sexta-feira, 15 de abril de 2011

Novo Código Florestal

Íntegra da matéria distribuída pelo "Paz no Campo" aos agropecuaristas em Brasília

A discussão sobre o novo Código Ambiental não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais. O homem do campo ama e defende a natureza criada por Deus, depende do meio ambiente e da preservação da água e do solo.

Embora a grande poluição venha das cidades, só o ruralista é criminalizado. O debate apaixonado sobre o tema revela apenas a ponta do iceberg de divergências profundas e pouco explicitadas sobre a civilização e o progresso.

De um lado, a pretexto de uma sociedade solidária, uma concepção tribalista – defendida pela corrente comuno-missionária contrária ao desenvolvimento e ao verdadeiro progresso – diviniza a natureza e chega a desprezar o homem.

De outro, a Civilização Cristã – baseada no direito de propriedade, na livre iniciativa e no princípio da subsidiariedade – deve ser respeitada pelo Estado. Em torno da celeuma do novo Código Ambiental encontram-se duas concepções de vida:

1ª - A da corrente que abarca religiosos seguidores da Teologia da Libertação, indigenistas, ambientalistas radicais e ONGs estrangeiras, articulados para demolir o agronegócio e a sociedade atual.

2ª – A dos que postulam a Paz no Campo e, por isso, lutam em defesa dos fundamentos da civilização cristã, sobre os quais desejam restaurar a sociedade verdadeiramente cristã e levá-la ao seu apogeu de autêntico progresso. Nosso produtor rural é um herói! Apesar de todas as perseguições ideológicas, ele projetou a agropecuária brasileira para o mundo como grande celeiro do futuro.

Alimentamos nossa população com comida farta e cada vez mais barata, tornando-nos com o excedente o segundo maior exportador de grãos do mundo.

Produzimos 80% de todo o suco de laranja do mundo e 40% de todo o café; somos o maior exportador de soja e de 40% de todo o açúcar exportado no mundo; produzimos 500 mil barris de etanol (equivalente) por dia.

E ainda nos tornamos o maior criador de rebanho bovino do mundo, o maior exportador de carne bovina e o segundo e o terceiro maior exportador de frangos e suínos.

Em 10 anos, acumulamos superávit da balança comercial de mais de 400 bilhões de dólares. Graças à agropecuária, o Brasil superou sem maiores percalços a crise econômica que assolou o resto do mundo.

A FAO declarou que o Brasil é o país com maior potencial de crescimento agrícola para suprir as necessidades mundiais de alimentos nos próximos 40 anos!

Ainda assim, nossa agropecuária continua ameaçada!

Ameaça da Reforma Agrária com desapropriações do INCRA e invasões do MST. Embora o fracasso da Reforma Agrária seja assombroso, não consegue abrir os olhos nem os ouvidos dos agro-reformistas.

Os assentamentos ocupam 83 milhões de hectares, área superior a de toda plantação de grãos, de cana e da silvicultura. E os assentados ainda recebem Bolsa Família e cestas básicas para não morrerem de fome!

Falsos quilombolas reivindicam 25 milhões de hectares, quase a área do Estado do Rio Grande do Sul.

As terras indígenas correspondem a 13% do território nacional – ou 1,1 milhões de km² – para uma população estimada em 250 mil silvícolas na área rural!

Ou seja, mais de quatro vezes o território do Estado de São Paulo, que nos seus 248.808,8 km2 abriga 40 milhões de habitantes.

E tais demarcações parecem estar longe do fim, pois a FUNAI anunciou mais 129 áreas a serem delimitadas!

Há ainda a Ameaça dos “índices de produtividade”, a ameaça do uso político do georreferenciamento, além da ameaça feita a propósito da mentira do “trabalho escravo”.

Isso sem contar as leis trabalhistas e ambientais, totalmente alheias a vida do campo e inteiramente impraticáveis, que tornaram a vida do homem do campo um inferno!

O Estado brasileiro – grande produtor de leis e eficientíssimo cobrador de impostos – transfere de modo insensato para o produtor rural todo o ônus da pretensa melhoria do meio ambiente, quando tal custo deveria recair sobre toda a sociedade.

Assim, o antigo Código Florestal Brasileiro (Decreto 23793/34) já passou por sete alterações. O Código atual (lei 4771/65) estabeleceu limites ao direito de propriedade no uso e exploração do solo e das florestas.

Inicialmente, a Reserva Legal era de 25% das florestas existentes. Depois foi alterada para 20% da propriedade. E posteriormente passou a ser de 80% na região amazônica, 35% no Cerrado e 20% nas demais
. Além disso, em 1986, foi criado e acrescentado o conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Em 1996, sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada passaram a “legislar” através de Medidas Provisórias, Decretos, portarias, instruções normativas, resoluções do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Chegamos assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com mais de 16.000 dispositivos!

A partir de 1998, o Código passou a incorporar a Lei de Crimes ambientais (9605/98), que transformou em crime diversas infrações administrativas. A mudança permitiu aos órgãos da fiscalização ambiental aplicar aos “infratores” multas monstruosas, além do espectro da prisão.

Usando de uma retroatividade jurídica absurda, produtores rurais – homens de bem – viraram da noite para o dia os vilões do meio ambiente e foram postos à margem da lei.

Todo este cipoal de Medidas Provisórias e Portarias “engessa” e faz retroceder substancialmente a produção, o emprego, a renda do campo e a arrecadação dos municípios.

A Embrapa Monitoramento por Satélite realizou pesquisa a pedido do governo. Tal investigação concluiu que “em termos legais, só 24% do País seriam passíveis de ocupação agrícola”.

Por que isso? Porque 76% do Brasil estão legalmente destinados à “preservação ambiental” e às assim chamadas “minorias”.

A EMBRAPA concluiu que a produção rural já se encontra na ilegalidade, desde o cultivo de arroz de várzea no RS, em SP e no MA, até o de soja em MT, MS, GO, SP e PR!

Vamos unir as nossas forças para afastar tais ameaças de nossa agropecuária. Vamos garantir o nosso futuro com alimentação abundante para o nosso povo.

Se não houver reação, o Brasil passará num futuro próximo de exportador de alimentos a importador, exatamente no momento em que o mundo mais precisa de nossa produção.

Não permitamos que mais de 76% das terras fiquem “engessadas” pelas mãos do Estado, em nome de um absurdo ambientalismo sem nenhum fruto para o nosso povo.
Paz no Campo

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2 comentários:

Tibério Gouveia disse...

O Instituto Paz no Campo devedria promover outra "Marcha da Família com Deus pela Liberdade". Qyem sabe assim as FA perceberiam o apoio do povo para tomar uma iniciativa e por um fim nessa palhaçada. O povo não se manifesta porque não sabe dessas noticias e quando fica sabendo não entende. Se explicar direitinho, o mais humilde dos Brasileiros será contra.

Salomão disse...

Precisamos fazer algo a respeito dessa loucura que esta assolando esta nação.