sábado, 28 de novembro de 2009

"Povos ressurgidos", nova forma de fabricar índios

Surgiu na praça uma nova categoria de indígenas contendo todos os ingredientes para causar grandes dores de cabeça às autoridades e produtores: são os “povos ressurgidos”.

O alerta foi dado pelo pesquisador Inácio Régis a partir das investigações que fez sobre a Gleba Nova Olinda, no Pará, onde algumas comunidades que lá habitam aguardam o veredicto da FUNAI se a área trata-se ou não de terra indígena. Segundo o administrador regional do órgão em Itaituba, Jaime Santos, a Funai fez um estudo na região e está considerando os indígenas de Santarém como “povos ressurgidos” e admitiu que a gleba Nova Olinda, atualmente, é o maior problema administrado pelo órgão. [1]

Três das 14 comunidades da gleba Nova Olinda - Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III - formada por ribeirinhos da região do rio Arapiuns, afirmam que são descendentes dos índios Borari e têm como bandeira a regularização de toda a gleba como terra indígena. A liderar o movimento encontra-se Odair José Sousa Alves, mais conhecido como cacique Odair Borari.

Régis colheu os relatos por escrito dos mais antigos moradores da região, como os irmãos Saturnina e Graciano Martinho, bisnetos dos primeiros habitantes da Gleba Nova Olinda, que afirmam que a colonização no local ocorreu por pessoas de origens diversas: paraenses, cearenses, maranhenses, rio-grandenses e até paraguaios e colombianos.

Mais contundente foi o depoimento de Basílio Matos dos Santos, tio que desempenhou a função de pai de Odair Borari, ao afirmar que o “cacique” não passa de um farsante. 'Eu sou tio do Odair, eu ajudei a criar esse menino desde que o pai dele morreu. O bisavô dele era rio-grandense, meu pai, avô de Odair, morava em Belém, nós nunca tivemos índio na família. Aqui no Maró, a gente se conhece uns aos outros e nunca teve índio nessa gleba, como concordar com uma mentira dessas?', afirmou Basílio, agregando que Odair, na verdade, é filho de Albino e dona Edite, moradores da comunidade Novo Lugar.

Interessante é que Basílio reclamou dos ditos índios por estarem impedindo a chegada do desenvolvimento às outras comunidades: “Por onde vamos tirar nossa produção se no verão tem uma cachoeira que não passa barco? Por onde vai chegar a energia Luz Para Todos? Pelo ar? O Odair eu ajudei a criar e, agora, esse moleque vem dizer que é cacique de índios que nunca existiu em nossa região e, muito menos em nossa família”, reclamou.

Régis montou a árvore genealógica de Odair Borari e descobriu que ele não tem nenhum parente indígena em seu passado. 'Conforme fartos relatos de antigos habitantes da Gleba, concedidos por escrito a mim, nem Odair, nem os membros que compõe as comunidades que, por indução, se autodeclararam índios, detém descendência étnica dos primitivos habitantes que habitaram a região', ressaltou.

Segundo Régis, o “cacique” Odair Borari assumiu a nova identidade depois que antropólogos da Funai, o frei Florêncio Vaz, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR) e integrantes do Greenpeace apareceram na região. Para o pesquisador, quem está por trás da farsa é o Greenpeace, com o objetivo de engessar a área do entorno da BR-163.
Alerta em Rede


Mais uma vez, fica provada a "seriedade" dos estudos antropológicos da FUNAI.

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Lembrança do 27 de novembro

Lembrar o episódio de 1935 é importante, é ético e moral.

A esquerda, depois da criação da URSS e da longa ditadura de Stálin - que em seu país era imposta pela força policial e no resto do mundo pela força do dinheiro e pelo comportamento natural dos ressentidos com a vida e de inteligência estreita -, especializou-se em esconder a verdade, os fatos históricos. E, nas últimas décadas, com a democratização da cultura e a quebra do monopólio comunista nos meios intelectuais, onde ainda é muito presente, deram para justificar o injustificável.

Acabamos de assistir a esta novela hondurenha, em que a imprensa mundial insistiu em falar em golpe, quando o presidente foi deposto pelo Congresso e pelo Judiciário. O único erro foi terem deportado-o. Mas tem sido sempre assim, quando se justificam as mortes causadas por Guevara, friamente, nos primórdios da Revolução cubana e pelos integrantes da luta armada no Brasil, que são apresentados como que heróis "na luta contra a ditadura". Farsa, desonestidade. Em primeiro lugar, vivemos um período autoritário, mas nunca ditatorial. O Congresso funcionou, com raras interrupções, como a feita por ocasião da edição do AI-5 e no governo Geisel. No entanto, ficou aberto nos três demais governos. Em segundo, é que nem os membros da luta armada negam que eram comunistas, revolucionários e queriam implantar modelo de governo à semelhança de Cuba.

Agora, uma cortina de silêncio é imposta aos nossos militares em relação ao 27 de novembro, data da Intentona Comunista no Rio, Natal e Recife. Episódio histórico, em que oficiais chegaram a ser assassinados por companheiros enquanto dormiam. Os acontecimentos foram fartamente noticiados na ocasião, livros foram escritos - inclusive o de Helio Silva, insuspeito historiador da República - e os militares sempre lembraram seus mortos, como alerta para que a ignomínia nunca venha a se repetir.

Getulio Vargas, depois, a todos anistiou. Muitos voltaram à vida política e à partidária, até 64 e depois da anistia de 79, com João Figueiredo. São muitos os depoimentos que confirmam a violência e a barbaridade do movimento. Mas os militares, que escolhem a carreira por amor à Pátria e desprendimento, nunca foram buscar nos cofres públicos benesses para as famílias dos seus mortos ou de seus heróis, como o Brigadeiro Eduardo Gomes, no Rio, e o então Tenente Dinarte Mariz, no Rio Grande do Norte.

No entanto, não faltam os que desejam negar os fatos, na mesma linha que hoje os radicais iranianos querem negar o holocausto. Todos vinhos da mesma pipa, como se diz popularmente. Mentem, sabem que estão mentindo, mas aprenderam assim com Lênin e, assim, vão continuar. No caso brasileiro, negam-se a leitura dos jornais, muitos que ainda circulam, que noticiaram 35 e depois 64, que foi um movimento cívico, com respaldo militar.

Lembrar 35 é importante, é ético e moral. Saber o que alguns pensam desta página de nossa história também é importante para avaliação. Não podemos esquecer os riscos que corremos no passado e que não estão de todo afastados da América Latina, que sofre um retardo social e econômico em relação às nações mais cultas. E mais: demora a assimilar as mudanças do mundo, como a democracia que alcançamos e que pode ser usada, nesta fase, para o controle das liberdades de empreender (pela via das restrições ambientais e violações do direito à propriedade, por exemplo) e de imprensa. Aliás, esta foi a grande surpresa das esquerdas, já que a imprensa resiste a uma nota só, embora ainda se mantenha presa ao passado cuidadosamente costurado ao longo de décadas. Temos uma nova geração, independente, mas ainda envenenada pelo martelar de anos de mistificação. Muita gente chegou a pensar que nos EUA não existiam comunistas nem esquerdistas, pois estes, quando no poder, com Franklin Roosevelt, passaram a ser denominados de "liberais", na melhor técnica da dialética leninista.

Os homens de boa vontade, sejam de que posição for, sabem que 27 de novembro de 1935 é uma data para não ser esquecida.

Aristoteles Drummond é jornalista e vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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CNBB: Uma organização comunista revolucionária que precisa ser extinta

A CNBB não tem nenhuma autoridade na hierarquia da Igreja Católica. Ela é um “poder paralelo” sem legitimidade e portanto, para o bem da Igreja, ela precisa ser extinta.


O PAPEL NEFASTO DA CNBB

Jomar Martins

O apoio da esquerda católica à causa da reforma agrária socialista vem maculando os verdadeiros princípios da Igreja de Roma e afastando os fiéis dos templos. Os menos esclarecidos não sabem distinguir o joio do trigo e chegam a tomar os propósitos do MST como iguais aos da Igreja.

Com o objetivo de colocar as coisas em seus devidos lugares, e para divulgar o verdadeiro propósito da Igreja Católica, o advogado paranaense André F. Falleiro Garcia resolveu criar o site Sacralidade, em outubro de 2008.

Nesta entrevista exclusiva, Falleiro explica como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aderiu à luta pela reforma agrária e de que forma se transformou num ‘‘poder paralelo’’ que vem solapando o estado de direito, ao criar as bases para implantação do comunismo no País. ‘‘Enquanto os bispos não cortarem a própria carne e extirparem este órgão malsão, veremos o aprofundamento dos conflitos no campo e o declínio da própria fé católica’’, resume.
Afora o tom crítico, André Falleiro Garcia frisou que sua opinião não importava em ataque pessoal contra nenhum prelado católico. Ao enunciar com serenidade seu próprio pensamento, insistiu que guardava a consideração e a fidelidade “devidas aos membros da Sagrada Hierarquia na medida estabelecida pela doutrina católica tradicional”. E não deixou de fazer um “cortês convite ao diálogo”, estendido a todos que discordem de sua opinião.

E N T R E V I S T A

Jomar Martins — Em que momento a Igreja Católica resolveu encampar as chamadas ‘‘lutas sociais’’ no Brasil?

André F. Falleiro Garcia — Até praticamente o final da década de 40, predominava no ambiente religioso brasileiro o catolicismo conservador. A ortodoxia doutrinária era uma característica generalizada que ainda se notava no clero e nas associações religiosas de leigos. A grande controvérsia que houve na Ação Católica, em 1943, serviu como freio para impedir o avanço do esquerdismo. Mas, em 1952, foi fundada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Teve como primeiro secretário-geral Dom Helder Câmara (falecido em 1999), que era então bispo auxiliar do Rio de Janeiro. Este prelado, de fato, mereceu ser chamado de “Arcebispo Vermelho”. Os anos 50 foram marcados pela intensa fermentação do esquerdismo — no clero e nas associações dirigidas por leigos — promovida pela CNBB e Dom Helder Câmara. De modo que, em 1960, a esquerda católica já estava articulada e pronta para a atuação pública direcionada às ditas “demandas sociais”. Em toda a década de 60, houve acirrada polêmica nos meios católicos. A esquerda católica foi, então, fortemente combatida no plano ideológico. Vale citar a atuação do movimento de leigos ligados ao jornal Catolicismo, dirigidos por Plínio Corrêa de Oliveira. Nesta luta, também se destacaram o bispo de Campos (RJ), Dom Antônio de Castro Mayer, e o de Jacarezinho (PR), Dom Geraldo de Proença Sigaud. Todos travaram calorosa polêmica com os agrorreformistas católicos. Quando estalou a campanha agrorreformista no Brasil, no início dos anos 60, este grupo, por meio dos dois bispos, um líder católico leigo e um economista, lançou o livro Reforma Agrária — Questão de Consciência. Era o contraponto no mundo católico.

P — Houve um fato marcante, considerado divisor de águas?

R — Sim. Há um fato simbólico que pode ser considerado como o início da atuação pública da esquerda católica. De forma bombástica, em 5 de dezembro de 1960, numa transmissão coletiva, as TVs Tupi, Paulista e Record entraram em cadeia para levar a São Paulo e ao Brasil um pronunciamento da mais alta importância, favorável à reforma agrária a ser aplicada no Estado. Participaram e fizeram uso da palavra Dom Helder Câmara, secretário-geral da CNBB, e mais seis bispos. Sob os holofotes da mídia televisiva, Dom Helder leu trechos da Declaração dos Arcebispos e Bispos presentes à Reunião das Províncias Eclesiásticas de São Paulo. De fato, todo o episcopado paulista tinha acabado de se reunir, sob a presidência do cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta, e havia estudado o Projeto de Revisão Agrária (Projeto de Lei nº 154/60 e seu Substitutivo). Tal projeto fora proposto pelo governador democrata-cristão do Estado de São Paulo, Carvalho Pinto. Os bispos, nessa Declaração, diziam que se sentiam felizes de poder afirmar que se tratava de um projeto de lei de reforma agrária “inspirado nos princípios da doutrina social da Igreja”. Mencionavam a Carta Pastoral Coletiva dos Cardeais, Arcebispos e Bispos do Brasil, de 1951, em que havia um longo trecho sobre reforma agrária, que começava dizendo: “A Igreja não tem o direito de ser indiferente à reforma agrária”. E também citavam outro pronunciamento de todo o Episcopado do Brasil, feito em 1958, sobre a reforma agrária. A meu ver, foi o espetaculoso pronunciamento destes bispos, em 1960, assistido na TV por milhões de pessoas, que marcou o início da ação pública, em larga escala, da esquerda católica engajada na promoção de uma vasta campanha agrorreformista.

P — O Partido Comunista Brasileiro é o pioneiro da reivindicação da reforma agrária no Brasil, desde os anos 20 do século passado. O que levou a CNBB, desde a sua fundação, a abraçar esta causa revolucionária comunista?

R — Seria forçado e não corresponderia à realidade brasileira afirmar, simplesmente, que o Partido Comunista (PC) se infiltrou na Igreja Católica e a dominou. Afinal, o PC brasileiro sempre foi um anão, uma coisa liliputiana mesmo. O que se passou, de certo modo, foi o contrário. A força propulsora da esquerda é que proveio do setor católico. Foi significativa a participação católica para a formação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), nos anos 80, possuíam oitenta mil núcleos e arregimentavam um milhão e meio de ativistas. É a origem de incontáveis ativistas que se engajaram nas “causas sociais”. A Igreja Católica entrou na luta revolucionária, porque houve uma infiltração do esquerdismo em seu interior. O clero esquerdista reuniu leigos e organizou movimentos sociais, os quais, por sua vez, promoveram a agitação social. E essa infiltração ideológica não pode ser atribuída exclusivamente ao PC. Na realidade, desde os anos 50, seminaristas e sacerdotes novos iam à Europa fazer cursos e completar sua formação religiosa. Em geral, voltavam convencidos das idéias esquerdistas. E aqui começavam a colocar em prática os novos métodos de ação apreendidos no exterior. Não se pode desconsiderar, entretanto, a possibilidade de certa infiltração propriamente comunista na Igreja.

P — O apoio da CNBB a invasões e depredações a propriedades privadas não é imoral, considerando que a Igreja se assenta sobre valores elevados de conduta?

R — Estes atos são imorais por dupla razão. Primeiro, por violar dois mandamentos sagrados do Decálogo: não roubarás; não cobiçarás as coisas alheias. E, em segundo, por violar frontalmente o instituto da propriedade privada, que o estado democrático de direito protege, conforme previsão constitucional. Assim, é moralmente [e legalmente] condenável o ataque a propriedades privadas, feito por grupos do MST e seus congêneres. O apoio que recebem da Igreja, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), não legitima moralmente estas invasões. É imoral toda a contribuição que a CPT proporciona para o esbulho das propriedades dos particulares. Como, aliás, também é imoral a desapropriação confiscatória, feita pelo Estado brasileiro, a preço vil e com finalidades socialistas. Sob o ponto de vista da moral cristã, conforme a tradicional doutrina social católica, todos os que executam ou apóiam ações contra os legítimos proprietários cometem pecado mortal. Os que se apossam de terras por esse meio imoral não podem ser absolvidos em confissão, se não as restituem aos seus legítimos donos.

P — A Igreja assume, então, um esforço deliberado de minar o instituto da propriedade privada?

R — Eu não diria que toda a Igreja trilha este caminho. Mas é verdade que os maus pastores estão minando o direito de propriedade em nosso país. E isso é muito grave. Não fossem estes, os ditos “movimentos sociais” (MST, Quilombolas, Indigenistas, Ambientalistas) perderiam o melhor do seu dinamismo. Para compreender o que acontece no interior da Igreja, seria preciso levar em conta que ela passa por um processo de autodemolição, conforme alertou o Papa Paulo VI já nos anos 70. Esta crise penetrou nas estruturas da Igreja Católica em todas as nações onde está instalada. Talvez o maior fator de promoção da autodemolição no Brasil seja a CNBB. Cada bispo, em sua diocese, presta contas e está diretamente ligado ao chefe da Igreja, o Papa. Este sistema se revelou o mais apropriado ao longo de quase dois mil anos. Mas, nos anos 50, houve uma mudança na gestão que afetou os pilares da hierarquia: foram criadas as Conferências Episcopais, órgãos colegiados representativos da classe. A CNBB, criada em 1952, não faz parte da hierarquia da Igreja, mas age como se fosse a chefia de fato da Igreja Católica no Brasil. Com isso, usurpa a autoridade dos bispos e exerce sobre eles um férreo controle de opinião e de ação. Ademais, a CNBB — por meio de seu órgão que cuida da questão indígena (o Conselho Indigenista Missionário-CIMI) e do que trata da questão agrária (a CPT) — faz o papel de acelerador da revolução socialista no Brasil. Logo, a Igreja Católica, numa primeira leitura, não está toda ela comprometida com estes crimes. Na agitação agrária, estão engajados a CNBB, com seus braços de agitação social, e alguns bispos marcadamente esquerdistas.

P — O sr. pode citar um exemplo de como age a CNBB?

R — Exemplos não faltam. Na questão indígena, o aborto e o infanticídio são promovidos nas tribos sob o olhar complacente dos agentes do CIMI. Mas vamos pegar o caso recente da menina de Alagoinha (PE), que foi estuprada pelo padrasto e engravidou de gêmeos. O então arcebispo de Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, anunciou publicamente que o Código Canônico previa a pena de excomunhão automática para todos os envolvidos. Excetuou, apenas, a criança de nove anos, por imaturidade. Em seguida, manifestou-se o cardeal Giovanni Battista Re, titular da Congregação para os Bispos do Vaticano e presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina, que considerou como “justa a excomunhão de quem provoca um aborto”. Até aí, nota-se a coragem do arcebispo de Recife, apoiada pelo cardeal romano, que também fez a defesa da cultura da vida. Não bastasse a estrondosa campanha midiática que sobreveio logo em seguida contra Dom José Sobrinho, também a CNBB encarregou-se de demolir o posicionamento dele. Por meio de seu secretário-geral, bispo Dom Dimas Lara Barbosa, a CNBB desautorizou a iniciativa do arcebispo de Recife e Olinda de anunciar a excomunhão. A CNBB atuou como se fosse a chefia da Igreja Católica no Brasil. Assim, desacreditou D. José Sobrinho. Em última análise, prevaleceu a impunidade: não ficam excomungados os envolvidos no aborto dos gêmeos. E, em mais um lance autodemolidor, entrou no jogo outro bispo do Vaticano, Dom Rino Fisichella, presidente da Pontifícia Academia para a Vida. Este, ao invés de condenar a cultura da morte, como seria sua obrigação, também desautorizou e desacreditou Dom José Sobrinho. Assim, acredito que a extinção deste órgão representativo eclesiástico seria uma medida oportuna e salutar, indispensável para que a Igreja Católica vença a grave crise que a aflige.

P — O Vaticano tem conhecimento da situação? Apóia este viés revolucionário?

R — O Vaticano tem conhecimento da situação. Chegou a tomar uma atitude, embora tímida, há alguns anos, em relação ao ex-frei Leonardo Boff. Houve também pronunciamentos de João Paulo II a este respeito em Puebla (México). Mas não há, desde o Concílio Vaticano II (outubro de 1962 a dezembro de 1965), infelizmente, uma voz clara e unívoca na Igreja, a respeito da questão socialista e comunista, como nos tempos de Leão XIII, S. Pio X, Pio XI e Pio XII. No plano doutrinário, houve a rejeição do marxismo na encíclica Centesimus Annus, de João Paulo II, editada em maio de 1991. Contudo, no plano prático, nota-se a contradição e a incoerência. Por exemplo: em 1974, o cardeal Agostino Casaroli, então Secretário de Estado do Vaticano, numa visita a Cuba, fez um pronunciamento que levava os católicos a não mais se oporem ao comunismo. Mais recentemente, já no pontificado de Bento XVI, o atual Secretário de Estado, cardeal Tarcísio Bertone, também numa visita a Cuba, emitiu declarações semelhantes às que fez o cardeal Casaroli. O que se observa é que dentro da Igreja Católica há um entrechoque de opiniões. Estas divergências envolvem tanto prelados quanto leigos. Os que discordam da política eclesial de aproximação e favorecimento do socialismo e do comunismo podem, de modo legítimo, se afirmar em estado de resistência.

Sacralidade

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sábado, 21 de novembro de 2009

PT quer controle absoluto sobre a imprensa

Cada vez mais precisaremos ler jornais estrangeiros para saber o que se passa aqui, pois apesar do monopólio governamental quase absoluto exercido sobre a mídia, ainda querem mais. E não medirão esforços para acabar com o pouco que resta de liberdade de expressão.


El PT brasileño pide un mayor control de la prensa

El partido de Lula propone sanciones a empresas periodísticas

El Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil, que oficialmente es el partido del presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, aunque no siempre mantengan relaciones idílicas, ha vuelto a insistir en que se deben institucionalizar las sanciones a las empresas periodísticas y que la sociedad debe tener mayor control sobre las mismas, en la línea de otros países latinoamericanos, como Venezuela o Argentina.


No es la primera vez que el PT, insatisfecho con los periódicos y televisiones privadas, intenta poner límites a la libertad de expresión con la excusa de evitar monopolios en la información y de favorecer una mayor participación ciudadana en la gestión de dichas empresas.

Ahora, la dirección nacional del que fue el mayor partido de izquierdas de América Latina y que en 2005 se vio envuelto en un gran escándalo de corrupción desvelado por la prensa y que puso a Lula al borde de la dimisión, acaba de aprobar un texto en el que propone la creación de mecanismos sancionadores a la prensa, al mismo tiempo que sugiere cambios en las concesiones al sector de la comunicación, que, según el partido, es anacrónico y autoritario, y "privilegia grupos comerciales en detrimento de los intereses de la población".

Algunos analistas políticos han subrayado que lo que la población busca en los medios de comunicación es una total libertad de información, ya se trate de medios públicos o privados.

Para sustituir el modelo actual, el PT propone el fortalecimiento de los medios de comunicación públicos estatales, la regulación de los contenidos de la información con mecanismos de control público y una nueva legislación sobre el derecho de respuesta, entre otras cosas.

Para los especialistas en el campo de la información, lo que sugiere el PT con el nuevo documento es más bien "una tentativa de un creciente control ideológico de la información", en declaraciones del catedrático Carlos Alberto di Franco al diario O Globo. Recuerda también que las empresas brasileñas de comunicación "dieron siempre ejemplo histórico de su compromiso en defensa de la democracia" y que "los periodistas combartieron la dictadura militar en defensa de una sociedad abierta y plural" como es la actual.

Hoy es sabido que ni el PT es Lula ni Lula es el PT, ya que el ex sindicalista brilla con luz propia. No sería la primera vez que se pronuncia en contra de decisiones de su partido si ahora lo hiciera. De hecho, hasta el momento, todas los intentos del Partido de los Trabajadores para amordazar a la prensa y a los periodistas han fracasado cuando han llegado a las instancias del Gobierno, por lo que no sería extraño que también en esta enésima ocasión la iniciativa acabe en agua de borrajas.
El País


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Milícias de indígenas recebem treinamento das Farc.

Milícia indígena pede aval do Ministério Público para usar armas

Índios ticunas que montaram milícias no Amazonas enviaram ao Ministério Público Federal no Estado pedido de aval para que os "policiais indígenas" se tornem servidores públicos, recebam salários e possam usar armas de fogo.

A Folha revelou anteontem que a Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos atribuídos às milícias e o suposto treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Os índios criaram as milícias neste ano, sob a alegação de que combatem o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias do oeste do Amazonas.

No documento enviado à Procuradoria, intitulado "Estatuto Único da Polícia Indígena do Alto Solimões", os ticunas pedem aval para que a organização seja oficializada, com criação de cargos públicos e remuneração para os "policiais" custeada pelo governo federal.

Querem ainda utilizar patentes militares como soldados, cabos e sargentos e porte de armas de fogo e branca.

Em resposta já enviada aos índios, o procurador da República em Tabatinga (AM), Juliano Gasperin, negou a autorização para uso de armas de fogo. Mas disse que as outras reivindicações devem ser discutidas pela 6ª Câmara do MPF (que trata de povos indígenas e minorias), em Brasília.

Gasperin disse à Folha que o MPF vai enviar um antropólogo à fronteira com a Colômbia e o Peru para ouvir índios brasileiros sobre a "polícia indígena". Ele afirmou que é prematuro chamar a organização de milícia armada, como faz a PF.

"Não vejo assim, é prematuro nesse momento. Essa questão da polícia indígena deverá ser objeto de complexo estudo pericial na área de antropologia, mas ainda não temos prazo para conclusão do estudo."

Em relação ao inquérito da PF para investigar os supostos crimes e o treinamento pelas Farc, Gasperin afirmou que a possível ligação com os guerrilheiros, "se realmente existir, será averiguada pelo Ministério Público Federal".

Os índios chamam as milícias de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e alegam que as criaram porque a PF e a Funai não impediam a alta incidência de crimes na região. PF e Funai negam e dizem que as milícias são ilegais.

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias, formadas por índios ex-soldados do Exército.
KÁTIA BRASIL
Agência Folha


PF investiga elo das Farc com milícias de indígenas no AM

A Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos supostamente cometidos por milícias de índios brasileiros na fronteira com a Colômbia e o Peru e o treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Essas milícias foram criadas neste ano para combater o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias. Os integrantes rejeitam o rótulo de milícias e afirmam ser uma "polícia indígena".

Dizem que a organização, chamada de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio), foi criada porque PF e Funai não impediam a alta incidência de crimes na região do Alto Solimões.

Entre os 36 mil ticunas, dizem ter 1.500 voluntários (3% são mulheres), muitos recrutados entre egressos do Exército. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias.

A PF suspeita que elas recebem treinamento das Farc, mas se nega a comentar o tema. Os indícios da relação das milícias com a guerrilha surgiram na comunidade de Campo Alegre, em São Paulo de Olivença, onde há 300 milicianos. Uma hipótese é um possível interesse das Farc no fortalecimento de um grupo paramilitar aliado; a outra, a de que guerrilheiros se solidarizam porque há ticunas nas fileiras das Farc.

O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, especialista em ticunas do Museu Nacional da UFRJ, diz que os índios podem estar sendo atingidos "de raspão" pela disputa por drogas na região. Para ele, as milícias são "cópias do sistema do branco" e podem estar sendo usadas contra o interesse dos índios.

A Folha visitou três comunidades onde há milícias. Elas têm hierarquia definida (delegados, soldados) e usam cassetetes de madeira e espingardas de caça. Dizem que não ganham salário. Vestem uniformes pretos e coturno.

A PF abriu inquérito para investigar homicídio, tortura e extorsão. Uma das mortes investigadas ocorreu em São Paulo de Olivença (AM). Em setembro, o corpo de um índio foi achado carbonizado e com as pernas acorrentadas. O motivo seria o envolvimento com feitiçaria. "Estamos preocupados com a possibilidade de que eles extrapolem os limites dos direitos humanos", disse o delegado Sérgio Fontes, superintendente da PF no Amazonas.

Nas comunidades de Belém do Solimões e Umariaçu 2, em Tabatinga, e Filadélfia, em Benjamin Constant, as milícias decretaram toque de recolher às 21h para crianças e jovens, que faziam brigas nas ruas. Drogados e bêbados podem ser trancados, às vezes a pedido da família, por três dias em celas improvisadas em barracões. Há relatos de espancamento.

A criação dessa "polícia" tem respaldo em despacho de dezembro de 2008 do Ministério Público Federal em Tabatinga. Nele, a procuradora Maria Clara Noleto escreve que a vontade dos índios "é legítima".

De fevereiro a outubro deste ano, os ticunas criaram oito companhias da Piasol em Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá (cidade na qual os cocamas criaram uma milícia). A maioria dos índios as aprova, mas condena os abusos.

Na madrugada do dia 2, em Belém de Solimões (AM), índios apedrejaram milicianos, que responderam a tiros. Houve 11 feridos. O motivo da revolta foi a apreensão de cachaça e cerveja. Os revoltosos atearam fogo no alojamento da milícia. Tiros de espingarda calibres 12 e 16 atingiram inocentes. O miliciano João Gaspar Vitorino, 36, diz que eles se defenderam: "O delegado [da milícia] autorizou a arma para a nossa proteção".

PF e Funai afirmam que as milícias são ilegais. Para o delegado Sérgio Fontes, a organização usurpa atribuições do Estado e a falta de policiais não justifica sua criação. Fontes diz que, na região dos ticunas, a PF combate o tráfico de drogas, para o qual índios entram como "mulas", atravessando a fronteira pelos rios.

A presidência da Funai afirmou que não apoia a milícia e que realiza sua política de vigilância com Ibama e PF. A procuradora Maria Clara disse que, apesar de ter usado o termo "espécie de polícia" no despacho, a ideia não era essa. "A atividade de polícia não é só de repressão, é também de orientação." Para ela, houve extrapolação por parte dos índios.

Outro lado

Os ticunas dizem que as milícias reduziram a criminalidade. Antes os jovens se reuniam para consumir uma mistura de cocaína com cachaça e se confrontavam pelas ruas, o que resultava em agressões, roubos e homicídios.

"Não somos mais um território para as drogas", disse o "delegado" João Vitorino, 43, de Belém do Solimões. Hoje as ruas, o campo de futebol e as ruínas de uma igreja são controlados pela milícia: 180 "soldados" para uma população de 5.000 índios.

KÁTIA BRASIL
Agência Folha

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Afro-brasileiros e indígenas estão "atolados" na pobreza, diz alta-comissária da ONU.

A alta-comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay, cumprimenta o Capitão Potiguar, que apresentou relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil
Brasília - A alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos de Direitos Humanos, Navanethem Pillay, voltou a criticar hoje (13), em seu último dia de visita ao Brasil, a situação de negros e indígenas no país. Ambas as populações, segundo ela, estão “atoladas” na pobreza, além de não ter acesso aos serviços básicos e nem a oportunidades de emprego.

Navanethem Pillay, cumprimenta o Capitão Potiguar, que apresentou relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil

Durante entrevista coletiva, Pillay se referiu à questão dos povos indígenas como invisível e lembrou que, de todos os funcionários federais e estaduais que conheceu durante a visita, nenhum deles tinha origem indígena. Para a alta-comissária, o fato serve como um indicativo de uma contínua marginalização.

“A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras na armadilha do trabalho forçado.”

Em relação aos negros, Pillay ressaltou que a violência aparece como uma das principais causas de morte no grupo. Ela insistiu que há, no Brasil, uso excessivo de força tanto de agentes policiais quanto de milícias. “Até que isso mude, a situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes.” A alta-comissária retorna hoje para Genebra, na Suíça, após uma visita de três dias a cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.
Paula Laboissière


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Quando o governo violenta o Estado

Não sei o que é mais apavorante: se um governo com viés e ações exaradas do mais espúrio stalinismo, que maculou o mundo democrático, ou se o silêncio ensurdecedor da mídia, com honrosas exceções de alguns veículos.

Paulatina e sinistramente, o governo vai violentando o Estado do qual não é "dono", posto que ninguém o é. Até porque o Estado, numa definição simplificada, é uma entidade etérea, que se tangibiliza pela existência de instituições criadas visando ao bem comum do povo.

Tomemos um exemplo um tanto esdrúxulo, mas esclarecedor: digamos que uma empresa, com dificuldade no seu fluxo de caixa, resolva reter os salários dos trabalhadores até que a entrada de numerário volte a ser regularizada. Isso é tolerável? Claro que não! Mas, grosso modo, é como o governo manipula acintosamente as instituições a serviço do Estado, violentando os direitos dos cidadãos.

O episódio mais recente –e terrível – é o governo lançar um "balão de ensaio" sugerindo à Receita Federal que retenha a devolução de impostos pagos a mais pelos contribuintes, alegando que o "caixa federal" está em baixa. Porém, o próprio governo continua a gastar aos tubos o dinheiro que não é dele, principalmente agora, às vésperas de período eleitoral, quando o governo almeja se perpetuar no poder elegendo a "Dama do PAC" (Dilma Roussef).

Francamente, não sei o que é mais apavorante: se um governo com viés e ações exaradas do mais espúrio stalinismo, que maculou o mundo democrático, ou se o silêncio ensurdecedor da mídia, com honrosas exceções de alguns veículos. Silêncio, aliás, sobre os desmandos do Sr. Inácio da Silva e toda a sua "entourage", não raro qualificada por ele mesmo de "aloprada".

O Jornal Nacional da rede Globo, por exemplo, bem que poderia se chamar Jornal Federal, haja vista que é porta-voz de primeira grandeza dos atos governamentais, jamais indo a fundo em matérias do interesse do distinto público. Será porque o distinto público gosta mesmo é de ser enganado pelas lacrimejantes novelas by Globo em horário nobre?

Em matéria de manter o público estupidificado, digamos assim, os demais canais de TV nada ficam a dever à Globo. Os domingos, então, apresentam o que há de pior em programas televisivos, numa disputa abjeta pela audiência a qualquer custo, na linha do "quanto pior, melhor".

A Record, quando não está às voltas com a expulsão de Belzebu e seus rapazes do balacobaco, está às turras com a Globo – uma acusando a outra de envio ilegal de dólares para o exterior (provavelmente, uma investigação isenta pode concluir que ambas podem estar com a razão nesse particular) – ou também exibindo novelas com carga pesada de cenas que fariam corar (supõe-se) os bispos do Vaticano.

Na Bandeirantes, quando o circo do futebol não está armado, o espaço é comercializado para telepregadores que se julgam detentores exclusivos do "poder" de Deus, tanto no céu quanto na Terra, brandindo a Bíblia numa das mãos e boletos bancários na outra.

No SBT, o simpático "patrão", ou está jogando aviãozinho de dinheiro para as colegas de trabalho (acreditem: num país como o nosso, com tanta gente desempregada e passando fome, jogar dinheiro para a platéia nesse show de horrores é também uma forma de violência, ou, no mínimo, uma afronta), ou está comandando "games de azar". Parece que a emissora inteira é um cassino caça-níquel a jato, que contribui para a felicidade maior do dono do Baú ...

As outras emissoras, com exceção da TV Cultura (O BERRO da Formiga comenta: o Luiz Oliveira não deve assistir a TV Cultura, que tem uma programação dominada por ativistas eco-vermelhos e um jornalismo petralha de última categoria, porém, não faz muita diferença já que a audiência é perto de ZERO) e talvez de um ou outro bom programa da Rede Vida – quando não fica também fazendo proselitismo de seus dogmas religiosos (quando será que as igrejas denominacionais vão aprender a respeitar os vários credos, e inclusive quem não possui credo nenhum?) – são caricatas, ou seja, imitam o pior da pior grade televisiva tupiniquim.

Todos sabemos que as concessões de TV são outorgadas pelo governo, e o quanto este detesta a divulgação de notícias que não enalteçam suas "obras". Em outras palavras, o governo adoraria que as emissoras de TV fossem todas estatais, no sentido de propagandear as "maravilhas" operadas por sua excelência o Presidente, o protetor de todos os pobres do Oiapoque ao Chuí, sob as bênçãos da "Nossa Senhora do PAC" ...

O Brasil, este gigante com fortes traços de esquizofrenia, é um país continental; mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: o Brasil é de fato uma Nação? Se definirmos "nação" como uma unidade social pluralista, regida por símbolos, valores comuns, cultura e instituições que ainda desfrutam (até quando? vide censura vergonhosa ao jornal O Estado de S. Paulo) de liberdade democrática, neste sentido, pois, o Brasil é uma nação.

Mas a coisa muda de figura quando formulamos a seguinte pergunta: o povo brasileiro exerce de fato a cidadania, que é o pressuposto maior de uma nação democrática? A resposta é um sonoro NÃO.

Engatinhamos no quesito cidadania. Ou não? Aqui, parece que elegemos governantes para "mandarem em nós", quando o contrário deveria ser verdadeiro – ou seja, todos os detentores de cargos públicos, independentemente do nível hierárquico, estão subordinados (ou deveriam estar) aos interesses do povo, sendo o Estado a figura maior, através das suas instituições, a representar esse povo.

O poder que este concede aos governantes eleitos pelo voto direto tem limites éticos, morais e legais – daí o Estado de Direito construído sobre os pilares das leis, às quais todos, eleitos e eleitores, precisam se submeter. Mas sejamos sinceros: no Brasil, os governantes (com as exceções de praxe) não têm sido os primeiros a violar as próprias leis em vigor? Não se julgam eles "acima do bem e do mal"?

Para o pensador Thomas Hobbes, "o povo unido numa só pessoa se chama Estado" – eis aqui razão maior para nenhum governante se arvorar no "direito" de ser o "dono" do Estado.

Quando governantes déspotas violam o Estado, violam, pois, o próprio povo, tratando-o com menoscabo, ou adulando-o em períodos eleitorais – caso do Brasil em particular –, com interesses nefastos de voltar ao poder e continuar a usufruir de todas as benesses do Estado como se eles, governantes, fossem donos de tudo. Até quando?

Parafraseando abaixo um trecho do discurso histórico de Martin Luther King, "Eu tive um sonho":

"Sonhei que o gigante adormecido de nome Brasil acordou e viu que seu berço esplêndido estava pegando fogo, enquanto o governante maior, a exemplo de Nero, dizia: - "Não vi, não ouvi, não é comigo!". Eis que, desperto, o gigante, auxiliado pela própria natureza e tocado por uma nova consciência cívica, bradava: Povo brasileiro, tomemos sobre nós os destinos da Pátria amada e, unidos como nação altaneira, repudiemos os atos ilegais de governantes caudilhescos que amam o poder sobre todas as coisas, mas posam de "pais dos pobres".
Luiz Oliveira Rios


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Após visita ao Brasil, líder do Irã quer consolidar aliança com Chávez

Viagem do presidente iraniano a Caracas ocorre em meio a grande tensão com EUA.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, dois dos principais críticos do governo americano, voltarão a se encontrar nos próximos dias para consolidar sua "aliança estratégica" e "anti-imperialista". Ahmadinejad deve passar por Caracas depois de seu encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a próxima segunda-feira (23).

Nos últimos anos, Chávez se converteu no principal aliado político do Irã na América Latina. Defensor da "construção de um mundo multipolar", além de compartilhar o discurso anti-imperialista com o governo iraniano, o presidente venezuelano considera o Irã um "aliado estratégico" para a consolidação do eixo sul-sul, tanto no âmbito político como econômico.

Na última semana, durante a visita do ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, a Teerã, para preparar a visita de Ahmadinejad, o presidente iraniano disse que as relações entre as "duas nações revolucionárias" é "necessária" neste momento.

Na última visita de Chávez a Teerã, em setembro, Ahmadinejad disse que "Irã e Venezuela compartilham a importante missão de ajudar as nações revolucionárias oprimidas, e de estender a frente anti-imperialista pelo planeta".

"Acabaram aqueles tempos em que os poderes arrogantes podiam influir nas nações revolucionárias", afirmou o líder iraniano.

Para o governo americano, a presença do Irã na América Latina, utilizando a Venezuela como porta de entrada, chegou a ser considerada como "inquietante" pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando avaliou, em maio, o aumento da influência de outros países na região. Na lista de preocupação de Washington também apareciam China e Rússia.

Energia nuclear

A Venezuela é um dos poucos países que tem defendido abertamente o programa nuclear iraniano, fortemente criticado por países ocidentais.

Na última visita a Teerã, Chávez afirmou que "não existe prova alguma de que o Irã construa uma bomba".

"Estamos convencidos de que o Irã, como demonstrou, não vai deixar seus esforços para conseguir o que é um direito de seu povo: ter equipamento e estruturas para fazer um uso civil da energia atômica", disse o presidente venezuelano.

Estados Unidos, Israel e países da União Europeia acusam o governo iraniano de ocultar um possível programa nuclear de caráter militar, para uma suposta aquisição de armas atômicas. O governo de Teerã nega as acusações e diz que seu programa tem fins pacíficos.

Aliados econômicos

Aliados na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Irã e Venezuela começaram a estreitar relações em 2000, quando Chávez visitou Teerã pela primeira vez.

Desde então, mais de 300 acordos de cooperação comercial e energética foram assinados e estão sendo implementados na Venezuela. A aliança entre os dois países vai desde a construção de casas e desenvolvimento industrial à cooperação energética.

A Venezuela se comprometeu, em setembro, exportar 20 mil barris de petróleo por dia ao parceiro, em um acordo da ordem de US$ 800 milhões. O Irã é o quarto maior produtor de petróleo do mundo, mas tem limitações em infraestrutura para o refinamento.

A aliança energética também fortalece o interesse venezuelano de reduzir sua dependência econômica dos Estados Unidos, principal comprador do petróleo da Venezuela.

Há duas semanas, ao anunciar a visita de Ahmadinejad, Chávez disse que seu colega, assim como ele, também "é atacado pelo Império".

"Nos acusam de exportar terrorismo, mas eles (os americanos) são os genocidas", atacou o líder venezuelano. "Nós queremos paz contra os que pretendem nos encher de violência e morte."
Agência Estado


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Venezuela explode pontes na fronteira com a Colômbia

Governo colombiano afirmou que pretende enviar um novo protesto ao Conselho de Segurança da ONU.

O governo colombiano afirmou hoje que pretende enviar um novo protesto ao Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Venezuela. Bogotá critica o vizinho por explodir duas pequenas pontes na fronteira dos dois países, usadas apenas por pedestres. "Esses atos sérios serão denunciados ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao presidente do Conselho de Segurança da ONU", afirmou Clemencia Forero, vice-ministra das Relações Exteriores da Colômbia.

Caracas reconhece que destruiu as pontes no Estado de Táchira, mas diz que fez isso em defesa de sua soberania, pois elas eram usadas por narcotraficantes. O ministro da Defesa, Ramón Carrizales, qualificou as reclamações colombianas como "uma provocação" e "uma manipulação da realidade".

"Passagens improvisadas são usadas para o narcotráfico e o contrabando, e devemos defender nossa soberania", disse Carrizales, também vice-presidente. Já o ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva, qualificou a ação como "grave". "Essa ação representa uma violação da lei internacional, da lei humanitária, é uma agressão contra os civis", afirmou Silva.

Mais cedo neste mês, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a dizer à população de seu país que se preparasse para "a guerra". Chávez é um forte crítico do acordo entre Colômbia e Estados Unidos, o qual prevê a presença de militares norte-americanos em sete bases do país vizinho. Washington afirma que a intenção é apenas ajudar no combate a militantes no próprio país, mas o governo venezuelano vê um risco de intervenções em outras nações da região.

A declaração de Chávez levou a Colômbia a enviar um protesto diplomático ao Conselho de Segurança da ONU, acusando Caracas de ameaçar o vizinho. Dias depois, Chávez disse que apenas citara um ditado, segundo o qual "se queres a paz, prepara-te para a guerra", e disse que a declaração foi "manipulada".

Caracas, depois disso, acusou Bogotá de deter quatro de seus soldados em águas internacionais. Os quatro membros da Guarda Nacional venezuelana foram detidos no sábado e soltos no dia seguinte. A Colômbia afirma que eles estavam em seu território, o que um general venezuelano negou.
Agência Estado


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Cuba diz que relatório sobre direitos humanos é "ficção"

Segundo grupos de direitos humanos há cerca de 200 presos políticos em Cuba.

Cuba descreveu nesta quinta-feira, 19, como "ficção científica" um informe do grupo Human Rights Watch (HRW) que acusa o presidente Raúl Castro de manter um sistema de repressão contra a oposição utilizado durante décadas por seu irmão Fidel. "A Human Rights Watch mais uma vez carrega suas tintas contra a Revolução Cubana em uma tentativa vã de manchar a impecável obra da ilha a favor da dignidade e dos verdadeiros direitos humanos de mais de 11 milhões de cubanos", disse o Granma, jornal do Partido Comunista.

O diário diz que o informe da HRW pretende "atirar o salva-vidas" para a "minguada e desprestigiada contra-revolução interna". A HRW disse que Raúl Castro foi "tão implacável" com a oposição quanto seu irmão Fidel, o qual substituiu há três anos no poder devido a doença. O informe intitulado "Novo Castro, mesma Cuba" critica as prisões por "periculosidade", uma ação legal que permite a prisão com a suposição de que uma pessoa poderia cometer um delito. "Não tem nem imaginação", respondeu o Granma. "É o mesmo roteiro que vimos muitas vezes ao longo dessas cinco décadas".

Segundo grupos de direitos humanos há cerca de 200 presos políticos em Cuba. As autoridades comunistas de Cuba dizem que não possuem presos políticos e qualificam os dissidentes como mercenários a serviço dos Estados Unidos. Cuba não permite visitas de trabalho da HRW. Os direitos humanos são um tema central nas relações de Cuba com os Estados Unidos, que deram sinais tímidos de descongelamento com o presidente Barack Obama.
Agência Estado

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Senadores criticam declaração de Tarso sobre fascismo na Itália

"A cada dia ele dá mais sinais de megalomania, como Lula ensina a seus subalternos" (Álvaro Dias)

A avaliação de senadores é de que a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que "o fascismo vem ganhando força" dentro do governo italiano, pode gerar uma nova crise diplomática entre os dois países. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), vice-líder do PSDB no Senado, rebate a afirmação do ministro e diz que, ao defender a permanência do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti no Brasil, é Tarso Genro quem se porta como fascista.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela extradição de Battisti, como pede o governo da Itália, Tarso Genro afirmou ontem (19), que há uma tendência no governo brasileiro de manter o ativista Cesare Battisti no País por razões "humanitárias e políticas".

"A Itália não é um país nazista nem fascista, mas vem sendo constatado um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana", disse o ministro, que concedeu condição de refugiado político a Battisti apesar de o Conselho Nacional para Refugiados (Conare) ter rejeitado o benefício ao mesmo.

"O governo italiano vai entender esta declaração como um insulto à sua realidade. O fascismo foi varrido da Itália há muito tempo. O ministro não deveria ter insultado a Itália com esta pejorativa declaração", afirma o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

"O ministro perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Ele pode achar que Battisti deve ficar no Brasil, mas o presidente tem que tomar a atitude correta e extraditá-lo, como determinou o STF", completa o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

"Tarso Genro não é ministro da Itália e deve se comportar como ministro brasileiro. A cada dia ele dá mais sinais de megalomania, como o presidente Lula ensina a seus subalternos", afirma o senador Álvaro Dias.

"A atitude do ministro Tarso Genro é de arrogância e prepotência. A atitude do governo brasileiro que é de fascista. Acusar outro governo é uma irresponsabilidade", completa o senador tucano.

O senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, afirma que Tarso Genro tem, nos últimos dias, dado "várias declarações infelizes". "A última vez, ele disse que o apagão elétrico que atingiu nada menos que 18 Estados foi apenas um microincidente. Agora, é o caso Battisti. Parece até que ele é segurança do Battisti e não ministro", critica o senador pernambucano. "O Brasil tem que cumprir o que mandou a Justiça, extraditar Battisti e ponto".

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defensor da permanência de Cesare Battisti no Brasil como refugiado político, rebate as críticas dos senadores de oposição e afirma que a declaração de Tarso Genro não deve repercutir mal na Itália nem deve influenciar a decisão do presidente Lula.

"Que o governo do presidente Sílvio Berlusconi está cada vez mais de direita, a imprensa mesmo noticia isto, inclusive as revistas que fazem campanha pela extradição do Battisti", afirma o senador petista. "Mas a decisão do presidente Lula não contará este tipo de declaração do ministro e sim o histórico do processo contra o Battisti, no qual a defesa dele foi fraudada, e informações como a de que é alto o índice de suicídios nas prisões italianas, principalmente entre os presos políticos, que sofrem maus tratos".

Diário do Comércio
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Nem a esquerda italiana perdoa Battisti

Massimo D' Alema, que foi o primeiro comunista a ocupar o cargo de primeiro ministro na Itália, descartou Battisti ao afirmar que a esquerda democrática era favorável à extradição.

"Battisti participou de diversos atos de terror e assassinatos que impediram o Partido Comunista Italiano (PCI) de se tornar a maior força política do País e assumir o governo."

A observação é do desembargador Walter Maierovitch

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Supremo decide que Lula é o supremo

O ministro Carlos Ayres Britto estava sofrendo enorme pressão para que mudasse seu voto, já que o placar estava empatado em 4x4 e dependia do voto do ministro Marco Aurélio Mello, que já era previsto, votaria contra Battisti.

Ayres não mudou seu voto mas virou a casaca do mesmo jeito, ao votar que Lula teria a palavra final. Resultado:

O supremo decidiu que Lula é o supremo.

Nada mais justo, já que Lula estudou muito mais do que qualquer um dos ministros e além de tudo, conta com a assessoria de "expert" Tarso Genro.

A volta para a Itália ou a permanência no Brasil do bandido, que já foi condenado por sete Cortes e até mesmo pela esquerda italiana, depende agora da decisão de Lula, o supremo dos supremos.



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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Manifesto: Funai transformou campo em barril de pólvora

Dono da Fazenda Petrópolis, invadida pelos índios no município de Miranda, Pedro Pedrossian, que foi governador de Mato Grosso do Sul em duas ocasiões e uma do Mato Grosso uno, acusa a Funai (Fundação Nacional do Índio) de desrespeitar a Constituição e o STF (Supremo Tribunal Federal) para transformar os campos sul-mato-grossense em “autêntico barril de pólvora”.

Em manifesto enviado ao Campo Grande News, o ex-governador acusa a Funai, o Cimi (Conselho Indiginista Missionário) e organizações não-governamentais de promover o conflito no Estado. “É vergonhoso o que a FUNAI, Ongs e CIMI estão fazendo ao Mato Grosso do Sul, em relação à questão indígena, expondo-nos de forma irresponsável, perante o país e o Mundo, devolvendo aos nossos campos – outrora produtivos – invasões que se baseiam no desrespeito à justiça e ao direito de propriedade, criando uma tutela particular em causa própria, no legítimo exercício arbitrário das próprias razões, atos condenáveis pelo ordenamento jurídico vigente numa democracia”, afirma.

Pedrossian faz um paralelo com o início da colonização, quando os colonizadores enganavam os índios, trocando espelhos por ouro. No entanto, as ONGs e a Funai assumem o papel de algozes. “Hoje, trocam estudos antropológicos inservíveis pela antiga boa convivência entre lideranças indígenas e proprietários de terras, transformando nossos campos em autêntico barril de pólvora”.

“A resultante não poderia ser outra, senão o desaparecimento de dois índios em Paranhos, vitimados por uma invasão mal sucedida calcada no desrespeito à uma decisão judicial em relação à terra invadida”, sobre o sumiço dos professores Genivaldo e Rolindo Vera no dia 31 de outubro deste ano, após um confronto entre índios e homens armados na Fazenda São Luiz.

Petrópolis – O ex-governador ressalta que a última propriedade que possui é a Fazenda Petrópolis, em Miranda, de 2,2 mil hectares, que é reivindicada pelos índios. “Vivo com meu salário e como um médio pecuarista possuidor de 2,2 mil hectares, que é a área da Fazenda Petrópolis”, ressaltou.

Contou que poderia ter se aproveitado dos cargos públicos para se tornar um latifundiário, mas não o fez. Lembra que obteve a propriedade há mais de 50 anos. Os antigos proprietários, conforme laudos da Funai, adquiriram a área em 1891, há mais de 115 anos.

“Nossos funcionários foram expulsos nos mesmos moldes que Adão e Eva o foram do Paraíso – segundo a Bíblia –, num desrespeito à sentença judicial que me garantia o direito de trabalhar e produzir”, afirmou, sobre a invasão dos índios terenas no mês passado.

“O que a FUNAI está promovendo é a pura e simples “apropriação indébita de bens”, demonstrando ser um órgão descontrolado, carente de ética e moralidade; inapropriado para defender as questões indígenas, por fomentar e fermentar a intranqüilidade e a insegurança em nossos campos.”, afirmou, sobre as portarias demarcando áreas indígenas.

Ele acusa ainda o Ministério da Justiça de desconsiderar os levantamentos feitos na época, de que a reserva Cachoeirinha é a área delimitada pelo Marechal Cândido Mariano Rondon. E aconselha, que o melhor era o Governo federal assumir que deseja ampliar as áreas e desapropriar as terras por meio de decretos, pagando uma indenização justa.

Confira o manifesto na integra:

“É vergonhoso o que a FUNAI, Ongs e CIMI estão fazendo ao Mato Grosso do Sul, em relação à questão indígena, expondo-nos de forma irresponsável, perante o país e o Mundo, devolvendo aos nossos campos – outrora produtivos – invasões que se baseiam no desrespeito à justiça e ao direito de propriedade, criando uma tutela particular em causa própria, no legítimo exercício arbitrário das próprias razões, atos condenáveis pelo ordenamento jurídico vigente numa democracia.

Tratam a questão indígena com a brutalidade dos que praticam a lei do mais forte, remetendo a todos – índios e fazendeiros - ao período onde a “espada era a lei”, atropelando, desrespeitando as decisões do STF, guardião maior da Constituição Federal, vigente. Dessa forma, iguala-se aos Conquistadores do Velho Mundo, que por aqui chegaram pelo Descobrimento, e que de forma sagaz trocavam “espelhinhos por ouro”. Hoje, trocam estudos antropológicos inservíveis pela antiga boa convivência entre lideranças indígenas e proprietários de terras, transformando nossos campos em autêntico barril de pólvora.

Com efeito, a propriedade - pedra angular que norteia a democracia - obriga aos que a detém e experimentam o vácuo pelo descumprimento da justiça, a defender sua propriedade contra as invasões, com os recursos disponíveis. Isso remete os prejudicados aos primórdios da sociedade, quando a defesa das divisas e bens, eram feitos na base do “quem pode mais chora menos”.

O clima de boa convivência desaparece. Todos estamos atravessando tempos de incertezas e à mercê de ameaças que não condizem com o patamar de desenvolvimento que este Estado vive. O mais curioso é que não se pode acusar as lideranças indígenas, sem antes passarmos pelo desrespeito da FUNAI à Constituição; à decisão jurídica do STF e desaguarmos na agitação que está sendo promovida por ela com vistas à algo muito maior na subjetividade dos ataques às propriedades e as expansões das reservas.

A resultante não poderia ser outra, senão o desaparecimento de dois índios em Paranhos, vitimados por uma invasão mal sucedida calcada no desrespeito à uma decisão judicial em relação à terra invadida. A questão social do índio está relegada à segundo plano, e todo o equilíbrio social balança ante as incertezas de um amanhã em nossos campos. Estimula-se o ódio entre índios e brancos, quebrando a cordialidade, o respeito e a pacífica convivência entre essas duas importantes culturas que geraram este país.

Lanço o preâmbulo acima, para me referir à Fazenda Petrópolis, de minha propriedade, invadida pela segunda vez, de forma absurda e desrespeitosa à Justiça, que me garantiu o direito - e aos meus funcionários - de trabalhar e produzir dentro da tranqüilidade de um Estado de Direito, e que vê na pecuária sul-mato-grossense, sua principal fonte de riqueza e de arrecadação.

Nossos funcionários foram expulsos nos mesmos moldes que Adão e Eva o foram do Paraíso – segundo a Bíblia –, num desrespeito à sentença judicial que me garantia o direito de trabalhar e produzir.

Se engana quem imaginar estar havendo um processo de “retomada” como quer fazer acreditar a FUNAI. A Aldeia Cachoeirinha, de Miranda – minha vizinha - foi demarcada pelo então Major Cândido Mariano Rondon, entre 1904/1905, quando das “primeiras migrações Terenas para o cerrado mato-grossense”, registro datado de 08/01/1951, assentado no Cartório de Imóveis da Comarca de Miranda, Livro B-2, FLs. 58, e registrada sob o número de ordem 530, com os seguintes confrontantes (vizinhos): Ao norte, com terras de Manoel Fonseca; Ao sul, terras do Coronel Gentil; ao poente e a leste com terras de João Batista Fonseca.

Tanto é, que em 1997 os líderes indígenas: Sabino Albuquerque, Ezídio Albuquerque, Rufino Calendário, Adolfo Pedro e Izidoro Pinto, procuraram o governador da época, reconhecendo os limites da reserva criados em 1904 e 1905 por Cândido Mariano Rondon. Pediram então “que os marcos da Aldeia Cachoeirinha fossem aviventados nos rumos e distâncias constantes do título definitivo”.

E nesse ato de aviventação da aldeia cachoeirinha nos aparece um “antropólogo” ligado à ONG C.T.I, que é objeto de várias denúncias de malversação da questão indígena e beneficiamento de interesses estrangeiros no Brasil (EIR - Alerta Científico e Ambiental", organização científica, com sede no Rio de Janeiro, à rua do México, n° 31 - s/202, CEP 20031-144, sobre o C.T.I., ONG com sede em São Paulo), e cria uma reserva de 36.000 hectares do nada, sem atentar que a Aldeia Cachoeirinha e outras já se encontram delimitadas e demarcadas há décadas e que os índios haviam apenas e tão somente solicitado a aviventação dos limites e confrontações da aldeia cachoeirinha demarcada por Rondon (pedido feito em 1997).

A Fazenda Petrópolis foi por mim adquirida há 50 anos atrás – e isso é atestado pela própria FUNAI quando avaliou benfeitorias existentes ali com mais de 50 anos de construção -, sendo “parte remanescente da área do Coronel Gentil Augusto de Arruda Fialho, que requereu suas terras da chamada “Posse Sant’anna” iniciada em 1871, com título emitido em 09/08/1893. Ele conseguiu legalizar suas terras no Governo de Mato Grosso, em 20/12/1898, segundo certidão do IDATERRA de 16/05/2001. Esse é o histórico da minha fazenda, e demonstra que “As terras confrontantes NUNCA foram terras de índios”, havendo convivência proveitosa, pacífica e fraternal entre os índios da Aldeia Cachoeirinha e seus vizinhos.

Tive a honra de governar o Mato Grosso uno e o Mato Grosso do Sul por duas vezes consecutivas, e fui senador da República. Tão logo assumi o Governo do Estado de Mato Grosso, conhecedor dos problemas fundiários existentes na época, e que faziam imperar a lei do mais forte, ou a chamada “Lei do 44”, minha primeira providência foi fechar o Departamento de Terras, que assim permaneceu nos meus cinco anos de governo. Poderia – na época – legalizar em meu nome ou no de “laranjas” milhões de hectares, e não faria qualquer diferença. Não o fiz por questões éticas e morais que sempre me moveram como homem público a serviço desta sociedade. Se o tivesse feito, seria hoje um latifundiário; entretanto, vivo com meu salário e como um médio pecuarista possuidor de 2,2 mil hectares, que é a área da Fazenda Petrópolis.

Como governador de Mato Grosso do Sul, implementei a integração deste Estado, rasgando estradas por lugares onde apenas o avião chegava. Poderia ter cercado igualmente milhões de hectares, mas não o fiz pela consciência da ética e da moralidade, expressões máximas de meus governos. Por isso, do alto da autoridade que tenho para tornar público a presente denúncia que faço, valho-me da oportunidade para chamar à atenção da FUNAI, pedindo-lhe que respeite a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada segundo recente decisão sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, cujo acórdão é tácito: “É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”.

É impossível entender como a FUNAI, o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça, resistem em se curvar à essa decisão, incitando com suas práticas: a desavença, o ódio, o rancor, a violência, a insegurança, a angústia e outras mazelas neste Estado, onde outros produtores rurais – assim como eu – sofrem com as invasões e a desobediência por parte da FUNAI em fazer cumprir a lei, a ordem, e a decisão emanada pelo STF.

Uma “portaria” do Ministro da Justiça, jamais deveria se sobrepor à Constituição; ainda mais quando interpretada claramente pelo STF, através de seu Plenário, com todos os Ministros, de forma a não mais permitir dúvidas. O vazio criado pela falta de respeito à lei; a inobservância às razões apresentadas pelos fazendeiros sul-mato-grossenses ao Ministro da Justiça a quem coube assinar uma portaria “já pronta”, elaborada pela FUNAI, e editada com fundamento em assertivas feitas pela FUNAI ao Ministro da Justiça que não são verídicas, tem revoltado a classe rural produtiva deste Estado, ganhando a dimensão de confrontos corporais em nossos campos.

Vejam que apesar de ter havido prévia audiência dos confrontantes quando do processo de demarcação da Cachoeirinha por Rondon - folhas 08 e 09 do processo administrativos da FUNAI -, isso em 1905, o Sr. Ministro da Justiça, antes de assinar a malsinada portaria que fundamenta todas essas invasões e desrespeito, questionou se se tratava de aumento da área e teve como resposta – folhas 617/618 também do processo administrativo – uma falsa informação prestada pela FUNAI de que até o ano de 1965 referida região era inóspida e sem atividade econômica.

Essa informação que fundamentou a assinatura da Portaria pelo Ministro da Justiça não é verdadeira.

Dessa forma é possível explicar o lamentável acontecimento de Paranhos que pode – e deve – ser debitado na irresponsabilidade desse órgão, e outros lamentáveis episódios, porque age em desconformidade com a lei e à margem da legalidade, distanciado da moralidade.

Não há “retomada”. O que a FUNAI está promovendo é a pura e simples “apropriação indébita de bens”, demonstrando ser um órgão descontrolado, carente de ética e moralidade; inapropriado para defender as questões indígenas, por fomentar e fermentar a intranqüilidade e a insegurança em nossos campos. A FUNAI “pensa” ser um poder independente e que não deve se submeter à legislação vigente no país, se esquecendo que é “parte” de um todo administrativo; sem poder legislativo para “fazer” e sim para “respeitar” a lei.

Presta ela, nesse instante, um desserviço à Nação. Se a Aldeia Cachoeirinha já está demarcada e titulada; Se o processo de demarcação foi deflagrado “antes” da Constituição de 1998, a dedução é óbvia: “Não se trata de terra indígena”. E, se a FUNAI trabalha para o aumento da reserva indígena, que desaproprie as propriedades confrontantes à reserva justificando para isso o “interesse social” e pague pelos imóveis a remuneração justa.

Se há uma decisão do STF que permite o pagamento das propriedades vizinhas às aldeias já demarcadas, como ocorre com a Aldeia Cachoeirinha, porque a discriminação com os indígenas, incitando-os aos confrontos desnecessários?
A obediência à lei, no caso presente, seria a forma mais eficaz e rápida de atender aos índios no Estado.

Falta, apesar do discurso, verdadeiramente, vontade política e decência no trato com a coisa pública e com a classe produtora rural do Estado.

Pedro Pedrossian
Ex-governador de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.


Edivaldo Bitencourt - Campo Grande News

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Volta de xavantes à reserva Suiá-Missu pode gerar conflito

A volta dos índios para a reserva Suiá-Missu, que pode ocorrer caso a Justiça Federal julgue procedente ação de reintegração de posse impetrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), poderá resultar em derramamento de sangue, no entorno daquela reserva, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Bista, em Mato Grosso.

O julgamento da ação de reintegração deverá ocorrer no próximo dia 16, no Tribunal Regional Federal (TRF). A ação foi ajuizada pela Funai baseada em laudos antropológicos segundo os quais os índios xavantes eram donos da área denominada Maraiwat’sede, em língua xavante.

Todavia, contam os antropólogos que os xavantes se tornaram nômades mudando-se da gleba, que se tornou uma terra cobiçada no Baixo Araguaia. Só que hoje a situação é outra, cerca de 3 mil pessoas moram no distrito Estrela do Araguaia criado pelo posseiros com escola, posto de gasolina, delegacia e destacamento da Polícia Militar.

O cantor e jornalista Calixto Guimarães, secretário da Associação dos Produtores da Gleba Suiá-Missu, disse que os posseiros estão dispostos a tudo para permanecer na área e, por isso, teme que haja derramamento de sangue caso eles sejam retirados da área. “Nós estamos preparando uma caravana com seis ônibus para assistir ao julgamento em Brasília”, completou.

Calixto afirmou ainda que os trabalhadores já levaram uma proposta ao governador Blairo Maggi na tentativa de manter os posseiros na gleba e assentar os índios em outra área de 230 mil hectares, no município de Novo São Antonio, às margens dos rios das Mortes e Araguaia.

“O governador nos apoia nessa proposta. O problema aqui são os ecoverdes que ficam buzinando, fazendo a cabeça dos índios e prejudicando a negociação”, destacou. Pela proposta, os índios que estão esparramados pelo Araguaia seriam recrutados novamente para ocupar uma área de 100 km onde eles reivindicam.

Calixto lembrou que, devido ao impasse sobre a área, o governo federal está inclusive mudando até o trajeto do asfalto da BR-58, prejudicando o distrito fundado pelos posseiros. “Essa mudança encarece o asfalto e prejudica várias fazendas da região”, destacou.

Um conflito já esteve próximo de acontecer porque os índios estão ali perto aguardando a definição judicial para ingressar na área. Por diversas vezes, a polícia foi solicitada para evitar confronto entre índios e posseiros na Suiá-Missu. “Dependendo do que for decidido em Brasília, pode haver uma verdadeira guerra no Baixo Araguaia”, presume.

Os posseiros conseguiram apoio dos prefeitos Aldecides Milhomem, de Alto Boa Vista; e de Filemon Limoeiro, de São Félix do Araguaia, que estão viabilizando transporte para que o povo possa assistir ao julgamento em Brasília.

No distrito de Estrela do Araguaia, localizado na gleba, existem até dois vereadores eleitos pelo município de Alto Boa Vista, e subprefeito nomeado. Calixto diz que os laudos apresentados pela Funai para respaldar a ação são falsos e não correspondem à verdade sobre a presença de índios xavantes no passado naquela região.

Ele frisou que os posseiros entraram na área em 1992 e acredita que o mais prudente seja a manutenção dos posseiros lá e a escolha de outra área para os indígenas.

A fazenda Suiá-Missu na década de 80, pertencia à empresa italiana Agip Petróleo, que tinha como acionista o Vaticano. Por essa razão, existem comentários de que a área pertencia à Igreja Católica, que teria doado a área para os índios, informação que é repudiada pelos posseiros, que entraram na área na década de 90.
Ronaldo Couto - Olhar Direto

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Após incêndio, procurador do MPF diz que conflito em Santarém não terminou

Manifestantes atearam fogo em duas balsas com madeira no oeste do Pará.
Procurador diz que a queimada foi apenas mais um episódio do conflito.

Durante um mês, duas balsas que transportavam madeira foram retidas por moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda, Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e Gleba Novo Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes reivindicavam, entre outras coisas, a paralisação por completo de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda e a demarcação de terras que eles denominam indígenas.

Nesta quarta-feira (11), após um mês de protestos, os manifestantes atearam fogo no carregamento, composto por mais de 3 mil metros cúbicos de madeira.

As balsas haviam sido retidas pelos manifestantes há um mês. (Foto: Portal Notapajos.com)
O Globo Amazônia entrevistou Cláudio Henrique Machado, procurador da república do Ministério Público Federal do Pará. Na opinião de Machado, o conflito ainda não terminou e dois problemas continuam evidentes: a falta de fiscalização, por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), e a morosidade na demarcação da terra indígena, responsabilidade da Funai.
A reportagem entrou em contato com as duas entidades. O secretário Aníbal Picanço, da Sema-PA, informou que os planos de manejo autorizados, em Santarém, não estavam irregulares. Ele disse que sozinhos, Sema e Ibama, órgãos responsáveis pela fiscalização, não conseguem vistoriar todas as áreas ao mesmo tempo, mas conjugam esforços para impedir o desmatamento ilegal e punir os responsáveis por essa ilegalidade. Não recebemos nenhuma resposta da Funai até o fechamento desta edição.

Globo Amazônia: O conflito em Santarém chegou ao fim?

Cláudio Henrique Machado: O conflito não terminou, porque a grande reivindicação deles é sobre a extração ilegal de madeira na região e sobre a demarcação da terra indígena Maró. Eles questionam a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), porque ela vem autorizando planos de manejo irregulares na região e não faz a fiscalização. Com relação à demarcação, a Funai, desde julho, está com o processo parado e não dá seguimento.

E por que a situação é um conflito, e não uma reivindicação?

Existe, sim, um conflito. A região é bastante emblemática, tem questões de conflitos fundiários, pessoas foram permutadas de uma área indígena, pelo governo do Pará, e colocadas aí. Tanto os manifestantes quantos os indígenas dizem que estão sofrendo pressão e, inclusive, ameaças de morte.

O MPF soube com antecedência que as toras seriam incendiadas. Por que nada foi feito para que isso não ocorresse?

Nós conversamos com as lideranças para que eles pensassem bem e não fizessem aquilo ali, porque aquilo geraria responsabilidades e problemas na opinião pública, talvez a opinião pública fosse desfavorável a eles. Porém, a decisão já tinha sido tomada e não tinha muito o que fazer. Agora, é aguardar. Quem fez isso vai sofrer a responsabilidade, provavelmente vai ser instalado um inquérito e apurada a responsabilidade.

Então o MPF considerou o incêndio um ato criminoso?

Com certeza. O Ministério Público Federal não concorda com esse tipo de atitude, mas a gente só fica preocupado para que não se mude o foco, que não se dê relevância somente a esse aspecto. As outras questões que eles vêm reivindicando continuam evidentes, que é a falta de fiscalização e a morosidade na demarcação da terra indígena.

O senhor chegou a afirmar que a Sema e a Funai tinham sua parcela de responsabilidade. Por quê?

Uma das coisas que a Funai falou é que foi estabelecido um grupo de trabalho para fazer um relatório de delimitação da terra indígena. Esse relatório teria que ser aprovado pela Funai e publicado no Diário Oficial da União. Só que as atividades foram encerradas em julho e, até hoje, esse relatório não foi publicado. O decreto estabelece um prazo de 15 dias, então, eles estão bem atrasados. A informação que me foi passada pela Funai é que eles determinaram duas alterações no relatório e que, até o final do ano, vai ser apresentada a versão definitiva, para publicação no Diário Oficial da União, para dar prosseguimento ao processo.



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MST ataca fazenda no sul do Pará

Quando as imagens do MST destruindo 7 mil pés de laranja foram divulgadas no mundo todo, a imprensa brasileira, comprada, cúmplice e portanto também CRIMINOSA, não teve outra alternativa senão divulga-las também. A prova é esse novo ataque que só foi mostrado em alguns noticiários da madrugada e apenas pequenos trechos.

Protegidos por órgãos governamentais e por setores(traidores) da Igreja Católica, aliados das FARCs, esses movimentos são sustentados por nossos suados impostos e por ONGs estrangeiras que recebem milhões de Euros.

Aqueles que ainda acreditam que o comunismo morreu, precisam entender que estes "movimentos sociais" como MST, Via Campesina, indigenismo, quilombolas e etc., que se usam desse povo miserável e dos sonhos de milhares de agricultores pobres como massa de manobra, são "movimentos POLITICOS e TERRORISTAS" e sua meta é a tomada do poder. E aqueles que acreditam que essas ações são fatos isolados, restritos ao campo e que as cidades e metrópoles estão imunes, recordem o velho ditado: – O otimista é, antes de tudo, um tolo.

A revista América Libre, versão jornalística do Foro de São Paulo, foi fundada por Frei Betto, é dirigida por Emir Sader e conta com, entre outros brasileiros, Leonardo Boff, Chico Buarque de Hollanda, Antonio Cándido, Gilberto Carvalho, Luis Eduardo Greenhalgh, Fernando Morais, João Pedro Stédile, ao lado de membros das FARC em seu conselho editorial. Essa revista prega abertamente a guerra revolucionária e a implantação do comunismo em toda a América Latina. Visite o site e confira.

É preciso abrir os olhos e agir, antes que os movimentos nacionais unam-se aos nossos vizinhos latinos, Exército Popular Revolucionário do México, o Exército de Libertação Nacional, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o Sendero Luminoso do Peru e outros tantos grupos guerrilheiros.

Apenas ocupar a terra para trabalhar é uma posição já superada e esgotada. O MST não luta por terras e sim por uma revolução comunista. E não resta duvidas; no campo, o direito de propriedade já está extinto e falta pouco para a completa falência do Estado de Direito Democrático em todo o país.
Mas isso, seus próprios militantes, a massa de manobra doutrinada e mantida em estado de alienação e ignorância, ainda não sabem, pois não só acreditam em propriedade privada da terra como também a desejam para si. Porém, quando descobrirem que foram usados, será tarde demais.

Qual é a solução? Exigir a aplicação da Lei!

Constituição, art. 5º, inciso XVII: "- é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar".

Basta assistir a esse vídeo, ou tantos outros dos embates do MST, para comprovar o uso de armas e ações típicas de combate e de guerra de guerrilha para poder classificar o MST como uma organização de caráter paramilitar e o financiando governamental de um grupo armado, não pode mais ser tolerado, nem pelas Forças Armadas, nem pela sociedade civil.

Depois de assistir, não dê a descarga! Espalhe essa m. Mostre a todos o que a mídia servil não quer mostrar.





Reveja também o ataque aos laranjais da Cutrale.



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Apagão: A mentira tem perna curta!




A ex-ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), a generala Dilma, finalmente apareceu para responder pelo apagão e, reafirmou a posição de seus vassalos pondo a culpa em um raio e considerou como “caso encerrado”.
Com impressionante fúria e arrogância, a generala Dilma transparece que o governo não tem a menor noção da causa do APAGÃO.


Porque não é APAGÃO? Se ficou tudo apagado é APAGÃO sim. Além do mais, porque usar "blecaute", ou "blackout" se é uma palavra da lingua dos malditos "imperialistas"?

Como encerrado? Sim, acidentes acontecem e o sistema já foi restabelecido. Mas é importante saber qual a causa para que não se repita. E mais importante ainda é saber o porque da mentira.

Repetindo a polemica do apagão de 1999, do fictício raio em Baurú, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espacias) mais uma vez desmente que um raio tenha provocado o APAGÃO.


A imagem do satélite das 22:15h (o apagão foi as 22:13h) mostra que caia uma chuva fraca em Itaberá no momento do apagão, confirmado pelos habitantes da cidade. A tempestade estava ao norte de Itaberá.

Não caiu raio nenhum em Itaberá e a probabilidade de um raio causar o desligamento de uma linha é ínfima.

O coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Inpe, Osmar Pinto Junior, explicou ao G1 que cada uma das quatro linhas de transmissão de Itaipu a São Paulo foi avaliada individualmente pelo sistema do Inpe. Esse sistema foi desenvolvido após o apagão de 1999, quando um raio também foi apontado como culpado pelo problema - o que foi desmentido por técnicos cerca de dois meses depois.

O especialista ressalta que em três linhas, com certeza absoluta, não houve desligamento provocado por raios. Na quarta linha, o sistema aponta baixa probabilidade.

“Nesta quarta linha, de 750 kV, temos descargas próximas e de baixa intensidade. Um raio, para produzir o desligamento de tensões dessa órbita, tem que atingir diretamente a linha e precisa de uma intensidade equivalente ao dobro ou triplo da intensidade média de um raio comum”, afirma Pinto Junior.

Ou seja, o coordenador explica que um raio de 70 mil ampères, no mínimo, teria de atingir em cheio a linha para provocar a queda. Em geral, um raio tem 30 mil ampères.

Gráfico divulgado pelo Inpe aponta locais onde foram detectados raios na região da Substação de Itabera, entre 22h05 as 22h20 de terça-feira. As linhas azuis representam as redes de energia. As descargas mais próxima estavam a cerca de 30 km da SE, 10km da linha de 750kV e cerca de 2km da linha de 600kV




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segunda-feira, 9 de novembro de 2009

O fim da ilusão comunista

Eu estive lá, testemunhando que, assim que passavam pelo muro, os alemães do Leste, livres, corriam para os supermercados do Ocidente.

Guy Sorman
Aqueda do muro? Mas o Muro de Berlim não "caiu" em 9 de novembro de 1989: foi destruído. Como a expressão "queda do muro" se impôs? É como se tivesse desmoronado por ele mesmo, mas a destruição foi intencional e trabalhosa: os alemães do Leste, atores e não espectadores dessa "queda", só dispunham de ferramentas rudimentares. Foi a golpes de martelo que derrotaram a muralha de concreto.

Eu estive lá, testemunhando que, assim que passavam pelo muro, os alemães do Leste, livres, corriam para os supermercados do Ocidente e voltavam para casa carregados do que não encontravam no Leste, em particular carrinhos para bebê e bananas. Como escreveu Bertold Brecht em sua Ópera dos Quatro Vinténs, "a revolução, tudo bem, mas é preciso comer".

A destruição do muro, portanto, não foi instantânea. Também não ficaram imediatamente claros o desaparecimento da Alemanha Oriental, a reunificação da Europa, o sumiço da União Soviética dos mapas e a ideologia comunista fora do jogo. O fim da ditadura soviética caminhou lentamente e só foi obtido por causa do talento visionário de Helmut Kohl, na Alemanha, de George Bush, nos Estados Unidos, e de Bóris Yeltsin, na Rússia. Graças a eles, que souberam aproveitar a oportunidade para que Europa fosse reunificada e a URSS desaparecesse.

Esse final da história comunista não obedecia, em 1989, a nenhuma necessidade. Na União Soviética, na Europa Oriental e até na França de François Mitterrand, esperava-se que a destruição soviética tivesse aberto o caminho para um novo socialismo, com um rosto humano. Com o muro no chão, o comunismo não poderia se tornar legítimo e democrático? Em dezembro de 1989, um mês após a destruição do muro, François Mitterrand se rendeu, numa visita oficial à Alemanha Oriental, quando declarou: "Já fizemos muito juntos". Apenas em outubro de 1990 a Alemanha – para tristeza de Mitterrand – se reunificou.

A destruição do muro foi interpretada na época pela esquerda como o início de uma terceira via, nem capitalista nem comunista. Vamos nos lembrar que Gorbachev se iludiu com esse mito da substituição até que Bóris Yeltsin, ele próprio um democrata, acabou com essa ideia, em 1991. Na Polônia, os apparatchiks comunistas também tentaram se converter à terceira via: uma parte da Igreja católica polonesa e da checa, além da Igreja protestante na Alemanha, se reagruparam antes de João Paulo II admitir, sem entusiasmo mas com lucidez, que apenas a economia de mercado podia tirar a Europa Oriental da pobreza.

Foram necessários dois anos de polêmicas intelectuais, de manipulações diplomáticas e de reconversões apressadas para se esconder, debaixo dos escombros do muro, ao mesmo tempo, o comunismo duro, o comunismo com rosto humano e a União Soviética. Após dois anos, as pessoas diretamente envolvidas admitiram finalmente que só existia um comunismo, o comunismo real.

E que não poderia haver outro ideal e diferente da experiência histórica.A destruição do muro e o debate que se seguiu revelaram, finalmente sem contestação, por nocaute, a verdadeira natureza do comunismo. Não, não era uma ideologia alternativa à democracia liberal; não era um outro caminho para o desenvolvimento econômico; não era outra forma de democracia popular em oposição à democracia burguesa. O comunismo sempre foi apenas uma ação militar: sem fuzil, sem comunismo.

Ninguém aceita, a não ser que seja um apparatchik; viver em um regime comunista, só forçado. Para provar, a destruição do muro foi possível só porque a polícia da Alemanha Oriental não disparou. Ela se absteve, não por humanismo, mas porque Gorbachev tinha decidido que a polícia e o Exército não atirariam nas pessoas. Essa reviravolta do regime havia começado na primavera de 1989, na Letônia, quando Gorbachev ordenou a suas tropas que não combatessem os independentistas de Riga. Gorbachev agiu assim porque era pacifista, humanista ou covarde? Provavelmente, ele não havia entendido os fundamentos de seu próprio poder. Ao contrário de Yeltsin e dos "duros" de seu partido, Gorbachev vivia na ilusão de um comunismo humano, legítimo e eficiente.

Lembremos, em defesa de Gorbachev e de muitos outros, que a História só faz sentido após os acontecimentos. A destruição do muro e a queda do comunismo soviético, que hoje têm aparência de inevitabilidade, eram na verdade imprevisíveis, não seguiram uma necessidade histórica. A prova é que, claro, ninguém as tinha previsto e aqueles que se aventuraram na profecia leram o inverso: o presidente da Alemanha Oriental, em junho de 1989, tinha declarado que o muro ficaria lá por cem anos, no que foi acompanhado pelo líder social-democrata da Alemanha Ocidental, Gerhard Schroeder. Sem dúvida, faltava, para fazer uma previsão correta, uma inspiração quase mística entre os estadistas que, como Ronald Reagan em Berlim, em 1987, dirigindo-se a Gorbachev, ousara dizer: "derrubem esse muro".

A profecia é um gênero fortuito, mas isso não impede que, depois de 20 anos, os fatos tenham dado razão ao que foi, na época, com a destruição do muro, a hipótese de Francis Fukuyama sobre o fim da História. Ele não escreveu que não haveria mais História, mas sim que ela seria definida com a comparação a um único modelo de referência: o capitalismo democrático.

Após 20 anos, esse é exatamente o caso: de bom ou de mau grado, tanto em tempos de crescimento como de crise, a reflexão política, a ciência econômica e as opções democráticas agem todas, em todos os lugares, dentro do paradigma único do capitalismo democrático. Fukuyama tinha previsto que a procura do absoluto, ainda que irracional, não pararia nunca diante do princípio da realidade. Atualmente, na Alemanha, no resto da Europa Oriental e na Rússia, uma intelligentsia insatisfeita com o capitalismo liberal rumina não a saudade do muro, mas a busca insaciável por uma sociedade mais perfeita, sem muro.

A saudade do muro afeta também os nostálgicos de uma Europa essencialmente franco-alemã que, a seus dirigentes, parecia antes de 1989 uma alternativa à potência norte-americana, uma terceira força entre a URSS e os Estados Unidos. Mas a reunificação de toda a Europa, inevitavelmente criada pela destruição do muro, também daria um fim a essa Europa.

A nova Europa se revela bem mais liberal em economia e mais pró-americana do que jamais tinha sido a dupla franco-alemã. Longe de se tornar uma nova terceira potência, com a qual sonharam De Gaulle e Mitterrand, a União Europeia se tornou uma vasta zona de livre comércio e uma configuração cultural misturada, que se parece mais com o que foi o Império Otomano do que com uma terceira força neutra.

A destruição do muro pode ter feito a velha Europa perder força e coerência, mas ela fez aumentar a área de paz e riqueza geral. Os europeus, no conjunto, saíram ganhando.Ter esperado a destruição do muro para concluir que a ideologia comunista não era nada além de uma maquiagem da ocupação militar, é demonstração de uma certa estupidez no Ocidente e no Oriente. Essa verdadeira natureza do comunismo deveria ter sido imposta como fato universal – não com a destruição do muro, mas desde sua construção, em agosto de 1961.

A História é salpicada de muros, cercas e muralhas, que sempre tiveram por objetivo impedir os bárbaros de entrarem na cidade. Um muro para evitar a saída, isso nunca tinha sido visto. O Muro de Berlim, além disso, deveria impedir a saída de uma sociedade supostamente ideal para um capitalismo supostamente detestável. O objetivo era tão incongruente quanto os argumentos para justificá-lo: os dirigentes comunistas, em 1961, tomaram emprestado termos da profilaxia, para proteger a pureza comunista dos "miasmas" capitalistas. Como se pôde acreditar, no Ocidente, depois de 1961, que o comunismo sem o Exército Vermelho fosse uma alternativa ao capitalismo? Essa ilusão só confundiu a esquerda.

Raymond Aron, filósofo liberal, mas pessimista por temperamento, nos anos 1960, considerou uma "convergência" entre o sistema econômico comunista e o liberal. Desde então, passou a comparar a ilusão comunista no Ocidente a uma tipo de fé religiosa que se torna impermeável à realidade. Certo.

Isso, no entanto, seria subestimar a eficiência da propaganda soviética, as cumplicidades políticas e intelectuais e o papel da corrupção financeira nesse amor excessivo da intelligentsia esquerdista europeia pela União Soviética.

Isso também seria subestimar que a paixão pela URSS fosse indissociável de outra paixão, essa negativa, que infecta a intelligentsia europeia: estou falando aqui do antiamericanismo.Talvez o comunismo só tenha existido na imaginação, nos desejos e na estética daqueles que não viviam sob um regime comunista?

O comunismo como ilusão lírica, mas no Ocidente, não no Leste. Em 1990, em conversa com Lech Walesa, que era então líder do sindicato Solidariedade em Gdansk, ele me garantiu que nunca tinha conhecido um só comunista polonês: "Oportunistas sim, apparatchiks também, mas um comunista jamais!".

A observação irônica e profunda de Walesa valia para o conjunto do mundo soviético da mesma forma que ainda se aplica aos povos murados da China e da Coreia do Norte. Vamos nos lembrar que nem todos os muros foram derrubados! Os chineses, os norte-coreanos, os cubanos, os vietnamitas, não são hoje livres para sair quando quiserem de seus paraísos comunistas.

Esses muros não são mais de concreto: o controle das fronteiras e a censura à internet são alternativas mais sofisticadas do que o primitivo muro de Berlim. Mas o princípio é o mesmo: o aprisionamento continua indissociável de qualquer regime comunista, enquanto jamais um país capitalista foi murado.

Alguém pode me contestar com os muros que separam Israel da Cisjordânia e aquele que divide o México dos Estados Unidos. Pode-se e deve-se lamentar a existência deles, mas sua função é de segurança, não é ideológica. O Muro de Berlim e aqueles que ainda lhe são semelhantes são únicos e simbolizam uma ideologia. A escolha para a humanidade, então, é a seguinte: viva no "inferno" capitalista, mas com o direito de sair dele, ou viva no "paraíso" comunista, com a obrigação de lá permanecer. Dante não teria imaginado essa Comédia.

Guy Sorman é economista e escritor francês, autor de O Estado Mínimo
Tradução: Rodrigo Garcia


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