Carta do VS à Santa Sé sobre o DVD da CF 2008

Carta do VS à Santa Sé sobre o DVD da CF 2008
Por Equipe VS
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2008


Eminentíssimo Reverendíssimo Senhor
Cardeal William Joseph Levada
Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé

Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor
Monsenhor Ângelo Amato, S.D.B
Secretário da Congregação para a Doutrina da Fé

Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor
Joseph Augustine Di Noia, O.P.
Sub-Secretário da Congregação para a Doutrina da Fé


Somos membros da Equipe Veritatis Splendor, um dos maiores Apostolados online do Brasil, dedicado a publicar textos patrísticos e apologéticos, responder dúvidas de nossos leitores, comentar notícias da Igreja Católica e defender a Igreja, sua doutrina e sua liturgia contra as difamações e falsas acusações.

O objetivo desta carta é informar essa Congregação para a Doutrina da Fé acerca de um episódio profundamente lamentável ocorrido no Brasil, envolvendo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a organização não governamental “Católicas pelo Direito de Decidir” (CDD), assim como requerer dessa Congregação as medidas necessárias em resposta a esta matéria.

A conhecidíssima “Campanha da Fraternidade” (CF) é organizada no Brasil desde o ano de 1963; a Conferência Episcopal assumiu a sua organização a partir de 1965. A importância desta Campanha é extremamente reconhecida e todas as dioceses do país tomam parte dela durante a Quaresma. No ano de 2008, esta Campanha terá uma importância ainda maior, por tratar de um tema importantíssimo: a defesa da vida, usando como lema “Escolhe, pois, a vida” (baseada em Deuteronômio 30,19). Desta forma, a Campanha da Fraternidade se coloca na esteira dos ensinamentos dos Papas anteriores, especialmente João Paulo II e sua Carta Encíclica Evangelium vitae.

Entretanto, os católicos brasileiros ficaram profundamente surpresos e preocupados após descobrirem que o DVD da Campanha deste ano (parte do material institucional da Campanha, que normalmente também inclui folhetos, texto-base e Via Sacra para uso pelas paróquias), disponível nas lojas desde o final de novembro de 2007, trazia um depoimento de cerca de 5 minutos com uma das líderes da acima mencionada “Católicas pelo Direito de Decidir”, srª. Dulce Xavier. Este fato foi levado à imprensa em dezembro de 2007 pelo filósofo Olavo de Carvalho, o qual publicou um artigo em um dos principais jornais do Estado de Pernambuco.

A Igreja Católica nunca omitiu sua posição contrária às atividades desse grupo e sempre desprezou os movimentos que tentam aprovar a legalização do aborto, já que este crime viola completamente a Lei de Deus e a doutrina da Igreja. Essa Congregação declarou: “Deve-se afirmar de modo absoluto que jamais alguma destas razões poderá vir a conferir objetivamente o direito de dispor da vida de outrem, mesmo que esta esteja a iniciar; e (...) ninguém, nem mesmo o pai ou a mãe, se podem substituir [à criança], embora se encontre ainda no estado de embrião, para escolher, em seu nome, a morte em preferência à vida” (Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Quaestio de abortu, nº 14, de 18.11.1974).

Por isso, a surpresa dos católicos brasileiros é compreensível perante o pronunciamento de cerca de 5 minutos da srª. Dulce Xavier. Após afirmar que a representante brasileira das Católicas pelo Direito de Decidir não possui vínculos com a Hierarquia, embora ligada à Teologia da Libertação, ela passa a defender o aborto e a contracepção artificial, afirmando:

“Quando nós falamos, por exemplo, da questão do aborto, quando nós defendemos que precisa ter uma política efetiva de acesso a todos os métodos contraceptivos, nós estamos também defendendo a vida das mulheres, porque com métodos contraceptivos nós vamos conseguir diminuir a prática do aborto, coisa que a Igreja Católica e a hierarquia é contra os métodos contraceptivos”. Tais palavras estão em contradição com a doutrina católica e exigem total reprovação, especialmente quando se encontram no DVD de uma Campanha promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O que causa mais surpresa é o silêncio, até agora, da Conferência diante de tal situação. Até o dia de hoje, nenhuma nota pública foi editada, nenhum órgão de imprensa foi convocado e o sítio da entidade não apresenta nem uma só palavra acerca do vídeo. Os fiéis católicos são mantidos, assim, em completas trevas acerca do fato.

Há alguns dias atrás, nosso Apostolado remeteu uma carta para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil requerendo mais informações sobre a matéria (nossa carta, em português, encontra-se anexa nesta mensagem). A carta foi protocolada em 11 de janeiro na sede da Conferência em Brasília e foi ainda transmitida por e-mail. No dia 15 de janeiro, recebemos uma resposta (também anexada a esta carta) encaminhada pelo pe. Geraldo Martins Dias, assessor de imprensa da Conferência. Nela, afirmava que o DVD, produzido pela Verbo Filmes (empresa pertencente à Sociedade do Verbo Divino ou Verbitas), não era um vídeo “oficial” da Conferência e tão logo o Bispo Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da Conferência, tomou conhecimento do ocorrido, solicitou o recolhimento das mídias.

Esta resposta da Conferência, contudo, é inconsistente, na nossa opinião. Ainda que afirme que o DVD não é “oficial”, traz ele , em sua capa, os logotipos da Conferência e da Campanha e em nenhum lugar aponta ser uma “produção independente”. Ademais, já que a Campanha da Fraternidade é organizada pela Conferência Episcopal, qualquer pessoa pode supor que os bispos endossam todos os itens produzidos e relacionados com a Campanha.

E até mesmo o recolhimento informado pelo pe.Geraldo Martins foi incompleto, já que um membro de nosso Apostolado adquiriu normalmente um DVD contendo o pronunciamento da representante das Católicas pelo Direito de Decidir, no dia 8 de janeiro. Segundo os funcionários da livraria, localizada em Brasília, a algumas quadras da sede da CNBB, ninguém ali recebera a informação acerca do recolhimento, o que nos faz suspeitar que a ordem do Bispo Lara Barbosa não foi obedecida ou apropriadamente transmitida às livrarias católicas do país.

Diante de tantas lacunas nesta história e da falta de atitudes (podemos até mesmo dizer: negligência) da Conferência Episcopal em matéria tão grave, nosso Apostolado entendeu apropriado encaminhar esta carta a essa nobre Congregação, visando informar a Cúria Romana acerca desses fatos e humildemente pedir a intervenção dessa Congregação, para o bem dos católicos do Brasil.

Respeitosamente subscrevemo-nos, solicitando a vossa bênção e aguardando para breve uma resposta, a qual poderá ser encaminhada para o seguinte endereço:

Apostolado Veritatis Splendor
A/C Alessandro Ricardo Lima
SQN 205 – Bloco J – ap. 305 – Asa Norte
Brasília-DF – Brasil
cep: 70843-100

Membros do Apostolado Veritatis Splendor:
Alessandro Ricardo Lima
Alexandre Semedo
Carlos Martins Nabeto
Cledson Ramos Bezerra
Emerson de Oliveira
Jaime Francisco de Moura
Joathas Bello
Marcos Monteiro Grillo
Márcio Antonio de Castro Campos
Pedro Ravazzano
Rafael Vitola Brodbeck
Rafael Cresci
Rondinelly Ribeiro
Sílvio L. Medeiros
Taiguara Fernandes de Sousa

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OBS 1: Essa carta foi enviada em três idiomas (inglês, português e italiano) à Congregação para a Doutrina da Fé com cópia para a Nunciatura Apostólica, Congregação para os Bispos, Congregação para o Clero, Pontifício Conselho para os Leigos e Pontifício Conselho para a Família. Ver a carta completa aqui.

OBS 2: Quase a metade do DVD, mesmo em sua segunda edição, prestigia figuras que podem ser consideradas, no mínimo, heterodoxas. Vemos nele o sr. Fernando Altemeyer, que há pouco justificava a tentativa de suicídio de d. Luiz Cappio, bispo de Barra(ver: aqui). Outro é o Frei Carlos Josaphat, OP, que defende o uso de anticoncepcionais e diz que proibir a camisinha é um crime, caluniando como criminoso o próprio Papa (ver: aqui). Para completar o trio, temos o padre camiliano Léo Pessini, cujas posições sobre aborto e eutanásia são das mais ambíguas, e que é amicíssimo do abortista Volnei Garrafa.