sobre o assassinato de Celso e artigo publicado em seu jornal sobre tal fato. Em sendo isso verdade, pode-se perguntar : o executivo federal exerce alguma pressão sobre o trabalho de cobertura da imprensa quanto ao assassinato do Celso ?

5. Qual o papel do legislativo no caso de Celso ?

Também temos que ficar vigilantes com relaçao à Câmara Federal e ao Senado. Está em curso no Senado, já aprovada pelos deputados, uma lei que vem sendo chamada de « lei da mordaça » pela imprensa, para criar empecilhos à manifestaçao de promotores e juízes. No caso do Ministério Publico, reconhecido como « advogado do povo », não seria o mesmo que impedir que nós brasileiros pudéssemos nos manifestar.

Por que e em nome de quem agem os legisladores favoráveis à « lei da mordaça » ?

Diante de tantas questões a enfrentar e ações a serem reforçadas e/ou desencadeadas, nos resta a luta para vermos esclarecidas as razões do assassinato do Celso e quem sabe com isso trabalhar para enriquecer a agenda Política brasileira de forma a contribuir para que assassinatos desta natureza não ocorram mais em nosso país.

França, 16 de abril de 2010

Bruno José Daniel Filho e Marilena Nakano (refugiados na França)

CONJUR - Consultor Jurídico


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Urna eletrônica: o relatório CMInd

Por Augusto Marcacini

Nesta semana, foi divulgado um relatório apontando críticas ao sistema eletrônico de votação brasileiro. Sou um dos que assinam o relatório, integrando o comitê, informalmente criado, que se auto-intitulou Comitê Multidisciplinar Independente, ou CMInd. Trata-se, de fato, de um comitê multidisciplinar, formado por profissionais de diferentes formações e experiências, que se conheceram ao longo dos últimos anos em torno das discussões sobre a urna eletrônica brasileira, e que espontaneamente se reuniram para produzir esse documento. E independente: cada um fala por si, com suas próprias convicções, não expressando nem representando a opinião de qualquer entidade, pública ou privada. A íntegra do relatório (com 105 páginas), está disponível aqui.


Possivelmente, virão os ataques de sempre: "Dinossauros!", "Não entendem nada de tecnologia!", "Querem trazer a fraude de volta!" e por aí vai... Esse costuma ser o nível do argumento que se apresenta contra quem discorda de alguma coisa neste país, especialmente utilizado quando o assunto são as duvidosas opções de uso da tecnologia adotadas pelos entes públicos.

Embora ainda longe de ser simples, a cada dia que passa a tecnologia mais e mais adentra a vida das pessoas, tornando mais fácil desenvolver publicamente um argumento racional e profundo sobre tais questões. Quem sabe agora a sociedade brasileira esteja mais madura para compreender que o modelo de votação eletrônico aqui adotado é inseguro e antidemocrático, e que este relatório possa contribuir para tal reflexão mais do que contribuiu, anos atrás, o chamado "Manifesto dos Professores", de 2003.

Em qualquer país minimamente sério, pensava eu àquele tempo, o Manifesto de 2003 já teria sido um escândalo. Foi assinado por oito professores universitários - alguns Titulares - de algumas das mais respeitadas Universidades do Brasil na área de Tecnologia, alertando sobre a "insegurança do sistema eleitoral informatizado" nacional. Fosse um país de primeiro mundo - o que, em termos civilizatórios e não apenas de crescimento do PIB, ainda estamos muito longe de ser - imagino que tal manifesto estaria nas primeiras páginas dos jornais, ou no horário nobre dos noticiários televisivos. Mal lhe deram bola, nem os agentes públicos, nem a imprensa.

O problema é que a imagem da urna eletrônica foi tão meticulosamente construída neste país que criticá-la é comparável à traição, a um ato lesa-pátria, ou a torcer para a Argentina ganhar a Copa. Incutiu-se no brasileiro a bravata ufanista de que a urna simboliza aquele sonho perdido do Brasil Grande dos 70's, de que "este é um país que vai prá frente, ou, ou, ou, ou ou...". É verdade que usou-se até dinheiro público para fazer propaganda da própria urna - ao invés de transmitir informações úteis ao eleitor. Lembro-me bem, anos atrás, de uma publicidade oficial do TSE em que uma mocinha bonitinha aparecia em uma vinheta exclusivamente para dizer que a urna era "a grande vedete da eleição", ou coisa que o valha... e que era "admirada e utilizada" por diversos países do globo (propaganda inequivocamente enganosa: ou, então, enumerem-se os tais "países").

A realidade nua e crua é a seguinte: nenhuma democracia que conta utiliza ou admira esse nosso modelo de eleição totalmente eletrônica! Há dúzias de textos críticos bastante fundamentados, pelo mundo afora, a esse modelo de eleição totalmente eletrônica. É rarissimo, aliás, encontrar quem ao mesmo tempo o conheça e o defenda... além do corpo técnico do TSE. Pode tentar no Google! Há, definitivamente, uns 99% de brasileiros que amam a urna, sem, contudo, conhecê-la.

Os autores do relatório CMInd, no entanto, podem dizer que a conhecem. Ao menos, na medida máxima que se lhes foi permitido conhecê-la: seis dos dez membros do CMInd atuaram como fiscais do desenvolvimento, especificação e carregamento dos programas da urna eletrônica. Eu incluso, vez que fui indicado como fiscal da OAB junto ao TSE, para a eleição de 2004.
Augusto Marcacini



Eu não consegui ler inteiramente o relatório completo, que é muito grande(105 páginas) e com absurdos que não dá nem para acreditar. Mas mesmo assim já dá para concluir (ou confirmar) que esse sistema eletrônico, REJEITADO POR MAIS DE 50 PAÍSES, não tem confiabilidade alguma, é um lixo.

O que mais me surpreendeu foi o "Caso Alagoas" de 2006 (ítem 3.1.7), em que a autoridade eleitoral brasileira, que ao mesmo tempo é a responsável administrativa pelo sistema questionado e juiz nos recursos contra ele, inviabilizou uma perícia independente com as seguintes decisões:
• Transferiu para o requerente a cobrança antecipada de R$ 2 milhões para que fosse desenvolvida uma perícia nas urnas eletrônicas.
• Diante do não pagamento desse de valor, proibitivo para qualquer candidato em todo o Brasil, o requerente foi multado e condenado por litigância de má-fé, mesmo tendo apresentado provas materiais inquestionáveis do mau funcionamento das urnas.

O poder totalitário da Justiça Eleitoral é de deixar qualquer ditador babando.



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segunda-feira, 12 de abril de 2010

É EXTREMAMENTE GRAVE O ATENTADO A BOMBA CONTRA CONTRAVENTOR NO RIO!

1. O atentado de dias atrás contra um contraventor no Rio é muito grave. A maneira como foi realizado, com a meticulosa colocação de uma bomba na parte de baixo do banco traseiro do automóvel, mostra que a delinquência no Rio pode estar entrando numa fase muito mais sofisticada que até aqui. Uma operação desse tipo é de enorme complexidade, desde o acesso ao automóvel à colocação do aparato e a escolha da forma de detoná-lo, pelo tempo ou à distância.

2. Mesmo sendo um caso isolado, quem controla essa tecnologia de atentado pode multiplicar o uso. É um instrumento típico de ações terroristas que exigem recursos, organização, tecnologia e especialistas. E deve ser tratado como tal, ou seja, como se fosse um embrião do uso de práticas terroristas. E que deve ser eliminado na raiz.

3. Todos os esquemas de segurança de pessoas, sejam autoridades, milionários, policiais ou mesmo bandidos, nunca levaram em conta essa possibilidade. Isso significaria que os veículos de deslocamento passariam a sofrer varreduras permanentes, assim como locais de trabalho, moradia ou lazer... Assim como delinquentes ligados à venda de drogas ao usuário, "pés-rapados" na origem, aprenderam a comprar e usar armas militares, não será difícil aprenderem esta tecnologia também, especialmente pela incidência de policiais e militares junto ao crime.

4. Nesse sentido, imediatamente, a Polícia Federal e a Polícia Civil do RJ devem mergulhar na ocorrência, ir até a raiz da mesma, iniciar um levantamento de especialistas formados nas policias e nas forças armadas, localizá-los e cadastrá-los, implantar um sistema de acompanhamento dos mesmos, criar um sistema de "blindagem" dos cursos de explosivos, exigir uma seleção muito mais rigorosa, etc.

5. Enfim, prevenir, supondo sempre as piores hipóteses e eliminar quaisquer possibilidades de proliferação. Para quem achar que é um exagero, basta olhar para o México, que tecnologia a delinquência ligada às drogas utilizava anos atrás e a tecnologia organizacional e de equipamentos que usa agora. Uma vez deflagrado um processo desses, seu multiplicador cresce como bola de neve.

Recebido de delegado da Polícia Civil do RJ e ajustado o texto por
Ex-Blog do Cezar Maia


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domingo, 11 de abril de 2010

Clinton: "Los Castro no quieren ver el fin del embargo''


La secretaria de Estado estadounidense, Hillary Clinton, consideró que los hermanos Fidel y Raúl Castro no quieren el fin del embargo a la isla porque "perderían todas sus excusas por lo que no ha pasado en Cuba en los últimos 50 años''.

Clinton señaló que la actual administración del presidente Barack Obama ha hecho algunas aproximaciones al régimen cubano al permitir más viajes familiares y más oportunidades de negocio para los productos agrícolas.

También ha dialogado con Cuba en algunos asuntos de interés común como la migración y el tráfico de drogas, pero no han obtenido la respuesta esperada por parte del régimen cubano, según la funcionaria.

''Hay maneras en las que tratamos de mejorar nuestra cooperación, pero en mi opinión personal los Castro no quieren ver el final del embargo y no quieren ver la normalización (de las relaciones) con EE.UU., porque perderían todas sus excusas por lo que no ha pasado en Cuba en los últimos 50 años'', señaló.

En Cuba "podría haber una oportunidad de transición hacia una democracia y es algo que va a pasar en algún momento, pero es posible que no ocurra a corto plazo'', dijo.

Clinton hizo estas declaraciones en la Universidad de Louisville (Kentucky), donde impartió una conferencia sobre la no proliferación nuclear.

La secretaria señaló que siempre que se ha intentado hacer un acercamiento a Cuba ‘‘el régimen de (los) Castro tiene algo para intentar obstaculizarlo''.

Clinton recordó que cuando su marido, Bill Clinton, estaba en la presidencia e intentó hacer algunas aperturas hacia Cuba "(Fidel) Castro ordenó que sus militares derribaran dos pequeños aviones sin armas procedentes de Miami que arrojaban panfletos''.

Lo mismo ha ocurrido ahora con la detención del contratista Alan Gross, que fue detenido cuando distribuía en La Habana computadores portátiles, móviles y otros equipos tecnológicos, al que Cuba acusa de ser espía.

También acusó al régimen de dejar morir al disidente Orlando Tamayo, tras 85 días en huelga de hambre.

La secretaria señaló que por primera vez países que han criticado que el Gobierno estadounidense no se abriera a la isla "han empezado a criticar a Cuba porque están dejando morir a la gente. Están dejando morir a los huelguistas y tienen a 200 prisioneros políticos en las cárceles por razones triviales''.

''Creo que muchos en el mundo están empezando a ver lo que hemos visto nosotros durante mucho tiempo, un régimen intransigente y arraigado que ha reprimido las oportunidades de los cubanos y que espero que empiece a cambiar'', afirmó. EFE
El Nuevo Herald


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quarta-feira, 7 de abril de 2010

Dilma cria "aparelho cibernético"

Preocupada com a guerrilha virtual, ela monta QG de campanha para garantir boa reputação na web.

A ex-guerrilheira e pré-candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff sabe bem que o "terrorismo virtual" pode minar seu desempenho nas urnas e já recrutou um verdadeiro exército para proteger sua reputação na web. Especialista em traçar estratégias durante o período da luta armada, Dilma não economizou esforços para conquistar corações e mentes na rede mundial de computadores. No ano passado, teve uma reunião à portas fechadas com ninguém menos que Ben Self, o marqueteiro digital de Barack Obama, o primeiro presidente negro nos Estados Unidos.

QG – A partir desse encontro, Dilma coordenou ao lado da Pepper Comunicação Interativa um verdadeiro "aparelho cibernético" que já em funcionamento num endereço nobre de Brasília, às margens do Lago Paranoá: QI 05, conjunto 13. Ali trabalham profissionais que dissimulam a verdadeira identidade, com nomes e perfis falsos, numa verdadeira missão de exaltar as qualidades da petista, confrontar adversários e neutralizar antipatias em blogs e fóruns de discussão.
Diário do Comércio


A novidade da notícia é apenas a oficialização da prática e de que agora estarão "concentrados" para a candidatura petista.

Qualquer internauta não esquerdista que frequente ou possua sites em redes sociais, já descobriu há muito que na Internet existe um verdadeiro exército virtual de militantes PAGOS para defender a esquerda.
Já ficou provado em diversas comunidades e blogs que existem internautas PAGOS cujo "trabalho" é vasculhar a Internet e usar ao máximo as ferramentas de interatividade para atacar qualquer material que desagrade os interesses da esquerda. Eles frequentam as comunidades do Orkut, blogs, espaço para comentários do Youtube e de jornais. Estima-se que existam cerca de 500.000 guerrilheiros virtuais, os chamados "petralhas", com "carteira assinada", a serviço da "causa" em sindicatos, partidos de esquerda, estatais e até em empresas privadas que prestam-se a esse "trabalho" como forma de devolver parte de seus serviços prestados, superfaturados, ao governo e entidades públicas.
Basta visitar os comentários de leitores em jornais ou, em redes sociais, postar um material qualquer contra seus interesses para, em minutos, aparecer uma matilha de cães raivosos latindo, rosnando e babando sangue. Os comentários e xingamentos são típicos e facilmente identificáveis.



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