| Foto: Charles Bispo  |
| Agentes constataram que não houve nenhum dano ao patrimônio público |
ANDREZZA TRAJANO
Depois de quatro dias ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas ligados à Sociedade em Defesa dos Índios Unidos de Norte de Roraima (Sodiurr) deixaram ontem o prédio da entidade para evitar um possível confronto com a Polícia Federal. A PF já tinha ordem judicial para realizar a desocupação.
Na terça-feira, cerca de 200 indígenas contrários à demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua invadiram o prédio da Funai e mantiveram o administrador substituto Petrônio Laranjeira em cárcere privado, por mais de seis horas. Após acordo com a Polícia Federal, que comandou as negociações, eles liberaram Laranjeira.
Os índios querem 60 passagens áreas e hospedagem em Brasília, além de audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o ministro da Justiça Tarso Genro e com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. A pauta foi encaminhada no mesmo dia a Casa Civil da Presidência da República e a presidência da Funai e reiterada na quinta-feira.
Anteontem a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça Federal com pedido de reintegração de posse em favor da Funai. O juiz Atanair Nasser, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar no mesmo dia. Os policiais federais com o apoio de soldados da Força Nacional de Segurança já se preparavam para realizar a desocupação. A previsão, segundo apurou a Folha, era de que a retirada dos invasores iria ocorrer ontem caso os índios continuassem se negando a sair.
Mas a “saída oficial” dos índios da Sodiurr só foi selada pela manhã, após uma reunião a portas fechadas realizada no Palácio do Governo entre os manifestantes, o superintendente interino da PF, Herbert Gasparini, o governador Anchieta Júnior (PSDB), o senador Romero Jucá (PMDB), o deputado federal Chico Rodrigues (DEM) e o chefe da Casa Civil, Berinho Bantim. A imprensa ficou do lado de fora.
O Governo do Estado se comprometeu em atender parcialmente as reivindicações, viabilizando translado e hospedagem dos manifestantes em Brasília. “Esse grupo se sente isolado da Funai e nós vamos dar um apoio para que as comunidades indígenas possam ir a Brasília, marcar audiência com as autoridades, ter as mesmas condições que outros grupos indígenas tiveram e eles não têm”, disse em alusão ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que tem posicionamento distinto a Sodiurr e por diversas vezes esteve reunido com o presidente Lula da Silva e os ministros da Suprema Corte.
No encontro os indígenas aproveitaram a oportunidade para cobrar uma presença maior do Estado nas comunidades. Anchieta lembrou o falecido governador Ottomar Pinto e disse que continuará dando assistência aos indígenas na manutenção de pontes, estradas, saúde e educação.
Porém, o governador enfatizou que as manifestações são direcionadas a Funai. “Os pleitos que estão fazendo é para a Funai, que tem obrigação com os índios indiscriminadamente e não pode tratar os grupos de maneira diferente. Esta é a intenção deles de irem a Brasília, de mostrar a realidade deles a Funai”, ressaltou.
VIAGEM - Bantim explicou que a ida dos indígenas à Capital Federal pode ser por meio de aeronaves do Governo ou convênio entre o Estado e a Sodiurr, onde a instituição indígena comprará as passagens aéreas. “Eles terão hospedagem, alimentação e transporte, terão todo o apoio para poderem se manter em Brasília”, enfatizou o chefe da Casa Civil.
Aos parlamentares presentes ficou a incumbência de marcar as reuniões com as autoridades solicitadas, com o apoio da representação do Governo Estadual em Brasília.
“Vamos começar a viabilizar as audiências a partir de segunda-feira, com o Supremo e a Funai. Todos os contatos serão mantidos no sentido de que antecipem o mais rápido possível essas audiências”, disse Chico Rodrigues, estimando em 15 dias o prazo máximo para as audiências serem realizadas.
“A decisão agora cabe ao Supremo Tribunal Federal. Nós vamos pedir audiência e encaminhar representação do grupo para conversar com o presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes”, destacou Jucá.
Polícia Federal faz inspeção em prédio
No início da tarde de ontem, os índios da Sodiurr começaram a desocupar o prédio da Funai. Carros foram estacionados para levar os objetos levados ao prédio nos quatro dias de manifestação. Redes, fogões, mesas e cadeias foram retiradas. Não sobrou nada. Toda ação foi acompanhada por policiais federais.
Às 15h30, o administrador substituto da Funai, Petrônio Laranjeira, chegou a sede da instituição acompanhado de peritos da PF para fazer uma vistoria das instalações. Eles detectaram que não houve nenhum dano ao patrimônio público. A inspeção também foi acompanhada por um membro da organização indígena.
“As instalações estão intactas, agora é só providenciar a limpeza do prédio. Na segunda-feira, as atividades voltarão a funcionar normalmente”, observou Laranjeira.
À Folha, o presidente da Sodiurr, Sílvio da Silva, disse que a saída amigável foi a melhor estratégia. Entretanto, o indígena frisou que, caso as negociações não transcorram conforme foram planejadas, voltará a invadir o prédio.
“Se voltarmos de Brasília para Roraima e não vermos nenhuma decisão da presidência da Funai em atender o que queremos, vamos tomar novamente a sede [da Funai], expulsar todos e colocar um indígena nosso como administrador do órgão”, ameaçou o líder indígena.
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