segunda-feira, 31 de março de 2008

Nova Republica Bolivariana ?

Militares e fazendeiros apontam pressão por mais terra indígena

Retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol reacende debate sobre soberania da Amazônia

Roldão Arruda, BOA VISTA

A retomada das ações do governo, na semana passada, para a desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, voltou a acender entre grupos militares da reserva e entidades de proprietários rurais o debate sobre questões geopolíticas e soberania da Amazônia. Afirma-se que a retirada dos não-índios da Raposa - cuja área de 1,7 milhão de hectares foi reconhecida no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e homologada por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005 - faria parte de um plano maior: a criação de uma grande nação indígena no extremo norte do País. Ela atravessaria os Estados do Amazonas e Roraima, na fronteira com Colômbia, Venezuela e Guiana.

Em Boa Vista, o porta-voz dos grandes produtores de arroz ameaçados de expulsão da Raposa, João Paulo Quartiero, é o principal divulgador dessa tese - sempre acompanhando suas explicações com a informação de que os militares pensam da mesma maneira. Para mostrar o que seria essa futura nação indígena, ele abre o mapa da região e mostra: as demarcações de terras indígenas vêm criando uma longa e contínua faixa de terras que inicia na chamada Cabeça de Cachorro, no Amazonas, fronteira com a Colômbia, e segue até Roraima, na linha divisória com a Guiana.

Em Roraima, a Raposa Serra do Sol já está ligada à Reserva São Marcos. “O próximo passo é reivindicar o vazio que ainda existe entre essas duas reservas e a terra dos ianomâmis, no outro lado do Estado, para unificar de vez essa faixa, uma área estratégica para o País, principalmente neste momento, em que os tambores de guerra rufam nos países vizinhos.”

No vazio a que ele se refere já existem pequenas áreas demarcadas e os índios continuam reivindicando mais terras. No conjunto, Roraima tem uma população indígena de 44 mil pessoas, em 32 reservas que ocupam 46% do território estadual.

“Essa pressão por mais terras é sustentada por ONGs que se arvoram em defensoras dos índios, mas na verdade estão a serviço de interesses estrangeiros”, diz. “No futuro vão querer a independência dessa faixa.”

O texto do seminário Amazônia, Cobiçada e Ameaçada, realizado no Rio, na semana passada, por militares da reserva ligados ao Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), tinha uma frase semelhante: “Em favor da globalização, inúmeras ONGs internacionais vêm aumentando a pressão sobre governos e organismos internacionais com a tese ‘Amazônia, patrimônio da humanidade’, segundo a qual a região deverá ser administrada por uma autoridade internacional”.

O texto do Cebres não faz referência à questão indígena. Mas lembra que o cenário desejável para a Amazônia pressupõe “desenvolvimento auto-sustentável, com equilíbrio das áreas geoestratégicas e equacionamento da questão ambiental, da propriedade privada, da agricultura familiar e até da pecuária em pequena escala”.

Nas entrelinhas, isso significa povoamento de determinadas áreas amazônicas. O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares.

A maior parte das áreas indígenas - 108 milhões de hectares - está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje é ocupado por terras indígenas.

Ao tratar dessa questão da concentração de terras na Amazônia, o manual sobre povos indígenas do Instituto Socioambiental, ONG que atua em diferentes regiões do País, observa que ela “pode ser explicada pelo fato de a colonização do Brasil ter sido iniciada pelo litoral, o que levou a embates diretos contra as populações indígenas que aí viviam, causando enorme despopulação e desocupação das terras, que hoje estão em mãos da propriedade privada. Aos índios restaram terras diminutas, conquistadas a duras penas”.

Em Boa Vista, o chefe do escritório estadual da Fundação Nacional do Índio Funai), Gonçalo dos Santos, observa que essa polêmica é levantada todas as vezes que os índios reivindicam terras.

O coordenador geral do Conselho Indigenista de Roraima, o índio macuxi Dionito José de Souza, lembra que o Brasil é signatário de declaração da ONU que garante a auto-governança aos povos indígenas. “Essa história de que somos manipulados pelas ONGs é burrice”, diz. 'Quem diz isso está inconformado com o fato de não aceitarmos mais ser manipulados pelos brancos. Demos um basta”, afirma ele.
Fonte: OESP



Este é Eusébio Marques, o "INDIO"(?) lider macuxi da Reserva Indigena Raposa Terra do Sol.
Diário do Comércio





Pelo mapa atualizado do Instituto Socioambiental, de Terras indígenas no Brasil, dá para se ter uma idéia do que o João Paulo Quartiero está acusando. Os círculos em vermelho que desenhei, são as áreas que faltam interligar para formar a Nova Republica Bolivariana.
Em seguida eu desenhei também uma segunda e terceira opção, muito mais assustadora, que com 5 pequenas novas reservas tornariam a futura Republica muito maior, englobando até Manaus.

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2 comentários:

Beto disse...

O perigo é fazer um raciocínio simples, e pensar a questão entre dois extremos extremíssimos: ou se dá a terra para os índios e corre o risco da turma do chavez tomar dos coitadinhos, ou se queimam de uma vez todos os índios e os matos prá plantar arroz em tudo.....

O BERRO da Formiga disse...

Um raciocínio simples?
Eu gostaria que você tivesse razão, mas o problema é muito mais complexo do que parece.
Você tem razão quanto ao risco das terras em mão brancas Brasileiras, mas o problema de aumentar as reservas indígenas é o inconstitucional Decreto nº 5.051. Este decreto, que tem força de Emenda Constitucional, fere a soberania nacional, pois, transformando o usufruto em propriedade nas reservas indígenas, dividem o território Brasileiro submetendo parte deste, inclusive o subsolo, a soberania de país estrangeiro, ou seja, dos povos indígenas e tribais, o que implica em internacionalização de parte do território da Amazônia.
Este assunto foi abordado varias vezes nesse blog inclusive o envio de um pedido de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade quanto a este Decreto ao Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza de autoria do Advogado Dr. Marcio Marrone.
http://oberrodaformiga.blogspot.com/2008/02/internacionalizao-da-amaznia.html